Tendo sido o CDS-PP de Odivelas surpreendido com o facto, não das dívidas, mas com a atitude do SMAS, não podemos deixar de manifestar a nossa indignação para com esta atitude.
O CDS-PP de Odivelas considera que esta atitude para além de inadmissível, é de uma irresponsabilidade total, não tanto pela divida, mas sobretudo por ter sido feita desta forma, ou seja sem um aviso prévio à população, sabendo nós que em causa, entre outras, estão o bom funcionamento de instituições responsáveis por prestar serviços a crianças, jovens e pessoas da “terceira idade”, muitas delas a necessitarem de cuidados médicos.
Embora considerando esta atitude dos SMAS inadmissível e irresponsável pelas razões já apontadas não podemos deixar de responsabilizar tanto o PS, como o PSD, por esta situação. Desde há 7 anos que estas duas forças políticas se encontram directamente na Gestão da Autarquia de Odivelas e, naturalmente, directa ou indirectamente pela forma da acção com que os SMAS de Loures actuam no Munícipio de Odivelas.
Lamentamos ainda os esclarecimentos prestados pela Câmara Municipal de Odivelas no seu comunicado, nomeadamente no ponto 2,3,4 e 5, onde demonstra uma indefinição ou falta de preparação para desempenhar estas funções e assumir as suas responsabilidades para com os SMAS de Loures e, em consequência, para com os Odivelenses utentes do serviço:
1º - Diz o comunicado no seu ponto 2:
“A Câmara Municipal de Odivelas, não é um qualquer cliente particular dos SMAS de Loures, aliás sendo estes os responsáveis pela exploração e gestão do abastecimento de água à população deste Concelho.”,
Consideramos que a CM Odivelas não se deve considerar superior a qualquer outra instituição ou empresa, deve apenas e só cumprir para com as suas obrigações de cliente de um serviço prestado pelos SMAS, bem como reivindicar a quando o Serviço Prestado pelos SMAS no Concelho de Odivelas não é cumprido.
2º - No ponto 3 do seu comunicado diz a C.M. de Odivelas:
“A divida acumulada ao SMAS não é da responsabilidade deste Executivo que, desde que iniciou funções, já procedeu a cerca de 60 mil euros em pagamentos, sendo que em Março último foram pagos 29.937,12 euros”
A divida acumulada de facto não é deste executivo. Consideramos contudo que é de uma total falta de sinceridade e de respeito para com os Odivelenses que seja proferida esta afirmação, pois têm sido o PS, em conjunto com o PSD, que têm gerido a gestão da Câmara ao longo dos últimos 7 anos.
Há ainda um ponto vital para a resolução , que é o de saber ao certo qual o valor em dívida que a Câmara Municipal de Odivelas tem realmente em dívida para com o SMAS Loures.
3º - O ponto 4, diz-nos que já tinham sido ameaçados para esta eventualidade e explica muito mal o resto. Não se consegue que notificações que receberam, se foram dados prazos pelos SMAS de Loures para regularizar a situação.
4º - No ponto 5, vem a Câmara alegar que as negociações com o SMAS para pagamento da divida podem, por esta razão ser prejudicadas. As questões são saber que ameaças são estas da CMO em relação aos SMAS Loures.
Como considerando, há a referir que os Odivelenses estão a sair prejudicados desta situação, e não quer o CDS-PP de Odivelas acreditar que alegadas divergências internas do Partido Socialista, sejam elas as razões principais desta situação.
Este cenário demonstra, uma vez mais, que deverá haver uma Administração Profissional, através da criação de um SMAS de Odivelas, através de uma parceira Público-Privado. Se mesmo sendo do próprio partido (Loures e Odivelas), os 2 Executivos não se entendem, como seria se os Executivos fossem de forças políticas diferentes!
Por último, o CDS-PP quer deixar aqui, de forma bem explícita, o seu voto de protesto contra a atitude do SMAS, assim como para a forma como os sucessivos executivos autárquicos têm tratado desta questão, onde nem a CDU, nem o PSD, e muito menos o P.S. saem impunes, temos contudo o desejo que o actual executivo consiga resolver esta questão, pois ainda tem cerca de 4 anos para o fazer.
A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas
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