20/06/18
Pelouros da Presidência (Candidato João Pedro Galhofo):
- Plano Estratégico Municipal de Odivelas;
- Gestão Municipal e das freguesias;
- Finanças Locais e Fiscalidade;
- Contratação Pública e Recursos Humanos;
- Modernização Administrativa e Reforma Autárquica.
Pelouros da Vice- presidência (Candidato Carlos Simões):
- Urbanismo e Organização Territorial;
- Mobilidade e Transportes Públicos;
- Parques Verdes e Ambiente.
Pelouros da Vice- presidência (Candidato José Maria Pignatelli):
- Coordenação Autárquica dos Eleitos Locais;
- Fiscalização da Gestão dos Equipamentos Municipais;
- Património Cultural e Histórico do Concelho.
Pelouros da Secretaria (Candidato Carlos Valverde):
- Gestão das bases de dados dos militantes;
- Comunicação e Imagem da Concelhia;
- Porta- voz concelhio junto da imprensa.
16/10/17
Pedro Lara tomou posse na Assembleia de Freguesia
Após a assinatura do respectivo termo, prestou o habitual juramento solene de compromisso e lealdade, perante o orgão autárquico, as individualidades presentes e convidados à cerimónia.
O tema dos incêndios que constituem catástrofe nacional e determinaram três dias de luto nacional, foi transversal a todos os discursos. Curiosamente durante as intervenções abateu-se em Odivelas uma forte trovoada com bátegas grossas.
Assembleia Municipal de Odivelas
Odivelas faz parte do meu quotidiano há décadas muito antes de ser Concelho, relações afectivas, profissionais e académicas dão-me uma consciência crítica sobre o território periférico da centralidade urbanística que é Lisboa.
Se importa qualificar o concelho de Odivelas, dando continuidade à urbe que se transforma em metrópole, tal tarefa é da responsabilidade do executivo, porém, a acção fiscalizadora que controla o desenvolvimento, em especial nas políticas sociais e urbanísticas, será tarefa da Assembleia Municipal.
É neste último orgão que espero intervir na linha dos princípios políticos humanistas que defendo.
Junta de Freguesia de Odivelas
Em 2009, fui eleito enquanto Presidente da Juventude Popular de Odivelas, com o propósito de ser uma uma voz ativa dos jovens da nossa cidade.
Tive a felicidade de cumprir um mandato no qual a coligação de que fiz parte foi eleita, e volvidos 8 anos regresso com uma missão diferente, a missão de ser a voz de todos aqueles que não se revêm na política e nas medidas que têm sido levadas a cabo pelo actual executivo de Junta.
Apelo a todos os amigos e vizinhos que me acompanhem durante os próximos 4 anos, a minha voz será a vossa voz.
A voz daqueles que me confiaram os seus votos e a voz daqueles que venham a depositar em mim as suas ideias, sugestões e reclamações a uma Junta que pode e deve fazer melhor pela nossa cidade. Para juntos darmos início a esta etapa, convido todos os vizinhos a estarem presente na tomada de posse dos órgãos no Polivalente de Odivelas pelas 21h00.
15/07/16
20/02/14
Eleições para os orgãos Concelhios
Na sequência da demissão do sr presidente da Comissão Política Concelhia e de mais dois membros daquele orgão, encontrou-se a CPC sem quórum, pelo que marquei eleições para o mesmo.
Para que sejam efectuadas eleições globais, apresentarei a minha demissão nas próximas horas, abrindo um novo ciclo da vida partidária do CDS-PP em Odivelas.
Desde já agradeço o apoio e confiança de todos os militantes da Concelhia, permitindo-me em particular destacar os que directamente comigo trabalharam nos trabalhos da mesa. Um agradecimento especial ao sr Secretário Geral pela permanente disponibilidade na resolução de problemas quotidianos. Uma palavra de simpatia penhorada para com os presidentes das CPCs e plenários na área Distrital que ajudaram à minha tarefa e tão bem me receberam.
Viva Odivelas!
Viva o CDS-PP!
Até sempre!
29/10/13
Plenário Concelhio
Aberto em exclusivo aos militantes, espera-se a sua comparência e opinião.
João Pela.
21/07/13
17/06/13
Instituto de Odivelas: Sessão de Esclarecimento com Dr. João Rebelo.
A luta pela manutenção do Instituto de Odivelas é há muito uma das nossas prioridades, por essa razão muitos de nós estamos desde a primeira nesta batalha.
Na passada semana, na Assembleia ada República, foi concluído o relatório da Comissão da Defesa sobre a Petição que tem como objectivo impedir o encerramento do I.O., que conclui que este tipo de estabelecimentos são uma mais valia e que são potencialmente rentáveis.
O Deputado João Rebelo, que foi o relactor deste documento, vem a Odivelas no próximo dia 19, quarta-feira, explicar o conteúdo e os efeitos do relatório.
Este encontro será no Pavilhão Polivalente da Junta de Freguesia de Odivelas (junto à Escola Secundária de Odivelas), às 21.00h, e a entrada é livre a todos os interessados neste assunto.
Porque esta luta ainda não acabou, contamos consigo!
06/06/13
Odivelas: Odivelas Merece Mais e por isso ...
Comunicado 1
Autárquicas 2013
Odivelas Merece Mais
Odivelas não pode continuar a ser gerido da forma incompetente como tem acontecido desde a fundação do município, e que se tem agravado nos últimos anos. Hoje, a própria sustentabilidade financeira da Câmara está em causa e esta caminha de forma acelerada para a falência.
Esta gestão está também a hipotecar a esperança de todos os
que vivem e trabalham em Odivelas, só o desemprego, entre Dezembro 2009 e Dezembro
de 2012, em apenas 3 anos, subiu 60%. Não fazer nada para obstar a este caos é
ser conivente com ele. Por isso, CDS/PP, MPT e muitos cidadãos independentes, porque
entendem que Odivelas merece mais, decidiram juntar esforços para colocar um
ponto final no desgoverno deste município. É preciso e é possível valorizar o
concelho e dignificá-lo. É preciso e é possível corrigir os erros e mobilizar a
sociedade. É preciso e é possível devolver o orgulho perdido aos odivelenses!
Este projecto, que será muito em breve apresentado oficialmente, tem como objectivo dar resposta aos problemas mais graves com que se defrontam as populações que residem e trabalham no município, oferecendo uma linha orientadora e transformando a Câmara Municipal na força motriz mobilizadora do Município. Essa é a nossa matriz ideológica. A única matriz ideológica.
Este é o momento de dizer basta ao desperdício, basta à
incompetência e basta ao desnorte. Por isso, é o momento de mudar o rumo, de
encontrar soluções para o presente e para o futuro. Por isso este movimento é
abrangente e transversal, conta e contará com todos.
A Coligação “Odivelas Merece Mais”, que se apresenta às Autárquica de 2013 como uma candidatura alternativa ao total desgoverno deste Concelho e sem dúvida como uma esperança para o futuro, vai ser liderada por Miguel Xara-Brasil, Paulo Aido e Mariana Cascais, contando com Isabel Galriça Neto como cabeça de lista à Assembleia Municipal.
Com eles, consigo e com todos, porque ODIVELAS MERECE MAIS, MUITO MAIS, em Setembro começa um novo tempo.
Odivelas Merece Mais.
Odivelas, 5 de Junho de 2013.
25/04/13
25 de Abril, o meu discurso na Assembleia Municipal.
Estamos a 24 de Abril, véspera de assinalarmos mais um aniversário da última revolução militar que houve em Portugal e importa antes de mais dizer que passados praticamente 40 anos estamos aqui a intervir e a abordar este tema da forma que entendermos, sendo certo que concordando ou não uns com os outros, todos sabemos respeitar a opinião de cada um. A isto podemos chamar liberdade de expressão e de certa forma, democracia.
Também, desde esse momento podemos escolher em liberdade, através do voto quem nos representa e isso complementado com o respeito pela opinião de cada um conduz-nos à democracia.
Estes dois conceitos, liberdade de expressão e democracia, foi indiscutivelmente um dos grandes ganhos que nos trouce esta revolução e que indiscutivelmente legitima um regime em relação ao outro.
Também em vários outros domínios registaram-se grandes evoluções e progressos nos últimos 40 anos, nomeadamente nas áreas sociais e na educação. Evoluções essas que se ficaram a dever em parte à mudança do regime, mas também às enormes transformações que se registaram a nível mundial, das quais destaco a área da comunicação, pois esta foi sem dúvida a grande base da globalização.
Estamos numa fase em que um simples espirro, dado aqui, pode ser escutado quase no mesmo segundo no outro lado do mundo.
Porém, toda esta evolução, não pode nem deve impedir-nos de questionar o que de mal tem acontecido nestes últimos anos em Portugal, mesmo naquilo que possamos ter como mais sagrado, a liberdade e a democracia.
- Importa reflectir sobre o porquê do afastamento/divorcio entre a política e a sociedade, o qual fica bem patente na percentagem de abstenção nos diversos actos eleitorais;
- importa reflectir sobre a cada vez menor participação activa de pessoas na vida política;
- importa reflectir sobre a cada vez maior descrença das pessoas na classe política;
- importa também reflectir, não colocando em causa a liberdade de expressão, porque essa existe, todas as outras liberdades e se elas são mesmo reais;
- importa perceber o porquê de nesta data, numa iniciativa como esta, termos nesta sala apenas cerca de 100 pesssoas, o porquê de termos que realizar esta iniciativa na véspera e não no dia 25 de Abril.
Pelas consequências que todo este mal-estar possa vir a originar, tudo isto é merecedor de sérias e profundas reflexões, é que na base de todas estas ilacções estará tudo aquilo que de mal tem vindo a ser feito e que urge rectificar.
Por muitas voltas que tente dar a esta questão, todos os caminhos vão dar sempre, sempre e sempre, mais depressa ou mais devagar, de uma forma ou de outra, ao mesmo ponto. A um ponto onde de facto nada tem sido feito, a JUSTIÇA.
Vejamos:
Sem responsabilização e com impunidade total, não há uma verdadeira democracia, não há uma verdadeira liberdade.
Sem que os agentes políticos sejam devidamente julgados por actos de má gestão ou mesmo por gestão danosa, não há credibilidade, nem a possibilidade de se credibilizar o estado.
Não é possível que um país, que num período de 40 anos, tenha tido a necessidade de solicitar ajuda externa 3 vezes, o que tem causado tanto sofrimento, não tenha conseguido encontrar os responsáveis e não os tenha penalizado fortemente.
Não é possível que pessoas que tiveram enormes responsabilidades em tudo isto continuem a assobiar para o lado, gozando nitidamente com as pessoas, sem que nada lhes aconteça.
Não é possível que quem tenha gastado de fora perfeitamente despropositada e irresponsável, o dinheiro que é de todos, não seja responsabilizado.
Não é possível que quem tenha tido como função fiscalizar o bom funcionamento das instituições, o cumprimento do regulamentado e do legislado, em vez de ser penalizado, seja promovido.
Não é possível que o Tribunal Constitucional torne como inconstitucional o corte na despesa e nunca o tenha feito em relação ao endividamento, nem muito menos, concordemos ou não com as medidas, que o faça quase a meio do ano;
Não é possível ver certas classes profissionais a serem beneficiadas da forma como o são em termos de reformas ou pensões, sem que nada seja feito.
Enfim, não é possível termos uma democracia a funcionar em pleno e uma classe politica credibilizada. Muito pelo contrário, até tudo isto pode ser colocado em questão, caso não haja capacidade para rever toda a forma de se fazer e aplicar a JUSTIÇA em PORTUGAL.
VIVA PORTUGAL!
Também, desde esse momento podemos escolher em liberdade, através do voto quem nos representa e isso complementado com o respeito pela opinião de cada um conduz-nos à democracia.
Estes dois conceitos, liberdade de expressão e democracia, foi indiscutivelmente um dos grandes ganhos que nos trouce esta revolução e que indiscutivelmente legitima um regime em relação ao outro.
Também em vários outros domínios registaram-se grandes evoluções e progressos nos últimos 40 anos, nomeadamente nas áreas sociais e na educação. Evoluções essas que se ficaram a dever em parte à mudança do regime, mas também às enormes transformações que se registaram a nível mundial, das quais destaco a área da comunicação, pois esta foi sem dúvida a grande base da globalização.
Estamos numa fase em que um simples espirro, dado aqui, pode ser escutado quase no mesmo segundo no outro lado do mundo.
Porém, toda esta evolução, não pode nem deve impedir-nos de questionar o que de mal tem acontecido nestes últimos anos em Portugal, mesmo naquilo que possamos ter como mais sagrado, a liberdade e a democracia.
- Importa reflectir sobre o porquê do afastamento/divorcio entre a política e a sociedade, o qual fica bem patente na percentagem de abstenção nos diversos actos eleitorais;
- importa reflectir sobre a cada vez menor participação activa de pessoas na vida política;
- importa reflectir sobre a cada vez maior descrença das pessoas na classe política;
- importa também reflectir, não colocando em causa a liberdade de expressão, porque essa existe, todas as outras liberdades e se elas são mesmo reais;
- importa perceber o porquê de nesta data, numa iniciativa como esta, termos nesta sala apenas cerca de 100 pesssoas, o porquê de termos que realizar esta iniciativa na véspera e não no dia 25 de Abril.
Pelas consequências que todo este mal-estar possa vir a originar, tudo isto é merecedor de sérias e profundas reflexões, é que na base de todas estas ilacções estará tudo aquilo que de mal tem vindo a ser feito e que urge rectificar.
Por muitas voltas que tente dar a esta questão, todos os caminhos vão dar sempre, sempre e sempre, mais depressa ou mais devagar, de uma forma ou de outra, ao mesmo ponto. A um ponto onde de facto nada tem sido feito, a JUSTIÇA.
Vejamos:
Sem responsabilização e com impunidade total, não há uma verdadeira democracia, não há uma verdadeira liberdade.
Sem que os agentes políticos sejam devidamente julgados por actos de má gestão ou mesmo por gestão danosa, não há credibilidade, nem a possibilidade de se credibilizar o estado.
Não é possível que um país, que num período de 40 anos, tenha tido a necessidade de solicitar ajuda externa 3 vezes, o que tem causado tanto sofrimento, não tenha conseguido encontrar os responsáveis e não os tenha penalizado fortemente.
Não é possível que pessoas que tiveram enormes responsabilidades em tudo isto continuem a assobiar para o lado, gozando nitidamente com as pessoas, sem que nada lhes aconteça.
Não é possível que quem tenha gastado de fora perfeitamente despropositada e irresponsável, o dinheiro que é de todos, não seja responsabilizado.
Não é possível que quem tenha tido como função fiscalizar o bom funcionamento das instituições, o cumprimento do regulamentado e do legislado, em vez de ser penalizado, seja promovido.
Não é possível que o Tribunal Constitucional torne como inconstitucional o corte na despesa e nunca o tenha feito em relação ao endividamento, nem muito menos, concordemos ou não com as medidas, que o faça quase a meio do ano;
Não é possível ver certas classes profissionais a serem beneficiadas da forma como o são em termos de reformas ou pensões, sem que nada seja feito.
Enfim, não é possível termos uma democracia a funcionar em pleno e uma classe politica credibilizada. Muito pelo contrário, até tudo isto pode ser colocado em questão, caso não haja capacidade para rever toda a forma de se fazer e aplicar a JUSTIÇA em PORTUGAL.
VIVA PORTUGAL!
24/04/13
Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril
Salão
Nobre da Junta de Freguesia da Pontinha-23/4/2013
(Discurso de
abertura da cerimónia do CDS-PP)
Exmª
Srª Presidente da Câmara Municipal de Odivelas
Exmºs Senhores Presidentes de Junta,
Exmºs Senhores Vereadores,
Exmºs Senhores Presidentes de Junta,
Exmºs Senhores Vereadores,
Exmºs
Senhores Autarcas
Exmº
Senhor Comandante do RG1
Exmº
Senhor Comandante da PSP da Pontinha
Exmº Senhor Comandante dos B. V. da Pontinha
Exmº Senhor Comandante dos B. V. da Pontinha
Exmª
Direcção dos B.V.P.
Minhas
Senhoras e Meus Senhores,
Celebramos
o 25 de Abril de 1974, data em que ocorreu a última revolução
militar em Portugal, a qual proporcionou uma alteração de regime
que conduziu à democracia.
A
revolução abriu as portas de Portugal ao mundo, deu-nos mais força
na comunidade internacional e maior liberdade aos cidadãos.
As
derivas e insucessos com a descolonização e criação da CPLP, os
êxitos com a adesão à CEE-UE, concederam uma projecção
internacional que há muito não tinha.
O
período revolucionário à sombra do qual erguemos a actual
Constituição, condicionou a sua matriz e actualmente enfrentamos a
necessidade voltar à mesa e repensar a nossa lei fundamental.
Como
nos queremos organizar e como podemos envolver os cidadãos na
política de forma responsável e na boa gestão dos nossos recursos
ao serviço do bem comum.
Reformar
o Estado não pode obedecer cegamente a folhas de cálculo de uma
qualquer tese ou à “régua e esquadro” para redefinir o
território.
Em
Portugal os portugueses têm que ser os destinatários naturais das
políticas e em função deles se utilizar o espaço e bens
soberanos.
Hoje,
estamos intervencionados politica e financeiramente, submetidos aos
ditames da TROIKA, é a democracia que perde o seu valor, e pior, a
própria soberania que está condicionada, importará olhar para os
valores de Abril em reflexão.
Pagamos
e empenhámo-nos financeiramente por um Estado que não podemos ter e
não nos serve.
Pagamos
juros elevados de culpas solteiras inconsequentes.
Temos
impostos excessivos que asfixiam os cidadãos e as PME´s, reduzindo
à pobreza os trabalhadores e os empresários que querem criar ou
criaram o seu posto de trabalho.
Os
nossos quadros jurídico e tributários não apresentam segurança
ao investimento nacional ou estrangeiro.
A
justiça é cega mas selectiva, morosa e disfuncional.
Deixamos
ao abandono agricultura, o mar, a indústria, sacrificamos o turismo
e os serviços.
Tudo
porque alguém que se lembrou de impunemente investir e endividar, o
dinheiro que tinhamos e não tinhamos, em negócios ruinosos de
PPP´s, em Institutos e fundações, em SCUT´s, pontes, aeroportos e
obras públicas faraónicas.
A
ausência do real controlo das empresas públicas e da banca
levaram-nos a graves prejuízos que importa resolver, a curto prazo e
a favor do país.
Mas
também numa Função Pública gastadora e pouco funcional, que se
socorre de cidadãos de 2ª a "recibos verdes" para fazer o
seu trabalho, de forma precária e sem direitos, tem que ter uma
solução.
Os
subsídios para não se trabalhar e as intervenções financeiras do
Estado em actividades sociais que causam desequilíbrios injustos
devem ser revistos.
Enquanto
isso, o património, o desenvolvimento social, a cultura foram
ignorados.
Como foi esquecido o cidadão na sua relação com o Estado.
Como foi esquecido o cidadão na sua relação com o Estado.
O
cidadão é hoje um cliente de um Estado sem qualidade.
Estado
que não respeita as liberdades e garantias individuais. Um Estado
burocrata que se organiza em função dele em vez do cidadão.
Limitámos
o acesso à saúde, à educação, ao trabalho, ao património, à
cultura, à habitação, aos bens essenciais, à segurança e ao bem
estar, até à própria liberdade a níveis inaceitáveis.
Rasgámos
o contracto de Segurança Social que existia com os cidadãos
contribuintes em vez de disciplinar os abusos e benesses.
A
Democracia não passa por aqui!
O
Homem como princípio, a defesa da vida, a liberdade e a dignidade
com vista à felicidade pessoal, são o nosso contributo para a
democracia pluralista que defendemos.
Os
valores, o Homem e a família são os destinatários da política.
Se
importa defender a liberdade, ela só será possível com
responsabilidade, com justiça, com paz, com condições básicas de
vida, com habitação digna, com trabalho, com independência, com
DEMOCRACIA!
Abril
faz sentido!
Abril,
representa a democracia no dia que significar LIBERDADE!
Abril
!
Viva
Portugal!
22/03/13
Comunicado – Instituto de Odivelas é de Odivelas.
A Comissão Política do CDS/PP de Odivelas vem por este meio informar que é completamente contrária à intenção de retirar o Instituto de Odivelas do Concelho.
Esta nossa posição baseia-se na importância que esta instituição tem há 113 anos ao nível do ensino, quer estejamos a falar no mapa local ou nacional, pela sua singularidade e pelo que significado histórico que tem para Odivelas.
O Instituto de Odivelas é indiscutivelmente um dos mais importantes símbolos do Concelho e o garante da preservação/conservação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, o qual está classificado como Património Nacional.
Neste sentido, tudo faremos para que o Instituto de Odivelas permaneça na nossa Terra.
O Presidente da CPC Odivelas
Miguel Xara Brasil
22/02/13
Visita ao SMAS.
Na companhia de Paulo Aido, Duarte Dias Barracas e José Maria Pignatelli, estive reunido com a Administração dos SMAS e a primeira conclusão que retirei foi que o assunto da denúncia do contrato com os SMAS, o qual terá custos elevadíssimos a vários níveis, para além de não estar encerrado, deve-se único e exclusivamente à incompetência da Presidente da Câmara Municipal de Odivelas.
Da conversa tida com Carlos Teixeira fiquei certo, que caso Hernâni Carvalho tivesse vencido a eleições, já estava resolvido e bem, há mais de 3 anos.
12/02/13
Odivelas/SMAS - Intervenções de Xara Brasil na A. Municipal.
1ª Intervenção - 29 /1/ 2013
2ª Intervenção - 7/2/2013
2ª Intervenção - 7/2/2013
11/02/13
Odivelas/SMAS - Comunicado Conjunto CDS, MPT e Paulo Aido.
CDS/PP, MPT e o Vereador Independente na C.M. de Odivelas, Paulo Aido, emitiram hoje um comunicado conjunto no qual manifestam o seu desacordo com a decisão da Câmara Municipal de Odivelas, a qual foi rectificada no passado dia 7 de Fevereiro pela Assembleia Municipal, com os votros favoráveis da bancada do PS e de parte da bancada do PSD.
Denúncia do acordo com os SMAS de Loures e
Concessão dos serviços de águas e resíduos do concelho de Odivelas
Ao fim de um processo longo e caricato que mais fez lembrar uma estafeta de 400 metros, Susana Amador, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, decidiu quase no final do seu mandato, com o apoio do seu partido e de algumas personalidades do PSD, denunciar unilateralmente o acordo com os SMAS para o abastecimento de água e abrir um concurso público para a concessão do mesmo. Com isso, conseguiu colocar o Município de Odivelas, os Odivelenses e os trabalhadores do SMAS perante um problema bem bicudo, o qual passará bem além do seu mandato. Susana Amador conseguiu levar a água ao seu moinho.
Na sequência de todo este processo, que culminou com a Assembleia Municipal de sexta-feira à noite, queremos sublinhar a nossa mais profunda reprovação a todo este processo.
1) Entendemos que, apesar da tensão vivida durante os trabalhos da Assembleia Municipal, entendível tendo em conta as incertezas que este processo coloca directamente na vida muitos dos trabalhadores ali presentes, não se justifica a forma como se procurou perturbar o normal funcionamento da reunião. A Democracia não pode nunca ficar refém de qualquer tipo de condicionalismos.
2) Se o ruído foi muito, a verdade é que a reunião da Assembleia Municipal foi ruinosamente conduzida, atropelando-se todas as regras de um Estado que se quer livre e democrático.
3) Expoente máximo disso foi a votação da denúncia do contrato com os SMAS, sem que tivesse sequer havido discussão sobre o mesmo, uma vez que foi apresentado um requerimento da bancada do PS e PSD para que se passasse imediatamente à votação. Sendo este um dos “dossiers” mais importantes deste mandato, como se pode explicar este atropelo às mais elementares regras democráticas? A democracia não se propagandeia. Pratica-se!
4) Além do mais, esta denúncia de contrato, votada pelo Partido Socialista e por parte da bancada do Partido Social Democrata, contrariou um parecer da ERSAR, Entidade Reguladora das Águas, o qual diz expressamente que não se deveria fazer qualquer denúncia deste contrato sem que ocorressem primeiro as partilhas entre Loures e Odivelas.
5) Uma vez que essas partilhas têm que ser efectuadas, de acordo com estipulado a 30 de Junho de 1999 – aquando das negociações da separação dos dois Concelhos, na proporção de 60%-40%, correspondendo a Odivelas a parte menor –, é com enorme preocupação que antevemos que essas partilhas só poderão vir a ocorrer em ambiente de litígio, uma vez que estamos a falar de uma denúncia unilateral.
6) Muito mais preocupante se afigura este litígio quando, além de instalações, equipamentos, viaturas, contentores de lixo, canalizações, laboratórios, teremos de decidir sobre trabalhadores.
7) De facto, esta denúncia e a vontade de concessionar estes serviços colocam em causa centenas de postos de trabalho. Ou seja, um problema humano gravíssimo em qualquer circunstância mas particularmente delicado tendo em conta a dimensão do desemprego que já aflige o concelho de Odivelas.
8) A somar a esta insensibilidade social, há o problema grave de a Câmara ter que vir a integrar muitos destes trabalhadores, pois isso irá violar a Lei dos Compromissos o que acarretará consequências gravíssimas a nível financeiro para o Município de Odivelas.
9) Todos os desenvolvimentos desta questão, nos dias e horas que precederam a reunião da Assembleia Municipal permitiram perceber, para quem não tivesse ainda entendido isso, que este litígio se deve essencialmente a uma birra entre os Presidentes de ambos os Municípios que causou uma divergência insanável. Mas isso não poderá justificar uma decisão política que ponha em causa trabalhadores dos SMAS, os quais já trabalham em situações precárias e que muito respeitamos, nem a forma como os trabalhos de saneamento básico são realizados nestes dois Concelhos.
10) Preocupante é ainda – e isso mal foi aflorado na reunião da Assembleia Municipal – a possível reacção da Câmara Municipal de Loures, que poderá passar por cortes no abastecimento de água e pela recusa, total ou parcial, em efectuar a recolha dos resíduos sólidos no Conselho de Odivelas, o que poderá vir a revelar-se desastroso.
Assinam:
Paulo Aido, Vereador Independente;
Duarte Barracas, Deputado Assembleia Municipal, MPT - Partido da Terra;
Miguel Xara Brasil, Presidente C.P.C. do CDS-PP.
Miguel Xara Brasil, Presidente C.P.C. do CDS-PP.
10/02/13
Odivelas/SMAS: A intervenção que não chegou a ser.
Na última Assembleia Municipal era suposto ter sido discutido a Denúncia do Contrato com os SMAS para o abastecimento de água à população de Odivelas. Contudo, apesar de Xara-Brasil ter feito uma intervenção no PAOD a solicitar a retirada do ponto, algo que não foi aceite, a grande verdade é que o ponto embora tivesse sido votado e aprovado, não foi discutido.
Essa não discussão ficou a dever-se a uma atitude do PS que quanto a nós, pelo menos do ponto de vista moral, é pouco democrática. Ao solicitar a votação logo que o ponto foi aberto (um truque permitido), o P.S. evitou a discussão deste ponto que tantos incómodos lhes causavam.
Colocamos aqui a intervenção que a bancada do CDS/PP tinha preparado e que seria feita por Xara-Brasil.
Exmo. Srs.;
Todo este processo, por todas as consequências que terá para o Concelho, para os Munícipes, para os trabalhadores dos SMAS e para as suas famílias tem-me deixado triste, perturbado, indignado e até revoltado.
Porquê?
1- Porque este processo tem exactamente os mesmos erros que têm sido cometidos ao longo deste mandato. Como foram o caso do Pavilhão Multiusos e dos Terrenos do Odivelas, em que o interesse público não é tratado com o rigor necessário e depois advém consequências irreparáveis, com custos incomportáveis que hipotecam o futuro do Concelho.
2- Porque tal como os outros assuntos, tudo é feito de forma trapalhona, atabalhoada, em cima do joelho e à pressa.
3- Porque se já estava convencido que todo este processo está inquinado por causa das relações entre o Presidente da C. M. Loures e a Dr.ª Susana Amador, ao ver tantas pessoas e tantas entidades a pensar da mesma forma, mais convicto estou disso mesmo. Não posso aceitar, que por causa desse desentendimento, que mais não é que o reflexo da incompetência da Presidente desta Câmara, se possa prejudicar desta forma a vida a tantos funcionários, a tantas famílias, a tantas pessoas.
4- Porque para além de causar todos este problema humano, ao ser aprovada esta denúncia, estamos como à frente vou demonstrar, a causar um péssimo serviço aos munícipes e um enorme prejuízo a ambos os concelhos.
5- Porque não faz sentido algum, ao fim deste tempo (mais de 3 anos), em final de mandato, este executivo, estar a tomar uma decisão desta importância, a qual vai condicionar o próximo mandato, no qual um destes intervenientes já não estará presente e o outro, a Drª Susana Amador, a continuar assim, também dificilmente estará nessa cadeira.
O que está hoje em questão - Denúncia do Contrato com SMAS.
Eu não precisava de assistir ao que assisti na última AM e ao que estou a assistir hoje, para perceber o problema humano que está em questão, mas penso que perante isto todos já percebemos. Acrescento ainda a minha perplexidade sobre mais uma questão – A questão das partilhas.
1º) A ERSAR, entidade reguladora, diz que nada deve ser feito antes das partilhas estar efectuadas e a CMO ignora e faz precisamente o contrário.
2º) Diz a ERSAR e dizemos nós, pois se as partilhas são por si só são um processo complicado quando feitas com o mínimo de boa vontade, como serão, caso haja uma denúncia unilateral?
3º) Partilhas???
• Partilhar Açucar; Farinha ou Leite – é fácil;
• Partilhar um calças ou um casaco - é mais difícil;
• Uma nota de 100,00 pode ser fácil ou difícil, depende de opção: trocar ou cortá-la ao meio.
Como se partilha o SMAS, é partilhável:
- Trabalhadores/Pessoas (este é meu, este é teu?)
- Carros e Equipamentos?;
- Edifícios e canalizações?;
- Laboratórios?;
- Know-how – (Competência, Experiencia, Conhecimento)?
Como se partilha isto?
Como se partilha isto tudo, todo este valor em litigio?
Que consequência para o futuro?
Qual a desvalorização?
O que fazer aos trabalhadores?
Que retaliações virão de Loures, cortes de água e não recolha de lixo?
APELO FINAL:
Caros Deputados;
1 - Nós que aqui, ora uns, ora outros, tanto criticamos decisões dos governos, ora deste, ora do anterior, temos agora aqui uma questão como esta, a qual está comprovado que está a ser tratada à pressa e mal, que atropela tudo e todos, e não vamos ter a capacidade sequer de pedir ao executivo que repense tudo isto e analise alternativas.
2 - Nós que sabemos que esta questão se deve a birras pessoais entre 2 pessoas, vamos permitir que tudo isto fique irremediavelmente em jogo por causa disso?
Por isso vos digo, voto em consciência, a pensar naqueles que nos elegeram e não em logicas partidárias ou corporativas.
Odivelas: Intervenção de Xara Brasil na AM (Denúncia SMAS)
1.JPG)
Lanço daqui um derradeiro apelo para que este ponto seja retirado em nome do bom senso, em nome dos trabalhadores que vão, seguramente, perder os seus postos de trabalho e em nome da própria autarquia.
Está mais que provado que este dossier, talvez o mais importante deste mandato autárquico, só não tem solução pela incapacidade de duas pessoas dialogarem, os presidentes das Câmara Municipais de Odivelas e de Loures. Por sinal, ambos do Partido Socialista, o que permite percebermos que a birra é grande e antiga.
Estamos a pouco mais de 8 meses das próximas eleições autárquicas. Um dos protagonistas desta birra será removido porque não se pode candidatar. E a outro, vamos ver! O povo logo de decidirá, mas certamente também será.
Inequivocamente esta matéria deve ser sufragada nas próximas eleições. E aí que cada partido diga qual é a solução que preconiza.
A Presidente Susana Amador está sempre a falar no povo, na soberania popular, nos interesses da população.
Deixe-se de palavras e faça alguma coisa por Odivelas. Retire este ponto, devolva a decisão aos Odivelenses.
Querem votar isto agora e condicionar o próximo Executivo?
Não é ilegal. Mas é imoral
A memória do consulado de Susana Amador é já muito má, casos com o Pavilhão Multiusos, as Avenças e os contratos com o Sporting falam por si. Faça um favor a todos e si própria, não mexa neste assunto dos SMAS. Há demasiados empregos em risco e Odivelas não pode ficar ainda mais prejudicado.
A denúncia do acordo com os SMAS de Loures, a ser aprovada hoje, obriga a que Odivelas tenha de assumir, desde já, todo o património móvel e imóvel correspondente à sua percentagem descrita no acordo de partilhas. Nomeadamente os trabalhadores, a questão mais fulcral.
Faço apenas duas perguntas:
1. O Município de Odivelas encontra-se em condições de o fazer?
2. A Lei de Orçamento de Estado para 2013, não inibe da contratação de funcionários, alargando o mapa de pessoal?
Sra. Presidente da Câmara, oiça as minhas palavras: Retire o ponto.
Sra. Presidente sinto-me tentado a fazer-lhe apenas mais três perguntas:
1. V. Exa. sabe quanto nos vai custar esta denúncia?
2. Tem a certeza que esta sua decisão não trará consequências financeiras de vulto ao Município de Odivelas?
3. Tem a certeza que o Município de Odivelas não terá de cobrir algum do passivo dos SMAS de Loures?
Por tudo o que acabo de enunciar, mais uma vez sugiro: Sra. Presidente, não vejo a razão de tanta pressa, deixe que seja o povo de Odivelas a decidir sobre o futuro dos SMAS.
30/01/13
S.M.A.S. - Qual a pressa?
Em menos de uma semana a proposta para a denúncia do contrato com os SMAS, para o abastecimento de água a Odivelas, e a proposta para abertura de um concurso público para a concessão desta exploração, chegou à Reunião de Câmara onde foi aprovada e à Assembleia Municipal, onde foi discutida esta tarde.
Passamos a transcrever a intervenção de Xara-Brasil a este respeito, a qual reflecte a posição do CDS-PP sobre este assunto.
SMAS - Qual a pressa?
Que o abastecimento de água e a recolha de lixo em Odivelas não tem sido do agrado de muitos Odivelenses, é uma verdade.
Que as deficiências no abastecimento de água têm causado prejuízos às pessoas e aos comerciantes é uma evidência.
Que têm havido problemas relacionados com a recolha de resíduos sólidos, também é verdade.
Qua há muito deveria ter sido encontrada uma solução que permitisse resolver, ou pelo menos ir minimizando toda esta questão, também ninguém aqui tem a mais pequena dúvida.
Perante esta situação levantam-se várias questões:
1º) Porque razão, sabendo nós que a Drª Susana Amador está, há cerca de 8 anos à frente deste município, e este executivo já tomou posse há mais de 3, resolve de repente, numa semana, atropelando todos os prazos e conduzindo este processo de forma atabalhoada, quer resolver todo este processo numa semana? Como diria António José Seguro: Qual é a pressa?
2ª) Percebendo o incómodo que todos este processo possa causar, não nos parece correcto, muito menos feito por muitos que passam a vida a reclamar para si o monopólio dos valores democráticos, que coloquem este assunto à discussão desta forma. Primeiro, tentando resolve-lo numa reunião de Câmara à porta fechada; depois, sem darem a estes deputados o prazo razoável para analisarem a documentação; e por último, também não podemos perceber como é que um assunto desta importância não foi sequer a uma única comissão desta Assembleia? Qual é a pressa Sr.ª Presidente?
Se estas duas questões se referem à forma atabalhoada, a uma pressa inexplicável e completamente injustificável, mais questões se levantam de outra natureza:
1 – Quanto ao procedimento com os SMAS e a C.M. LOURES:
Não será que abrir este concurso e denunciar o contrato com o SMAS de forma unilateral, não poderá vir a criar um imbróglio jurídico, com custo e consequências imprevisíveis?
Lembramos: Que a ERSAR, organismo regulador deste sector, disse a 11/1/2013: “enquanto a partilha de responsabilidades entre Odivelas e Loures não estiver resolvida, afigura-se prematura a realização do procedimento concursal com vista à concessão deste serviço no Concelho de Odivelas.
2 – Também quanto às questões humanas, nomeadamente as relacionadas com os funcionários do SMAS, a qual no mínimo é alarmante.
Então este executivo que tanto fala e tanto critica a actuação do governo, nomeadamente por falta e sensibilidade social, e que tanto proclama feitos com questões sociais, coloca em causa, por tratar este processo de forma atabalhoada cerca de 450 postos de trabalho?
Será que este executivo já percebeu que este trabalhadores são os menos responsáveis na má prestação de serviços, uma vez que a falta de investimento não lhes pode ser imputada?
Será que este executivo percebe que para além destes mais de 450 trabalhador, o que já por si é muito, está na verdade a colocar em causa cerca de 450 famílias?
Será que este executivo e mais concretamente a Sr.ª Presidente já perceberam que ao colocarem a questão desta forma estão perturbar todo o universo de pessoas dos SMAS (1143 pessoas), uma vez que ninguém sabe que vai ser dispensado?
Qual a pressa Sr.ª Presidente, qual é a pressa?
Meus Caros;
Sabemos de toda a complexidade e de todos os problemas que por vezes têm existido no relacionamento entre ambos os municípios;
Sabemos que toda a população de Odivelas não se sente satisfeita e com razão, com os serviços que neste âmbito são prestados;
Sabemos que todas as forças políticas entendem que esta questão tem que ser resolvida;
A nós, porque acreditamos que este serviço tanto pode funcionar bem sendo público ou privado, entendemos que esta questão deve acima de tudo, ser tratada com ponderação, com razoabilidade, com enorme seriedade e com muita responsabilidade.
Veja-se que ainda ontem estiveram aqui connosco representante de todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal de Loures, a solicitar isso mesmo.
Por tudo isto o nosso apelo (não é só o nosso), vai no sentido atrás mencionado: ponderação, razoabilidade, seriedade e com muita responsabilidade.
Depressa e bem não há quem!
Para terminar:
Comparou-se ontem, em sentido figurativo, esta questão com a questão dos divórcios.
Pessoalmente nunca passei pela situação e os meus familiares mais próximos também não, mas o que sempre digo a grandes amigos que passam por estas situações, é: vocês podem estar zangados, podem sentir-se ofendidos um com o outro, podem tudo, mas o que não podem, porque não faz sentido, eles não têm culpa, é fazer os vossos filhos sofrer mais do que é normal nestas situações.
Por isso digo - tenham ponderação.
Todos, Odivelenses e trabalhadores do SMAS merecem mais.
Subscrever:
Mensagens (Atom)