31/03/10

Balanço.


Na semana passada coloquei aqui o meu primeiro texto desde que se voltou a reactivar este blogue. Nesse texto fiz uma síntese daquilo que em meu entender é o enquadramento político de Odivelas e a forma como o entendo, hoje vou fazer um pequeno balanço do trabalho e das posições tomadas pelo CDS-PP na Assembleia Municipal.

Antes de mais, penso que todos sabem, mas par o caso e haver alguém que não saiba, o grupo parlamentar do CDS-PP de Odivelas conta com dois deputados, a Dr.ª Mariana Cascais e eu, ambos inexperientes nestas andanças. Mas não foi certamente a falta de experiência que nos inibiu de fazer o nosso trabalho e de defender tudo aquilo em que acreditamos ser o melhor para o concelho.

Assim a primeira medida que tomámos, face ao acordo assinado pelo P.S.D. com o P.S. para formação de executivo, foi manter a bancada parlamentar do C.D.S.-P.P. com identidade própria, isto é completamente autónomo.

Quanto às mais relevantes das matérias apresentadas, as quais colocarei aqui por ordem cronológica, tomámos as seguintes posições:

Derrama – Votámos contra as taxas propostas pela Câmara, pois considerámos que a derrama não deveria ser taxada no limite máximo permitido por lei e de igual forma para todas as empresas. Consideramos que Câmara tem que incentivar o investimento no concelho, a criação de novos postos de trabalho, empresas com consciência ambiental e responsabilidade social, assim como entidades que empreguem deficientes. Neste sentido apresentámos uma proposta que incluía excepções ao nível da derrama para empresas que tivessem as preocupações acima mencionadas.

I.M.I. – Votámos contra. Neste ponto também apresentámos uma contra-proposta, a qual contemplava algumas excepções à taxação máxima, o cuidado com algumas situações sociais pontuais, com famílias numerosas, com a recuperação de património histórico e com o ambiente deve estar espelhado neste imposto.

Taxas MunicipaisAlgumas das taxas subiram este ano 50, 100, 200 e 300%. Desde taxas relacionadas com feiras e mercados, até às taxas com os cemitérios e enterros, passando pelo desporto, nada escapou. Num ano destes, com a crise existente e com uma inflação diminuta ou inexistente, estes aumentos não puderam contar como é óbvio com a nossa concordância.

Delegação de Competência e Quadro de Pessoal – O primeiro por falta de elementos e o segundo por falta de um critério claro não podemos tomar uma posição, por isso abstivémo-nos, mas deixámos claro que na próxima vez exigiremos que os elementos sejam fornecidos de acordo com o solicitado e que sejam definidos os critérios para a definição de competências.

O Orçamento – Votámos contra este orçamento, quanto a nós foi elaborado tendo em conta receitas que são muito duvidosas ou que não serão realizáveis, como por exemplo a acção contra o estado e as receitas provenientes das AUGIS.


Também tivemos oportunidade de lançar vários alertas aquando das discussões da Situação Financeira do Município para a incapacidade deste executivo não conseguir executar o orçamento e para o facto de ter permitido, talvez por ter sido ano de eleições, que o endividamento municipal tivesse aumentado exponencialmente.

Levamos à A. Municipal outras questões, como, qual o teor do acordo P.S./P.S.D. para a formação deste executivo, a forma como foi arquivado o processo do Vereador Hugo Martins, os Frigoríficos de Caneças, erros nas Obras Municipais em período eleitoral.

Sugerimos que este fosse o Ano Municipal da Consciencialização Ética e Económica da Classe Política e apresentamos um Voto de Pesar pelas vítimas da tempestade da Madeira o qual foi aprovado por unanimidade.

Quanto ao trabalho nas comissões daremos conta mais tarde, contudo, por sugestão nossa, uma das comissões acompanha os assuntos relacionados com a segurança das populações, é a Comissão do poder Local e Segurança das Populações.

Não posso deixar de agradecer aqui publicamente, a todos os que me ajudaram e apoiaram nestas primeiras Assembleias Municipais. Sem eles, alguns deputados de outras forças políticas, outros, pessoas independentes, a qualidade de todos o nosso trabalho não teria com toda a certeza sido a mesma. Muito Obrigado.

Antes de terminar, porque estamos em plena Semana Santa, quero desejar a todos uma Santa Páscoa.

29/03/10

Associação de Pais da Barbosa du Bocage reconhece o trabalho de Xara-Brasil


Um post publicado no blogue da Associação de Pais da Escola Barbosa du Bocage na Póvoa de St.º Adrião reconhece a atenção que um dos nossos deputados na Assembleia Municipal de Odivelas, Xara-Brasil, tem vindo a dar aos problemas existentes nesse estabelecimento de ensino.

Se a nível nacional, mais concretamente no Parlamento o CDS-PP tem estado na linha da frente a lutar por uma melhor educação e por mais segurança nas escolas portuguesas, a nível local, neste caso em Odivelas, também o estamos a fazer.

25/03/10

Escola Barbosa du Bocage.


Depois de Xara-Brasil ter denunciado de forma insistente os graves problemas que há nesta escola recém-recuperada na Póvoa de St.º Adrião, os quais estão relacionados com a segurança da crianças (3 aos 1o anos), hoje foi a vez de Paulo Aido em Reunião de Câmara também abordar o assunto. A Câmara limitou-se a informar que está a tratar do assunto.

Contudo, porque para além da segurança das crianças, a angustia dos pais também é grande e o ambiente na escola está a deteriorar-se de dia após dia, fazemos votos para que a Câmara seja célere na resolução de toda esta situação.


Um dos Muros
(parte de cima sem protecção)

23/03/10

Ontem, hoje e amanhã.

Este é o primeiro texto que escrevo para o blogue do CDS-PP de Odivelas desde há uns anos a esta parte. Este interregno deveu-se numa primeira fase a uma opção e coerência pessoal, e numa segunda fase, desde as autárquicas do ano passado, pelo facto deste espaço ter estado suspenso.

Hoje vou começar por me dirigir a todos aqueles que nas últimas autárquicas se reviram, apoiaram e votaram na “Coligação em Odivelas Primeiro as Pessoas”, cuja lista à Câmara Municipal de Odivelas era liderada por um candidato independente, o Dr. Hernâni Carvalho.

Tenho por hábito ser frontal, directo e objectivo. Assim, começo por afirmar que aceitei integrar esta lista, aliás como o afirmei publicamente antes das eleições, porque concordei na génese com o programa da Coligação e porque via naquela candidatura uma oportunidade para alterar radicalmente e de forma transversal, a politica em Odivelas.

A proposta era clara, para além de conter uma série de mais-valias capazes de promover a qualidade de vida em Odivelas, passava tal como foi dito diversas vezes pelo próprio candidato por substituir o P.S. da Dr.ª Susana Amador na gestão autárquica, moralizar os gastos do município e a classe politica. Lembram-se da célebre “auto-estrada para o D.I.A.P.”?

Foi por a população acreditar nesta proposta que houve milhares e milhares de odivelenses que a apoiaram, foi por acreditarem nela que muitos independentes apareceram a “dar a cara” e foi por acreditarem nela que os votos da coligação ultrapassaram em muito a soma do que é normal terem em Odivelas o P.S.D., o C.D.S./P.P., o P.P.M. e o M.P.T.. Contudo não chegou, o voto útil da esquerda e a exclusão do M.O.C. foram determinantes para que a Dr.ª Susana Amador e o P.S. ganhassem com uma vantagem de cerca de mil e duzentos votos.

Esses poucos mais de mil votos não permitiram que derrotássemos desta vez a Dr.ª Susana Amador, nem permitiram que se colocasse em prática a proposta da Coligação, mas não deixei de acreditar no projecto, nem me esqueci das expectativas criadas, nem tão pouco das promessas apresentadas.

A Coligação pode ter acabado formalmente na noite das eleições, mas a sua “alma” (proposta) contínua viva e presente em milhares e milhares de odivelenses. Eu e a Dr.ª Marina Cascais, minha colega na Assembleia Municipal, não nos cansaremos, tanto no Plenário, como nas Comissões onde estamos, como em todas as intervenções públicas de a defender.

Continuamos cientes que a forma de fazer politica em Odivelas tem que mudar. Aliás, já está! E porque há cada vem mais pessoas a pensar como nós, esta luta irá continuar de forma intensa. Por nós a “chama” desse projecto continuará acesa e tudo faremos para que cada vez seja mais intensa e luzidia, Odivelas bem precisa.

22/03/10

CDS apresenta propostas de alteração ao estatuto do aluno.

Parabéns!


O CDS-PP quer aqui, de forma pública, reconhecer o mérito e dar os parabéns aos organizadores da iniciativa "Vamos Limpar Portugal".

Para além do reconhecimento do mérito de todos os que prescindiram voluntariamente do seu tempo por uma causa comum, não podemos deixar de destacar o trabalho dos promotores deste evento aqui no concelho, o Gonçalo e a Susana .


Os nossos autarcas em Odivelas:

Assembleia Municipal
- Mariana Cascais
- Miguel Xara Brasil

Junta Freguesia de Odivelas
- Fátima Pires

Assembleia de Freguesia de Caneças
- Laurinda Cardoso

Assembleia de Freguesia de Famões
- Lourdes Santos

Assembleia de Freguesia de Odivelas
- Pedro Lara

Assembleia de Freguesia de Pontinha
- António Gaito

Assembleia de Freguesia de Povoa de St.º Adrião
- Pedro Pires

Assembleia de Freguesia da Ramada
- André Carreira.

Pretendemos com este blogue:

1 – Informar a população, como é nossa obrigação, sobre as actividades e o trabalho que desenvolvemos no concelho.

2 – Divulgar iniciativas promovidas pela concelhia, iniciativas onde o CDS-PP esteja representado e iniciativas promovidas por quem quer que seja, sempre que delas tivermos conhecimento e que as entendamos como uma mais-valia.

3 – Receber sugestões de todos os que se dignarem a visitar este blogue para que possamos melhorar o nosso trabalho.

4 – Fazer deste local um espaço de debate e reflexão.

Reiniciar.


Depois de termos tido este blogue parado durante algum tempo, agora e porque entendemos que o mesmo é uma forma importante de interacção, sobretudo com a população de Odivelas, resolvemos reactivá-lo.