10/02/13

Odivelas/SMAS: A intervenção que não chegou a ser.


Na última Assembleia Municipal era suposto ter sido discutido a Denúncia do Contrato com os SMAS para o abastecimento de água à população de Odivelas. Contudo, apesar de Xara-Brasil ter feito uma intervenção no PAOD a solicitar a retirada do ponto, algo que não foi aceite, a grande verdade é que o ponto embora tivesse sido votado e aprovado, não foi discutido.

Essa não discussão ficou a dever-se a uma atitude do PS que quanto a nós, pelo menos do ponto de vista moral, é pouco democrática. Ao solicitar a votação logo que o ponto foi aberto (um truque permitido), o P.S. evitou a discussão deste ponto que tantos incómodos lhes causavam.

Colocamos aqui a intervenção que a bancada do CDS/PP tinha preparado e que seria feita por Xara-Brasil.


Exmo. Srs.;

Todo este processo, por todas as consequências que terá para o Concelho, para os Munícipes, para os trabalhadores dos SMAS e para as suas famílias tem-me deixado triste, perturbado, indignado e até revoltado.

Porquê?

1- Porque este processo tem exactamente os mesmos erros que têm sido cometidos ao longo deste mandato. Como foram o caso do Pavilhão Multiusos e dos Terrenos do Odivelas, em que o interesse público não é tratado com o rigor necessário e depois advém consequências irreparáveis, com custos incomportáveis que hipotecam o futuro do Concelho.

2- Porque tal como os outros assuntos, tudo é feito de forma trapalhona, atabalhoada, em cima do joelho e à pressa.

3- Porque se já estava convencido que todo este processo está inquinado por causa das relações entre o Presidente da C. M. Loures e a Dr.ª Susana Amador, ao ver tantas pessoas e tantas entidades a pensar da mesma forma, mais convicto estou disso mesmo. Não posso aceitar, que por causa desse desentendimento, que mais não é que o reflexo da incompetência da Presidente desta Câmara, se possa prejudicar desta forma a vida a tantos funcionários, a tantas famílias, a tantas pessoas.

4- Porque para além de causar todos este problema humano, ao ser aprovada esta denúncia, estamos como à frente vou demonstrar, a causar um péssimo serviço aos munícipes e um enorme prejuízo a ambos os concelhos.

5- Porque não faz sentido algum, ao fim deste tempo (mais de 3 anos), em final de mandato, este executivo, estar a tomar uma decisão desta importância, a qual vai condicionar o próximo mandato, no qual um destes intervenientes já não estará presente e o outro, a Drª Susana Amador, a continuar assim, também dificilmente estará nessa cadeira.



O que está hoje em questão - Denúncia do Contrato com SMAS.

Eu não precisava de assistir ao que assisti na última AM e ao que estou a assistir hoje, para perceber o problema humano que está em questão, mas penso que perante isto todos já percebemos. Acrescento ainda a minha perplexidade sobre mais uma questão – A questão das partilhas.

1º) A ERSAR, entidade reguladora, diz que nada deve ser feito antes das partilhas estar efectuadas e a CMO ignora e faz precisamente o contrário.

2º) Diz a ERSAR e dizemos nós, pois se as partilhas são por si só são um processo complicado quando feitas com o mínimo de boa vontade, como serão, caso haja uma denúncia unilateral?

3º) Partilhas???

• Partilhar Açucar; Farinha ou Leite – é fácil;

• Partilhar um calças ou um casaco - é mais difícil;

• Uma nota de 100,00 pode ser fácil ou difícil, depende de opção: trocar ou cortá-la ao meio.


Como se partilha o SMAS, é partilhável:

- Trabalhadores/Pessoas (este é meu, este é teu?)
- Carros e Equipamentos?;
- Edifícios e canalizações?;
- Laboratórios?;
- Know-how – (Competência, Experiencia, Conhecimento)?

Como se partilha isto?

Como se partilha isto tudo, todo este valor em litigio?

Que consequência para o futuro?

Qual a desvalorização?

O que fazer aos trabalhadores?

Que retaliações virão de Loures, cortes de água e não recolha de lixo?



APELO FINAL:

Caros Deputados;
1 - Nós que aqui, ora uns, ora outros, tanto criticamos decisões dos governos, ora deste, ora do anterior, temos agora aqui uma questão como esta, a qual está comprovado que está a ser tratada à pressa e mal, que atropela tudo e todos, e não vamos ter a capacidade sequer de pedir ao executivo que repense tudo isto e analise alternativas.

2 - Nós que sabemos que esta questão se deve a birras pessoais entre 2 pessoas, vamos permitir que tudo isto fique irremediavelmente em jogo por causa disso?

Por isso vos digo, voto em consciência, a pensar naqueles que nos elegeram e não em logicas partidárias ou corporativas.

Odivelas: Intervenção de Xara Brasil na AM (Denúncia SMAS)

Lanço daqui um derradeiro apelo para que este ponto seja retirado em nome do bom senso, em nome dos trabalhadores que vão, seguramente, perder os seus postos de trabalho e em nome da própria autarquia.

Está mais que provado que este dossier, talvez o mais importante deste mandato autárquico, só não tem solução pela incapacidade de duas pessoas dialogarem, os presidentes das Câmara Municipais de Odivelas e de Loures. Por sinal, ambos do Partido Socialista, o que permite percebermos que a birra é grande e antiga.

Estamos a pouco mais de 8 meses das próximas eleições autárquicas. Um dos protagonistas desta birra será removido porque não se pode candidatar. E a outro, vamos ver! O povo logo de decidirá, mas certamente também será.

Inequivocamente esta matéria deve ser sufragada nas próximas eleições. E aí que cada partido diga qual é a solução que preconiza.

A Presidente Susana Amador está sempre a falar no povo, na soberania popular, nos interesses da população.

Deixe-se de palavras e faça alguma coisa por Odivelas. Retire este ponto, devolva a decisão aos Odivelenses.


Querem votar isto agora e condicionar o próximo Executivo?
Não é ilegal. Mas é imoral

 
A memória do consulado de Susana Amador é já muito má, casos com o Pavilhão Multiusos, as Avenças e os contratos com o Sporting falam por si. Faça um favor a todos e si própria, não mexa neste assunto dos SMAS. Há demasiados empregos em risco e Odivelas não pode ficar ainda mais prejudicado.

A denúncia do acordo com os SMAS de Loures, a ser aprovada hoje, obriga a que Odivelas tenha de assumir, desde já, todo o património móvel e imóvel correspondente à sua percentagem descrita no acordo de partilhas. Nomeadamente os trabalhadores, a questão mais fulcral.

Faço apenas duas perguntas:

1. O Município de Odivelas encontra-se em condições de o fazer?

2. A Lei de Orçamento de Estado para 2013, não inibe da contratação de funcionários, alargando o mapa de pessoal?

Sra. Presidente da Câmara, oiça as minhas palavras: Retire o ponto.



Sra. Presidente sinto-me tentado a fazer-lhe apenas mais três perguntas:

1. V. Exa. sabe quanto nos vai custar esta denúncia?

2. Tem a certeza que esta sua decisão não trará consequências financeiras de vulto ao Município de Odivelas?

3. Tem a certeza que o Município de Odivelas não terá de cobrir algum do passivo dos SMAS de Loures?


Por tudo o que acabo de enunciar, mais uma vez sugiro: Sra. Presidente, não vejo a razão de tanta pressa, deixe que seja o povo de Odivelas a decidir sobre o futuro dos SMAS.

30/01/13

S.M.A.S. - Qual a pressa?

Em menos de uma semana a proposta para a denúncia do contrato com os SMAS, para o abastecimento de água a Odivelas, e a proposta para abertura de um concurso público para a concessão desta exploração, chegou à Reunião de Câmara onde foi aprovada e à Assembleia Municipal, onde foi discutida esta tarde.

Passamos a transcrever a intervenção de Xara-Brasil a este respeito, a qual reflecte a posição do CDS-PP sobre este assunto.


SMAS - Qual a pressa?

Que o abastecimento de água e a recolha de lixo em Odivelas não tem sido do agrado de muitos Odivelenses, é uma verdade.

Que as deficiências no abastecimento de água têm causado prejuízos às pessoas e aos comerciantes é uma evidência.

Que têm havido problemas relacionados com a recolha de resíduos sólidos, também é verdade.

Qua há muito deveria ter sido encontrada uma solução que permitisse resolver, ou pelo menos ir minimizando toda esta questão, também ninguém aqui tem a mais pequena dúvida.

Perante esta situação levantam-se várias questões:

1º) Porque razão, sabendo nós que a Drª Susana Amador está, há cerca de 8 anos à frente deste município, e este executivo já tomou posse há mais de 3, resolve de repente, numa semana, atropelando todos os prazos e conduzindo este processo de forma atabalhoada, quer resolver todo este processo numa semana? Como diria António José Seguro: Qual é a pressa?

2ª) Percebendo o incómodo que todos este processo possa causar, não nos parece correcto, muito menos feito por muitos que passam a vida a reclamar para si o monopólio dos valores democráticos, que coloquem este assunto à discussão desta forma. Primeiro, tentando resolve-lo numa reunião de Câmara à porta fechada; depois, sem darem a estes deputados o prazo razoável para analisarem a documentação; e por último, também não podemos perceber como é que um assunto desta importância não foi sequer a uma única comissão desta Assembleia? Qual é a pressa Sr.ª Presidente?


Se estas duas questões se referem à forma atabalhoada, a uma pressa inexplicável e completamente injustificável, mais questões se levantam de outra natureza:

1 – Quanto ao procedimento com os SMAS e a C.M. LOURES:

Não será que abrir este concurso e denunciar o contrato com o SMAS de forma unilateral, não poderá vir a criar um imbróglio jurídico, com custo e consequências imprevisíveis?

Lembramos: Que a ERSAR, organismo regulador deste sector, disse a 11/1/2013: “enquanto a partilha de responsabilidades entre Odivelas e Loures não estiver resolvida, afigura-se prematura a realização do procedimento concursal com vista à concessão deste serviço no Concelho de Odivelas.

2 – Também quanto às questões humanas, nomeadamente as relacionadas com os funcionários do SMAS, a qual no mínimo é alarmante.

Então este executivo que tanto fala e tanto critica a actuação do governo, nomeadamente por falta e sensibilidade social, e que tanto proclama feitos com questões sociais, coloca em causa, por tratar este processo de forma atabalhoada cerca de 450 postos de trabalho?

Será que este executivo já percebeu que este trabalhadores são os menos responsáveis na má prestação de serviços, uma vez que a falta de investimento não lhes pode ser imputada?

Será que este executivo percebe que para além destes mais de 450 trabalhador, o que já por si é muito, está na verdade a colocar em causa cerca de 450 famílias?

Será que este executivo e mais concretamente a Sr.ª Presidente já perceberam que ao colocarem a questão desta forma estão perturbar todo o universo de pessoas dos SMAS (1143 pessoas), uma vez que ninguém sabe que vai ser dispensado?

Qual a pressa Sr.ª Presidente, qual é a pressa?



Meus Caros;

Sabemos de toda a complexidade e de todos os problemas que por vezes têm existido no relacionamento entre ambos os municípios;

Sabemos que toda a população de Odivelas não se sente satisfeita e com razão, com os serviços que neste âmbito são prestados;

Sabemos que todas as forças políticas entendem que esta questão tem que ser resolvida;

A nós, porque acreditamos que este serviço tanto pode funcionar bem sendo público ou privado, entendemos que esta questão deve acima de tudo, ser tratada com ponderação, com razoabilidade, com enorme seriedade e com muita responsabilidade.

Veja-se que ainda ontem estiveram aqui connosco representante de todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal de Loures, a solicitar isso mesmo.

Por tudo isto o nosso apelo (não é só o nosso), vai no sentido atrás mencionado: ponderação, razoabilidade, seriedade e com muita responsabilidade.

Depressa e bem não há quem!


Para terminar:

Comparou-se ontem, em sentido figurativo, esta questão com a questão dos divórcios.

Pessoalmente nunca passei pela situação e os meus familiares mais próximos também não, mas o que sempre digo a grandes amigos que passam por estas situações, é: vocês podem estar zangados, podem sentir-se ofendidos um com o outro, podem tudo, mas o que não podem, porque não faz sentido, eles não têm culpa, é fazer os vossos filhos sofrer mais do que é normal nestas situações.

Por isso digo - tenham ponderação.

Todos, Odivelenses e trabalhadores do SMAS merecem mais.

17/01/13

Odivelas - Orçamento da Junta sujeito a parecer jurídico.



O orçamento da Junta de Freguesia de Odivelas tem levantado as maiores dúvidas técnica junto da grande maioria dos eleitos, por essa razão na Assembleia de Freguesia que se realizou hoje, a qual tinha na Ordem de Trabalhos a votação do Orçamento para 2013, a representante do CDS, Fátima Pires, apresentou uma proposta para que fosse solicitado um parecer jurídico.

Esta proposta foi aprovada com os votos a favor de todos os eleitos, excepto os do PSD.

01/01/13

O meu primeiro post do ano.

O ano de 2012 que agora acabou, pelas razões que todos conhecemos e como todos sabemos, foi um ano de extrema dificuldade para a maioria dos Portugueses e também para os Odivelenses.

Poderia simplesmente desejar aqui, tal como é tradição, um Bom Ano de 2013 e juntar a essa missiva uma daquelas bonitas imagens com que o Facebook nos presenteia, mas importa salientar que este não vai ser um ano qualquer, vai ser mais um ano de enormes sacrifícios e de enormes dificuldades, as quais só poderão ser minimizadas, ou de certa forma ultrapassadas, se formos muito determinados, se formos capazes de fazer um esforço suplementar e se tivermos uma enorme dose de solidariedade.

Desde há uns anos que tenho disponibilizado parte importante do meu tempo à vida política (sobretudo em Odivelas) e pese o facto de por vezes não ser muito agradável, como facilmente devem compreender, faço-o porque acredito que aí posso dar um contributo e porque nesta fase, sentindo isso, entendo que não me posso demitir de o fazer.

Nesse sentido, sinto que tenho uma responsabilidade acrescida e por esse facto, para além de desejar a TODOS um Bom Ano de 2013, comprometo-me ao longo deste período a ser mais determinado e a dar mais de mim por Odivelas, não só porque entendo que é necessário, mas também e sobretudo porque os Odivelenses e Odivelas merecem mais.

09/12/12

Ética???




Aqui fica o link para mais um debate do Poder Local que teve a presença de Xara-Brasil.

No decorrer do debate, depois de ter referenciado a elevadíssima solidariedade dos portugueses na última recolha do Banco Alimentar, o assassinato de Amaro da Costa e de Sá Carneiro, mais uma iniciativa do Instituto de Odivelas (almoço solidário), o Primeiro de Dezembro e a situação de dependência em que Portugal se encontra, a necessidade de recentrar o Natal, Xara Brasil mostrou a sua perplexidade quando ouviu o elemento indicado pelo PSD, Marco Pina, reclamar ética. No final, relembrou as razões pela qual o CDS saiu do executivo da Junta de Freguesia de Odivelas.

04/12/12

Amaro da Costa.

Dia 4 de Dezembro de 1980, Adelino Amaro da Costa, foi vítima de um atentado terrorista quando viajava de avião com o Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro.

O avião tinha como destino o Porto, com eles viajavam as respectivas mulheres, Patrício Gouveia e restante tripulação.

Neste atentado, do qual ainda há muito ou tudo a saber, não houve qualquer sobrevivente.



02/12/12

Odivelas: João Pela debateu a reforma autárquica.

ATVL promoveu um debate com as principais forças políticas de Odivelas, onde o CDS-PP se fez representar por João Pela, e no decorrer do qual foi evidente a falta de abertura de todas as forças políticas para estudar a melhor solução para o Concelho. (Clique aqui para ver)

Recordamos que antes do Governo iniciar todo este processo, numa tentativa do concelho se antecipar à decisão do Governo, o CDS propôs em Assembleia Municipal que fosse criado um grupo de estudo, onde estivessem representados todos os partidos, com objectivo de  apurar com rigôr qual  mapa autárquico que melhor poderia servir os interesses da poppulação.




Incompreensivel.

A Câmara Municipal de Odivelas tem facturas por liquidar a fornecedores há mais de 3, há mais de 4, há mais de 6, de 12 e até de 18 meses. Se à semelhança de outros 83 municípios, a CM de Odivelas tivesse aderido ao PAEL (Plano de Apoio à Economia Local) poderia ter regularizado toda esta situação e com isso ter dado um importante “balão de oxigénio” à economia local, não tendo aderido por opção do executivo municipal, essa possibilidade ficou hipotecada.
Esta atitude é incompreensivel.

17/11/12

Odivelas - Xara Brasil na Odivelas TV

 
Xara-Brasil
"Não percebo como se pode pensar em colocar em causa o trabalho de uma mulher, como Isabel Jonet, que ao longo de 20 anos, em regime de voluntariado, fez um trabalho meritório e que foi sem dúvida a alma do maior projecto social feito em Portugal a seguir 25 de Abril, devido a declarações que alguns (não eu) consideram infelizes e que simultaneamente, essas mesmas pessoas sejam tão benevolentes com outras, que para além dos disparates que dizem, prejudicam com a sua gestão toda uma comunidade, como é o caso de Susana Amador, Presidente da C.M. de Odivelas"
 

12/11/12

Clarificador!

Armindo Cardoso, que foi Presidente da Comissão Política de Odivelas, no seu blugue pessoal - "Odivelas com Futuro" - acerca de uns textos que foram publicados na blogosfera, escreveu o seguinte.
 

 

Sobre Isabel Jonet.

Xara-Brasil escreveu dois textos, ambos publicados no blogue Um Rumo, sobre a questão relacionada com a entrevista de Isabel Jonet. Num - "Dualidades Curiosas" - expressa a sua perplexidade pela forma como certas pessoas se manifestam perante determinadas situações e no outro a forma como a esquerda vê as questões sociais.
 
Madalena Varela, no Reino da Odivelix, também abordou o assunto, tendo transcrito o texto de José Pinto Bato, no blogue Estado de Sentido.


 

Uma questão de atitude.

Este é o título do mais recente texto escrito por Xara-Brasil, para a sua coluna "Pode Haver Luz". Neste texto, o qual está publicado no Nova Odivelas, o Presidente da nossa Comissão Política demonstra, de forma clara, que na política, mesmo quando se está na oposição, é possível fazer algo de construtivo.

10/11/12

Odivelas: Xara-Brasil explica o negócio da PPP.


O Presidente da C.P.C. do CDS/PP esteve presente em mais um debate sobre a atividade política em Odivelas.

No decorrer do debate há dois assuntos centrais, a denuncia de corrupção que foi feita à dias em Reunião de Câmara e a explicação clara que Xara-Brasil fez sobre a forma como foi montada a PPP Odivelas-Viva, a qual deu origem ao Pavilhão Multiusos.

Recordamos que este equipamento custa cerca de 145.00 euros/mês aos Odivelenses e está alugado por 10.000 euros/mês ao Sporting C.P.

Clique aqui e assista ao debate, se o entender, com o rato pode arrastar a imagem de forma a visionar apenas o que lhe interessar.

03/11/12

Pensar Odivelas e Xara-Brasil – Trabalho reconhecido pelo Director do Instituto de Odivelas.





Coronel José Serra
 
O trabalho desenvolvido pelo Pensar Odivelas, projecto que foi impulsionado pelo CDS/PP, foi esta semana evidenciado e referenciado, publicamente pelo Coronel José Serra, Director do Instituto, na Sessão Solene de Abertura do Ano Lectivo. Nessa intervenção, o Coronel José Serra, salientou ainda a importância da colaboração de três pessoas, a saber Maria Máxima Vaz, José Pignatelli e de Xara-Brasil.

Recordamos que um dos muitos projectos implementados e executados pelo Pensar Odivelas foi precisamente a luta pela abertura ao público do Mosteiro de Odivelas.

Corrupção na C.M. de Odivelas?




O Presidente da Associação de Moradores do Vale Grande, José Fontinhas, em plena Reunião de Câmara, denunciou a existência de corrupção em técnicos municipais (veja aqui).

Hernâni Carvalho, presente nessa reunião, foi perentório a solicitar à Câmara que para além de todas as diligências ao nível judicial, as quais certamente vão demorar, abra de imediato um rigoroso inquérito interno
.

Xara-Brasil: Odivelas em "afther hours"


 

 

Nota: Xara-Brasil, minuto 30, programa Poder Local, Odivelas Tv.Clique aqui para ver!

Marmelada de Odivelas - O renascimento de uma tradição.

Este foi o título de mais um texto assinado por Xara Brasil, Presidente do CDS/PP de Odivelas, para a coluna "Pode Haver Luz", que é publicada no Nova Odivelas.

Clique aqui para ler.

CDS/PP Odivelas - Boletim Informativo Nº1 - Outubro 2012


    
Xara-Brasil, desde há duas semanas, tem marcado presença num debate sobre política local, o qual é promovido pela Odivelas TV. No primeiro debate foi abordada a forma como o PS e PSD têm vindo a gerir o Concelho e no segundo foi discutido a carga fiscal fixada pela C.M. de Odivelas e que vai pesar nos bolsos dos Odivelenses em 2013. Sobre esta última questão foi emitido um comunicado a desmascarar o pseudo-“plano anti-austeridade” anunciado pela actual presidente da Câmara.

Xara-Brasil
A fusão de freguesias, à qual todos os partidos tentaram mostrar-se contra, mas que durante todo o processo foi notório a falta de empenho e de determinação, para lutar com argumentos válidos na procura da melhor solução para a realidade do Concelho, foi outro dos temas em destaque. Quem assistiu a todo este debate ficou com a sensação que o único objectivo que tinham todos os partidos políticos em Odivelas, desde o PC ao PSD, era manterm as freguesias para que fosse possível manter o número de eleitos. Por essa razão o nosso voto à proposta apresentada em Assembleia Municipal foi contra.
 
 
Paulo Aido
Paulo Aido, que foi eleito Vereador, com o estatuto de Independente, pela Coligação em Odivelas Primeiro as Pessoas, também teve duas intervenções importantes na Reunião de Câmara, uma em que acusa a Câmara de andar a pedir esmola para garantir a segurança das crianças e outra em que diz não ter recebido atempadamente os documentos relativos de não entregar os documentos relativos à alteração orçamental.

Estamos já trabalhar no projecto (propostas e linhas mestras) que iremos propôr aos Odivelenses nas Autárquicas de 2013 e nesse sentido gostaríamos de saber quem está disponível para colaborar neste trabalho e se alguém tem alguma proposta, ou propostas, que entenda ser importante para o Concelho.

A Política ao nível do Distrito de Lisboa também fez parte da agenda desta semana e João Pela, Madalena Varela, André Carreira e Xara-Brasil, estiveram presentes na Assembleia Distrital, onde o Presidente da Concelhia fez uma intervenção. Nessa intervenção solicitou o empenho de todos na preparação das autárquicas e deixou mais uma vez vincada a estratégia, no que a Coligações diz respeito, para Odivelas.

01/11/12

Paulo Portas no encerramento do debate do orçamento.

Clique aqui e veja a intervenção do Dr. Paulo Portas no encerramento do Debate do Orçamento, no qual apela ao PS para ter a responsabilidade de colaborar na solução.