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04/10/12

Recordando & Prevendo.

Coloco aqui o link para a intervenção que fiz há cerca de 2 anos, em 2010, na Assembleia Municipal de Odivelas,  a qual já foi feita no seguimento de uma proposta apresentada pelo CDS/PP em 2009.  Na próxima semana haverão desenvolvimentos interessantes sobre este e outros assuntos semelhantes.

08/12/11

Assembleia Municipal de Hoje - Orçamento

Hoje na Assembleia Municipal discutiram-se, para além da Delegação de Competências, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2012.

A bancada do CDS-PP , onde estiveram Mariana Cascais e Xara-Brasil, fizeram várias questões sobres este documento, nomeadamente no campo económico e na área social.

Por um lado foi questionada a falta de uma estratégia clara e inequívoca para apoiar a economia local existente, assim como para tentar atrair novos investimentos para o Concelho. Por outro lado, foi questionado se haverá uma revisão na forma como e a quem se presta apoio, por exemplo, se faz sentido apoiar com refeições nas escolas, pequeno-almoço, almoço e jantar, todas as criança,s quer sejam necessitadas  ou não, e se faz sentido continuar a dar casas a que não as merece e a quem não cuida delas.

Embora tivesse ficado claro uma intenção de contenção, a verdade é que o paradigma não se altera e sem que haja uma estratégia clara e bem definida, este Concelho continuará a ter os mesmos problemas estruturais. Por isso o CDS não votou favoravelmente e por isso mesmo absteve-se (veja aqui a Declaração de Voto).

03/05/11

El corralito

Imagens da destruição e dos motins em Buenos Aires (Centro da Cidade)
Este post é dedicado a todos os que defendem ou possam pensar na ideia "não pagamos". Isso foi o que fez a Argentina em Dezembro de 2001e para isso criou uma lei que se chamava o corralito, clicando aqui poderá ver o que significa, os antecedentes e as consequências.

02/05/11

Hernâni Carvalho - Sobre os vigilantes.

Agora foi a vez de Herrâni Carvalho em Reunião de Câmara abordar este assunto, a sua intervenção pode ser vista aqui.

 

08/04/11

Paulo Portas sobre o pedido de ajuda externa

Paulo Portas fez ontem uma declaração sobre o pedido de ajuda externa que Portugal solicitou. Na sua intervenção afirmou que face às circunstâncias, para que Portugal conseguisse honrar os seus compromissos, este pedido de ajuda foi inevitável e também foi claro ao avisar, de forma clara e inequivoca, que a recuperação que urge fazer não vai ser fácil, disse mesmo: vai ser um caminho longo e penoso.

Da sua declaração retive 3 pontos, os quais passo a transcrever:

1º) Portugal vai ter eleições dentro de dois meses. O CDS pode concordar com um pedido de ajuda de emergência para uma situação de emergência; mas não concordaremos que esse pedido substitua a escolha livre que os portugueses farão do seu destino.

2º) Acresce que o verdadeiro debate nestas eleições é, exactamente o que tenho procurado referir: pagar o que devemos, sanear as finanças, promover o crescimento económico e evitar o mais possível a exclusão social. 

3º) O CDS não pactua com obras ou projectos que agravem a dívida; o CDS não descuidará o crescimento económico, sem o qual não há criação de emprego; o CDS é exigente na questão social quando estamos a falar dos mais pobres; o CDS é independente para exigir a efectiva reforma do Estado, das empresas públicas, dos serviços públicos e dos institutos públicos, porque sabemos que é a despesa que tem de caber na receita e não a receita que tem de ir atrás da despesa; o CDS sabe que é preciso equidade social e fiscal quando se pede austeridade. Ou se dá o exemplo ou ninguém acredita.
 

31/03/11

INE - O Deficit de 2010 é de 8.6%.

O que já se vinha falando e o que I.N.E. confirmou hoje, afinal o déficit de 2010 não foi de 6,8% do PIB, mas sim de 8.6%.

Com este engano ficámos com a certeza que estamos pior hoje que ontem, é que para além de todos os outros erros que colocaram o País na situação em que se encontra, este provoca ainda mais desconfiança nos mercados internacionais.

18/03/11

Vigilantes - Ordenados com regularizados.

Não sabemos qual a nossa responsabilidade para que esta situação fosse regularizada, mas se todas as acções que desenvolvemos, comunicado à imprensa, artigos de opinião e intervenções em vários debates políticos, no sentido de denunciar esta situação e de que a mesma fosse regularizada ajudou um pouco que seja, estamos contentes.

Esperemos que no futuro este executivo esteja mais atento a estas questões e que tome mais precauções aquando da escolha de parceiros que nateriormente já tinham dados indicações de alguma fragilidade.

Nós, aliás como nos compete, continuaremos atentos.




03/03/11

A demissão do Director Finaceiro da C.M. de Odivelas.


Segundo noticias, Sérgio Pipa, o Director Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, demitiu-se esta semana das funções que exercia na C.M. de Odivelas.

Lembro que este é a segunda pessoa que num curto espaço de tempo se demitiu desta função e que perante a situação financeira em que se encontra o Município, a qual tem sido denunciada insistentemente pelo CDS, urge que se esclareça as razões que levaram a esta demissão.

25/02/11

Odivelas - A. Municipal de 24/02/2011 (3)

3ª Nota- Situção Financeira.

Como na última vez que aqui estivemos a debater esta questão não fiquei devidamente esclarecido, agradeço que nos informe como é que a Câmara calcula o prazo médio de pagamento a fornecedores.

Isto, só para que eu possa aprender como é que chega à conclusão que a Câmara não ultrapassou os 180 dias de prazo médio de pagamento.

01/02/11

Odivelas - Delegação de competências/alteração mapa autárquico e administrativo.

Um dos temas mais falados e discutidos em Odivelas nos últimos tempos foram, como não podia deixar de ser, os cortes no orçamento municipal e também por tabela, nas verbas envolvidas nos protocolos de delegação de competência.

Como a imaginação, a planificação e a estratégia deste executivo são o que são, ao saber dos “cortes” que vinham do governo central, vai daí e começaram a cortar quase igualmente em todas as rubricas.

Entendo eu, evidentemente, que a solução passa em parte por rentabilizar ao máximo todos os recursos, mas mais do que isso, porque o efeito dessas medidas será idêntico ao que tem uma aspirina na cura de uma doença grave, passa provavelmente por repensar e reestruturar todo o funcionamento autárquico do Concelho.

Evidentemente que não é acordar de manhã com uma ideia e executar, só por que se entende que é boa, tal como aconteceu por exemplo quando se trocou o logo e a imagem do Município. Tem obviamente que se pensar, estudar e avaliar as situações, quer cada uma por si, quer cada uma incorporada no universo da autarquia.

Assim entendo, que tal como se está a fazer em Lisboa e agora parece que o Governo também quer aproveitar a onda, em Odivelas também se deve estudar o Mapa Autárquico do Concelho.

Será que faz sentido termos 7 freguesias?
Será que faz sentido os seus limites físicos (fronteiras) serem os que são?
Será que com algumas alterações se consegue rentabilizar os recursos?
Será que com algumas alterações se consegue melhorar a qualidade do serviço prestado aos munícipes?

Não estou com isto a dizer quer devem ser, ou que não devem ser feitas alterações, e muito menos quais, o que estou a afirmar, é que esta reflexão deverá ser feita de forma objectiva. Deverá ser pensada, avaliada e depois debatida.




17/01/11

10/01/11

O enigma dos 168 dias.

Enunciado do problema:

Uma Câmara deve a fornecedores 23.1 ME. Parte dessa divida, 8.6 ME ainda não fizeram 180 dias, a outra parte, 14.5 ME já ultrapassou esse prazo e desses, 7.7 ME já estão por pagar há mais de 365 dias.

Diz-se (Drª Susana Amador - Presidente da Câmara Municipal de Odivelas) perante este números que o prazo médio de pagamento a fornecedores é de 168 dias.

Perante estes dados o que se pretende saber é:

1) Está certo ou errado oresultado.
2) Justifica a tua resposta.


Nota: podes utilizar a calculador ou qualquer computador incluindo Magalhães e consultar os dados aqui.



09/01/11

… vai ser bem mais difícil! (5)

2001- O Problema o económico
Investimentos antigos/Captação de empresas estrangeiras.



Incapazes de investir no que quer que fosse a longo prazo, isso não trás resultados eleitorais, os nossos governantes investiram basicamente em Obras públicas megalómanas (desajustadas às necessidades), muitas vezes mal projectadas e quase sempre mal orçamentadas. Obras essas, que criaram à época trabalho/empregos periódicos a muitas pessoas (grande parte imigrantes), mas que não geraram condições para aumentar de forma consistente a produção nacional, nem tão pouco garantiram condições para a criação de postos de trabalho duradouros, como aliás está à vista de todos. Para além disso, convém não esquecer, foram obras que não são auto-sustentáveis, por isso serviram também para aumentar a despesa corrente do estado.

Como exemplo, posso dar a quantidade enorme de Auto-estradas que foram construídas (muitas delas sem portagem), o C.C.B., a Caixa Geral de Depósitos, a Expo, os Estádios para o Euro, a Casa da Música e a Estação de Metro do Terreiro do Paço).

Estes investimentos enriqueceram alguns grupos económicos, proporcionaram a melhoria significativa do nível de vida a algumas pessoas, criaram milhares e milhares de postos de trabalho durante um determinado período de tempo (tantos que assistimos a um enorme fluxo de imigração), mas não potenciaram um crescimento económico sustentável.

Para além destes investimentos, verdade seja dita, houve uma procura e até investimento na captação de empresas estrangeiras.


Esta é outro investimento no qual levanto algumas dúvidas, mas para os quais não tenho elementos suficientes que me permitam dar uma resposta suficientemente fundamentada.

Se por um lado é verdade que com a vinda de muitas destas empresas se criaram milhares de novos postos de trabalho, nestes casos, muitas vezes, mais qualificados que nas obras e com uma perspectiva mais duradoura, também se questiona quais os apoio e respectivos montantes, as garantias face a esses montantes e se face aos apoios concedidos, os empresários portugueses não ficaram prejudicados?

Como digo faltam-me alguns elementos para poder aprofundar este tema, mas por exemplo, a isenções de alguns impostos, a qual sei que em alguns casos aconteceu, leva-me a questionar:
1 - se por um lado não prejudicou empresas portuguesas que embora actuando no mesmo sector não tiveram este beneficio;
2 - qual montante do encaixe financeiro do estado que é proveniente destas empresas.

Seja como for a verdade é que estes investimentos e outros que possam ter existido, não proporcionaram o crescimento económico que teria sido fundamental face ao aumento das despesas. Para além disso há a salientar a destruição de grande parte da nossa força produtiva, nomeadamente da agricultura, da pesca e da indústria.

Podemos concluir, que também neste aspecto, os nossos governantes, por incompetência, por falta de honestidade intelectual, por falta de espírito patriótico e/ou missionário à frente dos destinos do nosso país, ou por qualquer outro razão, estiveram longe de terem exercidos as suas funções com algum tipo de distinção positiva, muito pelo contrário.

06/01/11

… vai ser bem mais difícil! (4)

2001 - O problema financeiro - Despesa/Receita.

Como já anteriormente mencionei, este não é um problema novo, tem vindo a crescer e o monstro tem vindo a ganhar dimensão a cada dia que passa.

Cientes deste problema, os nossos governantes colocaram quase sempre em primeiro lugar os interesses corporativos e as necessidades de serem reeleitos. Raramente se fizeram rogados e salvo raríssimas excepções, foram incapazes de colocar com clareza a real situação à população. Sabendo dos deficits sucessivos e que com eles a divida engordava, mesmo assim, por motivos meramente estratégico-eleitoralistas, deixaram que a despesa aumentasse permanentemente.

Para fazer face a este aumento do deficit e sem nunca conseguirem angariarem mais receita por via de um forte crescimento económico, recorreram muitas vezes ao aumento dos impostos, taxas e das obrigações. Medidas essas, que na última década se tornaram recorrentes.

Para ilustra este pensamento todos se devem lembrar de uma expressão muitas vezes ouvida: numa legislatura os primeiros dois anos são para tomar as medidas impopulares (aumentar impostos), os outros são para governar em função das eleições que aí vêem (gastar dinheiro).

Xara Brasil foi contundente.


"A Câmara de está tecnicamente falida e a imprensa não fala disso".


Ontem na Tertúlia Informalidades, a qual se realizou em Caneças, Xara Brasil não poupou o executivo Municipal, nem a gestão de Susana Amador, nem a imprensa.

O ponto-chave da sua intervenção foi quando salientou uma vez mais o facto de a Câmara estar, pelos números que são conhecidos, Tecnicamente Falida e a imprensa local até ao momento não ter falado nesse assunto.

Segundo Xara-Brasil "a população tem que saber desta situação e os responsáveis por este descalabro, o qual resulta de anos de má gestão autárquica, têm que ser denunciados e têm que assumir as suas responsabilidades".

Para além de mais uma vez ter denunciado esta situação, também apontou as casas da mesma; "obras faraónica, mal dimensionadas, mal planeadas/projectadas, mal fiscalizadas, dinheiros mal gastos em tantos e tantos disparates, subjacentes a uma estratégia, não para o verdadeiro interesse das pessoas e do Concelho, mas a pensar quase em exclusivo nos actos eleitorais, deu no que deu."