30/06/10

Assembleia de F. da Pontinha.


O trabalho do CDS/PP na Assembleia deFreguesia da Pontinha, levado a cabo por António Lopes, também aparece refereciado na imprensa local.

29/06/10

Tomada de Posse - A lista de presenças não pára de crescer!


O número de confirmações para o Jantada de Tomada de Posse dos novos órgãos concelhios do CDS-PP de Odivelas não pára de crescer, já somos mais de 100.

Entre eles estão várias personalidades conhecidas da vida Politica e Social.

Paulo Portas, Telmo Correia, Pedro Mota Soares, António Calos Monteiro, Susana Amador, Hugo Martins, Paulo Aido, Armando Ferreira, Duarte Barracas, Vitor Peixoto, Graça Peixoto, José Carlos Correia, Ana Monteiro e Madalena Varela são alguns deles.

Ainda vai a tempo de confirmar a suapresença,faça-o por mail para cdsodivelas@gmail.com, ou tlf. 91.853.27.13, ou no FB.

Reunião da Concelhia.


Depois de ontem havido mais uma reunião da Concelhia do CDS/PP de Odivelas, a segunda desde a eleição dos novos órgãos concelhios, cada vez estou mais certo, que vamos fazer um bom trabalho.

A motivação e a vontade com que todos estão, é enorme!

28/06/10

Faleceu um Homem Honesto


Viva!

Acabei de ler no Ecotretas a notícia do falecimento do Engenheiro Rui Moura.

Não tive o prazer de o conhecer pessoalmente, mas, certamente fiquei humanamente mais rico com o que aprendi ao ler o seu blog - Mitos Climáticos - e a ver as poucas intervenções que teve na comunicação social.

Um Homem Honesto, de uma gesta escassa nos dias que correm, que dedicou os últimos anos da sua vida a divulgar aquilo em que acreditava: a ciência. Não era pago por ninguém para defender esta ou aquela opinião, tal como Galileu ou Giordano Bruno ou Copérnico e tantos outros que enfrentaram sozinhos o poder das ideologias estabelecidas e pseudo-consensuais. Correu contra a corrente, não por uma fé dogmática em algo concreto, mas, pela validade do método utilizado para chegar às conclusões... Pela verdade dos dados utilizados para formular opiniões, produzir recomendações e tomar decisões que nos afectam profundamente, desde a lavagem cerebral operada pelos média até aos milhões obscenamente gastos num não-problema que beneficiam, sobretudo, as grandes empresas do sector energético e financeiro.

Portugal fica mais pobre com o seu desaparecimento, tal é a escassez de capital humano deste calibre num país apático e resignado. Homem digno da maiúscula, pode nunca ter recebido qualquer prémio que o reconhecesse nacional ou internacionalmente - aliás, um desconhecido para a maioria! -, no entanto, sinto orgulho de ser filho da mesma pátria que ele e camarada de luta pela honestidade da ciência e da política.

Sit Tibi Terra Levis - que a terra te seja leve! E que outros tenham o rigor e honestidade intelectual com que tu nos habituaste! A História, derradeiro juiz, far-te-á a devida justiça!

Com um sentido pesar!

António Gaito

26/06/10

C.D.S. questionou a C. Municipal sobre o processo do Odivelas F.C.


O nosso Deputado Municipal, Xara Brasil, questionou na última reunião da A. Municipal o que é que se estava a passar com o Odivelas Futebol Clube e com a proposta que a Câmara preparou em conjunto com o Benfica com vista a impedir a falência do clube.

À questão colocada, a Dr.ª Susana Amador não disse, se avisaram o outro proponente (Humberto Fraga) que a Câmara ia avançar com uma proposta. E essa é a questão, porque se era necessário que o outro proponente retirasse a sua proposta, o mínimo que havia a fazer era contactá-lo.

25/06/10

Todos Covidados - R.S.F.F.


Parque de Estacionamento Egas Moniz - A proposta do CDS-PP na imprensa local.


Foi publicada hoje na imprensa local (odivelas.com) a Nota Informativa respeitante à proposta que o CDS-PP apresentou, na semana passada, na A.Municipal.

Esta proposta foi chumbada com os votos contra do P.S. e abstenção do P.S.D. e da C.D.U..

Paulo Portas também estará em Odivelas.




Depois de Telmo Correia, Pedro Mota Soares, Luís Chiti e António Carlos Monteiro, hoje foi a vez do Dr. Paulo Portas confirmar a sua presença na Tomada de Posse dos órgãos concelhios da Comissão Politica do CDS de Odivelas.

Confirme também a sua presença!

23/06/10

Propostas do CDS Chumbadas na Pontinha

Na Assembleia de Freguesia da Pontinha de 21 de Junho, a bancada do Partido do Centro Democrático Social propôs que as senhas de presença, pagas em cheque no valor de 18.32€, fossem emitidas à ordem de Instituições Particulares de Solidariedade Social ao serviço na freguesia, previamente designadas pelos representantes eleitos na Assembleia. A proposta foi chumbada com a abstenção do eleito do Bloco de Esquerda, os votos contra do PSD e CDU e favoráveis do CDS e PS.
A segunda proposta do CDS foi no sentido de atribuir um pequeno benefício às famílias numerosas: reduzir em 50% a taxa de ocupação de via pública e isentar nas demais taxas cobradas por serviços da Junta de Freguesia, exceptuando as que sejam por venda ambulante e publicidade, os agregados familiares com três ou mais filhos de idade igual ou inferior a vinte e cinco anos, recenseados na freguesia há pelo menos dois anos. Tendo em conta que, só nos últimos seis meses, a Pontinha perdeu cerca de 150 eleitores, a maior parte dos moradores vive em moradias (que quando precisam de obras têm de pagar taxa de ocupação de via pública) e as famílias numerosas são cada vez mais raras devido ao encargo financeiro associado a um maior número de filhos, considerou-se justa esta pequena ajuda que, ao nível das contas da Junta, isentaria sobretudo algumas dezenas de atestados por ano e seria um incentivo à realização de obras em centenas de casas. Além do voto a favor do CDS e da abstenção do eleito do BE, todos os outros partidos votaram contra!
A terceira proposta apresentada - um novo concurso para a impressão do Boletim Informativo da JFP num tipo de papel mais barato e mais ecológico - foi em conjunto com o eleito do BE, já que foi este que a levou à Assembleia anterior, não tendo sido aprovada por se integrar numa proposta de cedência de um espaço de opinião no dito Boletim às diferentes forças políticas com representação na freguesia. Há três meses, PS e PSD chumbaram esta medida de participação democrática, tendo o CDS votado a favor, juntamente com a CDU e BE. Agora, dada a intransigência autocrática dos "partidos do costume", pedimos apenas um novo concurso porque a meio do ano, dos 1850€ orçamentados, já foram gastos 1575€ em duas edições trimestrais de 12000 exemplares (parcamente distribuidos), estando em dúvida a edição do terceiro trimestre. CDS e BE votaram favoravelmente, a CDU absteve-se e PS e PSD votaram contra.
Além do eleito do BE que levou mais uma proposta bem intencionada, mas mal formulada, à qual farei referência noutro artigo, o que é que PS, PSD e CDU fizeram pela Pontinha nesta Assembleia? A CDU fez declarações políticas - espertos! Assim não há discussão nem votação! - sobre o Serviço Nacional de Saúde, o aumento dos preços nos transportes públicos e a violação de neutralidade política do Governador Civil de Lisboa (PS) nas últimas eleições, temas que, embora sejam de importância nacional, mereciam ter sido debatidos. PS e CDU apresentaram um voto de pesar conjunto pela morte de José Saramago, tendo durante a discussão o líder de bancada da CDU dito a meu respeito no púlpito: «Este tipo tira-me do sério!». Ora, compreende-se que é mais importante assinalar o falecimento de um comunista da linha dura que apoiava os horrores do bloco soviético, nunca fez nada pelo Portugal democrático e, enquanto director do Diário de Notícias (nacionalizado durante a tentativa de instalar uma ditadura comunista em Portugal), fez uma autêntica caça às bruxas, saneando toda e qualquer pessoa que lá trabalhasse e não fosse da mesma ideologia! Mais: chamaram-lhe «extraodinário português», demonstrando de novo que a esquerda em geral padece seriamente de memória curta... Se recusar-se a pagar impostos e dizer que não volta a pôr os pés no país se a direita ganhar as legislativas, faz de alguém um «extraordinário português», então tal ilustre qualificação parece ser um exclusivo de pulhas e pseudo-tiranozecos! Para acabar, PSD e CDU apresentaram um voto de congratulação pelos torneios de futebol juvenil do Tenente Valdez e Quinta do Pinheiro, aprovados unanimemente.
Sem querer maçar mais o leitor, questionemo-nos: porque motivo os partidos mais votados não querem alterar o que existe e porque motivo as únicas propostas úteis para o colectivo vêm dos partidos menos representados? Citando Garrett em "Viagens na Minha Terra", «se o povo é bom e justo, porque razão elegem líderes maus e injustos?». Enquanto representante do Partido do Centro Democrático Social na Assembleia de Freguesia da Pontinha, sei que estou a fazer aquilo para que fui eleito. Não sou eu que estou a trair o voto de confiança dos eleitores...
Saudações democráticas!
António Gaito

Agenda de hoje:


Xara-Brasil visitou esta tarde, inserido nos trabalhos da Comissão do Ambiente e Planeamento do Território a freguesia do Olival de Basto e da Póvoa de St.º Adrião, ao fim-da-tarde, na Comissão das Actividades Económicas, irá ouvir a que a Sr.ª Presidente tem a dizer sobre o reflexo do P.E.C. nas contas da autarquia e à noite estará no Centro de Exposições de Odivelas a participar na Tertúlia Informalidades onde faz parte do painel residente.

Por sua vez, Tiago Afonso tomará posse hoje à noite na Assembleia de Freguesia da Pontinha.

22/06/10

Odivelas - Comércio Local.


Ontem em Caneças e esta tarde em Odivelas, tive a oportunidade de visitar vários estabelecimentos comerciais e falar com vários comerciantes, o descontentamento é generalizado.

As principais preocupações estão relacionadas com a inactividade e falta de apoio dos órgãos autárquicos, com a segurança, com a falta de estacionamento e com a quebra do poder de compra.

Tomada de Posse.



Dia 1 de Julho 2010

20,00h.

Centro de Exposições de Odivelas
(Jardim da Música)



Confirme aqui a sua presença.

20/06/10

Dia 1 - Tomada de Posse.



No próximo dia 1 de Julho vai decorrer em Odivelas a Tomada de Posse dos recém-eleitos órgãos da Comissão Politica do CDS-PP de Odivelas. Ainda não temos o programa fechado, de qualquer forma, agradecemos que reserve já na sua agenda o fim-de-tarde/inicio de noite desse dia, a sua presença é importante.

Debate do MOC - Comércio Local.


O recém eleito Presidente da Concelhia do CDS-PP foi um dos oradores convidados pelo MOC para participar no debate sobre o Comércio Local.

O teor da sua intervenção pode ser visto aqui, contudo não podemos deixar de salientar a referencia feita por toda a imprensa local, Odivelas.com, e Nova Odivelas (pag.5).

ainda a proposta do CDS-PP (Prq. Estacionamento Egas Moniz)


Depois de Vítor Peixoto ter vindo a "terreiro" defender a proposta que o CDS-PP apresentou na última A.Municipal e mostrar o seu desagrado pela forma como os partidos do poder - P.S. e P.S.D. - a chumbaram, agora foi a vez de um conhecido militante social-democrata, José Carlos Correia, dizer praticamente o mesmo.

A nós, CDS-PP, resta-nos continuar a trabalhar no sentido de ajudar a promover a qualidade de vida em Odivelas e de contribuir para a valorização do nosso Concelho.

19/06/10

"Afinal quem é quem?"

Na sequência da proposta apresentada pelo CDS-PP na última Assembleia Municipal de Odivelas, a qual foi chumbada com os votos contra do P.S. e a abstenção do P.S.D. e C.D.U., Vítor Peixoto, antigo autarca e ex-dirigente socialista, escreveu no seu blogue um post bem esclarecedor.
O trabalho que o CDS-PP tem vindo a fazer é reconhecido por um cada vez maior número de pessoas.

18/06/10

Odivelas - Afinal quem defende o Comércio Local?


A bancada do CDS-PP na Assembleia Municipal de Odivelas apresentou ontem no plenário uma proposta que tinha dois objectivos:
- 1º Apoiar o Comércio Local;
- 2º rentabilizar o investimento e custos no Parque de Estacionamento Egas Moniz.

De salientar que esta proposta, uma vez que o parque está subutilizado, não acarretaria despesas ou quebras de receitas para o município, bem pelo contrário, até significaria um acréscimo de receitas. Este acréscimo de receitas poderia ser conseguido como é evidente através dos estacionamentos que excedessem uma hora de parqueamento, bem como indirectamente através das receitas municipais provenientes de derrama, de IVA e de IRS.

Como se vê, para a Câmara seria uma receita, para o Comércio Local seria, para além de um sinal positivo, uma oportunidade para ter mais alguns clientes, os quias de outra forma não terão e para a população, seria uma melhoria na sua qualidade de vida, sem que a mesma representasse um custo acrescido.

Contudo, apesar da mais-valia evidente desta proposta, ela foi chumbada pelo P.S. que votou contra, com alegações tão disparatadas como estas:
- Esta é uma zona de comércio de proximidade;
- Se fosse perto do Metro justificava-se;
- Não se justificava para uma pessoa que estacionasse ali o carro e fosse a pé às Patameiras.

Para além disso, esta proposta contou com abstenção do P.S.D., alegadamente por não ter tido tempo para a estudar, e da C.D.U.. O B.E., independentemente das diferenças ideológicas que o separam do C.D.S.-P.P. teve a hombridade de a votar favoravelmente, assim como o M.P.T. também.

Proposta de Recomendação do CDS-PP na Assembleia Municipal de Odivelas.


Recomendação.

Parque Egas Moniz ao Serviço do Comércio Local
.


Tendo em conta a pouca ocupação que tem tido o parque Egas Moniz, a sua localização (centro da cidade de Odivelas), as dificuldades que atravessa grande parte dos comerciantes do concelho, a responsabilidade que tem esta Câmara Municipal no apoio ao Comércio Local e o facto da recomendação abaixo descrita não acarretar custos acrescidos para o Município, vem a Assembleia Municipal de Odivelas, reunida a 17 de Junho de 2010, recomendar ao Executivo Municipal que tome medidas de forma a isentar o pagamento do estacionamento, na primeira hora, no Parque de Estacionamento Egas Moniz, a quem nesse dia, através do comprovativo de compra devidamente datado e legal (factura ou similar), comprovar a aquisição num estabelecimento da freguesia de valor igual ou superior a 10,00 euro.


Nota: Após ter sido levantada a questão, pela Bancada do P.S. e da C.D.U., sobre o valor da aquisição, igual ou superior a 10,00, o C.D.S.-P.P. aceitou rever esse valor e até anulá-lo.

17/06/10

Comércio Local - Resumo da minha intervenção.


Na sequência da minha presença no debate organizado pelo M.O.C., em que o tema foi o Comércio Local, passo a colocar aqui, de forma reduzida, o teor da minha intervenção.

1 - A Importância do Comércio Local na Actual Conjuntura do Município de Odivelas.

Em primeiro lugar considero que o maior problema deste município é questão económica e a incapacidade que há para gerar mais receitas do que despesas de forma a gradualmente eliminar a grande parte da divida existente.

Para isso há dois caminhos, um reduzir despesa e outro, aumentar a receita. Dado o tema do debate ser o que era, foi precisamente pela forma de gerar riqueza, ou seja, de aumentar a receita através do Comércio Local que centrei as minhas intervenções.

Antes de mais considero que esta é a via pela qual se poderão conseguir obter resultados mais cedo, mas isso só será possível se houver um projecto com cabeça, tronco e membros.


2 - Fundamentos básicos para a elaboração de um projecto.

Considero que para desenvolver o Comércio Local terá que ser criada uma dinamização de vários agentes, nomeadamente, os económicos (comerciantes), sociais, culturais e desportivos.

Porquê? Porque estas são as forças vivas do concelho e para além disso, dispões de recursos físicos, técnicos e humanos, os quais ao serem utilizados permitirão uma racionalização de custos e a mobilização de muitos milhares de pessoas.

3 - Como é que poder ser alavancada esta mobilização?

Em primeiro lugar temos que ter a percepção do clima instalado entre Estado/Câmara e as entidades que têm que estar envolvidas (económicas, sociais, culturais e desportivas), ora vejamos:

- O estado e as câmaras agem como monopolista e são como uma espécie de sócio maioritário;
- Não tem responsabilidade na gestão;
- Não tem sensibilidade aos problemas das empresas e dos comerciantes, pois a maior parte dos políticos são de carreira e por isso conhecem pouco mais que os seus gabinetes e as “querelas” partidárias;
- Está sempre a ver como pode “sacar mais”, seja, através de impostos, taxas ou multas;

Isto faz que o empresário e o comerciante, já por si descapitalizado, andem permanentemente à procura de formas para escapar a esta pressão. É o jogo do gato e do rato.
Posto isto, o primeiro passo é inverter este paradigma. Para isso, é absolutamente necessário:

- Que o comerciante e o empresário têm sejam vistos e entendidos como parceiros da câmara e não, unicamente, uma fonte de receita.
-Têm que se sentar à mesa, traçar objectivos, linhas de orientação, projectos, regras e ser claros nas expectativas que cada um tem.
- Ambos terão, depois disso, que ter a noção e a obrigação que têm de cumprir com o combinado.

4 - O que não pode e o que deve fazer a Câmara?

4.1 - O que não pode fazer a Câmara neste processo:

- Criar falsas expectativas;
- Tomar medidas avulsas, sem que as mesmas façam parte de um projecto integrado e pré-definido, isso correrá sérios riscos de insucesso;
- Fingir que faz;
- Tomar medidas incompreensíveis como a subida descabida das taxas municipais;
- No fundo comportar-se como inicialmente disse, sócio maioritário, sem sensibilidade, que tem como objectivo sacar a massa e tirar umas fotos bonitas para a comunicação social.


4.2 - O que pode fazer a Câmara neste processo:

- Fazer o enquadramento da situação;
- Definir objectivos claros quantitativos e qualitativos;
- Traçar o esboço de um projecto de dinamização do comércio local;
- Promover com os comerciantes uma relação de proximidade e de parceria, de forma a conquistar a confiança destes;
- Um projecto deste tipo tem que envolver o maior número possível de entidades do concelho, económicas, culturais, desportivas e sociais. Tem que pensar na requalificação dos centros históricos, na globalidade do concelho, na mobilidade e nas acessibilidades. Tem que ser claro na previsão da rentabilidade (IRS, Derrama, Taxas, IMI, etc.);
- Uma possibilidade é alocar parte da receita proveniente da Derrama (+/-2.000.000,00 euros.) e das taxas municipais a este projecto.


5 - Advertência/Aviso aos comerciantes.

Os comerciantes não podem estar só a apontar o dedo à Câmara, têm que se mexer, têm que se adaptar às novas realidades, têm que aceitar a mudança e acreditar que a mesma é uma oportunidade para melhorar. Os comerciantes não podem ficar à espera que a Câmara apareça com uma solução milagrosa para resolver os seus problemas, isso não vai acontecer. Têm que ter criatividade, união e capacidade de apresentar propostas ao município.

16/06/10

Há gestos que marcam diferenças.


Ontem fui convidado para estar presente na Tomada de Posse da Dr.ª Susana Amador e de toda a sua equipa nos órgãos concelhios do P.S., mas por motivos de agenda (compromissos já assumidos), ao contrário do que desejaria, não me foi possível estar presente. Contudo, não deixo de registar o facto, de apesar das divergências existentes quanto à forma de gerir este município e não só, as mesmas não terem servido de entrave para que este convite não tivesse sido efectivado.

Resta-me manifestar publicamente o desejo que tenho, de que a Dr.ª Susana Amador e a sua equipa consigam fazer efectivamente um bom trabalho e que o reflexo desse bom trabalho se faça sentir positivamente no concelho. Odivelas bem precisa!

09/06/10

A Primeira Mensagem.


Ilustres amigas e amigos,

Decorreram ontem à noite as eleições para os órgãos concelhios do CDS-PP de Odivelas, onde a lista única, encabeçada por mim, foi eleita.

Na sequência desta eleição quero reafirmar de forma bem clara os propósitos desta candidatura.

Ao apresentar esta candidatura, para além dos objectivos internos do partido a que nos propomos, reorganizar a concelhia e maximizar os recursos humanos que dispomos, comprometemo-nos a lutar por uma política de verdade, onde a seriedade, a honestidade, a transparência e a ética estejam sempre presente.

Por considerarmos que o Município de Odivelas, devido à herança de Loures e sobretudo à má gestão dos últimos 11 anos, desde a sua fundação e com responsabilidades evidentes do P.S. e P.S.D., está numa situação económica ou financeira muito difícil, perto da ruptura, iremos ser muito rigorosos na vigilância à gestão municipal. Estaremos muito atentos à despesa e não deixaremos de colaborar na procura de receitas alternativas aos aumentos de impostos e ao aumento das taxas municipais. O apoio aos empresários locais, aos comerciantes e às actividades de lazer, desportivas e culturais, terão que ser uma prioridade.

Para além da situação económica e financeira muito difícil, a verdade, é que a questão social em Odivelas, em muitos casos, é dramática. Por isso, com todas as forças e energias, trabalharemos no sentido de colaborar para a melhoria da qualidade de vida no nosso concelho. Neste domínio, daremos especial atenção: à justiça social, à educação, à saúde, ao ambiente e à mobilidade.

Tenho que deixar uma palavra de apreço a todos os que neste lugar me antecederam, ao Cláudio Carreira, ao Rui Ribeiro e ao Armindo Cardoso. E também não ignoro, aqueles que com eles colaboraram e aqueles, que antes de haver a concelhia de Odivelas, aqui na terra, zelaram pelos interesses do CDS-PP, como por exemplo o saudoso Manuel das Tripas.

Daqui para a frente, tanto eu, como esta equipa que foi eleita, conta com os outros órgãos do CDS (direcção, distrital e grupo parlamentar) e com a competência, o brio e dedicação de todos os colegas que nos representam nas assembleias concelhias.

Também contamos desde já com todas as pessoas independentes se queiram juntar a nós, as quais, dentro dos princípios e valores por nós definidos e acima mencionados, queiram colaborar na procurar de boas soluções para a melhoria da qualidade de vida no concelho e para a valorização desta nossa terra, Odivelas.

Todos seremos poucos e a todos quero dizer - esta será sempre uma concelhia com a “porta aberta”.

Xara Brasil será o novo presidente do CDS-PP de Odivelas.


Decorreram ontem as eleições para os órgãos concelhios de Odivelas, onde a lista encabeçada por Xara Brasil foi eleita.

Assim Xara Brasil será o novo Presidente da Comissão Politica e a Dr.ª Mariana Cascais será a Presidente da Mesa do Plenário.

Comissão Politica:
Presidente - Miguel Xara Brasil
Vice-Presidente - Fátima Pires, Armindo Cardoso, André Carreira
Secretário - Tiago Afonso,
Vogal - Lurdes Santos, Domingos Pereira, Luís Costa, Carlos Hipólito, Carlos Fortes, Pedro Lara.

Mesa da Assembleia:
Presidente
– Mariana Cascais;
Vice-Presidente - Rui Ribeiro;
Secretário – António Lopes.

Delegados à distrital:
Mariana Cascais;
Rui Ribeiro;
Luís Costa.

Os resultados:

a) Comissão Politica e Mesa:
Lista A: 91,3%
Branco: 0,43%
Nulos: 0,43%

b) Delegados à distrital:
Lista A: 86,9%
Brancos: 0,86%
Nulos: 0,43%

CDS propões cortar publicidade do estado para metade.


"O CDS-PP pretende a “cativação de 50 por cento” dos valores previstos para despesas de publicidade na administração pública, central e local e no sector empresarial do Estado. A proposta foi ontem anunciada pela deputada Assunção Cristas à agência Lusa e integra um pacote de medidas de consolidação orçamental que inclui a manutenção da taxa de IVA nos cinco por cento para os bens de primeira necessidade e a proibição de o Estado “criar empresas públicas, empresas participadas maioritariamente e empresas detidas, directa ou indirectamente” pelo próprio Estado. Recorde-se que foi aprovada na generalidade na semana semana passada o pacote de medidas do governo para a consolidação orçamental. O diploma será hoje discutido na especialidade na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, da Assembleia da República."

07/06/10

Odivelas - Taxas Municipais.


Não concordámos e por isso votámos contra.

Hoje o odivelas.com dá-nos conta da insatisfação dos comerciantes face aos aumentos absurdos das Taxas Municipais. Esta reacção só nos surpreende por ser tardia, pois estas taxas foram aprovadas em Novembro na A.Municipal, logo a seguir às eleições, com os votos favoráveis do P.S. e do P.S.D..

Votámos contra esta proposta de alterações de Taxas Municipais, pois consideramos que só um executivo sem o mínimo de sensibilidade económica é que as aumenta 50, 100, 200 e em alguns casos 300% .

A nossa opinião sobre este assunto é clara - os empresários e comerciantes do concelho merecem e precisam de ser apoiados e acarinhados pela Câmara, tem que ser possível criar uma parceria em que todos fiquem a ganhar, momerciantes, município e população.

Não podemos andar atrás deles nas campanhas e depois castigá-los desta forma.






02/06/10

Macroestrutura - A posição do CDS-PP

Hoje foi apresentada em A. Municipal uma proposta para a reseestroturar a macroestrutura da C.M. de Odivelas, a posição do CDS-PP foi esta:
"Esta proposta contempla, tal como é assumida pela Câmara uma estrutura hierarquizada, ou seja vertical, onde existem vários níveis de responsabilidade.

Nós, o CDS-PP, não acreditamos que este seja o modelo mais adequado para o bom funcionamento da Câmara. Não potencializa a celeridade e a eficácia, não promove a responsabilização, o empreendedorismo e por conseguinte, a motivação pessoal.

Vejamos, este modelo hierarquizado, origina:
- Que os processos/assuntos terão que passar por vários níveis de decisão.
- Isto gera burocratização dos serviços.
- Perde-se tempo.
- Provoca falta de autonomia na decisão em todos os níveis.
- E gera a falta de responsabilização.

Assim os processos e as informações andam de traz para a frente, o que gera uma enorme ineficácia, uma perca enorme de tempo, e, custos acrescidos em comunicações, deslocações, cópias, etc., etc.

Fica a perder com este modelo: a Câmara, os funcionários e os cidadãos.

Por norma, estruturas verticais e muito hierarquizadas são pouco flexíveis e pouco céleres. Promovem a burocracia, a dispersão e a desresponsabilização.

Contudo aceitamos a discussão sobre o modelo a utilizar, há quem defenda um e há quem defenda o outro e de ambos há bons e maus exemplos.

O que não podemos aceitar é uma proposta como a que nos foi apresentada hoje, a qual foi aprovada em reunião de executivo pelos vereadores do P.S. e do P.S.D..

Não podemos aceitar porque, mais do que, com esta proposta, “pretender-se construir a casa pelo telhado”, como afirmou o Vereador Paulo Aido em reunião de Câmara; nós, CDS-PP, consideramos que é uma proposta “sem pés nem cabeça”. Sem cabeça, porque está decapitada e sem pés porque está amputada dos seus membros.

Sem cabeça? Poderá não ser bem assim, poderá ter duas cabeças, porque no topo da pirâmide hierárquica estão considerados duas direcções paralelas, em vez de uma como seria lógico. Mas se tiver duas cabeças ainda fica um monstro mais esquisito.

Sem pés? Sim, porque para baixo das duas direcções, estão 7 departamentos e 2 equipas de projectos, mas abaixo disso estão apenas considerados o número máximo de Unidades Orgânicas Flexíveis, e subunidades orgânicas, 90. Mas não nos informa como e onde serão hierarquizadas, nem a ligações entre elas.

Se por um lado este projecto não tem pés nem cabeça, parece-nos a nós labiríntico, e que sofre também de enormes problemas de circulação/comunicação. Em muitos casos, semelhante aos problemas de varizes, noutros casos, com pontos críticos, onde podem aparecer embolias.

Circulação, porque estão em alguns departamento áreas que nada têm a ver uma com a outra, como por exemplo Habitação e Saúde, Transportes e Ambiente, Administração Jurídica e Administração Geral. Circulação, porque é hierarquizada em tantos níveis que os processos e as informações vão sempre percorrer inúmeros caminhos com as demoras que isso implica.
Embolia, porque pode criar problemas graves de gestão. Vejamos há departamentos, já para não falar de direcções, que serão subordinados por mais que um Vereador. Mas, para além disso toda a estrutura hierarquicamente abaixo desse departamento, como é lógico, também sofrerá do mesmo mal, uma vez que é um modelo vertical. Portanto questionamos:
Sempre que um Vereador, de um determinado pelouro, pretenda introduzir alterações funcionais, organizacionais e de metodologia, na área que lhe está entregue, como fará? Terá que primeiro entrar em acordo com o outro vereador?

Aí poderá aparecer a embolia. Para além da metodologia de processos de uma área poder não se ajustar à outra, cada vereador poderá preferir e querer a funcionar toda a estrutura da sua área da forma como entender ser mais benéfica.

Já fizemos parte do diagnóstico desta proposta, mas ainda falta aqui, pelo menos, indicar mais um potencial problema, o colesterol. A gordura no sangue, está directamente relacionada com os excessos e com os custos provocados pelos mesmos. Começa logo pela criação de mais uma direcção e os custos associados à mesma, passa pelos custos de comunicação, pelos custos de duplicação de documentação (ex. fotocopias), de reuniões desnecessárias entre vários níveis hierárquicos, de tempo gasto etc., etc.

Resumindo, esta proposta, para além de não ter pés nem cabeça, tem problemas graves de circulação.

Vai criar uma estrutura pouco flexível, muito lenta e pouco funcional, pois promove a burocracia, a desresponsabilização e a falta de decisão.

Vai ser cara e nos tempos que correm, no mínimo isso é inadequado. Mas esta proposta, também não servirá a Câmara, os seus funcionários, nem tão pouco o mais importante, os munícipes."

Designações na Assembleia Municipal


Armindo Cardoso acabou de ser designado para a Comissão de Atribuição de Medalhas e Luís Costa para o Concelho Municipal de Segurança.

01/06/10

Att: C.M. de Odivelas.


O CDS-PP não se tem cansado, tanto na A. Municipal, como noutras intervenções, de chamar a atenção para o problema da falta de rigor nos gatos municipais. Hoje á a vez do Diário Económico e do Próprio Secretário de Estado da Administração Local (José Junqueiro) referirem, entre outras coisas:

"Uma em cada dez autarquias está falida".