Portugal – um País com Futuro ?

O mercado global tornou-se cada vez mais competitivo. Portugal necessita de estar cada vez mais preparado para se adaptar aos futuros desafios, não só europeus, mas acima de tudo, mundiais. Para se diferenciar e ganhar competitividade, as apostas na Ciência, na Inovação e no avanço Tecnológico, são Fundamentais.

Inovação
“É o impulso fundamental que coloca e mantém em movimento o motor da economia” – Joseph Schumpeter (Economista do Séc. XX)

Conforme esta citação, há que promover a inovação, é com ela que a economia pode sair do seu estado de equilíbrio ou de estagnação, situação actualmente vivida por Portugal, e entrar em novas fases de expansão.

O Estado Português tem como responsabilidade o fomento da inovação e da criatividade nas empresas, pelo menos em dois níveis: ao nível fiscal e ao nível do apoio ao empreendorismo.

Do ponto de vista fiscal, a recente lei nº40/2005 – SIFIDE, Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial, é um bom princípio, contudo o mercado empresarial português necessita de mais do que cerca de 20% dos custos nessas áreas de I&D. O Governo deve ter um papel ainda mais fundamental a este nível, fortalecendo o factor fiscal conjugando com o papel de promoção de Centros de Investigação com o combate à desertificação no Interior do País, ao nível de Incentivos sobre as contribuições por colaborador das empresas envolvidos directamente nos Centros de I&D, entre outras áreas.

Em termos de promoção do empreendorismo, devem-se criar propostas mais competitivas na área de criação favorável de Empresas de Financiamento de Projectos, bem como aumentar e optimizar os programas de incentivos à criação de novas empresas de índole tecnológica, por forma a promover os projectos criativos portugueses. Não há que ter receio de arriscar em projectos, conforme é conhecido no mercado empresarial, por exemplo, nos Estados Unidos em 10 novos projectos, 8 falham, contudo os 2 resultantes dessa aposta são factores de enriquecimento do país e do mercado mundial. É esta teoria que o Governo tem a responsabilidade de promover.

O Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013 tem como prioridade importante, o reforço na competividade das empresas que se encontram no mercado internacional, estando assim a actuar no mercado global. Referir, uma vez mais, que hoje as empresas actuam no mercado global e não no mercado nacional. Aquelas empresas que pretendem estar apenas no mercado português, estão certamente condenadas, pois as tecnologias, as inovações tendem cada vez mais a aproximar mercados longínquos como China, Índia, Austrália, EUA, Brasil, etc., pelo que há a necessidade de criação de Programas Quadro de Incentivos à Inovação das Empresas que apostem claramente na Internacionalização.



Ciência

A nível da Ciência existem pelo menos dois pontos, onde precisamos de ter propostas inovadoras:
fomento das Parcerias Empresas e Universidades;
na capacidade de retenção de quadros científicos no nosso país;

A Inovação e Ciência andam muitas vezes interligadas. É por isso, que a ligação mais próxima das Universidades com o mundo empresarial poderá ser um gerador de mais e melhores produtos e serviços, potenciando também a criação de processos inovadores para o mercado global. A este nível de propostas há que permitir um maior grau de ligação das empresas, nomeadamente com o patrocínio de estudos directos nas Universidades pelas empresas, fazendo com que parte ou a totalidade do departamento de I&D das nossas Empresas (e estrangeiras), estejam nas próprias Universidades.

O outro ponto, tem a ver com a necessidade de criar condições para que “a ciência resida” em Portugal. É hoje conhecido que a Emigração Portuguesa é cada vez mais de quadros qualificados e de alta qualidade, nomeadamente na área científica. Este é um desafio de Portugal, o de conseguir dar as mesmas ou melhores condições a essas pessoas que hoje se encontram noutros países. É com eles que deveremos contar para potenciar não só o valor das nossas empresas, como melhorar as áreas de Investigação e Desenvolvimento das Universidades. A criação de condições está, por exemplo, na criação de regras iguais a todas as Universidades para os concursos de contratação de Professores e Investigadores, evitando discrepâncias de procedimentos. Actualmente existem inúmeros Portugueses a serem financiados pela FCT (Fundação Ciência e Tecnologia) para estudarem e criarem formações académicas e currículos científicos de excelência, contudo são poucos os que regressam, pois continuam a não ter oportunidades de obterem emprego nas nossas Universidades. Este processo tem de ser revisto, nomeadamente com a criação de protocolos com estes Portugueses que lhes permita voltar após a finalização desses mesmos estudos.


Plano Tecnológico - eGovernment

Em primeiro lugar, há que assumir que o Plano Tecnológico tem tido efeitos práticos importantes na sociedade portuguesa, em particular na forma como o cidadão interage com o Estado. A maior crítica sobre o Plano Tecnológico não está assim ao nível funcional e estratégico, está essencialmente na execução dos programas planeados, não só do ponto de vista de Acompanhamento, como também na definição de prioridades e implementações. Estas são as grandes falhas, isto é, a capacidade de actuar do Plano Tecnológico e do Governo Socialista.

Tendo o Plano Tecnológico sido uma das principais bandeiras deste Governo, há que exigir a definição clara dos Projectos Previstos com tempos definidos, utilizando principalmente o recurso a parcerias com empresas portuguesas e o recurso a tecnologias standard e abertas ao serviço do cidadão. Este Governo socialista prepara-se para apresentar com grande pompa no final dos 4 anos de mandato, um conjunto alargado de iniciativas que terão certamente um valor acrescentado ao Cidadão, contudo há que antecipar um conjunto de programas que não estão a ser realizados e orientados aos Processos do Cidadão.

Assim, tal como a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (APDSI) refere em alguns documentos públicos, nomeadamente no documento “O PRACE e a Governação da Sociedade de Informação – 3ª Posição do Grupo de Alto Nível da APDSI” de 18 de Outubro de 2006, que “O débil desempenho da Administração Central do Estado é considerado uma das causas mais importantes para a falta de competitividade do país.” e “Muitas promessas foram feitas para poucas realizações, persistindo o país numa posição pouco favorável no nível de construção da Sociedade da Informação.”

O PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central) sem uma Organização fundamentada e baseada em Arquitectura de Informação e de Processos, manterá as ineficiências hoje em dia existentes. É com a criação de propostas de interligação de processos internos aos Ministérios e vocacionados ao Serviço ao Cidadão, que o Plano Tecnológico poderá desencadear um aumento da eficiência do Estado e, consequentemente, da competitividade do País.

Os Programas das Regiões Digitais encontram-se neste momento ineficientes, com uma discrepância de objectivos, planeamentos, atrasos, incompatibilidades tecnológicas e pouca capacidade de serviço ao cidadão. Há que retomar o processo com liderança, caso contrário, à excepção de uma mão cheia de Regiões Digitais, em 2010 teremos os Governos Locais incompatíveis com o Governo Nacional e aí será tarde de mais. A Assembleia da República tem de acompanhar e fiscalizar estes Programas das Regiões Digitais, impondo datas e responsabilidades.

Em jeito de conclusão, a Competitividade de Portugal necessita de futuro sustentado e esse futuro passa certamente pela capacidade de Inovar e de potenciar as redes internas entre as Empresas (Mundo Real) e as Universidades (Mundo Científico).