Novembro Acabou e a Feira Não Mudou

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas verifica que de acordo com o plano de requalificação da cidade de Odivelas, desenvolvido através do programa financiado PROQUAL, se encontram situações estranhas nalgumas obras, nomeadamente a zona de implantação da Feira do Silvado.

Assim, destacamos os seguintes problemas neste ponto nevrálgico para o Comércio Local, do qual dependem mais de 150 famílias:

• Em 2003, o CDS-PP verificou que o concorrente vencedor do concurso para a referida obra teve uma proposta bastante superior monetariamente e aparentemente, do ponto de vista técnico, inferior em qualidade. Nessa data o CDS-PP de Odivelas propôs uma Comissão de Inquérito à Assembleia Municipal, a qual foi recusada pela maioria PS-PSD;


• A localização da feira, durante a realização da requalificação da zona da Feira do Silvado, não oferece as condições necessárias aos comerciantes, como se encontra numa zona de díficil acesso para os cidadãos. Esta situação originou graves problemas de dinamização do comércio local, pondo em risco inclusivamente a subsistência de algumas famílias de comerciantes;


• A promessa de conclusão da obra em Agosto de 2005, demonstrou mais uma vez ser uma vã promessa do Executivo PS-PSD. O mês de Novembro já terminou e a feira do Silvado ainda não está operacional;


• Um sorteio de lugares de comércio, para as novas instalações da futura Feira, que não se sabe se existiu, se vai existir, e quais as regras do próprio sorteio;


• Tal como em 2003 o CDS-PP havia alertado, as condições técnicas da obra não oferecem as estruturas mínimas necessárias para que os feirantes possam desenvolver a sua actividade, conforme ficou anteriormente demonstrado em visitas ao local com a Associação de Feirantes e Técnicos da própria Câmara de Odivelas;


• Finalmente, oferece ainda grandes dúvidas a capacidade de drenagem do local, tal como alertado também em 2003, uma vez que a zona da Feira do Silvado se encontra em leito de cheias;

Oferece assim questionar o Executivo PS-PSD da Câmara de Odivelas:

• Quando estará a Feira do Silvado em condições de funcionamento?


• Quais as formas de compensar os feirantes e o comércio local pelo atraso da regularização da situação? Nomeadamente a isenção de taxas pelo mesmo período de tempo da deslocalização a que foram obrigados os feirantes.


• Validar se a infra-estrutura da obra executada na Feira do Silvado se encontra em condições técnicas para acomodar os comerciantes e a população que frequenta aquele comércio local.

De referir que a CPC do CDS-PP enviou esta informação ao seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, para que faça seguir um requerimento à Sra. Pres. Da Câmara de Odivelas, bem como dirigiu da mesma forma um pedido directo à Sra. Pres. Da Câmara de Odivelas.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas