Odivelas, 19 Abr (Lusa) - O ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa defendeu terça-feira à noite que todas as revisões constitucionais são feitas "à direita" e equivalem a "fazer o PS engolir sapos vivos".
"Cada revisão é uma revisão à direita porque a Constituição começou tão à esquerda que não só não tinha nada a ver com o país como não tinha nada a ver com o futuro", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, num debate sobre os 30 anos da Constituição organizado pela Comissão Política Concelhia da Juventude Popular de Odivelas.
Considerando que em certos aspectos a actual Lei fundamental "já é uma Constituição nova" em relação ao texto inaugural de 1976, o comentador político apelou ao PSD e CDS-PP para que nos três anos que faltam para a próxima revisão constitucional (2009) façam "a pedagogia junto da opinião pública para não mitificar a Constituição".
"A luta é agora a desmitificação da Constituição e da lei", defendeu, considerando "perigosa" uma "neo-mitificação" da Lei fundamental por partidos mais à direita, como a Nova Democracia de Manuel Monteiro, que pedem um nova Constituição.
Para o ex-líder do PSD - que fez em Odivelas a única intervenção sobre os 30 anos da Constituição - na agenda da próxima revisão constitucional deverão constar um maior realismo nos direitos económicos, sociais e culturais, a eliminação de disposições constitucionais transitórias, que já não fazem sentido, bem como a simplificação da linguagem da Lei fundamental.
Também o presidente do CDS-PP, Ribeiro e Castro, o outro orador no debate, advogou um "novo espírito constituinte" para 2009 que permita "limpar" a Constituição de "adiposidades e anacronismos".
"PS, PSD e CDS-PP deviam submeter a Constituição a um teste Simplex ou mesmo um teste Europex, já que há disposições na Constituição sobre a orientação económica que fazem frente a tratados comunitários", sublinhou.
Para Ribeiro e Castro, "as condições culturais começam a estar maduras" para esta revisão.
"O desafio até 2009 é criar um ambiente político que seja propício a que, no plano parlamentar, as resistências do PS possam não se reerguer", acrescentou, realçando que quanto "mais descrispada" for a discussão constitucional mais fácil será o debate.
A eliminação do preâmbulo da Constituição, que ainda exorta o país a caminhar para uma sociedade socialista, foi defendida quer por Marcelo Rebelo de Sousa quer por Ribeiro e Castro.
"Faz parte das frases fossilizadas da nossa Constituição", sublinhou o líder do CDS.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, é uma tarefa do PSD e CDS conseguir convencer a esquerda do PS, "onde pontificam Manuel Alegre e mais uns patriotas para quem o tempo parou na Constituinte", a eliminar este preâmbulo, que em Portugal já não tem qualquer relevância jurídica.
Ribeiro e Castro recordou ainda o voto contra do CDS à Constituição de 1976, que Marcelo Rebelo de Sousa considerou também "um grande momento" na história dos democratas-cristãos.
"Foi um grande momento, meteu a direita na democracia", sublinhou o comentador político.
SMA.
Lusa/Fim
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