Na sequência do encontro denominado "Políticas Sociais em tempos de crise", no qual estiveram presentes o Ministro da Segurança e Solidariedade Social Pedro Mota Soares e o Secretário de Estado Marco António Costa, no passado dia 4, com o intuito de darem a conhecer o trabalho que têm vindo a desenvolver neste último ano, gostaria de deixar aqui a minha opinião.
Apesar de ser uma coligação, cada um com uma imagem muito vincada no e do seu partido, é bom verificar que se encontram a trabalhar num só sentido, com elevada sintonia. Os resultados que daí possam vir, conforme referiram, são “resultados para Portugal”.
Naturalmente, para transmitirem uma imagem da realidade, abordaram determinados assuntos que não tiveram, num passado recente, a resposta adequada, independentemente das razões, o estado social nesse momento foi deixado para trás. Falta de coragem política ou outros motivos?
Eu, particularmente, não gosto desta atitude, não devemos denegrir o trabalho dos nossos antecessores ou adversários. O trabalho da presente equipa, feito com rigor, lealdade e honestidade falará por si. Os seus nomes ficarão inscritos na memória dos portugueses.
Hoje, e tendo escutado os intervenientes de determinadas acções na esfera social, verifico que existe uma maior vontade e proximidade com a sociedade. Algumas adaptações, alguns cortes, ainda que, em determinados momentos pouco precisos, têm feito e conseguido, no seu global, montantes elevados que podem e têm sido canalizados para os mais desfavorecidos, refiro-me às instituições de índole social e aos reformados que “… tanta força de trabalho deram a Portugal”, palavras dos próprios.
Também sabemos, ainda que de uma forma ligeira, a grandeza dos lobbies da indústria farmacêutica. Temos uma certeza, os genéricos estão mais enraizados no consumo dos portugues e preço dos denominados fármacos de marca têm-se aproximado dos genéricos. Afinal era possível esta mudança e foi conseguida.
Por outro lado, a abordagem aos subsídios, em minha opinião, e com as devidas reservas, a praga do nosso País, que o têm tornado num subsídio-dependente. Durante muitos anos pagou-se de forma indiscriminada para não se trabalhar. Sem qualquer controlo, deram-se subsídios, em vez de se estimular o trabalho efectivo, que é diferente da “procura efectiva” de trabalho. Como os próprios disseram “as dificuldades levam à arte e ao engenho”, porque somos capazes.
Atendendo às graves circunstâncias de algumas famílias, as verbas anteriormente mal empregues, hoje são canalizadas para aquelas que passam por maiores dificuldades. No entanto, haverá ainda muito para se fazer e, estou certo, que esta equipa o fará. Um maior cruzamento de dados, fiscalização, em especial do RSI, em que os beneficiários do apoio social têm actividades laborais paralelas, não declaradas, bens próprios de médio/elevado valor, etc… , permitiriam melhorar o estado social.
Por outro lado, não se compreende, por que razão não se efectuam protocolos entre as Câmaras Municipais e o Ministério da Segurança e Solidariedade Social, de forma a que, os inscritos nos Centros de Emprego, alguns muito qualificados, possam desempenhar tarefas no Município em prol da comunidade. Afinal, auferem um rendimento pago pelo Estado, evitando desta forma a contratação e devolviam aos mesmos, o sentido de utilidade, desencadeando um equilíbrio emocional a esses beneficiários.
Por fim, é importante referir que, actualmente, as variáveis receita/despesa do Ministério da Segurança e Solidariedade Social potenciam-se inversamente o que, torna os actuais resultados mais grandiosos.
Assim, resta-me desejar ao Pedro Mota Soares e ao Marco António Costa a continuação de bom trabalho, sempre com a mesma determinação, rigor, empenho e, sem qualquer dúvida, dotados de uma grande mestria.
Hélder Pereira Salvado
