Na semana passada coloquei aqui o meu primeiro texto desde que se voltou a reactivar este blogue. Nesse texto fiz uma síntese daquilo que em meu entender é o enquadramento político de Odivelas e a forma como o entendo, hoje vou fazer um pequeno balanço do trabalho e das posições tomadas pelo CDS-PP na Assembleia Municipal.
Antes de mais, penso que todos sabem, mas par o caso e haver alguém que não saiba, o grupo parlamentar do CDS-PP de Odivelas conta com dois deputados, a Dr.ª Mariana Cascais e eu, ambos inexperientes nestas andanças. Mas não foi certamente a falta de experiência que nos inibiu de fazer o nosso trabalho e de defender tudo aquilo em que acreditamos ser o melhor para o concelho.
Assim a primeira medida que tomámos, face ao acordo assinado pelo P.S.D. com o P.S. para formação de executivo, foi manter a bancada parlamentar do C.D.S.-P.P. com identidade própria, isto é completamente autónomo.
Quanto às mais relevantes das matérias apresentadas, as quais colocarei aqui por ordem cronológica, tomámos as seguintes posições:
Derrama – Votámos contra as taxas propostas pela Câmara, pois considerámos que a derrama não deveria ser taxada no limite máximo permitido por lei e de igual forma para todas as empresas. Consideramos que Câmara tem que incentivar o investimento no concelho, a criação de novos postos de trabalho, empresas com consciência ambiental e responsabilidade social, assim como entidades que empreguem deficientes. Neste sentido apresentámos uma proposta que incluía excepções ao nível da derrama para empresas que tivessem as preocupações acima mencionadas.
I.M.I. – Votámos contra. Neste ponto também apresentámos uma contra-proposta, a qual contemplava algumas excepções à taxação máxima, o cuidado com algumas situações sociais pontuais, com famílias numerosas, com a recuperação de património histórico e com o ambiente deve estar espelhado neste imposto.
Taxas Municipais – Algumas das taxas subiram este ano 50, 100, 200 e 300%. Desde taxas relacionadas com feiras e mercados, até às taxas com os cemitérios e enterros, passando pelo desporto, nada escapou. Num ano destes, com a crise existente e com uma inflação diminuta ou inexistente, estes aumentos não puderam contar como é óbvio com a nossa concordância.
Delegação de Competência e Quadro de Pessoal – O primeiro por falta de elementos e o segundo por falta de um critério claro não podemos tomar uma posição, por isso abstivémo-nos, mas deixámos claro que na próxima vez exigiremos que os elementos sejam fornecidos de acordo com o solicitado e que sejam definidos os critérios para a definição de competências.
O Orçamento – Votámos contra este orçamento, quanto a nós foi elaborado tendo em conta receitas que são muito duvidosas ou que não serão realizáveis, como por exemplo a acção contra o estado e as receitas provenientes das AUGIS.
Também tivemos oportunidade de lançar vários alertas aquando das discussões da Situação Financeira do Município para a incapacidade deste executivo não conseguir executar o orçamento e para o facto de ter permitido, talvez por ter sido ano de eleições, que o endividamento municipal tivesse aumentado exponencialmente.
Levamos à A. Municipal outras questões, como, qual o teor do acordo P.S./P.S.D. para a formação deste executivo, a forma como foi arquivado o processo do Vereador Hugo Martins, os Frigoríficos de Caneças, erros nas Obras Municipais em período eleitoral.
Sugerimos que este fosse o Ano Municipal da Consciencialização Ética e Económica da Classe Política e apresentamos um Voto de Pesar pelas vítimas da tempestade da Madeira o qual foi aprovado por unanimidade.
Quanto ao trabalho nas comissões daremos conta mais tarde, contudo, por sugestão nossa, uma das comissões acompanha os assuntos relacionados com a segurança das populações, é a Comissão do poder Local e Segurança das Populações.
Não posso deixar de agradecer aqui publicamente, a todos os que me ajudaram e apoiaram nestas primeiras Assembleias Municipais. Sem eles, alguns deputados de outras forças políticas, outros, pessoas independentes, a qualidade de todos o nosso trabalho não teria com toda a certeza sido a mesma. Muito Obrigado.
Antes de terminar, porque estamos em plena Semana Santa, quero desejar a todos uma Santa Páscoa.
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