Instituto de Odivelas: Moção do CDS aprovada em Assembleia Municipal (2).

Mariana Cascais - Deputada do CDS na A. Municipal

A bancada do CDS/PP na Assembleia Municipal, pela mão da sua Deputada Mariana Cascais, apresentou uma moção, a qual demonstra a enorme perca poderá significar para Odivelas, vários níveis, o encerramento do Instituto de Odivelas, tal como está a ser equacionado pelo Ministério da Defesa.

Argumenta esta Moção que um hipotético encerramento, para além, dos inquestionáveis prejuízos que representa na dinâmica do centro histórico da cidade de Odivelas, quer estejamos a falar do ponto de vista educacional, cultural, social ou económico, significa também para o País uma perca a vários níveis. Entendem os centristas que este equipamento pode ser uma mais-valia em termos de política externa (forma alunas oriundas de países de língua portuguesa que serão no futuro quadros superiores e decisores desse países), num modelo de ensino que tem dado excelentes resultados em termos académicos e ainda na obra social que lhe está umbilicalmente ligada que é promovida pelas antigas alunas.

Esta Moção que foi aprovado com os votos do CDS, PSD, PS e MPT será entregue a várias entidades da Administração Central, entre os quais o Presidente da República, Líderes das Bancadas Parlamentares da Assembleia da República, Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa.

Para ver esta Moção clique aqui.

 

Odivelas: Sobre a perda de Pelouros de Hugo Martins.

IN: NOVA ODIVELAS

Odivelas: Retirada de Pelouros ao Vereador Hugo Martins

Comunicado

12/9/2012

Retirada de Pelouros ao Vereador Hugo Martins

 

Segundo notícias vindas a público, a Câmara Municipal de Odivelas emitiu um comunicado a informar que o Vereador Hugo Martins - supostamente acusado de se recusar a fazer o teste de alcoolémia e de agredir um militar da GNR, após um acidente de viação - vai deixar de deter dois dos três pelouros que lhe foram delegados no início do mandato.

Neste seguimento, entendemos emitir o seguinte comunicado:

1.     Estranhamos a justificação - "mesmo quando tais impactos decorram de acontecimentos da esfera da sua vida privada"- uma vez que na última Reunião da Câmara (ocorrida no passado dia 05 de Setembro de 2012), a Presidente do Município, Susana Amador, afirmou: “tratar-se de um assunto privado que sucedeu fora de qualquer representação da autarquia e inclusivamente com uma viatura particular”.

 

2.     Estranhamos também a fundamentação dada para a demora na tomada de uma decisão: Revela-se que a Presidente aguardou que o Vereador Hugo Martins terminasse o período de férias para ouvir a sua versão sobre os factos.

 

3.     Entendemos que um assunto desta gravidade impunha um diálogo imediato entre ambos e uma reunião extraordinária entre todos os Vereadores que compõe o Executivo camarário.

 

4.     Não compreendemos, nem aceitamos que, com base nas justificações fornecidas, se afirme que a “ligação entre o seu conteúdo funcional e os factos publicamente noticiados” sirva, por um lado, para retirar dois pelouros ao Vereador Hugo Martins e, por outro, mantenha as condições para que continue a deter um pelouro.

 

5.     Em nosso entender, esta posição da Câmara Municipal de Odivelas é a todos os níveis inaceitável, porque: ou Vereador Hugo Martins mantém a presunção da inocência até prova em contrário e permanece com as competências que lhe foram delegados; ou se considera que não tem condições políticas e têm de lhe ser retirados todos os pelouros.

 

6.     Consideramos que perante estes factos, a Câmara Municipal, com base nesta argumentação, tomou uma decisão que em nada dignifica o Concelho, a Democracia e a Classe Política, tanto mais que ela implica a manutenção do custo com um Vereador e do respectivo gabinete, o que é a todos os níveis inadequado, injustificado e incompreensível.

                                    

                                         Da Comissão Política Concelhia do CDS/PP-Odivelas

                                               O Presidente,

                                                    Miguel Xara Brasil

Xara Brasil sobre a TSU

Passamos a transcrever o texto que Xara-Brasil publicou no "Odivelas Um Rumo" sobre a questão da TSU anunciada na passada sexta-feira pelo Primeiro-Ministro:



Redução da TSU - Medida Desastrosa.

Recordo-me que uma redução significativa da TSU (Taxas de Segurança Social Única), a contribuição das empresas para a Segurança Social, era uma das prioridades da troika aquando da assinatura do memorando, relativo ao plano de assistência financeira e que na base desta medida está a ideia que uma decisão deste género iria promover a criação de novos postos de trabalho.

Desde o primeiro momento entendi que uma medida deste género seria o maior disparate, porque:

1) Poucas ou nenhuma empresa, nas actuais circunstâncias, irá criar um único posto de trabalho que seja por causa da redução da TSU, a qual para a grande maioria que são PME’s, tem um significado pouco expressivo;

2) Sabendo do desequilíbrio financeiro das contas públicas e da Segurança Social e o que por causa disso estamos a atravessar, entendo como uma enorme irresponsabilidade estarmos a privar a Segurança Social de uma receita que era mais ou menos certa.

3) Uma quebra de receitas por via dessa medida iria obrigar o governo a ter que encontrar uma receita alternativa, a qual teria que adicionar a outras e já não são poucas e que são necessárias para cumprir as metas com que Portugal se comprometeu.

É no seguimento deste raciocínio que entendo que a medida anunciada ontem por Pedro Passos Coelho é desastrosa, pois a redução da TSU às empresas obrigou-o a ir buscar essa receita às pessoas e às famílias (da forma como o anunciou), as quias já estão depauperadas, e uma contracção ainda maior do consumo, o que trará às empresas maiores prejuízos do que aqueles que possam ter por via da redução da TSU. Mas esta medida ainda terá custos indiretos associados:

- aumenta a dificuldade do crescimento do PIB;

- vai reduzir a receita noutros impostos, como no IVA, no IRS e no IRC;

- provalemente vai contribuir para o aumento do número de desempregados.

Sinceramente, com tantas medidas que podem ser tomadas para incentivar o crescimento económico e consequentemente potencializar a criação de empregos, não percebo porque enveredaram por este caminho e não apresentaram propostas alternativas à troika.

Odivelas: O profundo silêncio da Presidente.

Passados que são 3 dias sobre as notícias (como esta) que dão conta de um dos Vereadores do P.S. na Câmara Municipal de Odivelas, neste caso Hugo Martins, ser reincidente no desrespeito e agressão às autoridades, lamentamos que a Sr.ª Presidente da Câmara, não tenha até ao momento dado qualquer informação sobre este assunto à população de Odivelas.

Lamentamos, porque o teor das notícias dão conta de factos de altíssima gravidade, os quais colocam em causa a autoridade do município, a imagem do executivo municipal e o bom nome do Concelho de Odivelas.

Continuamos a aguardar que se rompa o manto deste estranho silêncio e que os Odivelenses sejam devidamente esclarecidos.

CDS - 38 anos!

19 de Julho de 1974, há 38 anos nasceu o CDS.

O início, lembro-me bem, foi difícil e muito duro. Campo Pequeno, Palácio de Cristal, Caldas, Alentejo, etc., foram locais a ferros e fogo.

As lutas que seguiram não foram mais fáceis, lembro que numa delas mataram a grande referência do Partido, Adelino Amaro da Costa.

Depois, comidos pelo centrão, quase fomos extintos, mas nunca desistimos. Embora em grande medida devido à brilhante acção de Paulo Portas, a verdade é que quando o País precisou, nós aparecemos.

Hoje aqui estamos, mais fortes que nunca, mas confesso que temos pela frente um desafio maior e talvez mais duro e complicado, é que o adversário está aí, é oportunista, traiçoeiro e não tem um rosto.

Viva o CDS!

Viva Portugal!

Obrigado a todos. Vamos em frente!

Caríssimos;

Tomei Posse na Comissão Política do CDS/PP em Julho de 2010, há um pouco mais de um ano e na altura, se bem se lembram, aceitei esse desafio pelas seguintes razões:

1 - Porque entendi que o concelho de Odivelas, face à conjuntura política local, precisava de encontrar quem combatesse, sem medos e com tenacidade, a desgovernação do Município de Odivelas, assim como o compadrio, o cacique e as inúmeras irregularidades promovidas pelos responsáveis políticos municipais, tanto do PS como do PSD.

2 - Porque entendi que poderia colaborar activamente em Odivelas no sentido de ajudar a derrubar o governo do P.S., liderado por José Sócrates, que há anos se entretinha a conduzir o País para o abismo.

3 - Porque entendi que em Odivelas só o CDS o poderia fazer, mas que a Concelhia, tal como funcionava, jamais o conseguiria e por isso era imperioso reestruturá-la, qualificá-la, dinamizá-la e faze-la crescer, tanto no que se refere a notoriedade, como no que se refere a militantes.

4 - Porque entendi que era preciso, paulatinamente, criar condições para formulação de uma proposta credível e forte para as autárquicas de 2013.

Ao longo deste tempo dei o que soube e o que pude, evidentemente que posso ter cometido este ou aquele lapso, este ou aquele erro, mas fazendo uma análise à relação entre os objectivos traçados e a realidade actual, constacto:

1 – O conjunto de denúncias e de propostas feitas pelo CDS em Odivelas são hoje reconhecidas por muitos e com isso, a má governação do Município de Odivelas, protagonizada por PS e PSD, está colocada a descoberto;

2 – Nas Legislativas, as quais há época não era suposto que tivessem acontecido tão cedo, o CDS cresceu cerca 24% no Concelho de Odivelas e passou a ser a terceira maior força política (1ª vez na História) e com esse resultado colaborou para derrotar o P.S. e José Sócrates.

3 – Que a actividade política do CDS em Odivelas é hoje mais intensa, mais efectiva, mais dinâmica e mais visível, o que levou a que tivéssemos praticamente duplicado o número de militantes e a ter uma relação de muito maior proximidade com os Odivelenses.

4 – Que estão criadas as condições para encarar as autárquicas de 2013 com optimismo.

Perante esta constatação, onde a concretização dos objectivos é felizmente uma evidência, o CDS em Odivelas está hoje num outro patamar, está hoje confrontado com uma nova realidade e tem, sem qualquer dúvida, uma responsabilidade acrescida.

Foi neste sentido e também porque desde há um ou dois meses não tenho a mesma disponibilidade de tempo que senti a obrigação de fazer uma reflexão sobre a actual conjuntura. Nessa reflexão cheguei à conclusão que o programa a que nos propusemos está cumprido e que, como atrás mencionei, não tenho a mesma disponibilidade de tempo e ainda porque entendo que o CDS não pode perder tempo a preparar o caminhada final para as autárquicas de 2013, que deveria renunciar neste momento ao mandato que tinha na Comissão Política do CDS em Odivelas.

Termino esta carta agradecendo a todos, militantes e não militantes, que comigo colaboraram e que tornaram possível ter atingido os objectivos a que me propus e fazendo votos para que o CDS em Odivelas continue neste rumo de afirmação.

Com um abraço amigo,

Miguel Xara Brasil

História dos Três Porquinhos.

Lembro-me em pequeno de me contarem e mais tarde, já grandinho, de contar aos meus filhos, a célebre história dos três porquinhos e das suas três casinhas.

Como todos se lembram, enquanto dois dos porquinhos fizeram umas casitas muito frágeis, uma em palhinha e outra madeira, porque preferiram gastar grande parte do tempo a brincar e a cantarolar, o outro porquinho levou a sua tarefa muito a sério e empreendeu na construção de um casa forte, sólida e com bons alicerces. Quando o lobo apareceu os resultados não se fizeram esperar, as duas primeiras casas foram obstáculos fáceis e o que lhe valeu a vida foi a casa mais forte do irmão mais previdente e trabalhador.

É pena que esta história não tenha sido contada e explicada a todos os portugueses, ou se foi, pena maior é que a grande maioria tenha optado por seguir o estilo dos dois primeiros porquinhos.

Neste momento resta-nos saber se há alguma casa suficientemente forte para nos defender do lobo mal e havendo, se todos se capacitam de uma vez por todas que nada serve construir casas muito engraçadinhas por fora, se os alicerces e as estruturas não forem suficientemente sólidos.

Texto de Xara Brasil in - Jornal da Distrital de Lisboa

Odivelas (Saúde): PS chumba Moção de reconhecimento ao Governo.

A bancada do CDS/PP na A.M. de Odivelas propôs a aprovação de uma Moção de reconhecimento por o actual governo ter reiniciado as obras para a construção de dois novos Centros de Saúde no Concelho, um na Ramada e outro na Póvoa de Santo Adrião, a qual foi chumbada com os votos contra do BE, PCP e PS. Recordando que o PS tinha colocado, pouco tempo depois do actual governo ter tomado posse, uma Moção (aprovada por unanimidade) no sentido de solicitar ao actual Ministro da Saúde que concluísse esta obra, a qual foi interrompida pela falta do obrigatório visto do Tribunal de Contas, estranha-se que agora tenha votado contra a Moção apresentada pela nossa bancada.

Moção

Cuidados de Saúde em Odivelas

Todos conhecem as contrariedades na prestação dos cuidados de saúde primários no Concelho de Odivelas. Na globalidade, as infra-estruturas utilizadas são antigas e desadequadas ao exercício da medicina, as acessibilidades são desastrosas em algumas delas e os clínicos cada vez menos, muito por força de procurarem outros locais mais modernos e melhor equipados para a prática da medicina de proximidade.

Assim, considerando:

A carência de equipamentos capazes para a prestação de cuidados de saúde primária e de proximidade, as condições de degradação crescente em que se encontram, fruto de uma utilização de décadas, e as péssimas acessibilidades de alguns deles no Concelho de Odivelas;

As dificuldades e os incómodos que esta situação provoca à grande maioria da população do Concelho;

Que apesar da enorme crise económica e financeira que todos conhecemos;

A Assembleia Municipal, reunida em Sessão Extraordinária, em 29 de Fevereiro de 2012, delibera:

Manifestar a sua satisfação pelo facto, de após a obtenção dos necessários Vistos do Tribunal de Contas, o Governo, na pessoa do actual Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, terem promovido o reinício da construção das duas novas Unidades de Saúde familiar (USF’s), nas freguesias da Póvoa de Santo Adrião e da Ramada;

Manifestar a satisfação por este Governo e mais em concreto, o actual Ministro da Saúde, ter mantido o compromisso assumido pelo anterior Governo;

Manifestar apreço pela sensibilidade do actual Governos, neste caso em particular do actual Ministro da Saúde, relativamente às enormes dificuldades e carências da população do Concelho de Odivelas no sector dos cuidados de saúde.

Redução de Freguesias: Sim e Não?

Este PS é muito engraçado, até previsível (pelo menos para mim), mas muito pouco coerente. A este propósito o 31 da Armada fez um trabalho notável, o qual demonstra bem a pouca coerência política. No vídeo que fez ficou bem patente o que os socialistas negociaram e assinaram com o triunvirato e o que agora dizem.

Vem isto agora a propósito da redução de freguesias. Defendem agora os socialistas que as freguesias só se devem fundir voluntariamente (vê-se logo o que isto na cartilha socialista significa), mas o memorando que assinaram diz, no ponto 3.44, o seguinte:

"existem actualmente 308 municípios e 4259 freguesias. Até Julho de 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades."

31 da Armada relembra e confronta!

Barrigas de aluguer -. À Pressa e à Força?

Tinha escrito na semana passada, no blogue Um Rumo, que não gostaria de ver o debate sobre esta questão passar quase desapercebido junto da opinião pública e que não gostaria de ver nada sobre este assunto legislado sem que houvesse o devido aprofundamento. Parece que esta não é a vontade do PS nem do PSD e por isso possivelmente vamos ter uma questão tão sensível como esta aprovada a correr e sem acautelar ninguém, nem o bebé, nem a mãe que aluga a barriga, nem o casal que pretende ter um filho.

As intervenções de Teresa Caeiro e da Isabel Neto, hoje na AR, colocam em evidência tudo o que acima escrevi.
 

Governo - Um marco importante.

O Governo conseguiu hoje, após uma negociação demorada e muito difícil, numa altura especialmente delicada para o País, a obtenção do tão falado acordo de concertação social.

Está de parabéns o Governo, todos os participantes neste acordo (sindicatos e patrões) e muito particularmente Álvaro Santos Pereira, Ministro da Economia e do Emprego.

Turismo: Mudanças à vista!

O Turismo vai ter um novo modelo, vai passar a ter  cinco Entidades Regionais de Turismo, seis Pólos de Desenvolvimento Turístico e sete Agências Regionais de Promoção Turística.

Com estas alterações, para além de uma poupança de 30% em relação ao modelo anterior, Cecília Meireles, Secretária de Estado do Turismo, pretende que haja uma melhor coordenação, mais dinâmica e eficácia.

"Melhorar a imagem de Portugal e captar oportunidades de negócio têm que ser uma obsessão"

Paulo Portas, Presidente do CDS/PP e Ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmou esta manhã, num seminário que reuniu os Embaixadores de Portugal, foi claro ao comunicar-lhes que melhorar a imagem de Portugal no exterior e captar oportunidades de negócio têm que ser para todos eles uma obsessão.

2012 - Já cá estamos!

Há alguns anos, em 2005, filiei-me no CDS/PP. Na altura fi-lo, não com a ambição de fazer alguma carreira política, mas com a convicção que não podia continuar de braços cruzados, a dar uma “bocas” sobre o que estava, na minha opinião de muito negativo, a ser feito ao País e ao Portugueses. Senti, que para além do que fazia no plano familiar e profissional, tinha a obrigação de ter uma participação cívica na qual, por muito pouco que fosse, pudesse influenciar a contribuir para inverter o rumo dos acontecimentos.

Hoje, passados quase 6 anos, tenho responsabilidades acrescidas, estou à frente da Concelhia de Odivelas e o CDS/PP a nível nacional também está numa situação diferente e com muito mais responsabilidade, faz parte do Governo de Portugal.

Ainda não passaram 24 horas desde o início do tão mal falado 2012, o qual será sem sombra de dúvida um ano extraordinariamente difícil, complexo e exigente. Sei das elevadas responsabilidades que tem o CDS/PP no seu todo, sei das responsabilidades que têm o Dr. Paulo Portas, a Dr.ª Assunção Cristas, o Dr. Mota Soares e várias outras pessoas, sei que eles próprios também têm essa consciência, mas tenho a convicção que só eles e os restantes membros do governo são poucos para fazer face à enorme tarefe de recuperar financeira, económica e socialmente o País.

O ano começou agora e tal como escrevi, num texto, "2012 - Reagindo venceremos", que ontem à noite foi publicado, só será possível alterar esta conjuntura e minimizar as dificuldades que nos esperam se todos nós nos mobilizarmos e dermos um pouco mais de nós, tanto a nível familiar, como profissional, como também ao nível da participação cívica.

Por vezes os partidos são acusados de se fecharem muito dentro de si próprio, isso no CDS não corresponde à verdade. Sentimos que precisamos cada vez mais, a todos os níveis, da participação de todos e é por isso que renovo o convite, agora que começou o ano, para que os militantes participarem mais e para todos aqueles que entendam que devem começar a intervir, para que se juntem a nós.

Poderia continuar a enumerar uma série de razões para justificar o desafio que vos acabei de “lançar”, mas desejando a todos um BOM ANO, convido-os a ouvirem esta intervenção do João Nogueira Santos, penso que diz tudo.

 

O Mário fala, fala, mas ...

Máro Nogueira, o tal homem dos sindicatos dos professores, sempre expedito e pronto a dar bicadas no governo e nos politicos, devia explicar como é que é avaliado com "Bom" se há 20 anos que não dá aulas.

O Correio da Manhã foi à rua ouvir o que é que os portugueses pensam disto, o resultado foi este:

Declaração de Voto - GOP's e Orçamento Municipal 2012.

Abstemo-nos porque:

1 - Este não seria, não era e não é o nosso orçamento. A nossa abstenção não foi, nem é violenta, é uma simples abstenção porque de facto este não seria o nosso orçamento.

2 - Embora tenha reduções, o que tinha que acontecer, este orçamento é mais do mesmo e não altera o paradigma.

3 - Há desperdícios incompreensíveis nos apoios sociais, apoiando pessoas que objectivamente não precisam e com isso deixa-se de apoiar quem precisa.

4 - Não incorpora nenhuma estratégia para o desenvolvimento económico do Concelho. Não promove o tecido empresarial existente, nem a angariação de novos investimentos e isso é o primeiro passo para evitar mais problemas sociais.

5 - Ao contrário do que foi dito, este orçamento e a forma como são fundamentadas as GOP's (Grandes Opções do Plano) não nos mostra nenhuma alteração de paradigma, o que neste momento, mais que nunca urge.
 

6 - Este orçamento é um saco de sementes sim, mas vazio.

PS - A irresponsabilidade de costume.

Por vezes fico confuso, hoje ouvi Passos Coelho dizer que o governo conseguiu, por via de verbas provenientes do Fundo de Pensões, ter disponibilidade para liquidar dois mil milhões de euros de dividas do estado. Esta, face ao montante brutal e aos atrasos escandalosos com que os fornecedores do Estado se confrontam, é uma medida da mais elementar justiça, para além disso, poderá contribuir para evitar algumas falências e provavelmente o aumento do número de desempregados.
De imediato o PS "veio a terreiro", de forma oportunista e com o maior populismos, criticar esta medida, argumentando que era preferível não ter sacrificado parte do Subsidio de Natal deste ano. Perante isto, depois dois resultados que todos conhecemos da gestão socialista, constato que o PS continua a não perceber, por um lado que há limites ao endividamento e por outro, que as dividas são para pagar.

Café com ...

Ontem na primeira edição do "Café Com …", organizada pela Concelhia de Odivelas, tivemos como convidado o Deputado João Gonçalves Pereira e o tema foi a Reforma Administrativa e o Documento Verde que a suporta, o qual foi apresentado pelo actual governo.

A primeira ilação a tirar é que este documento que foi elaborado com o intuito de servir como linha orientadora para debate e como um projecto de intenção. Quer isto dizer que sobre este assunto ainda nada está definitivamente encerrado.

A segunda, é que neste documento não está, nem vai estar colocada a questão redução do número de Câmaras, ele só aborda a redução do número de freguesias.

A terceira ilação é que muitas das medidas que possamos entender como lógicas só poderão ser feitas com alterações à constituição, para que isso aconteça são necessários dois terços dos deputados e o P.S. disse não estar disponível para efectuar essas alterações, pelo que põe logo em fora uma série alterações que seriam lógicas.

Quarta ilação, este documento aborda quatro eixos:

1 – Sector empresarial local (Empresas Municipais);

2 – Organização do Território (Nº de Freguesias e Critérios);

3 – Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento (Competências das Câmaras e das Juntas de Freguesia);

4 – Democracia Local (Método de eleição do Executivo Municipal, número de Vereadores e de Deputados Municipais).