O tema dos Serviços Municipalizados está de novo na ordem do dia nos Municípios de Odivelas e de Loures. A falta de solução para um problema de há largos anos continua (desde a criação do Município de Odivelas).
É uma saga que tem trazido claros problemas no serviço ao Concelho de Odivelas, pois as falhas de gestão nos SMAS repercutem-se ainda mais sobre Odivelas, considerado uma espécie de “filho” não desejado pela Administração, mas com quem tem de conviver.
Neste aspecto há duas fases importantes, que se estão a discutir de momento, para o futuro dos SMAS: a partilha de responsabilidades (custos e proveitos) entre Odivelas e Loures e o seu modelo de gestão.
Recentemente fui convidado a assistir a um debate bem organizado pela rádio local sobre os SMAS, o qual foi muito importante para perceber ainda mais da história das partilhas entre os dois munícipios e a forma como os diversos intervenientes políticos locais se posicionam perante problemas que eles próprios criaram. É caricato ver que em resumo PS, PSD e CDU se acusem mutuamente, indiquem casos passados sobre o que o seu “vizinho” fez, resolvam apontar o dedo para Loures e façam Odivelas de “coitadinha”. Deste conjunto de acusações, apenas posso concluir que se desculpam, pois querem ser desculpados por tudo o que “não fizeram” em prol dos odivelenses. Se nalguns casos há uma clara incompetência, noutros há a típica atitude portuguesa de “assobiar para o lado, e esperar que alguém resolva”. Em conclusão, pouco ou nada fizeram, pois muitos nem quiseram!
Agora chegou a fase onde se chegou ao limite, e os odivelenses questionam mais uma vez pela melhoria de nível de serviço, que em épocas festivas denota a clara ineficácia do sistema actualmente em vigor.
A partilha (custos e proveitos) dos SMAS, entre o que é de Odivelas, e o que é de Loures, é naturalmente algo complexo, mas que tem de ser discutido aprofundadamente. Parece-me apenas que os negociadores de Odivelas entraram “envergonhados e com medo”. Não percebi porquê, pois quando se entra numa negociação, se um dos lados mostra parte fraca, o outro coloca logo a sua “ancoragem” elevada (técnica de negociação). Pois bem, e sabendo que estou a simplificar, as contas têm obrigatoriamente de andar por um conjunto de variáveis: população de cada concelho, quilómetros de infra-estruturas existentes (será que existe esse levantamento?) e número de colaboradores afectos às limpezas dos resíduos solídos. Tendo estas variáveis em cima da mesa, penso que o facto do Governo estar como mediador desta “fórmula de partilha” me parece a mais ajustada (teve bem a Sra. Presidente de Câmara em requerer este mediador), pois só assim se chegará a um fim, caso contrário as “rivalidades locais” seriam ainda maiores. Agora há que rapidamente pôr termo a esta fase negocial, se não, nas próximas autárquicas continuaremos a ter este tema na senda política do concelho.
A fase seguinte dos SMAS será o seu modelo de gestão. Essa “guerra” será certamente mais fraticida, pois todos sabem que o prejuízo dos actuais SMAS é por má gestão, e talvez por outras “razões que a razão desconhece”. Se olharmos para Oeiras, os lucros constantes demonstram uma eficácia exemplar, e que convida as forças políticas tradicionais (PS, PSD e CDU) de Odivelas a procurarem estar na linha da frente para alcançarem os famosos lugares de gestão.
Os modelos partilhados entre os dois Munícipios, actualmente discutidos não resultarão certamente, pois as “feridas” intermunicipais, com o caso da negociação, serão difíceis de sarar, e a discussão entre quem tem 3 lugares em 5, na Administração, será uma luta contante pelo “poleiro”. É por esta razão, que o CDS-PP é favorável à existência dos SMAS Odivelas, sabendo que a partilha de recursos seria o desejável.
Acima de tudo, independentemente de Odivelas ter os seus próprios SMAS, o CDS-PP é defensor de uma gestão com parceria público-privada, isto é, a gestão dos SMAS deverá ser uma equipa/empresa profissional capaz de rentabilizar os activos e capaz de garantir níveis de serviço garantidos aos odivelenses. Esta equipa/empresa profissional de gestão seria remunerada pelos seus níveis eficazes ou não alcançados, isto é, tal como em várias empresas privadas e públicas, o que conta são os resultados alcançados a vários níveis, e neste caso contariam naturalmente os ganhos de produtividade, de nível de serviço (água, resíduos, etc.), resultados financeiros, etc. Com isto, a CM Odivelas poderia assim assegurar que a influência política, não interferia na gestão de um serviço que deverá ser constante, do ponto de vista estratégico, e não ziguezaguiante, conforme as eleições.
Em jeito de conclusão deste meu resumo (muito haveria por dizer ...) sobre o tema dos SMAS, relembro que os políticos locais (e não só) não se devem esquecer que foram eleitos pelos cidadão, e por isso acima de tudo devem servir e não servir-se. Não procurem o “lucro pessoal fácil”, procurem a sustentabilidade dos SMAS, pois ganham todos, inclusivé os próprios políticos.
Rui Ribeiro
Presidente CDS-PP Odivelas
