15/07/16


Resultados Eleitorais de 14 de Julho e tomada de posição da Lista B face ao decurso do acto eleitoral
As eleições concelhias do CDS-PP Odivelas ocorridas a 14 de Julho no Centro de Exposições de Odivelas respeitaram o período de votação tendo as urnas aberto às 18h e encerrado às 21h em ponto. Os elementos da Lista B quando chegaram ao local da secção de voto depararam-se com cadernos eleitorais que não contemplavam um único militante apoiante da Lista B desde Janeiro de 2016. Foram entregues entre Janeiro e Maio de 2016 na Secretaria- geral do CDS-PP pelo Candidato a Presidente da CPCO pela Lista B 16 fichas de militantes cujo nome dos militantes não constavam nos cadernos eleitorais. Essas fichas de militante carecem de parecer obrigatório por parte da Comissão Política Concelhia, de acordo com o Regulamento de Admissões e Transferências, o qual deve ser deliberado no prazo de 10 dias úteis. Após esse prazo, como não foi tomada posição pela Comissão Política Concelhia as fichas de militante foram aceites pela Secretaria- geral junto dos serviços.
Das 16 fichas entregues 9 militantes deveriam já figurar nos cadernos por terem capacidade eleitoral activa, ou seja, pelo menos 3 meses de militância. Sucede que esses 9 militantes apareceram para exercer o seu direito de voto e foram impossibilitados de o fazer pelo Presidente da Mesa em exercício, Miguel Xara-Brasil, por não constarem das listagens actualizadas, ainda que se desconhecesse a data de emissão das mesmas uma vez que não constava do próprio documento. Esta situação foi imediatamente reportada ao Secretário- Geral Nacional via telefónica e por correio electrónico. Sucedeu ainda que uma das Candidatas a Vogal da Lista B não tinha o seu nome nos cadernos eleitorais sendo militante do CDS-PP desde 2011 e da Concelhia de Odivelas desde Janeiro de 2016. Dos 122 militantes inscritos nos cadernos eleitorais votaram apenas 46 militantes, da seguinte forma: 23 votos na Lista A, 22 votos na Lista B e 1 voto branco. Foi a eleição concelhia mais participada da história do CDS Odivelas contando com uma percentagem de afluência às urnas de cerca de 38%, ainda assim a abstenção foi bastante superior, ou seja, de 62%.
A Lista B considera que o facto de uma candidata nossa ter sido impossibilitada de votar após a lista ter sido aceite pela Secretaria- geral do CDS-PP e respeitar todos os requisitos legais de apresentação da Candidatura é desconforme ao Regulamento Eleitoral do CDS-PP aprovado em Conselho Nacional e contra os Estatutos do CDS-PP. Estranha-se ainda a situação de dois militantes que de entre os 9 militantes que deveriam já figurar nos cadernos eleitorais por à data da convocatória das eleições- 23 de Junho- terem os 3 meses necessários para poderem votar, tenham datas diferentes na admissão das fichas de militante e na emissão do cartão de militante, sendo que as fichas deram directamente entrada na Secretaria- geral do Partido. Por tudo o que acabamos de expor, consideramos haver fundamentos suficientes para um pedido de impugnação das eleições concelhias de Odivelas do CDS-PP de 14 de Julho remitido ao recém- eleito Presidente do Conselho Distrital de Jurisdição, que deve dar resposta ao pedido no prazo máximo de um mês, de acordo com o Código do Procedimento Administrativo. Da deliberação do Conselho Distrital cabe ainda recurso para o Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição. Lamentamos, a forma pouco digna, séria e fraudulenta como decorreram as eleições concelhias do CDS-PP Odivelas e sobretudo a incapacidade do Presidente cessante da Concelhia de Odivelas de dar respostas claras às omissões de militantes das listagens. Considera, portanto, a Lista B que o Presidente cessante, André Reis, agiu com dolo na condução do processo pré- eleitoral com vista a condicionar os resultados eleitorais através de uma manobra evidente de vencer as eleições concelhias do CDS-PP Odivelas na secretaria, por saber que as perderia necessariamente nas urnas. Tendo em conta os argumentos que acabamos de expôr, a Lista B não concede legitimidade democrática nem jurídica aos eleitos da Lista A até deliberação atempada do órgão jurisdicional competente.

Os Militantes da Concelhia de Odivelas do CDS-PP
João Pedro Galhofo
Madalena Pinto Varela
José Maria Pignatelli
Fátima Pires
Rita Ferreira
Rui Atouguia
Sílvia Coelho
Hugo Neto
Carlos Simões
Tomás Damião
Gonçalo Dinis
Carlos Valverde

20/02/14

Eleições para os orgãos Concelhios


Na sequência da demissão do sr presidente da Comissão Política Concelhia e de mais dois membros daquele orgão, encontrou-se a CPC sem quórum, pelo que marquei eleições para o mesmo.

Para que sejam efectuadas eleições globais, apresentarei a minha demissão nas próximas horas, abrindo um novo ciclo da vida partidária do CDS-PP em Odivelas.

Desde já agradeço o apoio e confiança de todos os militantes da Concelhia, permitindo-me em particular destacar os que directamente comigo trabalharam nos trabalhos da mesa. Um agradecimento especial ao sr Secretário Geral pela permanente disponibilidade na resolução de problemas quotidianos. Uma palavra de simpatia penhorada para com os presidentes das CPCs e plenários na área Distrital que ajudaram à minha tarefa e tão bem me receberam.

Viva Odivelas!
Viva o CDS-PP!

Até sempre!


29/10/13

Plenário Concelhio

Este espaço de discussão será um dos poucos onde os militantes de Odivelas podem e devem expressar a sua opinião livremente sobre o acto eleitoral, como da avaliação dos orgãos que dirigem a Concelhia.

Aberto em exclusivo aos militantes, espera-se a sua comparência e opinião.

João Pela.

17/06/13

Instituto de Odivelas: Sessão de Esclarecimento com Dr. João Rebelo.

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A luta pela manutenção do Instituto de Odivelas é há muito uma das nossas prioridades, por essa razão muitos de nós estamos desde a primeira nesta batalha.

Na passada semana, na Assembleia ada República, foi concluído o relatório da Comissão da Defesa sobre a Petição que tem como objectivo impedir o encerramento do I.O., que conclui que este tipo de estabelecimentos são uma mais valia e que são potencialmente rentáveis.

O Deputado João Rebelo, que foi o relactor deste documento, vem a Odivelas no próximo dia 19, quarta-feira, explicar o conteúdo e os efeitos do relatório.

Este encontro será no Pavilhão Polivalente da Junta de Freguesia de Odivelas (junto à Escola Secundária de Odivelas), às 21.00h, e a entrada é livre a todos os interessados neste assunto.

Porque esta luta ainda não acabou, contamos consigo!

06/06/13

Odivelas: Odivelas Merece Mais e por isso ...




Comunicado 1
Autárquicas 2013

Odivelas Merece Mais

Odivelas não pode continuar a ser gerido da forma incompetente como tem acontecido desde a fundação do município, e que se tem agravado nos últimos anos.
Hoje, a própria sustentabilidade financeira da Câmara está em causa e esta caminha de forma acelerada para a falência.

Esta gestão está também a hipotecar a esperança de todos os que vivem e trabalham em Odivelas, só o desemprego, entre Dezembro 2009 e Dezembro de 2012, em apenas 3 anos, subiu 60%. Não fazer nada para obstar a este caos é ser conivente com ele. Por isso, CDS/PP, MPT e muitos cidadãos independentes, porque entendem que Odivelas merece mais, decidiram juntar esforços para colocar um ponto final no desgoverno deste município. É preciso e é possível valorizar o concelho e dignificá-lo. É preciso e é possível corrigir os erros e mobilizar a sociedade. É preciso e é possível devolver o orgulho perdido aos odivelenses!

Este projecto, que será muito em breve apresentado oficialmente, tem como objectivo dar resposta aos problemas mais graves com que se defrontam as populações que residem e trabalham no município,
oferecendo uma linha orientadora e transformando a Câmara Municipal na força motriz mobilizadora do Município. Essa é a nossa matriz ideológica. A única matriz ideológica.

Este é o momento de dizer basta ao desperdício, basta à incompetência e basta ao desnorte. Por isso, é o momento de mudar o rumo, de encontrar soluções para o presente e para o futuro. Por isso este movimento é abrangente e transversal, conta e contará com todos.

A Coligação “Odivelas Merece Mais”, que se apresenta às Autárquica de 2013 como uma candidatura alternativa ao total desgoverno deste Concelho e sem dúvida como uma esperança para o futuro, vai ser liderada por Miguel Xara-Brasil, Paulo Aido e Mariana Cascais, contando com Isabel Galriça Neto como cabeça de lista à Assembleia Municipal.

Com eles, consigo e com todos, porque ODIVELAS MERECE MAIS, MUITO MAIS, em Setembro começa um novo tempo.

Odivelas Merece Mais.

Odivelas, 5 de Junho de 2013.

25/04/13

25 de Abril, o meu discurso na Assembleia Municipal.

Estamos a 24 de Abril, véspera de assinalarmos mais um aniversário da última revolução militar que houve em Portugal e importa antes de mais dizer que passados praticamente 40 anos estamos aqui a intervir e a abordar este tema da forma que entendermos, sendo certo que concordando ou não uns com os outros, todos sabemos respeitar a opinião de cada um. A isto podemos chamar liberdade de expressão e de certa forma, democracia.


Também, desde esse momento podemos escolher em liberdade, através do voto quem nos representa e isso complementado com o respeito pela opinião de cada um conduz-nos à democracia.

Estes dois conceitos, liberdade de expressão e democracia, foi indiscutivelmente um dos grandes ganhos que nos trouce esta revolução e que indiscutivelmente legitima um regime em relação ao outro.

Também em vários outros domínios registaram-se grandes evoluções e progressos nos últimos 40 anos, nomeadamente nas áreas sociais e na educação. Evoluções essas que se ficaram a dever em parte à mudança do regime, mas também às enormes transformações que se registaram a nível mundial, das quais destaco a área da comunicação, pois esta foi sem dúvida a grande base da globalização.

Estamos numa fase em que um simples espirro, dado aqui, pode ser escutado quase no mesmo segundo no outro lado do mundo.

Porém, toda esta evolução, não pode nem deve impedir-nos de questionar o que de mal tem acontecido nestes últimos anos em Portugal, mesmo naquilo que possamos ter como mais sagrado, a liberdade e a democracia.

- Importa reflectir sobre o porquê do afastamento/divorcio entre a política e a sociedade, o qual fica bem patente na percentagem de abstenção nos diversos actos eleitorais;

- importa reflectir sobre a cada vez menor participação activa de pessoas na vida política;

- importa reflectir sobre a cada vez maior descrença das pessoas na classe política;

- importa também reflectir, não colocando em causa a liberdade de expressão, porque essa existe, todas as outras liberdades e se elas são mesmo reais;

- importa perceber o porquê de nesta data, numa iniciativa como esta, termos nesta sala apenas cerca de 100 pesssoas, o porquê de termos que realizar esta iniciativa na véspera e não no dia 25 de Abril.

Pelas consequências que todo este mal-estar possa vir a originar, tudo isto é merecedor de sérias e profundas reflexões, é que na base de todas estas ilacções estará tudo aquilo que de mal tem vindo a ser feito e que urge rectificar.

Por muitas voltas que tente dar a esta questão, todos os caminhos vão dar sempre, sempre e sempre, mais depressa ou mais devagar, de uma forma ou de outra, ao mesmo ponto. A um ponto onde de facto nada tem sido feito, a JUSTIÇA.

Vejamos:

 Sem responsabilização e com impunidade total, não há uma verdadeira democracia, não há uma verdadeira liberdade.

 Sem que os agentes políticos sejam devidamente julgados por actos de má gestão ou mesmo por gestão danosa, não há credibilidade, nem a possibilidade de se credibilizar o estado.

 Não é possível que um país, que num período de 40 anos, tenha tido a necessidade de solicitar ajuda externa 3 vezes, o que tem causado tanto sofrimento, não tenha conseguido encontrar os responsáveis e não os tenha penalizado fortemente.

 Não é possível que pessoas que tiveram enormes responsabilidades em tudo isto continuem a assobiar para o lado, gozando nitidamente com as pessoas, sem que nada lhes aconteça.

 Não é possível que quem tenha gastado de fora perfeitamente despropositada e irresponsável, o dinheiro que é de todos, não seja responsabilizado.

 Não é possível que quem tenha tido como função fiscalizar o bom funcionamento das instituições, o cumprimento do regulamentado e do legislado, em vez de ser penalizado, seja promovido.

 Não é possível que o Tribunal Constitucional torne como inconstitucional o corte na despesa e nunca o tenha feito em relação ao endividamento, nem muito menos, concordemos ou não com as medidas, que o faça quase a meio do ano;

 Não é possível ver certas classes profissionais a serem beneficiadas da forma como o são em termos de reformas ou pensões, sem que nada seja feito.

Enfim, não é possível termos uma democracia a funcionar em pleno e uma classe politica credibilizada. Muito pelo contrário, até tudo isto pode ser colocado em questão, caso não haja capacidade para rever toda a forma de se fazer e aplicar a JUSTIÇA em PORTUGAL.

VIVA PORTUGAL!

24/04/13

Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril


Salão Nobre da Junta de Freguesia da Pontinha-23/4/2013
(Discurso de abertura da cerimónia do CDS-PP)

Exmª Srª Presidente da Câmara Municipal de Odivelas
Exmºs Senhores Presidentes de Junta,
Exmºs Senhores Vereadores,
Exmºs Senhores Autarcas
Exmº Senhor Comandante do RG1
Exmº Senhor Comandante da PSP da Pontinha
Exmº Senhor Comandante dos B. V. da Pontinha
Exmª Direcção dos B.V.P.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Celebramos o 25 de Abril de 1974, data em que ocorreu a última revolução militar em Portugal, a qual proporcionou uma alteração de regime que conduziu à democracia.

A revolução abriu as portas de Portugal ao mundo, deu-nos mais força na comunidade internacional e maior liberdade aos cidadãos.

As derivas e insucessos com a descolonização e criação da CPLP, os êxitos com a adesão à CEE-UE, concederam uma projecção internacional que há muito não tinha.

O período revolucionário à sombra do qual erguemos a actual Constituição, condicionou a sua matriz e actualmente enfrentamos a necessidade voltar à mesa e repensar a nossa lei fundamental.

Como nos queremos organizar e como podemos envolver os cidadãos na política de forma responsável e na boa gestão dos nossos recursos ao serviço do bem comum.

Reformar o Estado não pode obedecer cegamente a folhas de cálculo de uma qualquer tese ou à “régua e esquadro” para redefinir o território.

Em Portugal os portugueses têm que ser os destinatários naturais das políticas e em função deles se utilizar o espaço e bens soberanos.

Hoje, estamos intervencionados politica e financeiramente, submetidos aos ditames da TROIKA, é a democracia que perde o seu valor, e pior, a própria soberania que está condicionada, importará olhar para os valores de Abril em reflexão.

Pagamos e empenhámo-nos financeiramente por um Estado que não podemos ter e não nos serve.

Pagamos juros elevados de culpas solteiras inconsequentes.

Temos impostos excessivos que asfixiam os cidadãos e as PME´s, reduzindo à pobreza os trabalhadores e os empresários que querem criar ou criaram o seu posto de trabalho.

Os nossos quadros jurídico e tributários não apresentam segurança ao investimento nacional ou estrangeiro.

A justiça é cega mas selectiva, morosa e disfuncional.

Deixamos ao abandono agricultura, o mar, a indústria, sacrificamos o turismo e os serviços.

Tudo porque alguém que se lembrou de impunemente investir e endividar, o dinheiro que tinhamos e não tinhamos, em negócios ruinosos de PPP´s, em Institutos e fundações, em SCUT´s, pontes, aeroportos e obras públicas faraónicas.

A ausência do real controlo das empresas públicas e da banca levaram-nos a graves prejuízos que importa resolver, a curto prazo e a favor do país.

Mas também numa Função Pública gastadora e pouco funcional, que se socorre de cidadãos de 2ª a "recibos verdes" para fazer o seu trabalho, de forma precária e sem direitos, tem que ter uma solução.

Os subsídios para não se trabalhar e as intervenções financeiras do Estado em actividades sociais que causam desequilíbrios injustos devem ser revistos.

Enquanto isso, o património, o desenvolvimento social, a cultura foram ignorados.

Como foi esquecido o cidadão na sua relação com o Estado.

O cidadão é hoje um cliente de um Estado sem qualidade.

Estado que não respeita as liberdades e garantias individuais. Um Estado burocrata que se organiza em função dele em vez do cidadão.

Limitámos o acesso à saúde, à educação, ao trabalho, ao património, à cultura, à habitação, aos bens essenciais, à segurança e ao bem estar, até à própria liberdade a níveis inaceitáveis.

Rasgámos o contracto de Segurança Social que existia com os cidadãos contribuintes em vez de disciplinar os abusos e benesses.

A Democracia não passa por aqui!

O Homem como princípio, a defesa da vida, a liberdade e a dignidade com vista à felicidade pessoal, são o nosso contributo para a democracia pluralista que defendemos.

Os valores, o Homem e a família são os destinatários da política.

Se importa defender a liberdade, ela só será possível com responsabilidade, com justiça, com paz, com condições básicas de vida, com habitação digna, com trabalho, com independência, com DEMOCRACIA!

Abril faz sentido!

Abril, representa a democracia no dia que significar LIBERDADE!

Abril !

Viva Portugal!


22/03/13

Comunicado – Instituto de Odivelas é de Odivelas.

A Comissão Política do CDS/PP de Odivelas vem por este meio informar que é completamente contrária à intenção de retirar o Instituto de Odivelas do Concelho.

Esta nossa posição baseia-se na importância que esta instituição tem há 113 anos ao nível do ensino, quer estejamos a falar no mapa local ou nacional, pela sua singularidade e pelo que significado histórico que tem para Odivelas.

O Instituto de Odivelas é indiscutivelmente um dos mais importantes símbolos do Concelho e o garante da preservação/conservação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, o qual está classificado como Património Nacional.

Neste sentido, tudo faremos para que o Instituto de Odivelas permaneça na nossa Terra.


                                                                                                   O Presidente da CPC Odivelas

                                                                                                              Miguel Xara Brasil

22/02/13

Visita ao SMAS.

Na companhia de Paulo Aido, Duarte Dias Barracas e José Maria Pignatelli, estive reunido com a Administração dos SMAS e a primeira conclusão que retirei foi que o assunto da denúncia do contrato com os SMAS, o qual terá custos elevadíssimos a vários níveis, para além de não estar encerrado, deve-se único e exclusivamente à incompetência da Presidente da Câmara Municipal de Odivelas.

Da conversa tida com Carlos Teixeira fiquei certo, que caso Hernâni Carvalho tivesse vencido a eleições, já estava resolvido e bem, há mais de 3 anos.

11/02/13

Odivelas/SMAS - Comunicado Conjunto CDS, MPT e Paulo Aido.



CDS/PP, MPT e o Vereador Independente na C.M. de Odivelas, Paulo Aido, emitiram hoje um comunicado conjunto no qual manifestam o seu desacordo com a decisão da Câmara Municipal de Odivelas, a qual foi rectificada no passado dia  7 de Fevereiro pela Assembleia Municipal, com os votros favoráveis da bancada do PS e de parte da bancada do PSD.



Denúncia do acordo com os SMAS de Loures e

Concessão dos serviços de águas e resíduos do concelho de Odivelas


Ao fim de um processo longo e caricato que mais fez lembrar uma estafeta de 400 metros, Susana Amador, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, decidiu quase no final do seu mandato, com o apoio do seu partido e de algumas personalidades do PSD, denunciar unilateralmente o acordo com os SMAS para o abastecimento de água e abrir um concurso público para a concessão do mesmo. Com isso, conseguiu colocar o Município de Odivelas, os Odivelenses e os trabalhadores do SMAS perante um problema bem bicudo, o qual passará bem além do seu mandato. Susana Amador conseguiu levar a água ao seu moinho.

Na sequência de todo este processo, que culminou com a Assembleia Municipal de sexta-feira à noite, queremos sublinhar a nossa mais profunda reprovação a todo este processo.

1) Entendemos que, apesar da tensão vivida durante os trabalhos da Assembleia Municipal, entendível tendo em conta as incertezas que este processo coloca directamente na vida muitos dos trabalhadores ali presentes, não se justifica a forma como se procurou perturbar o normal funcionamento da reunião. A Democracia não pode nunca ficar refém de qualquer tipo de condicionalismos.

2) Se o ruído foi muito, a verdade é que a reunião da Assembleia Municipal foi ruinosamente conduzida, atropelando-se todas as regras de um Estado que se quer livre e democrático.

3) Expoente máximo disso foi a votação da denúncia do contrato com os SMAS, sem que tivesse sequer havido discussão sobre o mesmo, uma vez que foi apresentado um requerimento da bancada do PS e PSD para que se passasse imediatamente à votação. Sendo este um dos “dossiers” mais importantes deste mandato, como se pode explicar este atropelo às mais elementares regras democráticas? A democracia não se propagandeia. Pratica-se!

4) Além do mais, esta denúncia de contrato, votada pelo Partido Socialista e por parte da bancada do Partido Social Democrata, contrariou um parecer da ERSAR, Entidade Reguladora das Águas, o qual diz expressamente que não se deveria fazer qualquer denúncia deste contrato sem que ocorressem primeiro as partilhas entre Loures e Odivelas.

5) Uma vez que essas partilhas têm que ser efectuadas, de acordo com estipulado a 30 de Junho de 1999 – aquando das negociações da separação dos dois Concelhos, na proporção de 60%-40%, correspondendo a Odivelas a parte menor –, é com enorme preocupação que antevemos que essas partilhas só poderão vir a ocorrer em ambiente de litígio, uma vez que estamos a falar de uma denúncia unilateral.

6) Muito mais preocupante se afigura este litígio quando, além de instalações, equipamentos, viaturas, contentores de lixo, canalizações, laboratórios, teremos de decidir sobre trabalhadores.

7) De facto, esta denúncia e a vontade de concessionar estes serviços colocam em causa centenas de postos de trabalho. Ou seja, um problema humano gravíssimo em qualquer circunstância mas particularmente delicado tendo em conta a dimensão do desemprego que já aflige o concelho de Odivelas.

8) A somar a esta insensibilidade social, há o problema grave de a Câmara ter que vir a integrar muitos destes trabalhadores, pois isso irá violar a Lei dos Compromissos o que acarretará consequências gravíssimas a nível financeiro para o Município de Odivelas.

9) Todos os desenvolvimentos desta questão, nos dias e horas que precederam a reunião da Assembleia Municipal permitiram perceber, para quem não tivesse ainda entendido isso, que este litígio se deve essencialmente a uma birra entre os Presidentes de ambos os Municípios que causou uma divergência insanável. Mas isso não poderá justificar uma decisão política que ponha em causa trabalhadores dos SMAS, os quais já trabalham em situações precárias e que muito respeitamos, nem a forma como os trabalhos de saneamento básico são realizados nestes dois Concelhos.

10) Preocupante é ainda – e isso mal foi aflorado na reunião da Assembleia Municipal – a possível reacção da Câmara Municipal de Loures, que poderá passar por cortes no abastecimento de água e pela recusa, total ou parcial, em efectuar a recolha dos resíduos sólidos no Conselho de Odivelas, o que poderá vir a revelar-se desastroso.




Assinam:

Paulo Aido, Vereador Independente;
Duarte Barracas, Deputado Assembleia Municipal, MPT - Partido da Terra;
Miguel Xara Brasil, Presidente C.P.C. do CDS-PP.





10/02/13

Odivelas/SMAS: A intervenção que não chegou a ser.


Na última Assembleia Municipal era suposto ter sido discutido a Denúncia do Contrato com os SMAS para o abastecimento de água à população de Odivelas. Contudo, apesar de Xara-Brasil ter feito uma intervenção no PAOD a solicitar a retirada do ponto, algo que não foi aceite, a grande verdade é que o ponto embora tivesse sido votado e aprovado, não foi discutido.

Essa não discussão ficou a dever-se a uma atitude do PS que quanto a nós, pelo menos do ponto de vista moral, é pouco democrática. Ao solicitar a votação logo que o ponto foi aberto (um truque permitido), o P.S. evitou a discussão deste ponto que tantos incómodos lhes causavam.

Colocamos aqui a intervenção que a bancada do CDS/PP tinha preparado e que seria feita por Xara-Brasil.


Exmo. Srs.;

Todo este processo, por todas as consequências que terá para o Concelho, para os Munícipes, para os trabalhadores dos SMAS e para as suas famílias tem-me deixado triste, perturbado, indignado e até revoltado.

Porquê?

1- Porque este processo tem exactamente os mesmos erros que têm sido cometidos ao longo deste mandato. Como foram o caso do Pavilhão Multiusos e dos Terrenos do Odivelas, em que o interesse público não é tratado com o rigor necessário e depois advém consequências irreparáveis, com custos incomportáveis que hipotecam o futuro do Concelho.

2- Porque tal como os outros assuntos, tudo é feito de forma trapalhona, atabalhoada, em cima do joelho e à pressa.

3- Porque se já estava convencido que todo este processo está inquinado por causa das relações entre o Presidente da C. M. Loures e a Dr.ª Susana Amador, ao ver tantas pessoas e tantas entidades a pensar da mesma forma, mais convicto estou disso mesmo. Não posso aceitar, que por causa desse desentendimento, que mais não é que o reflexo da incompetência da Presidente desta Câmara, se possa prejudicar desta forma a vida a tantos funcionários, a tantas famílias, a tantas pessoas.

4- Porque para além de causar todos este problema humano, ao ser aprovada esta denúncia, estamos como à frente vou demonstrar, a causar um péssimo serviço aos munícipes e um enorme prejuízo a ambos os concelhos.

5- Porque não faz sentido algum, ao fim deste tempo (mais de 3 anos), em final de mandato, este executivo, estar a tomar uma decisão desta importância, a qual vai condicionar o próximo mandato, no qual um destes intervenientes já não estará presente e o outro, a Drª Susana Amador, a continuar assim, também dificilmente estará nessa cadeira.



O que está hoje em questão - Denúncia do Contrato com SMAS.

Eu não precisava de assistir ao que assisti na última AM e ao que estou a assistir hoje, para perceber o problema humano que está em questão, mas penso que perante isto todos já percebemos. Acrescento ainda a minha perplexidade sobre mais uma questão – A questão das partilhas.

1º) A ERSAR, entidade reguladora, diz que nada deve ser feito antes das partilhas estar efectuadas e a CMO ignora e faz precisamente o contrário.

2º) Diz a ERSAR e dizemos nós, pois se as partilhas são por si só são um processo complicado quando feitas com o mínimo de boa vontade, como serão, caso haja uma denúncia unilateral?

3º) Partilhas???

• Partilhar Açucar; Farinha ou Leite – é fácil;

• Partilhar um calças ou um casaco - é mais difícil;

• Uma nota de 100,00 pode ser fácil ou difícil, depende de opção: trocar ou cortá-la ao meio.


Como se partilha o SMAS, é partilhável:

- Trabalhadores/Pessoas (este é meu, este é teu?)
- Carros e Equipamentos?;
- Edifícios e canalizações?;
- Laboratórios?;
- Know-how – (Competência, Experiencia, Conhecimento)?

Como se partilha isto?

Como se partilha isto tudo, todo este valor em litigio?

Que consequência para o futuro?

Qual a desvalorização?

O que fazer aos trabalhadores?

Que retaliações virão de Loures, cortes de água e não recolha de lixo?



APELO FINAL:

Caros Deputados;
1 - Nós que aqui, ora uns, ora outros, tanto criticamos decisões dos governos, ora deste, ora do anterior, temos agora aqui uma questão como esta, a qual está comprovado que está a ser tratada à pressa e mal, que atropela tudo e todos, e não vamos ter a capacidade sequer de pedir ao executivo que repense tudo isto e analise alternativas.

2 - Nós que sabemos que esta questão se deve a birras pessoais entre 2 pessoas, vamos permitir que tudo isto fique irremediavelmente em jogo por causa disso?

Por isso vos digo, voto em consciência, a pensar naqueles que nos elegeram e não em logicas partidárias ou corporativas.

Odivelas: Intervenção de Xara Brasil na AM (Denúncia SMAS)

Lanço daqui um derradeiro apelo para que este ponto seja retirado em nome do bom senso, em nome dos trabalhadores que vão, seguramente, perder os seus postos de trabalho e em nome da própria autarquia.

Está mais que provado que este dossier, talvez o mais importante deste mandato autárquico, só não tem solução pela incapacidade de duas pessoas dialogarem, os presidentes das Câmara Municipais de Odivelas e de Loures. Por sinal, ambos do Partido Socialista, o que permite percebermos que a birra é grande e antiga.

Estamos a pouco mais de 8 meses das próximas eleições autárquicas. Um dos protagonistas desta birra será removido porque não se pode candidatar. E a outro, vamos ver! O povo logo de decidirá, mas certamente também será.

Inequivocamente esta matéria deve ser sufragada nas próximas eleições. E aí que cada partido diga qual é a solução que preconiza.

A Presidente Susana Amador está sempre a falar no povo, na soberania popular, nos interesses da população.

Deixe-se de palavras e faça alguma coisa por Odivelas. Retire este ponto, devolva a decisão aos Odivelenses.


Querem votar isto agora e condicionar o próximo Executivo?
Não é ilegal. Mas é imoral

 
A memória do consulado de Susana Amador é já muito má, casos com o Pavilhão Multiusos, as Avenças e os contratos com o Sporting falam por si. Faça um favor a todos e si própria, não mexa neste assunto dos SMAS. Há demasiados empregos em risco e Odivelas não pode ficar ainda mais prejudicado.

A denúncia do acordo com os SMAS de Loures, a ser aprovada hoje, obriga a que Odivelas tenha de assumir, desde já, todo o património móvel e imóvel correspondente à sua percentagem descrita no acordo de partilhas. Nomeadamente os trabalhadores, a questão mais fulcral.

Faço apenas duas perguntas:

1. O Município de Odivelas encontra-se em condições de o fazer?

2. A Lei de Orçamento de Estado para 2013, não inibe da contratação de funcionários, alargando o mapa de pessoal?

Sra. Presidente da Câmara, oiça as minhas palavras: Retire o ponto.



Sra. Presidente sinto-me tentado a fazer-lhe apenas mais três perguntas:

1. V. Exa. sabe quanto nos vai custar esta denúncia?

2. Tem a certeza que esta sua decisão não trará consequências financeiras de vulto ao Município de Odivelas?

3. Tem a certeza que o Município de Odivelas não terá de cobrir algum do passivo dos SMAS de Loures?


Por tudo o que acabo de enunciar, mais uma vez sugiro: Sra. Presidente, não vejo a razão de tanta pressa, deixe que seja o povo de Odivelas a decidir sobre o futuro dos SMAS.

30/01/13

S.M.A.S. - Qual a pressa?

Em menos de uma semana a proposta para a denúncia do contrato com os SMAS, para o abastecimento de água a Odivelas, e a proposta para abertura de um concurso público para a concessão desta exploração, chegou à Reunião de Câmara onde foi aprovada e à Assembleia Municipal, onde foi discutida esta tarde.

Passamos a transcrever a intervenção de Xara-Brasil a este respeito, a qual reflecte a posição do CDS-PP sobre este assunto.


SMAS - Qual a pressa?

Que o abastecimento de água e a recolha de lixo em Odivelas não tem sido do agrado de muitos Odivelenses, é uma verdade.

Que as deficiências no abastecimento de água têm causado prejuízos às pessoas e aos comerciantes é uma evidência.

Que têm havido problemas relacionados com a recolha de resíduos sólidos, também é verdade.

Qua há muito deveria ter sido encontrada uma solução que permitisse resolver, ou pelo menos ir minimizando toda esta questão, também ninguém aqui tem a mais pequena dúvida.

Perante esta situação levantam-se várias questões:

1º) Porque razão, sabendo nós que a Drª Susana Amador está, há cerca de 8 anos à frente deste município, e este executivo já tomou posse há mais de 3, resolve de repente, numa semana, atropelando todos os prazos e conduzindo este processo de forma atabalhoada, quer resolver todo este processo numa semana? Como diria António José Seguro: Qual é a pressa?

2ª) Percebendo o incómodo que todos este processo possa causar, não nos parece correcto, muito menos feito por muitos que passam a vida a reclamar para si o monopólio dos valores democráticos, que coloquem este assunto à discussão desta forma. Primeiro, tentando resolve-lo numa reunião de Câmara à porta fechada; depois, sem darem a estes deputados o prazo razoável para analisarem a documentação; e por último, também não podemos perceber como é que um assunto desta importância não foi sequer a uma única comissão desta Assembleia? Qual é a pressa Sr.ª Presidente?


Se estas duas questões se referem à forma atabalhoada, a uma pressa inexplicável e completamente injustificável, mais questões se levantam de outra natureza:

1 – Quanto ao procedimento com os SMAS e a C.M. LOURES:

Não será que abrir este concurso e denunciar o contrato com o SMAS de forma unilateral, não poderá vir a criar um imbróglio jurídico, com custo e consequências imprevisíveis?

Lembramos: Que a ERSAR, organismo regulador deste sector, disse a 11/1/2013: “enquanto a partilha de responsabilidades entre Odivelas e Loures não estiver resolvida, afigura-se prematura a realização do procedimento concursal com vista à concessão deste serviço no Concelho de Odivelas.

2 – Também quanto às questões humanas, nomeadamente as relacionadas com os funcionários do SMAS, a qual no mínimo é alarmante.

Então este executivo que tanto fala e tanto critica a actuação do governo, nomeadamente por falta e sensibilidade social, e que tanto proclama feitos com questões sociais, coloca em causa, por tratar este processo de forma atabalhoada cerca de 450 postos de trabalho?

Será que este executivo já percebeu que este trabalhadores são os menos responsáveis na má prestação de serviços, uma vez que a falta de investimento não lhes pode ser imputada?

Será que este executivo percebe que para além destes mais de 450 trabalhador, o que já por si é muito, está na verdade a colocar em causa cerca de 450 famílias?

Será que este executivo e mais concretamente a Sr.ª Presidente já perceberam que ao colocarem a questão desta forma estão perturbar todo o universo de pessoas dos SMAS (1143 pessoas), uma vez que ninguém sabe que vai ser dispensado?

Qual a pressa Sr.ª Presidente, qual é a pressa?



Meus Caros;

Sabemos de toda a complexidade e de todos os problemas que por vezes têm existido no relacionamento entre ambos os municípios;

Sabemos que toda a população de Odivelas não se sente satisfeita e com razão, com os serviços que neste âmbito são prestados;

Sabemos que todas as forças políticas entendem que esta questão tem que ser resolvida;

A nós, porque acreditamos que este serviço tanto pode funcionar bem sendo público ou privado, entendemos que esta questão deve acima de tudo, ser tratada com ponderação, com razoabilidade, com enorme seriedade e com muita responsabilidade.

Veja-se que ainda ontem estiveram aqui connosco representante de todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal de Loures, a solicitar isso mesmo.

Por tudo isto o nosso apelo (não é só o nosso), vai no sentido atrás mencionado: ponderação, razoabilidade, seriedade e com muita responsabilidade.

Depressa e bem não há quem!


Para terminar:

Comparou-se ontem, em sentido figurativo, esta questão com a questão dos divórcios.

Pessoalmente nunca passei pela situação e os meus familiares mais próximos também não, mas o que sempre digo a grandes amigos que passam por estas situações, é: vocês podem estar zangados, podem sentir-se ofendidos um com o outro, podem tudo, mas o que não podem, porque não faz sentido, eles não têm culpa, é fazer os vossos filhos sofrer mais do que é normal nestas situações.

Por isso digo - tenham ponderação.

Todos, Odivelenses e trabalhadores do SMAS merecem mais.

17/01/13

Odivelas - Orçamento da Junta sujeito a parecer jurídico.



O orçamento da Junta de Freguesia de Odivelas tem levantado as maiores dúvidas técnica junto da grande maioria dos eleitos, por essa razão na Assembleia de Freguesia que se realizou hoje, a qual tinha na Ordem de Trabalhos a votação do Orçamento para 2013, a representante do CDS, Fátima Pires, apresentou uma proposta para que fosse solicitado um parecer jurídico.

Esta proposta foi aprovada com os votos a favor de todos os eleitos, excepto os do PSD.

01/01/13

O meu primeiro post do ano.

O ano de 2012 que agora acabou, pelas razões que todos conhecemos e como todos sabemos, foi um ano de extrema dificuldade para a maioria dos Portugueses e também para os Odivelenses.

Poderia simplesmente desejar aqui, tal como é tradição, um Bom Ano de 2013 e juntar a essa missiva uma daquelas bonitas imagens com que o Facebook nos presenteia, mas importa salientar que este não vai ser um ano qualquer, vai ser mais um ano de enormes sacrifícios e de enormes dificuldades, as quais só poderão ser minimizadas, ou de certa forma ultrapassadas, se formos muito determinados, se formos capazes de fazer um esforço suplementar e se tivermos uma enorme dose de solidariedade.

Desde há uns anos que tenho disponibilizado parte importante do meu tempo à vida política (sobretudo em Odivelas) e pese o facto de por vezes não ser muito agradável, como facilmente devem compreender, faço-o porque acredito que aí posso dar um contributo e porque nesta fase, sentindo isso, entendo que não me posso demitir de o fazer.

Nesse sentido, sinto que tenho uma responsabilidade acrescida e por esse facto, para além de desejar a TODOS um Bom Ano de 2013, comprometo-me ao longo deste período a ser mais determinado e a dar mais de mim por Odivelas, não só porque entendo que é necessário, mas também e sobretudo porque os Odivelenses e Odivelas merecem mais.

09/12/12

Ética???




Aqui fica o link para mais um debate do Poder Local que teve a presença de Xara-Brasil.

No decorrer do debate, depois de ter referenciado a elevadíssima solidariedade dos portugueses na última recolha do Banco Alimentar, o assassinato de Amaro da Costa e de Sá Carneiro, mais uma iniciativa do Instituto de Odivelas (almoço solidário), o Primeiro de Dezembro e a situação de dependência em que Portugal se encontra, a necessidade de recentrar o Natal, Xara Brasil mostrou a sua perplexidade quando ouviu o elemento indicado pelo PSD, Marco Pina, reclamar ética. No final, relembrou as razões pela qual o CDS saiu do executivo da Junta de Freguesia de Odivelas.