Entre o corralito e o funeral do Euro

Viva!

Não posso deixar de comentar este artigo : http://cdsodivelas.blogspot.com/2011/05/el-curralito.html. E isto não é uma crítica! Pelo contrário, a comparação que é feita, peca por defeito. Se nós não pagarmos o que devemos, a corrida aos bancos que houve na Argentina será uma mera anotação histórica, comparada com o cortejo fúnebre do Euro. Passo a explicar...

Para nós, cidadãos comuns, não parece haver necessidade de distinguir entre políticas económicas, financeiras e monetárias... Também não pensamos muito em inflação ou "índice de preços ao consumidor", salvo quando queremos comprar algo e o preço aumenta mais que o nosso ordenado. Mas, se queremos entender porque razão, por exemplo, o meu pai sustentava a minha casa, nos anos oitenta, sem que a minha mãe precisasse de trabalhar e, hoje, um casal mal consegue alimentar um filho com dois ordenados, temos de pôr de parte a preguiça mental e perceber onde fomos enganados!

Ao contrário da norma historiográfica, vamos começar pelo presente: já fui a favor de uma reestruturação da nossa Dívida Pública. Mas, nós não temos o privilégio da Islândia que tem uma moeda própria e pode dar-se a esse luxo. Nem os motivos que nos levaram a este estado são os mesmos de outros países: por exemplo, só recentemente os credit default swaps ameaçaram a nossa capacidade de financiamento. Portanto, vamos fazer um exercício de compreensão, analisar o nosso estado actual, apontar os motivos de estarmos assim e, no final, fazer a distinção entre a situação da Argentina e a de Portugal. Pois é esse o motivo deste artigo: demonstrar que aqui não pode acontecer o mesmo - só pode acontecer algo pior!

Como tenciono apresentar os argumentos de forma clara, não vou incluir mais hiperligações, podendo, quem quiser, pesquisar outros artigos da minha autoria neste blog ou no Quarta República.

Continuando a contrariar a norma historiográfica, vamos começar por hoje, primeira semana de Maio. Estamos na fase final de negociação com duas instituições internacionais: o F.M.I. e a Comissão Europeia. O Fundo Monetário Internacional, como o nome indica, tem a ver com a "moeda" - e isto é importante para perceber o problema real com que nos deparamos. A Comissão Europeia é um órgão que nenhum europeu elegeu, mas, reúne o poder executivo e parte do poder legislativo da União Europeia - o Parlamento Europeu, eleito democraticamente pelas nações da U.E., tem vindo a perder poder conforme a União vai passando de espaço de livre circulação de pessoas, bens e capital, para uma Confederação de Estados cada vez menos soberanos e democráticos.

O F.M.I. é, no fundo, um banco composto por países associados e, no nosso caso, durante o governo de Salazar pagámos a cota de adesão com ouro - a moeda da altura e tema que abordarei mais à frente. O objectivo desta instituição era evitar as flutuações do valor da moeda nos países membros - quanto maior a estabilidade da moeda, mais fáceis as importações e exportações -, ou seja, ajudar os países em dificuldades para que nas trocas internacionais pudesse haver confiança nos pagamentos. Para quem não percebe isto, podemos dar o exemplo do Zimbabwe: é um país com hiperinflação, ou seja, todos os dias é impressa uma quantidade tal de Dólares do Zimbabwe que, diariamente, a moeda desvaloriza na ordem das dezenas pecentuais - já tive nas mão uma nota de 5.000.000.000 com o focinho do Mugabe - portanto, se hoje uma cerveja custar um milhão de Dólares do Zimbabwe, amanhã pode custar três milhões. Ninguém vai aceitar pagamentos numa moeda que se desvaloriza desta forma... O que o F.M.I. faz é injectar liquidez no sistema financeiro para impedir a desvalorização da moeda porque o valor de uma moeda fidúciária - termo que vou explicar à frente - mede-se, entre outras variáveis, pela quantidade de reservas em divisa estrangeira.

A Comissão Europeia, depois do descalabro da Grécia, criou o Fundo Europeu de Estabilização Financeira. E a maior parte do apoio que vamos receber, vem deste fundo. Pois, importa saber que este fundo foi criado com as contribuições dos Estados Membros - incluindo Portugal. Porém, este fundo é inútil porque o que faz é distribuir moeda - nem sequer é um instrumento socialista de distribuição de riqueza porque a moeda que é distribuida não tem qualquer valor real. Traduzindo por miúdos, o Banco Central Europeu imprimiu Euros que os vários países injectaram neste fundo, ou seja, da mesma forma que se eu cultivar o maior tomatal da Europa e puser mais tomates no mercado, o preço do tomate diminui, a criação deste fundo - que pretendia estabilizar o Euro - diminuiu o valor da moeda que pretendia estabilizar. Na minha terra chama-se a isto um tiro no pé...

Mas porque é que o Euro desvaloriza? Pelo mesmo motivo que todas as moedas emitidas por países, actualmente, desvalorizam: porque não valem NADA! Aquela nota de 20€ que os caramelos como eu têm na carteira, dobrada e escondida para o caso de ser precisa, só vale o papel em que está impressa! Até ao século XIX, o papel-moeda era emitido pelos países, pelos bancos comerciais e por qualquer pessoa que tivesse reservas de metal precioso e podia ser trocado pelo equivalente nalgum desses metais. As moedas de metal eram cunhadas com uma percentagem de metal precioso que lhes conferia o valor. Durante o século XX, até à presidência Nixon, vigorou o sistema Breton-Woods: só os países podiam pedir a conversão de moeda em metal precioso. Hoje, nenhuma moeda tem equivalência em ouro, prata, platina, bronze, cobre, níquel, paládio, estanho, em nada! Enquanto antes, se eu tivesse uma reserva de metal precioso, emitia uma nota sobre uma parte desse metal que, quem quisesse podia reclamar em troca, hoje, se formos ao banco, dão-nos Euros em troca de Euros. Os bancos centrais ficaram com o monopólio sobre a impressora de notas e, se for preciso, imprimem dinheiro. O problema é que o dinheiro é fiduciário, ou seja, vale pela fidutia - a confiança no valor que está impresso. Se houver criação de riqueza - minerais a ser extraidos, hortícolas a ser apanhados, peixe a ser pescado, animais a ser criados - e não for impressa mais moeda, o valor da moeda aumenta: é preciso menos moeda para comprar a mesma quantidade de bens; se a criação de moeda pelo banco central acompanhar a criação de riqueza, há mais bens e mais moeda, portanto, o valor desta é estável - uma heaven currency ou moeda forte como foi o Marco Alemão; se houver mais moeda ser impressa que a riqueza produzida, a moeda desvaloriza porque, embora haja mais bens para ser comprados, há ainda mais moeda para os pagar - isto é a verdadeira inflação!

Outra coisa que muitos europeus não sabem é que os bancos só são obrigados a manter 2% dos depósitos à ordem. Chama-se a isto uma "reserva fraccionária". Por cada 100 Euros que as pessoas têm na conta à ordem, 98 Euros já foram emprestados pelo banco a outra pessoa. Isto permite a expansão monetária pelo crédito: embora os vossos 100€ estejam no activo do banco, aparecem mais 98€ no passivo, portanto, há 198€. E isto perpetua-se até não ser matematicamente possível emprestar mais dinheiro, ou seja, criar mais moeda - porque isto é um processo de criação de moeda, além daquela que é emitida pelo banco central. Quando já não há mais moeda para criar, porque a matemática é a ditadora dos economistas, entra-se em recessão, ou seja, a economia em vez de crescer, diminui até ao ponto em que a moeda em circulação corresponde à riqueza existente.

Aqui temos um dos pontos onde temos vindo a falhar... Num mercado verdadeiramente livre, os bancos sem liquidez (sem dinheiro disponivel no imediato para fazer face aos compromissos imediatos) e as empresas que não dão lucro têm de falir! Limpa-se o tecido empresarial das ovelhas negras e afecta-se recursos financeiros e mão-de-obra para os sectores mais produtivos. Mas, enquanto nos E.U.A., até as más empresas são apoiadas pelo Estado, em Portugal, até as boas empresas são abandonadas! Claro que os bancos comerciais são um caso à parte: os bancos comerciais compram Obrigações de Dívida Pública, ou seja, emprestam dinheiro ao Estado, para apresentarem essas Obrigações como activos junto do Banco Central Europeu; como, mesmo não tendo dinheiro, têm as Obrigações que valem o mesmo, o B.C.E. imprime Euros para emprestar aos bancos, tendo como garantia de pagamento essas Obrigações. O resultado disto é que o Estado tem tido dinheiro para o que precisa e os bancos também! É este o verdadeiro motivo de os Estados tentarem salvar os bancos à custa do resto dos cidadãos... Há, porém, aquilo a que se chama externalidades, ou seja, as consequências: além de o Estado estar cada vez mais endividado - e quanto mais endividado, mais juros são pedidos para o financiar -, a moeda desvaloriza. Acompanhem o raciocínio: o B.C.E. imprime dinheiro para emprestar aos bancos, mas, esse dinheiro ainda não está a circular, portanto, os preços dos bens continuam iguais; os bancos vão emprestar esse dinheiro às empresas, mas, esse dinheiro ainda não está no mercado, portanto, as empresas vão pagar a matéria-prima e os salários ao custo do momento; quando os fornecedores de matéria-prima e os empregados receberem, esse dinheiro entra no mercado, logo, há mais moeda a circular - ou seja, se para a mesma riqueza produzida há mais moeda, o valor da moeda diminui. A conclusão é que os fornecedores e os empregados ficaram a perder porque, ao receberem a moeda recém-criada, esta desvalorizou instantanemente - o poder de compra diminuiu. Mas, como nos factores de produção é preciso reflectir os custos do crédito mais a desvalorização da moeda, o preço do produto ao consumidor aumenta mais que o ordenado dos empregados e que o custo da matéria-prima.

A inflação, portanto, não é a treta que nos impingem pela comunicação social! O aumento dos preços dos produtos NÃO É INFLAÇÃO! A inflação é, ao contrário do que a maior parte dos economistas tenta impingir, o aumento da massa monetária, ou seja, da moeda a circular. O aumento dos preços tem a ver com o "índice de preços ao consumidor" - o aumento anual dos ordenados tem por base a "taxa de inflação"que, na verdade, é o "índice de preços ao consumidor". Se este índice é calculado com base num cabaz de produtos considerados essenciais, o seu valor corresponde ao aumento de preço desses produtos. Vamos agora ser francos e colocar-nos no lugar dos governantes: se precisamos de apresentar uma coisa a que chamamos "taxa de inflação" baixa, o que vamos fazer é escolher os produtos que aumentaram menos e fazer os cálculos a partir daí! Trocando por miúdos, se a moeda a circular aumenta 10%, a inflação é de 10%, mas, se calcularmos o aumento do preço de um cabaz de produtos convenientemente escolhidos, e vamos supôr que esse aumento é de 3%, os ordenados vão aumentar 3%, ou seja, 7 pontos percentuais abaixo da taxa de inflação real - os ordenados aumentam, mas, o poder de compra diminui!

Portanto, o crescimento da economia tem sido feito à custa do aumento da moeda em circulação - inflação - e da perda de poder de compra dos cidadãos!

Pegando, finalmente, na situação da Argentina. Em 2001 havia hiperinflação, ou seja, a moeda que era impressa, ainda antes de chegar ao mercado, já estava desvalorizada - lembremo-nos que o Euro só desvaloriza quando chega às mãos dos fornecedores e dos empregados. Se, no espaço de um dia, o nosso dinheiro pode passar a valer, vamos supor, metade, não vamos guardá-lo no banco! Se houver hiperinflação, assim que recebermos os ordenados, vamos comprar bens com um valor estável (como metais preciosos) para nos assegurarmos que não perdemos aquilo que temos. A consequência é uma corrida aos bancos!

Vamos voltar à "reserva fraccionária". Não me dei ao trabalho de saber qual era a percentagem que os bancos argentinos tinham de manter em reserva, mas, fosse ela qual fosse, não havia dinheiro para dar às pessoas que fizeram depósitos à ordem. Os bancos não tinham liquidez, ou seja, não tinham moeda disponível para entregar às pessoas que queriam levantar o dinheiro que lhes pertencia. Isto não é capitalismo! Isto, que os bancos praticam com a conivência dos governos e sob a ignorância dos cidadãos, é ROUBO!

Da mesma forma, cada vez que o banco central, no nosso caso o B.C.E., imprime moeda, está a roubar-nos, já que a moeda desvaloriza com o aumento da massa monetária e o poder de compra diminui!

Conforme disse no princípio deste artigo, já fui favorável à reestruturação da nossa Dívida Pública. Para quem não sabe o que isso significa, é uma forma simpática de dizer que não podemos pagar agora, portanto, vamos pagando conforme pudermos... As consequências disso são as mesmas que qualquer um de nós pedir dinheiro a alguém e dizer que não paga - se voltarmos a precisar, fecham-nos a porta. Mas, além disso, a falta de crédito vai impedir-nos de comprar muitas coisas e vender outras tantas - tal como há setenta anos, podemos voltar a ter senhas de racionamento para bens de primeira necessidade!

Portanto, quando ouvirem falar em reestruturação da Dívida, embora pareca uma grande ideia das mesmas mentes socialistas que nos trouxeram a este ponto, lembrem-se do que isso implica! E não, não foi o capitalismo, essa coisa malvada, que nos depenou... Eu sou um libertário, convictamente capitalista, e abomino o sistema monetário, financeiro e económico que temos! Porque é um sistema misto: há livre iniciativa e propriedade privada - capitalismo - , mas, a moeda é monopólio do Estado e a banca trabalha com o dinheiro dos depositantes - num verdadeiro mercado livre isto seria criminoso! - além de a economia ser planeada pelos Estados e pela Comissão Europeia - socialismo.

Depois de explicar os motivos que me levam a responder ao artigo sobre o corralito, parece-me que posso justificar o que disse ao princípio: se Portugal não pagar, há-de ser pior que o caso da Argentina. A Argentina tinha uma moeda própria, podendo imprimir moeda à vontade, independentemente da desvalorização que isso implicasse - certo dia nem isso pôde ser feito porque já não havia papel! Como grande parte do valor de uma moeda fiduciária depende das reservas próprias mantidas pelos bancos e, não tendo estes possibilidade de restituir a totalidade do dinheiro aos depositantes, a forma de impedir uma maior desvalorização da moeda e a falência dos bancos foi a proibição de os depositantes fazerem levantamentos.

Portugal não pode imprimir moeda - estamos na Zona Euro. Os nossos bancos precisam de se financiar junto do B.C.E. e de outros bancos internacionais - as Obrigações de Dívida Pública são uma garantia de pagamento e, se o Estado disser que não as paga, os bancos não as podem apresentar como garantia. Grandes bancos europeus, além de muitos países, precisam do dinheiro que devemos para evitarem eles próprios dificuldades e, alguns, falências! Se Portugal não pagar o que deve, isso significa o fracasso do Euro! A receita que os nossos políticos têm apresentado para sair da crise é pedir mais e gastar mais - e vai resultar durante alguns anos, portanto, para ultrapassar as dificuldades imediatas, precisamos de confiança dos credores para nos continuarem a emprestar dinheiro. É claro que dentro de poucos anos estaremos numa situação pior!

Na verdade, precisamos que o Estado e os bancos continuem a poder financiar-se e isso só é possível se pagarmos o que devemos! Além de ser a opção moral... Portanto, no meu entender, a questão não é pagar ou não! Claro que temos de pagar! A questão é: e depois?

Depois, esperemos que a Espanha ou a Bélgica caiam... Não desejo mal aos castelhanos, galegos, bascos e catalães ou aos flamengos e valões (quer enfrentassem a separação definitiva ou reforçassem a unidade nacional, seria sempre bom para eles, além de terem mais capacidade económica que nós para superar uma crise como a nossa). Simplesmente seria uma boa oportunidade para enterrar o Euro. Ou então, ter a coragem de abandonar a zona Euro.

Não defendo um regresso ao Escudo como o conhecemos. Defendo uma moeda com base em metais preciosos que qualquer pessoa possa emitir - não significa que qualquer um possa cunhar moedas em casa, mas, se fossem em metais preciosos, não seria ilegal. Defendo a obrigatoriedade de os depósitos à ordem nos bancos serem mantidos integralmente, podendo a expansão monetária pelo crédito ser feita a partir de outros depósitos e aplicações financeiras, com o consentimento dos clientes.

Quanto à eventual corrida aos bancos em caso de não pagamento da nossa Dívida, não seria só em Portugal. Seria algo nunca visto à escala europeia, já que bancos em Espanha, França, Itália e Alemanha têm uma grande quantidade das nossas Obrigações. A alternativa seria uma quarentena do Minho ao Algarve - pessoas, bens ou dinheiro, nada entraria nem sairia. Podemos, portanto, enfrentar as dificuldades de cabeça erguida e decidir se queremos mais do mesmo ou se queremos algo diferente. Mas, essa escolha só é possivel se pagarmos o que devemos...

Não tendo um banco central para emitir moeda, pagar as dívidas e os portugueses sofrerem as consequências, as alternativas são pagar ou deixar que o resto da Europa sofra as consequências do nosso desfalque... E por favor, não me façam pensar naquilo que o resto dos países europeus fariam para evitar um colapso total da economia europeia. Guerras já foram desencadeadas, países já foram invadidos, milhões de pessoas já morreram por motivos menores!

Falhámos. Parte da culpa foi nossa, outra parte foi do sistema que alegremente perfilhámos enquanto houve proveito. Agora, resta-nos manter o nosso orgulho, levantar a cabeça, pagar o que devemos e fazer um portuguesíssimo manguito à economia mista em que estamos inseridos. Temos de discutir se queremos uma economia socialista ou capitalista - não podemos é continuar a ter o pior dos dois mundos!

Cumprimentos!

António Gaito