Centros de Saúde de Concelho de Odivelas - Requerimento Ministro Saúde

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas, em conjunto com o seu Grupo Parlamentar da Assembleia da República, realizou um requerimento ao Ministério da Saúde com vista a realizar um ponto de situação sobre um conjunto de problemas decorrentes da manutenção dos actuais Centros de Saúde de Odivelas, Pontinha e Póvoa de Santo Adrião.

A qualidade de vida e bem estar das populações é um bem essencial a preservar pelo Estado e pelas suas instituições.
As actuais unidades de saúde no Concelho de Odivelas estão a chegar a “uma situação de ruptura”. É esta a principal conclusão recente levado a cabo pela Câmara Municipal de Odivelas, e no seguimento dos trabalhos realizados pela Comissão de Saúde da Assembleia Municipal da anterior legislatura, sobre o perfil da saúde no Concelho de Odivelas.
Neste Concelho existem nove Centros de Saúde, dos quais cinco funcionam em prédios de habitação, sem as devidas condições de acesso para todos os utentes.

As situações mais urgentes na sua resolução são os centros de Odivelas, Pontinha e Póvoa de Sato Adrião, tal com o eleito do CDS-PP na Assembleia Municipal de Odivelas, na anterior legislatura, por diversas vezes já tinha chamado à atenção.

Num concelho com cerca de 150 mil habitantes, percebe-se que a população não é devidamente servida pelos seus centros de saúde, não só pelas suas instalações imprórias, mas também pelo número de médicos.

Nestes termos, a Comissão Política Concelhia do CDS-PP, em conjunto com o seu Grupo Parlamentar, questionaram o Ministério da Saúde, de acordo com o Regimento da Assembleia da República, com as seguintes perguntas, através de requerimento para o efeito:

1. Tem o Ministério da Saúde conhecimento desta situação nos Centros de Saúde do Concelho de Odivelas?


2. O Ministério da Saúde já efectuou algum estudo sobre as condições dos Centros de Saúde do Concelho de Odivelas?


3. Para quando a construção de novos Centros de Saúde no Concelho de Odivelas, que substituam os existentes que funcionam em prédios de habitação, alguns sem elevadores e com instalações desadequadas ao correcto atendimento aos utentes?


4. Que obras pondera o Ministério da Saúde efectuar nos Centros de Saúde de Odivelas, Póvoa de Santo Adrião e Pontinha para que antes da sua desactivação, estes tenham as necessárias condições ao seu funcionamento?


5. Para quando mais pessoal médico e de enfermagem afecto aos centros de saúde de Odivelas?

De referir que a CPC do CDS-PP enviou esta informação através do seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, para que faça seguir um requerimento ao Ministério da Saúde, bem como deu conta desta nota à Sra. Pres. Da Câmara de Odivelas, como forma de demonstrar a forma proactiva que realiza a sua acção para a melhoria da qualidade de vida de Odivelas.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas