As gerações novas, principalmente gente que tem hoje entre 30 e 50 anos, não sabem as condições anormais - políticas e sociais - em que a Constitução da República Portuguesa vigente (CRP) foi elaborada e votada.
Era um periodo que é hoje conhecido por PREC em que a própria Assembleia Constituinte foi sitiada pelos trabalhadores da construção civil e outros, manipulados por partidos marxistas leninistas numa pseudo-reconstituição da revolução bolchevista-leninista de 1917.Os constituintes não se sentiam totalmente livres. Corria-se até o perigo de termos em Portugal uma ditadura estalinista para substituir a ditadura salazarista. Nestas circunstâncias, a CRP de 1976 saíu uma amálgama de ideias marxistas soviéticas, de transição para o socialismo como ali expressamente se dizia, misturados com alguns princípios embora importantes de matriz europeia ocidental.
O CDS foi o único partido que corajosamente votou contra esta Constituição na votação final, e nunca se conformou até hoje com grande parte dos preceitos de natureza ideológica de esquerda de imposição programática para os futuros governos de muitas tarefas e os limites materiais para a sua revisão.
É certo que houve duas revisões que alteraram bastante tanto a parte política, na primeira rementendo os militares às casernas e na segunda revisão, na parte económica, nos fins dos anos 80, abrindo caminho embora estreito a uma economia de mercado e pondo termo ao princípio da irreversibilidade das nacionalizações feitas após o célebre 11 de Março de 1975.
Ao completar os 30 anos da aprovação desta constituição, a mais extensa da Europa e talvez do mundo, o Dr. Ribeiro e Castro, então Presidente do CDS, organizou um Seminário para lançar a ideia de uma revisão muito profunda da actual CRP para manter viva a vontade do CDS de discordânciada com a maior parte dos preceitos que tolhem a liberdade de acção governativa que é absolutamente necessário garantir.
Foi preciso chegar à trágica situação económica em que neste momento estamos atolados e as orientações emanadas do exterior, através da TROIKA para sublinhar a urgente necessidade da adoptarmos medidas estruturais que já não podemos adiar mais e que não podem ser totalmente implementadas em Portugal por muitas delas poderem estar em contradição na letra ou no espírito com a CRP.
O Dr. António Barreto no seu discurso de 10 de Junho proferido em Castelo Branco, com a sua autoridade, prestígio e como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, e das Comunidades Portuguesas veio dizer alto e bom som que a CRP tem que ser renovada ou mesmo elaborarmos de raíz uma nova Constituição. Não se viu na assistência um único sinal de discordância mas antes uma prolongada salva de palmas de todos que representam todas as elites do Portugal de hoje. É uma ideia que pode parecer nova, mas vem de encontro á nunca renunciada e sempre acalentada pelo CDS, como atrás se referiu.
Como militante e antigo dirigente do CDS naturalmente que esta voz de alerta vinda de quem vem e aplaudida pelas figuras máximas de todos os orgãos de soberania que estavam sentadas no palco, não posso deixar de expressar a alegria que senti de ver que finalmente chegou aos quatro cantos do País a ideia de uma Constitução nova para substituir a actual.
Era um periodo que é hoje conhecido por PREC em que a própria Assembleia Constituinte foi sitiada pelos trabalhadores da construção civil e outros, manipulados por partidos marxistas leninistas numa pseudo-reconstituição da revolução bolchevista-leninista de 1917.Os constituintes não se sentiam totalmente livres. Corria-se até o perigo de termos em Portugal uma ditadura estalinista para substituir a ditadura salazarista. Nestas circunstâncias, a CRP de 1976 saíu uma amálgama de ideias marxistas soviéticas, de transição para o socialismo como ali expressamente se dizia, misturados com alguns princípios embora importantes de matriz europeia ocidental.
O CDS foi o único partido que corajosamente votou contra esta Constituição na votação final, e nunca se conformou até hoje com grande parte dos preceitos de natureza ideológica de esquerda de imposição programática para os futuros governos de muitas tarefas e os limites materiais para a sua revisão.
É certo que houve duas revisões que alteraram bastante tanto a parte política, na primeira rementendo os militares às casernas e na segunda revisão, na parte económica, nos fins dos anos 80, abrindo caminho embora estreito a uma economia de mercado e pondo termo ao princípio da irreversibilidade das nacionalizações feitas após o célebre 11 de Março de 1975.
Ao completar os 30 anos da aprovação desta constituição, a mais extensa da Europa e talvez do mundo, o Dr. Ribeiro e Castro, então Presidente do CDS, organizou um Seminário para lançar a ideia de uma revisão muito profunda da actual CRP para manter viva a vontade do CDS de discordânciada com a maior parte dos preceitos que tolhem a liberdade de acção governativa que é absolutamente necessário garantir.
Foi preciso chegar à trágica situação económica em que neste momento estamos atolados e as orientações emanadas do exterior, através da TROIKA para sublinhar a urgente necessidade da adoptarmos medidas estruturais que já não podemos adiar mais e que não podem ser totalmente implementadas em Portugal por muitas delas poderem estar em contradição na letra ou no espírito com a CRP.
O Dr. António Barreto no seu discurso de 10 de Junho proferido em Castelo Branco, com a sua autoridade, prestígio e como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, e das Comunidades Portuguesas veio dizer alto e bom som que a CRP tem que ser renovada ou mesmo elaborarmos de raíz uma nova Constituição. Não se viu na assistência um único sinal de discordância mas antes uma prolongada salva de palmas de todos que representam todas as elites do Portugal de hoje. É uma ideia que pode parecer nova, mas vem de encontro á nunca renunciada e sempre acalentada pelo CDS, como atrás se referiu.
Como militante e antigo dirigente do CDS naturalmente que esta voz de alerta vinda de quem vem e aplaudida pelas figuras máximas de todos os orgãos de soberania que estavam sentadas no palco, não posso deixar de expressar a alegria que senti de ver que finalmente chegou aos quatro cantos do País a ideia de uma Constitução nova para substituir a actual.
É preciso pois, dar o início a um grande movimento do Povo Português que force os actuais partidos que beneficiam largamente da rigidez e do afago da velha Constituição de 76 a encetar tão breve quanto possível este processo de termos uma Contitução nova para o sec. XXI e para a actual geração.
Vamos começar nós, os meus amigos do facebook e outros novos, a apoiar este grande projecto de uma nova Constituição para Portugal, que seja a Lei Mãe de todos os Portugueses.
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