O bem comum e a nossa posição

O CDS-PP está em coligação com o PSD no governo de Portugal, suportado por um quadro parlamentar maioritário, o que significa na maioria das decisões qualificadas podem contar com a sua base de apoio e alguma liberdade de manobra na aprovação em sede da Assembleia da República em matérias que se justifiquem nessa esfera, das quais não é dispiciente o Orçamento de Estado. Todavia, as exigências constitucionais obrigam a determinadas matérias requeiram 50% mais um voto, no quadro parlamentar e elevam a fasquia para dois terços do hemiciclo noutos temas fundamentais.

Estes preceitos e considerações devem estar na mesa em considerações sobre os efeitos da política portuguesa, com especial enfoque nos programas de cada partido envolvido e nos acordos de cedência que consagraram o programa de governo. O acordo celebrado pelo PS com a “troika” sancionado com os dois partidos é bitola limitativa à acção governativa, o que não deixa algum mau gosto por um governo imcumpridor e esbanjador, pedir a intervenção condicionante para o futuro do país e deixar o ônus da causa para outra esfera partidária, a qual foi confrontada com o “assina ou o caos”.

Considerar o CDS-PP como o elo mais fraco do actual governo será um erro de “casting” (“apreciação” em português corrente) se não fôr tido como parceiro executivo de um projecto comum negociado e em curso.

O CDS não se põe em “bicos dos pés”, para uma mensagem que não tem ou pela que tem e foi forçada a abdicar em prole da governabilidade de Portugal, mas defende valores efectivos dos quais constitui bandeira e estão consignados na sua matriz política, no seu programa eleitoral e na sua disciplina interna, desses não abdica e para quem estiver atento à sua filosofia e valores são inatos.

Poderá ser estranha a sua posição em relação à RTP de não ser alienável por conta de um imperativo de serviço público, mas tal não é dogma desde que a solução passe por essa garantia à luz da constituição, mas nunca pelo mero interesse económico ou outros. Aqui podem ser ouvidas as intenções dos intervenientes e desde que os princíipios estejam de acordo, tudo bem (resta saber o quer se considera serviço público enquanto dever constitucional ou atendível).

É posição defenida que não existe margem de manobra para aumentar a carga fiscal, aliás esta que está em curso já ultrapassa o aceitável e legitima a fuga a bem do mínimo de sobrevivência em muitos sectores (esta ilação é pessoal e reflete a minha sensibilidade pessoal que não foi expressa pelo partido).

O rumo político próximo deve estar circunscrito à nossa capacidade de gestão de riqueza interna e externa, mas não a exigências de determinados sectores que chantageiam a comunidade elevando os seus méritos pela capacidade de os paralisar. A gestão da riqueza nacional deve ter em conta os mais desfavorecidos e a equidade de modo a que o equilíbrio seja o nível da felicidade humana no seu bem estar.

O esforço comum é mais importante para os desfavorecidos e para aquela massa flutuante cujo sistema empurra para o nível da pobreza que para os interesses dos seus detractores e aos primeiros devem ser protegidos dos esforços financeiros com protecção por parte do Estado (de todos nós), e não pode ser alienado por outrém, neste capítulo incluo os tais autarcas que se dão ao luxo de deturpar a missão pública e erário, obstruindo e limitando as tais estradas por que lutaram para interligar e servir as populações, esuecem a principal função. (Estou a recordar licenciamentos para cima de vias intermunicipais, seus cruzamentos e abjetas intromissões com sinalizações de trânsito, fora rotundas e outros efeitos desnecessários como se Portugal terminasse ali).

O CDS-PP defende e pratica a justiça das verbas a devolver do IRS na parte que pode ser alocada ou dispensada pelas Câmaras (No caso do CDS dispensa em completo, portanto devolve na íntegra) e reduz ou dispensa as DERRAMAS,como política elementar e isto não quer dizer que a dado momento não as utilize à semelhança de outros Concelhos por força dos endividamentos, mas não é a sua política como está demonstrado à sacieedade.

O CDS não dá nada a ninguém que não seja seu de pleno direito, mas tem por norma exigir o rigor orçamental, a equidade de esforços, a protecção dos mais fracos, como o apreço pelos que são bem sucedidos e cumpram com a sua quota parte no bem estar social.

O bem público não pode ser alvo de caprichos ou interesses partidários, o que interessa é a pessoa, a sua valência à luz da integração e contributo para a sociedade, o rigor e o bem estar, no fundo a felicidae humana sem dramas injustificados e prepotências seja de que ordem forem.

Se o CDS é a solução ou o milagre... pessoalmente e não posso falar por outrém, acredito que sim.

Se vale a pena apostar ou votar? Experimente e depois diga. Vai dar uma trabalheira...

João Pela

Presidente do plenário de Odivelas do CDS-PP