26/12/05

Centros de Saúde de Concelho de Odivelas - Requerimento Ministro Saúde

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas, em conjunto com o seu Grupo Parlamentar da Assembleia da República, realizou um requerimento ao Ministério da Saúde com vista a realizar um ponto de situação sobre um conjunto de problemas decorrentes da manutenção dos actuais Centros de Saúde de Odivelas, Pontinha e Póvoa de Santo Adrião.

A qualidade de vida e bem estar das populações é um bem essencial a preservar pelo Estado e pelas suas instituições.
As actuais unidades de saúde no Concelho de Odivelas estão a chegar a “uma situação de ruptura”. É esta a principal conclusão recente levado a cabo pela Câmara Municipal de Odivelas, e no seguimento dos trabalhos realizados pela Comissão de Saúde da Assembleia Municipal da anterior legislatura, sobre o perfil da saúde no Concelho de Odivelas.
Neste Concelho existem nove Centros de Saúde, dos quais cinco funcionam em prédios de habitação, sem as devidas condições de acesso para todos os utentes.

As situações mais urgentes na sua resolução são os centros de Odivelas, Pontinha e Póvoa de Sato Adrião, tal com o eleito do CDS-PP na Assembleia Municipal de Odivelas, na anterior legislatura, por diversas vezes já tinha chamado à atenção.

Num concelho com cerca de 150 mil habitantes, percebe-se que a população não é devidamente servida pelos seus centros de saúde, não só pelas suas instalações imprórias, mas também pelo número de médicos.

Nestes termos, a Comissão Política Concelhia do CDS-PP, em conjunto com o seu Grupo Parlamentar, questionaram o Ministério da Saúde, de acordo com o Regimento da Assembleia da República, com as seguintes perguntas, através de requerimento para o efeito:
  1. Tem o Ministério da Saúde conhecimento desta situação nos Centros de Saúde do Concelho de Odivelas?

  2. O Ministério da Saúde já efectuou algum estudo sobre as condições dos Centros de Saúde do Concelho de Odivelas?

  3. Para quando a construção de novos Centros de Saúde no Concelho de Odivelas, que substituam os existentes que funcionam em prédios de habitação, alguns sem elevadores e com instalações desadequadas ao correcto atendimento aos utentes?

  4. Que obras pondera o Ministério da Saúde efectuar nos Centros de Saúde de Odivelas, Póvoa de Santo Adrião e Pontinha para que antes da sua desactivação, estes tenham as necessárias condições ao seu funcionamento?

  5. Para quando mais pessoal médico e de enfermagem afecto aos centros de saúde de Odivelas?

De referir que a CPC do CDS-PP enviou esta informação através do seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, para que faça seguir um requerimento ao Ministério da Saúde, bem como deu conta desta nota à Sra. Pres. Da Câmara de Odivelas, como forma de demonstrar a forma proactiva que realiza a sua acção para a melhoria da qualidade de vida de Odivelas.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Desalojados de Famões

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas vem demonstrar a sua total indignação da forma como a Câmara Municipal de Odivelas lidou com o caso, do ponto de vista social, da família que foi desalojada em Famões no passado dia 6 de Dezembro de 2005.

Se do ponto de vista legal, e de acordo com a informação recolhida, não existe qualquer incorrecção, já do carácter social parece ao CDS-PP um total falta de incompreensão para com o drama dos mais desfavorecidos, neste caso em particular as crianças.

Neste sentido questionamos:
- Qual a intervenção dos Gabinetes de Acção Social e de Habitação Social tiveram para colmatar a deficiente assistência à família desalojada?
- Qual a intervenção da Protecção de Menores, com vista a minimizar o drama que as crianças estão a viver?

Mais uma vez refere o CDS-PP de Odivelas que não está em causa a questão legal, não está em causa a eventual irresponsabilidade dos adultos, mas está em causa a decisão de deixar GENTE a dormir na rua, ao relento, com 3 crianças sem qualquer protecção. Essas sim, com toda a certeza INOCENTES deste processo.

Quando ouvimos falar dos Direitos do Homem, das Liberdades, das Democracias, das Igualdades, tudo temas da moda e que soam bem aos ouvidos, não nos podemos esquecer nunca, mas nunca, da VIDA e da FAMÍLIA e devemos ter sempre presente que não se pode construir uma sociedade sã, feliz e humana sem JUSTIÇA e AMOR.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Novembro acabou e a Feira não mudou

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas verifica que de acordo com o plano de requalificação da cidade de Odivelas, desenvolvido através do programa financiado PROQUAL, se encontram situações estranhas nalgumas obras, nomeadamente a zona de implantação da Feira do Silvado.

Assim, destacamos os seguintes problemas neste ponto nevrálgico para o Comércio Local, do qual dependem mais de 150 famílias:
  • Em 2003, o CDS-PP verificou que o concorrente vencedor do concurso para a referida obra teve uma proposta bastante superior monetariamente e aparentemente, do ponto de vista técnico, inferior em qualidade. Nessa data o CDS-PP de Odivelas propôs uma Comissão de Inquérito à Assembleia Municipal, a qual foi recusada pela maioria PS-PSD;

  • A localização da feira, durante a realização da requalificação da zona da Feira do Silvado, não oferece as condições necessárias aos comerciantes, como se encontra numa zona de díficil acesso para os cidadãos. Esta situação originou graves problemas de dinamização do comércio local, pondo em risco inclusivamente a subsistência de algumas famílias de comerciantes;

  • A promessa de conclusão da obra em Agosto de 2005, demonstrou mais uma vez ser uma vã promessa do Executivo PS-PSD. O mês de Novembro já terminou e a feira do Silvado ainda não está operacional;

  • Um sorteio de lugares de comércio, para as novas instalações da futura Feira, que não se sabe se existiu, se vai existir, e quais as regras do próprio sorteio;

  • Tal como em 2003 o CDS-PP havia alertado, as condições técnicas da obra não oferecem as estruturas mínimas necessárias para que os feirantes possam desenvolver a sua actividade, conforme ficou anteriormente demonstrado em visitas ao local com a Associação de Feirantes e Técnicos da própria Câmara de Odivelas;

  • Finalmente, oferece ainda grandes dúvidas a capacidade de drenagem do local, tal como alertado também em 2003, uma vez que a zona da Feira do Silvado se encontra em leito de cheias;

Oferece assim questionar o Executivo PS-PSD da Câmara de Odivelas:
  • Quando estará a Feira do Silvado em condições de funcionamento?

  • Quais as formas de compensar os feirantes e o comércio local pelo atraso da regularização da situação? Nomeadamente a isenção de taxas pelo mesmo período de tempo da deslocalização a que foram obrigados os feirantes.

  • Validar se a infra-estrutura da obra executada na Feira do Silvado se encontra em condições técnicas para acomodar os comerciantes e a população que frequenta aquele comércio local.

De referir que a CPC do CDS-PP enviou esta informação ao seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, para que faça seguir um requerimento à Sra. Pres. Da Câmara de Odivelas, bem como dirigiu da mesma forma um pedido directo à Sra. Pres. Da Câmara de Odivelas.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

22/12/05

BOM NATAL

Os Desalojados de Famões - mais 3 questões.

Devido aos novos desenvolvimentos registados, não pondo em questão a justiça da resolução devido ao incumprimento do contrato por parte do Sr. Joaquim Pote, registo com agrado que o actual executivo da Câmara de Odivelas está a tentar resolver agora o problema humano que aqui se levantou, sobretudo no que diz respeito aos menores que com toda a certeza são inocentes neste assunto.

Há no entanto algumas questões que ainda coloco:

1ª) Visto que tudo isto, segundo consta, nasce de uma divida de cerca de 50.00 Euros, pergunto, quanto é que já foi gasto pelo facto de este assunto não ter sido devidamente acompanhado pela Câmara?

2ª) Estaria a Câmara à espera que tudo isto passasse desapercebido da opinião pública e assim fosse ignorado o drama humano em que ficaria esta família e sobretudo as crianças?

3ª) Que acompanhamento está ser dado ás crianças?
Miguel Xara Brasil

(Candidato do CDS-PP à Junta de Famões em 2005)

Caso Famões - Novos Desenvolvimentos

Câmara arranja emprego a Joaquim Potes.
A vontade de ajudar a melhorar a condição financeira do chefe de família despejada na quinta das Pretas em Famões, foi dada a conhecer na reunião da Assembleia Municipal, do dia 15 de Dezembro, pela própria presidente de Câmara.
Desde que o caso saltou para as páginas dos jornais que tem marcado as conversas políticas, tanto das reuniões de Câmara como da Assembleia Municipal.
A ordem de despejo protelada pelo Tribunal de Loures e concretizada pela Câmara Municipal de Odivelas, a Joaquim Potes tem suscitado as mais diversas reacções e ataques ao executivo de Susana Amador.

No decorrer de mais uma Assembleia Municipal, houve uma tentativa de explicação detalhada do assunto, por parte do vereador José Esteves, responsável pelo pelouro da Habitação.
Contudo, o tempo não permitiu grandes elucidações.

No ar ficou subjacente uma promessa da presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador que, consciente das dificuldades económicas do inquilino desalojado lhe garantiu emprego, para conseguir fazer face à situação.

Posteriormente contactado pela Câmara, através da Unidade de Inserção na Vida Activa (UNIVA – Clube de Emprego), Joaquim Potes aceitou o emprego que lhe foi destacado.

Em comunicado a Câmara Municipal de Odivelas, dá conta, porém, que “o Sr. Joaquim Potes aceitou trabalhar para uma empresa da construção civil, mas só a partir do dia 2 de Janeiro de 2006”. Frisando tratar-se de uma opção pessoal de Joaquim Potes que, “declinou a data de amanhã (20 de Dezembro 2005) para o início das suas novas funções”, lê-se na nota informativa enviada às redacções.

Através deste programa – direccionado a todos os cidadãos – a autarquia pretende “possibilitar o estabelecimento de condições socio-económicas básicas necessárias à (re) inserção na sociedade”.
(Noticia Nova Odivelas On-Line 21/12/2005)

15/12/05

Desalojados em Famões.

Até ao aparecimento das noticias num canal de televisão os autarcas do P.S. e do P.S.D., eleitos recentemente, nada fizeram para resolver esta questão.

Veja a posição de Miguel Xara Brasil, cabeça de lista do CDS-PP à Junta de Freguesia de Famões nas últimas autárquicas sobre este assunto em: http://umrumo.blogspot.com/.

09/12/05

Entrega de Bilhetes de Teatro Fungágá a Crianças de Obra do Padre Abel de Caneças

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas, no próximo dia 12 de Dezembro de 2005 pelas 12 horas, irá entregar um Donativo de Natal à Instituição de Solidariedade Obra Imaculada Conceição e Sto. António (Obra do Padre Abel) de Caneças.

Este donativo será um reconhecimento da excelente obra que esta Instituição tem feito no Concelho de Odivelas sobre os mais desfavorecidos, particularmente um dos grupos que menos defesas tem na sociedade, que são as crianças.

O donativo será representativo do cariz social que sustenta as linhas orientadoras do CDS-PP, nomeadamente dos seus princípios doutrinários da democracia-cristã. Neste sentido, o CDS-PP de Odivelas procurou realizar algo diferente do tradicional nesta época festiva às crianças daquela instituição. Assim, o CDS-PP de Odivelas irá disponibilizar o acesso das crianças residentes na Instituição Obra do Padre Abel ao Teatro Infantil “Fungágá”, no próximo dia 21 de Dezembro de 2005, pelas 15 horas, no Teatro da Trindade em Lisboa.  

Sabemos que este esforço de Solidariedade não se deverá restringir apenas a esta quadra natalícia, mas deverá ser extendida aos 365 dias do ano. Este donativo é mais um passo nesta acção de Solidariedade que o CDS-PP de Odivelas realiza e continuará a realizar, com o objectivo de apoiar os mais carenciados e de minimizar as diferenças sociais existentes não só ao nível de Odivelas, como a nível nacional.

Contamos com o vosso apoio na divulgação desta acção, pois só com o apoio e a consciencialização de todos poderemos tornar melhores os dias daqueles que menos possibilidades têm.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Novembro Acabou e a Feira Não Mudou

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas verifica que de acordo com o plano de requalificação da cidade de Odivelas, desenvolvido através do programa financiado PROQUAL, se encontram situações estranhas nalgumas obras, nomeadamente a zona de implantação da Feira do Silvado.

Assim, destacamos os seguintes problemas neste ponto nevrálgico para o Comércio Local, do qual dependem mais de 150 famílias:
  • Em 2003, o CDS-PP verificou que o concorrente vencedor do concurso para a referida obra teve uma proposta bastante superior monetariamente e aparentemente, do ponto de vista técnico, inferior em qualidade. Nessa data o CDS-PP de Odivelas propôs uma Comissão de Inquérito à Assembleia Municipal, a qual foi recusada pela maioria PS-PSD;

  • A localização da feira, durante a realização da requalificação da zona da Feira do Silvado, não oferece as condições necessárias aos comerciantes, como se encontra numa zona de díficil acesso para os cidadãos. Esta situação originou graves problemas de dinamização do comércio local, pondo em risco inclusivamente a subsistência de algumas famílias de comerciantes;

  • A promessa de conclusão da obra em Agosto de 2005, demonstrou mais uma vez ser uma vã promessa do Executivo PS-PSD. O mês de Novembro já terminou e a feira do Silvado ainda não está operacional;

  • Um sorteio de lugares de comércio, para as novas instalações da futura Feira, que não se sabe se existiu, se vai existir, e quais as regras do próprio sorteio;

  • Tal como em 2003 o CDS-PP havia alertado, as condições técnicas da obra não oferecem as estruturas mínimas necessárias para que os feirantes possam desenvolver a sua actividade, conforme ficou anteriormente demonstrado em visitas ao local com a Associação de Feirantes e Técnicos da própria Câmara de Odivelas;

  • Finalmente, oferece ainda grandes dúvidas a capacidade de drenagem do local, tal como alertado também em 2003, uma vez que a zona da Feira do Silvado se encontra em leito de cheias;

Oferece assim questionar o Executivo PS-PSD da Câmara de Odivelas:
  • Quando estará a Feira do Silvado em condições de funcionamento?

  • Quais as formas de compensar os feirantes e o comércio local pelo atraso da regularização da situação? Nomeadamente a isenção de taxas pelo mesmo período de tempo da deslocalização a que foram obrigados os feirantes.

  • Validar se a infra-estrutura da obra executada na Feira do Silvado se encontra em condições técnicas para acomodar os comerciantes e a população que frequenta aquele comércio local.

De referir que a CPC do CDS-PP enviou esta informação ao seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, para que faça seguir um requerimento à Sra. Pres. Da Câmara de Odivelas, bem como dirigiu da mesma forma um pedido directo à Sra. Pres. Da Câmara de Odivelas.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

08/12/05

"Transportes: CDS-PP questiona Governo sobre modelo"



Publicado por Diogo Moura, em 7/12, no Fórum Lisboeta, o Blogue dos Autarcas e Representantes do CDS-PP nas Freguesias de Lisboa.

«Os deputados do CDS-PP questionaram hoje o Governo sobre qual o modelo de funcionamento e de financiamento previsto e quando começará a funcionar a Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, criada em 2003.

Num requerimento hoje entregue na Assembleia da República e dirigida ao ministro das Obras Públicas e Transportes, Mário Lino, o líder da distrital de Lisboa do CDS-PP, António Carlos Monteiro, recorda que a comissão instaladora da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa "terminou o seu mandato e nada mais pode fazer por falta de decisão política quanto ao futuro".

"Pouco depois de ter tomado posse, o actual ministro das Obras Públicas disse não concordar com o modelo definido pelo anterior executivo" para esta entidade e, "mais de seis meses depois (...) a Autoridade continua paralisada, com gravíssimos prejuízos para a mobilidade e o ambiente da Área Metropolitana de Lisboa", sustenta o deputado democrata-cristão, no requerimento.

António Carlos Monteiro questiona o ministro sobre "que modelo institucional e de competências reais, qual o modelo de financiamento previsto e quando é que o Governo prevê que a Autoridade Metropolitana de Transportes esteja efectivamente a funcionar, sem mais adiamentos".»

05/12/05

Eu, que já não conheci Adelino Amaro da Costa

(...) Muito obrigado pela tua alegria
pelo teu entusiasmo, pela tua fé.
Morreste mas não desapareceste.
Nós estamos contigo
e sabemos que estás connosco
para continuarmos a lutar
para conseguirmos vencer.
Um dia nos abraçaremos de novo
e nesse dia verás que
não esquecemos a tua vida
nem traímos a tua morte. (...)

Amaro da Costa - A lição que me deu.

Tinha eu uns 10 anos quando tive o privilégio de conhecer e conviver algumas vezes com Adelino Amaro da Costa.

Estive várias vezes com ele no Caldas, Amaro da Costa estava lá quase sempre, tinha para todos um gesto de simpatia , a sua alegria de viver era contagiante, ele era a alma do CDS.

No entanto guardo na memória um celebre Verão, entre 77 e 79, não sei precisar, em que muitas vezes o encontrava na praia.

Nesse época, na praia do Guincho, era comum verem-se muitas figuras políticas de direita, entre elas estavam quase sempre, Freitas do Amaral, Almeida Mendes, Balsemão e Amaro da Costa que pese o facto de não ter filhos, era de longe o que mais brincava connosco e por isso aquele com que nós (miúdos), mais simpatizávamos.

Certos dias havia em que aparecia naquela praia uma figura sinistra e horrenda que se chamava Vasco Gonçalves, figura essa que em tom provatório fazia questão de se instalar com os seus pertences junto de nós.

Lembro-me como se fosse hoje, quando essa figura chegava à praia nós (miúdos) organizamo-nos em bandos, éramos muitos (20 ou 30) e sentávamo-nos à sua volta a provoca-lo e a cantar musicas anti-comunistas. A curta distancia estavam os nossos pais e os "tais" políticos conhecidos, enquanto uns diziam para estarmos calados e para não fazermos isso (os tempos eram conturbados), Avelino Amaro da Costa era o único que sorria e dizia para não termos medo.

É um a história simples, mas que demonstrou para mim e para vários dos meus amigos, naquela idade, a forma como se devia enfrentar os adversários:

sem medo e de peito cheio.

Mas foi essa coragem que o matou
, estava a ir até ao fim num processo muito complicado, não lhe perdoaram e mataram-no. Com ele foi a sua mulher (estava grávida), os restantes passageiros e tripulantes daquela avioneta, onde se incluía outro grande homem, Francisco Sá Carneiro.

Miguel Xara Brasil

ADELINO AMARO DA COSTA (BIOGRAFIA)


http://www.arqnet.pt/portal/biografias/amaro_costa.html

AMARO DA COSTA (1943 - 1980)