12/09/12

Odivelas: Retirada de Pelouros ao Vereador Hugo Martins


Comunicado

12/9/2012

Retirada de Pelouros ao Vereador Hugo Martins

 

Segundo notícias vindas a público, a Câmara Municipal de Odivelas emitiu um comunicado a informar que o Vereador Hugo Martins - supostamente acusado de se recusar a fazer o teste de alcoolémia e de agredir um militar da GNR, após um acidente de viação - vai deixar de deter dois dos três pelouros que lhe foram delegados no início do mandato.

Neste seguimento, entendemos emitir o seguinte comunicado:

1.     Estranhamos a justificação - "mesmo quando tais impactos decorram de acontecimentos da esfera da sua vida privada"- uma vez que na última Reunião da Câmara (ocorrida no passado dia 05 de Setembro de 2012), a Presidente do Município, Susana Amador, afirmou: “tratar-se de um assunto privado que sucedeu fora de qualquer representação da autarquia e inclusivamente com uma viatura particular”.

 
2.     Estranhamos também a fundamentação dada para a demora na tomada de uma decisão: Revela-se que a Presidente aguardou que o Vereador Hugo Martins terminasse o período de férias para ouvir a sua versão sobre os factos.

 
3.     Entendemos que um assunto desta gravidade impunha um diálogo imediato entre ambos e uma reunião extraordinária entre todos os Vereadores que compõe o Executivo camarário.

 
4.     Não compreendemos, nem aceitamos que, com base nas justificações fornecidas, se afirme que a “ligação entre o seu conteúdo funcional e os factos publicamente noticiados” sirva, por um lado, para retirar dois pelouros ao Vereador Hugo Martins e, por outro, mantenha as condições para que continue a deter um pelouro.

 
5.     Em nosso entender, esta posição da Câmara Municipal de Odivelas é a todos os níveis inaceitável, porque: ou Vereador Hugo Martins mantém a presunção da inocência até prova em contrário e permanece com as competências que lhe foram delegados; ou se considera que não tem condições políticas e têm de lhe ser retirados todos os pelouros.

 
6.     Consideramos que perante estes factos, a Câmara Municipal, com base nesta argumentação, tomou uma decisão que em nada dignifica o Concelho, a Democracia e a Classe Política, tanto mais que ela implica a manutenção do custo com um Vereador e do respectivo gabinete, o que é a todos os níveis inadequado, injustificado e incompreensível.

                                    
                                         Da Comissão Política Concelhia do CDS/PP-Odivelas

                                               O Presidente,
                                                    Miguel Xara Brasil

10/09/12

Xara Brasil sobre a TSU

Passamos a transcrever o texto que Xara-Brasil publicou no "Odivelas Um Rumo" sobre a questão da TSU anunciada na passada sexta-feira pelo Primeiro-Ministro:



Redução da TSU - Medida Desastrosa.

Recordo-me que uma redução significativa da TSU (Taxas de Segurança Social Única), a contribuição das empresas para a Segurança Social, era uma das prioridades da troika aquando da assinatura do memorando, relativo ao plano de assistência financeira e que na base desta medida está a ideia que uma decisão deste género iria promover a criação de novos postos de trabalho.

Desde o primeiro momento entendi que uma medida deste género seria o maior disparate, porque:

1) Poucas ou nenhuma empresa, nas actuais circunstâncias, irá criar um único posto de trabalho que seja por causa da redução da TSU, a qual para a grande maioria que são PME’s, tem um significado pouco expressivo;

2) Sabendo do desequilíbrio financeiro das contas públicas e da Segurança Social e o que por causa disso estamos a atravessar, entendo como uma enorme irresponsabilidade estarmos a privar a Segurança Social de uma receita que era mais ou menos certa.

3) Uma quebra de receitas por via dessa medida iria obrigar o governo a ter que encontrar uma receita alternativa, a qual teria que adicionar a outras e já não são poucas e que são necessárias para cumprir as metas com que Portugal se comprometeu.

É no seguimento deste raciocínio que entendo que a medida anunciada ontem por Pedro Passos Coelho é desastrosa, pois a redução da TSU às empresas obrigou-o a ir buscar essa receita às pessoas e às famílias (da forma como o anunciou), as quias já estão depauperadas, e uma contracção ainda maior do consumo, o que trará às empresas maiores prejuízos do que aqueles que possam ter por via da redução da TSU. Mas esta medida ainda terá custos indiretos associados:

- aumenta a dificuldade do crescimento do PIB;
- vai reduzir a receita noutros impostos, como no IVA, no IRS e no IRC;
- provalemente vai contribuir para o aumento do número de desempregados.

Sinceramente, com tantas medidas que podem ser tomadas para incentivar o crescimento económico e consequentemente potencializar a criação de empregos, não percebo porque enveredaram por este caminho e não apresentaram propostas alternativas à troika.

07/09/12

PROGRAMA DA RENTRÉE 2012



Dia 14, Sexta feira

- 20H00 - Jantar de tomada de posse da Distrital do Porto, com a presença do Presidente do Partido, Dr. Paulo Portas.

Local: Quinta de S. Salvador (Vila Nova de Gaia) Coordenadas geográficas GPS: 41.136662,-8.596920

Contactos: confirmação para o Jantar até ao dia 10 Setembro para os seguintes contactos: E-mail: cdsgaia@iol.pt e telemóvel: 963.730.055. Preço por pessoa: 15€



Dia 15, Sábado

Hotel Porto Palácio, Av. da Boavista, Porto

- 11H00 Workshops com três painéis em simultâneo

- Portugal, Europa e o Mundo Global

Prof. Adriano Moreira (Professor e Ex-Presidente do CDS-PP) e D. Manuel Clemente (Bispo do Porto)

- Criação de Riqueza e Acordo Social - Um Desafio Nas Empresas

Dr. António Pires de Lima (Presidente Executivo da Unicer e do Conselho Nacional do CDS-PP) e Dr. João Proença (Secretário Geral da UGT)

- Produção e Distribuição Onde Está o Justo Equilíbrio

Eng. Luís Mira (Secretário-Geral da Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP) e Dr. Luís Reis (Presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED)

13H00 - Almoço Livre

15H00 Reunião geral com as Comissões Políticas Distritais e Concelhias

17H00 Encontro com os Jovens

Dr.ª. Assunção Cristas (Ministra da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território) e Dr. Luís Pedro Mota Soares (Ministro da Solidariedade e Segurança Social)

18H30 Encerramento

Dr. Paulo Portas



04/09/12

O bem comum e a nossa posição


O CDS-PP está em coligação com o PSD no governo de Portugal, suportado por um quadro parlamentar maioritário, o que significa na maioria das decisões qualificadas podem contar com a sua base de apoio e alguma liberdade de manobra na aprovação em sede da Assembleia da República em matérias que se justifiquem nessa esfera, das quais não é dispiciente o Orçamento de Estado. Todavia, as exigências constitucionais obrigam a determinadas matérias requeiram 50% mais um voto, no quadro parlamentar e elevam a fasquia para dois terços do hemiciclo noutos temas fundamentais.

Estes preceitos e considerações devem estar na mesa em considerações sobre os efeitos da política portuguesa, com especial enfoque nos programas de cada partido envolvido e nos acordos de cedência que consagraram o programa de governo. O acordo celebrado pelo PS com a “troika” sancionado com os dois partidos é bitola limitativa à acção governativa, o que não deixa algum mau gosto por um governo imcumpridor e esbanjador, pedir a intervenção condicionante para o futuro do país e deixar o ônus da causa para outra esfera partidária, a qual foi confrontada com o “assina ou o caos”.

Considerar o CDS-PP como o elo mais fraco do actual governo será um erro de “casting” (“apreciação” em português corrente) se não fôr tido como parceiro executivo de um projecto comum negociado e em curso.

O CDS não se põe em “bicos dos pés”, para uma mensagem que não tem ou pela que tem e foi forçada a abdicar em prole da governabilidade de Portugal, mas defende valores efectivos dos quais constitui bandeira e estão consignados na sua matriz política, no seu programa eleitoral e na sua disciplina interna, desses não abdica e para quem estiver atento à sua filosofia e valores são inatos.

Poderá ser estranha a sua posição em relação à RTP de não ser alienável por conta de um imperativo de serviço público, mas tal não é dogma desde que a solução passe por essa garantia à luz da constituição, mas nunca pelo mero interesse económico ou outros. Aqui podem ser ouvidas as intenções dos intervenientes e desde que os princíipios estejam de acordo, tudo bem (resta saber o quer se considera serviço público enquanto dever constitucional ou atendível).

É posição defenida que não existe margem de manobra para aumentar a carga fiscal, aliás esta que está em curso já ultrapassa o aceitável e legitima a fuga a bem do mínimo de sobrevivência em muitos sectores (esta ilação é pessoal e reflete a minha sensibilidade pessoal que não foi expressa pelo partido).

O rumo político próximo deve estar circunscrito à nossa capacidade de gestão de riqueza interna e externa, mas não a exigências de determinados sectores que chantageiam a comunidade elevando os seus méritos pela capacidade de os paralisar. A gestão da riqueza nacional deve ter em conta os mais desfavorecidos e a equidade de modo a que o equilíbrio seja o nível da felicidade humana no seu bem estar.

O esforço comum é mais importante para os desfavorecidos e para aquela massa flutuante cujo sistema empurra para o nível da pobreza que para os interesses dos seus detractores e aos primeiros devem ser protegidos dos esforços financeiros com protecção por parte do Estado (de todos nós), e não pode ser alienado por outrém, neste capítulo incluo os tais autarcas que se dão ao luxo de deturpar a missão pública e erário, obstruindo e limitando as tais estradas por que lutaram para interligar e servir as populações, esuecem a principal função. (Estou a recordar licenciamentos para cima de vias intermunicipais, seus cruzamentos e abjetas intromissões com sinalizações de trânsito, fora rotundas e outros efeitos desnecessários como se Portugal terminasse ali).

O CDS-PP defende e pratica a justiça das verbas a devolver do IRS na parte que pode ser alocada ou dispensada pelas Câmaras (No caso do CDS dispensa em completo, portanto devolve na íntegra) e reduz ou dispensa as DERRAMAS,como política elementar e isto não quer dizer que a dado momento não as utilize à semelhança de outros Concelhos por força dos endividamentos, mas não é a sua política como está demonstrado à sacieedade.

O CDS não dá nada a ninguém que não seja seu de pleno direito, mas tem por norma exigir o rigor orçamental, a equidade de esforços, a protecção dos mais fracos, como o apreço pelos que são bem sucedidos e cumpram com a sua quota parte no bem estar social.

O bem público não pode ser alvo de caprichos ou interesses partidários, o que interessa é a pessoa, a sua valência à luz da integração e contributo para a sociedade, o rigor e o bem estar, no fundo a felicidae humana sem dramas injustificados e prepotências seja de que ordem forem.

Se o CDS é a solução ou o milagre... pessoalmente e não posso falar por outrém, acredito que sim.

Se vale a pena apostar ou votar? Experimente e depois diga. Vai dar uma trabalheira...

João Pela
Presidente do plenário de Odivelas do CDS-PP

Odivelas: O profundo silêncio da Presidente.

Passados que são 3 dias sobre as notícias (como esta) que dão conta de um dos Vereadores do P.S. na Câmara Municipal de Odivelas, neste caso Hugo Martins, ser reincidente no desrespeito e agressão às autoridades, lamentamos que a Sr.ª Presidente da Câmara, não tenha até ao momento dado qualquer informação sobre este assunto à população de Odivelas.

Lamentamos, porque o teor das notícias dão conta de factos de altíssima gravidade, os quais colocam em causa a autoridade do município, a imagem do executivo municipal e o bom nome do Concelho de Odivelas.

Continuamos a aguardar que se rompa o manto deste estranho silêncio e que os Odivelenses sejam devidamente esclarecidos.

30/08/12

José Guerreiro – Mensagem de Condolências.



A Comissão Politica do CDS-PP de Odivelas lamenta o falecimento de José Guerreiro, Presidente da Junta de Freguesia da Pontinha e Deputado na Assembleia Municipal há vários anos, pessoa que dedicou grande parte da sua vida à causa pública. Certamente, pela personalidade que tinha deixará muita saudade junto da sua família, dos amigos mais próximos e dos colegas de partido, os quais seguramente estão a passar por um momento de tristeza profunda. A todos deixamos um abraço de solidariedade.

                                

                                                                                                           Miguel Xara Brasil

                                                                                  (Presidente da C.P.C.do CDS/PP - Odivelas)

Terrenos do Odivelas - A saga continua.


Há uns meses, quando a C. M. do Odivelas tomou posse dos terrenos que estavam cedidos ao Odivelas, que entretanto foram alugados ao Benfica e que agora parecem estar no Sporting, perguntei, em Assembleia Municipal, à Sr.ª Presidente, quem é queestava a receber os montantes das rendas dos comerciantes (um ginásio e umcafé) que ali estavam instalados.

A resposta não se fez esperar, disse que de momento não estavam a pagar rendas, estavam de borla, pois assim garantiam uma certa segurança naquele espaço e evitavam o abandono total (veja como estão).

Por várias razões, entre elas porque nas imediações há espaços semelhantes e por isso a Câmara estava a promover uma situação de concorrência desleal, entendi que esta era uma situação inaceitável.


A trapalhada com estes terrenos é mais que muita, o desgoverno é total, estou para ver o que ainda aí virá.
 

 

29/08/12

Instituto de Odivelas: Xara Brasil contra o encerramento.

Têm vindo a público algumas notícias sobre o possível encerramento do Instituto de Odivelas ou da sua fusão com o Colégio Militar, o quem qualquer dos casos implica a sua saída do Mosteiro de Odivelas e por conseguinte do Concelho.

Por ser contrário a essa ideia, Xara Brasil, Presidente da Comissão Política do CDS/PP, já manifestou a sua posição em alguns textos publicados no blogue Odivelas Um Rumo e já deu conta dessa posição aos órgãos nacionais do Partido.

Para sustentar a sua opinião, Xara Brasil, indicou as seguintes razões:

As principais razões são fáceis de compreender:

• O I.O. promove um ensino de excelência e não é exclusivo para filhas de militares, funciona como um Colégio Privado;

• A excelência do seu ensino é reconhecida a nível nacional;

• O edifício tem condições ótimas para o ensino;

• Ao contrário do que foi dado como justificação, nem o I.O., nem o Colégio Militar, tem como objetivos no seu programa educativo, preparar alunos para escolas superiores de ensino militar;

• O I.O. é um estabelecimento de ensino com características únicas no País, a qual promove entre outros valores, a disciplina, a capacidade de liderança e o amor à Pátria;

• A diversidade na oferta de metodologia de ensino é uma mais-valia, enriquece a chamada liberdade de escolha e a democracia;

• O funcionamento do I.O., no Mosteiro de Odivelas, contribui para a preservação daquele Monumento, o qual está classificado como Monumento Nacional.

• O I.O. é uma referência local e faz parte da identidade da Cidade e do Concelho;

• Divulga e promove o nome de Odivelas a nível nacional e internacional.

10/08/12

Ólímpica Susana


Susana Amador terá um olímpico humor britânico bem apurado. De facto, o uso dos anéis olímpicos no encaminhamento do pavilhão multi-usos fica bem ou bem mal, conforme se queira e não deixa de primar pela originalidade.

À “Odivelas Viva”, a PPP dos 2,3 milhões anuais, junta-se o negócio com o Sporting sobre os campos associados onde se esperavam “excurções” de adeptos de futebol e outras modalidades, dinamizando a zona e o comércio local. Para tal o SCP investiria 4,5 milhões e pagaria um valor simbólico por mês durante duas décadas. Seria esta a teoria que salvaria a honra do convento socialista, justificando as “obras à pressão” com finalidades eleitorais com esse desígnio dinamizador do desenvolvimento.

Seria um mau negócio mas tolerável enquanto excepção e na actual conjuntura, dado facilitar a prática desportiva, movimentar o espaço e manter um local para diversos eventos ocasionais.

Mera teoria socialista cuja prática só é verdadeira por existirem os custos, porque os espaços estão desertos.

A agravar a desolação paisagística acresce um brinde de desnorte urbanístico com excesso de habitação em zona de linha de água que por sua vez não é limpa, onde a fauna e flora abundam quiçá à espera de uma cheia, mas quem sabe se é mais um futuro parque de “paintball” de verão e canoagem no inverno.

É urgente rentabilizar as instalações, pelo que importa saber o que se passa com o tal acordo com o Sporting Clube de Portugal cujas notícias dadas ao prelo entram em contradição de amíude.

Como também é importante limpar o leito da ribeira e suas margens reduzindo os riscos de cheias e garantindo a segurança de pessoas e bens.
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09/08/12

Odivelas só betão? Desenganem-se.

Alguém disse que Odivelas era só cimento?

Como demonstram as imagens, nada mais falso. Odivelas, com o aproveitamento dos rios e ribeiras, apresenta hoje enormes espaços verdes, onde prolifera uma riquíssima vegetação (tanto em variedade, como em dimensão) e onde a fauna também abunda.

É caso para perguntar: É esta a política ambiental que Susana Amadora  e o Vereador do Ambiente (PSD) defendem para o Concelho de Odivelas?
Odivelas - Leito da Ribeira
Imagem 1


Odivelas - Leito da Ribeira
Imagem 2

 

Odivelas: Onde está o Sporting???

Em Maio deste ano, na Assembleia Municipal de Odivelas, foi apresentado pelo executivo municipal (PS/PSD) os termos do contrato que a Câmara negociou com o Sporting Clube de Portugal, o qual contemplava a cedência do equipamento desportivo que foi durante vários anos utilizado pelo Odivelas F.C.. Na altura, por várias razões (veja aqui), entendemos que este era um péssimo acordo para todas as partes envolvidas e por isso votámos contra .

Passaram mais de 3 meses, a nova época está a começar e os terrenos estão no estado que a imagens demonstram, mais parecem um matagal, ou melhor .... um campo de batalha.

Do Sporting, do Benfica e/ou dos jovens do Concelho, nem sombra.
Campo 1
Campo 2


 

07/08/12

Para Vencer!



Para vencer!

Definitivamente a vida não está fácil. Conciliar a vida pessoal/profissional com a actividade política, da forma como entendo que deve ser exercida, para além de ser muito exigente, torna-se hoje uma tarefa árdua e muito complicada.
Foi por essa razão, como é do conhecimento de alguns, que ponderei muito sobre a possibilidade de voltar a candidatar-me à presidência da Comissão Política da Concelhia de Odivelas.
Só o fiz porque acredito no trabalho que tem vindo a ser feito em Odivelas  e também em todo o Partido, porque também acredito que só a continuação deste caminho, ainda com mais afinco e determinação, trará frutos a curto prazo e ainda, muito importante, porque encontrei um conjunto de pessoas que partilham das mesmas ideias e que estão, tal como eu, dispostas a trabalhar para obter em Odivelas, já nas próximas autárquicas, uma votação inédita e quiçá histórica.
Odivelas, como sabem, não é um concelho tradicionalmente fácil para o CDS. Eu também, talvez melhor que ninguém, já o sei há muito tempo, mas é a minha Terra e não quero continuar a vê-la ser delapidada, destruída e enterrada sob toneladas de betão de má qualidade.

Acredito nas pessoas, acredito nas nossas propostas e acredito no nosso trabalho para demonstrar a todos que Odivelas não está condenada a ser aquilo que um conjunto de incompetentes, para não lhes dar outra qualificação, pretende.

Se a conquista da Câmara de Odivelas é para nós Odivelense importante (esse é o nosso grande objectivo), para o CDS/PP, é escusado estar aqui a dizer porquê, é tão ou mais importante.

Estamos fortemente determinados, com todos, por Odivelas e pelo CDS a vencer em 2013
Artigo de opinião de Xara-Brasil, Presidente da Comissão Política de Odivelas, no Jornal da Distrital de Lisboa.

30/07/12

Póvoa Sto Adrião: Outra vez a falta de água!

Em pleno século XXI, numa vila da União Europeia, os habitantes da Póvoa de Sto Adrião continuam a ser presenteados com um problema para o qual parece não haver solução: a constante falta de àgua. Depois de no último sábado, em pleno Verão, ter faltado a àgua durante uma tarde inteira, eis que neste ínicio de semana, voltamos a depararmo-nos com o mesmo problema desde cerca das 12H.... Segundo os comentários dos habitantes, o problema teve origem numa avaria no mesmo local da anterior.... O mais estranho é o tempo que demora a resolver a "Avaria" com todas as suas consequências. Aguardemos pacientemente.... talvez ainda venha a horas de fazer o jantar...

26/07/12

CDS Torres Vedras com nova sede!


Mota Soares
Hoje estive em Torres Vedras para assistir à inauguração da nova sede concelhia, a qual foi inaugurada por Mota Soares e onde estiveram presentes vários elementos do Partido, entre eles António Carlos Monteiro (Secretário-Geral), Telmo Correia (Presidente da Distrital de Lisboa) e João Gonçalves Pereira (Deputado eleito por Lisboa), para além de vários de vários presidentes das Concelhias do Distrito de Lisboa e alguns de outras zonas mais distantes, como de Gaia e Ermesinde.

Num ambiente simples, ficou claro a marca de uma concelhia forte e dinâmica, por isso em meu nome e em nome da Concelhia de Odivelas, aqui fiva um voto de parabéns e de alento ao João Pedro Gomes.

Força Torres!

António Carlos Monteirom Telmo Coreia, João Pedro Gomes.

20/07/12

CDS - 38 anos!


19 de Julho de 1974, há 38 anos nasceu o CDS.
O início, lembro-me bem, foi difícil e muito duro. Campo Pequeno, Palácio de Cristal, Caldas, Alentejo, etc., foram locais a ferros e fogo.
As lutas que seguiram não foram mais fáceis, lembro que numa delas mataram a grande referência do Partido, Adelino Amaro da Costa.
Depois, comidos pelo centrão, quase fomos extintos, mas nunca desistimos. Embora em grande medida devido à brilhante acção de Paulo Portas, a verdade é que quando o País precisou, nós aparecemos.
Hoje aqui estamos, mais fortes que nunca, mas confesso que temos pela frente um desafio maior e talvez mais duro e complicado, é que o adversário está aí, é oportunista, traiçoeiro e não tem um rosto.
Viva o CDS!
Viva Portugal!

18/07/12

Odivelas Viva - O debate.

No final do mês passado participei num debate promovido pela Odivelas.com, onde tembém esteve presente o Vereador Paulo César. Para ver este debate, no qual ficou evidente a incapacidade deste executivo, liderado por Susana Amador, para resolver este problema que os próprios criaram, clique aqui. 

13/07/12

Odivelas: Estado do Município - 4 observações

Observação 1 – Factores externos.

Ontem em Odivelas foi o dia de debater, na Assembleia Municipal, o Estado do Município, no qual ficou claro para mim o total desnorte que paira no actual executivo.

Pior, tal como Sócrates falou durante meses a fio, com os resultados que se conhecem, dos factores externos, também em Odivelas, a Presidente Susana Amador e o PS continuam a "bater na mesma tecla". De facto não falam de outra coisa, o que tendo em conta o estado das finanças do município, faz prever o pior.

Para que fique claro, não é que entenda que os facores externos não têm importância e influência, claro que têm, a questão é que enquanto andamos a encontrar desculpas deste tipo, não estamos a focar-nos a agir em tudo o que depende de nós e essa deve ser a principal preocupação de um executivo. Entendo que mais que nunca, Odivelas tem que ter uma estratégia, tem que ser inclusiva e tem que ter capacidade de antecipação, coisa que este executivo nunca conseguiu, nem vai conseguir.


Observação 2 – Desemprego.

Segundo a Dr.ª Susana Amador o desemprego em Odivelas subiu 50% no último ano, sendo que a responsabilidade é deste governo e que a actual gestão municipal não tem responsabilidade alguma.

Lembro que:

1 - em 2009, em 2010 e 2011 solicitámos (CDS/PP) medidas para fazer face a um problema que nós próprios identificámos e que visavam precisamente fortalecer o tecido económico do concelho, tais como incentivos fiscais em sede de IMI e de Derrama e que as mesmas foram ignoradas e chumbadas pelo PS e PSD na Assembleia Municipal.

2 – solicitámos, uma vez que não existia, que fosse feita a caracterização do tecido económico do concelho, onde no mínimo fosse possível conhecer a tipologia de empresas, números de funcionários, sector de actividade e volumes de facturação. Ontem voltei a questionar por esta caracterização e pasme-se, ainda não há resposta.

3 – em 2010 apresentámos um conjunto de 100 propostas, as quais tinham como objectivo de dinamizar e revitalizar o Comércio Local e propusemos apenas que fosse criado um grupo de trabalho para as avaliar. PS e PSD ignoraram e chumbaram essa proposta.


Observação 3 – Dividas Municipais.

De facto a contabilidade pode ser muito criativa e podemos falar só dos números que mais nos convém.

Falou a Srª Presidente num esforço enorme em reduzir a divida, que tinha herdado uma imensidão e que a tinha reduzido. De facto nos documentos que nos são facultados com a situação financeira da Câmara isso aparenta ser uma verdade, mas esqueceu-se de dizer que por via da PPP que constitui, Odivelas-Viva, e cujo o montante não vem descrito nesses documentos, a Câmara está endivida em mais 63 ME.

Somando os dois números a divida da Câmara neste momento ascende a 115 ME, quer dizer que quase a duplicou.


Observação 4 -Dividas Municipais.

Queixou-se, aliás vem sendo um hábito desde o momento que o Governo deixou de ser Socialista, que as transferências de verbas, do poder central têm estado atrasadas e que isso é um grande problema.

Sinceramente, até porque sei o que isso custa, acredito que sim. Mas pergunta-se: será que alguém que está habituada a pagar aos seus fornecedores a mais de 6, 12, 18 e até 24 meses, tem autoridade para falar?

É casa para dizer: "com as dores dos outros, posso eu bem".

Nota: Para além destas 4 observações, há ainda a registar o facto de não ter sido informado, após ter questionado, qual o prazo médio de pagamentos a fornecedores neste momento.

Odivelas: Estado do Município


Coloco aqui cópia da minha intervenção de ontem, na Assembleia Municipal de Odivelas, onde se discutiu o Estado do Município.

Exma. Senhoras;
Exmo. Senhores;
  
Estamos aqui hoje para debater o Estado do Município, o que sem dúvida é um bom momento para se fazer um balanço do que têm sido estes quase três anos de mandato.
Todos sabemos que, por via de vários anos de gestão descuidada e irresponsável de muitos dos nossos governantes, o estado a que infelizmente chegou o País e no qual se encontra.
Todos sabemos que, devido a essa governação, a qual nos obrigou a solicitar um pedido de ajuda externa, quais são as consequências que isso está a provocar ao nível financeiro, económico e social, para as empresas, para as famílias e para as pessoas.
Todos sabemos que a concessão dessa ajuda foi a única forma do estado ter continuado a pagar as suas obrigações, incluídos vencimentos e pensões.
Todos sabemos que por isso, está este governo, mas sobretudo estão todos os portugueses, a fazer um esforço gigantesco para tirar Portugal da situação em que se encontra.
Odivelas não está num outro País, nem tão pouco está num local isolado de Portugal. Odivelas está em Portugal e por sinal, até bem perto de Lisboa. Por essa razão os Odivelenses e este Município, infelizmente, não passam ao lado desta dura realidade.
Isso não é só preocupante, digo mais, é duplamente preocupante.
É duplamente preocupante sim, porque se por um lado se vê o governo a encarar de frente esta situação, como se costuma dizer - “a pegar o touro pelos cornos”, a única forma possível de a podermos resolver, em Odivelas este executivo não o está a fazer.
Percebemos, até porque já sabíamos que nunca iriam ser concretizadas várias promessas megalómanas, as quias foram feitas na última campanha eleitoral, que essas não se realizem. Estou a falar do famoso OTECH (Parque Tecnológico de Famões), da reconversão do Mercado de Odivelas, do Metro Bus e poderia falar de muitas outras, como por exemplo a resolução da questão dos SMAS.
Mas percebemos, até porque já o tínhamos vaticinado, que essas promessas não se concretizem, mas não podemos compreender:
• Que se deixe o Património Municipal, nomeadamente o histórico, continuar ao abandono; por exemplo:
  • a Quinta do Espanhol ou a do Espirito Santo
  • o Túmulo do Rei D. Dinis,
  • a Quinta da Águas Férreas e as Fontes de Caneças,
  • o Senhor Roubado que já sugerimos que fosse retirado do local onde se encontra e colocado no centro de Odivelas;
  
• Que se tenha assinado há pouco tempo, no âmbito de uma nefastas PPP, um contrato que obriga a Câmara em mais 63 ME;
  
• Que se tenha negociado os terrenos onde estava o Odivelas F. C., sem que os interesses do município ficassem devidamente salvaguardados;
   
• Que se tenham promovido n iniciativas copy-paste, nas quias se gastaram escusadamente dezenas ou centenas de milhares de euros, sem que haja qualquer retorno, como foi por exemplo no caso do site “Odivelas vai às compras”.
   
• Que com cerca de 40 juristas nos quadros, se continuem a verificar a aquisição de serviços jurídicos a terceiros, os quais já ultrapassaram os 700.000,00 euros neste mandato e que de certa forma é uma provocação aos trabalhadores desta Câmara;
  
• Que se tenha ignorado os diversos apelos e propostas que aqui temos feito para a elaboração de uma estratégia para o desenvolvimento económico e que agora possamos estar à beira de um colapso, caso a quebra na Derrama, a qual esperamos que não se confirme, se venha a verificar;
  
• Que em vez de unir todos, população e forças vivas, por uma causa, “resolver os problemas de Odivelas”, a Sr.ª Presidente promova a divisão e a exclusão, com o objectivo único de proteger a sua carmesse política.
  
• Que este executivo e nomeadamente a sua presidente esteja mais “entretida” com a política nacional, do que com a local. E que em vez de tentar resolver os inúmeros problemas do Concelho e dos Munícipes, esteja mais preocupada em criticar e fazer oposição ao actual governo.
Caríssimos;
Por estas razões que aqui evocámos estamos, como já disse, duplamente preocupados com o futuro de Odivelas e apelamos, apelamos uma vez mais, porque as dividas não são, como uma vez alguém disse, “brincadeiras de crianças”, que nesta Terra (Odivelas), se deixe de governar como Sócrates o fez, ou seja “como se não houvesse amanhã”, isso não é seguro.
Apelo à Sr.ª Presidente e a todo este executivo que não pensem, nem façam, como Seguro - como se não houvesse ontem.
Hoje pagamos as asneiras de ontem e amanhã pagaremos as de hoje.

07/07/12

Odivelas: Reforma Auárquica.

Há um ano que andamos a alertar para o facto de ser necessário fazer um boa reforma autárquica no Concelho de Odivelas e Paulo Aido, Vereador na CM Odivelas, também o fez em devido tempo. Susana Amador, o PS e o PSD ignoraram, Odivelas e os Odivelenses vão pagar por isso.

A este propósito escrevi um texto, Susana, o "Zé" é que paga., que foi publicado ontem no Nova Odivelas, para o ler clique aqui.

Odivelas: Taxas Municipais

Na última Assembleia Municipal foi votado o regulamento de Taxas Municipais, onde algumas foram aumentadas de acordo com a inflacção e outras um pouco mais. Não concordo e o CDS-PP também não com este tipo de gestão, mas face à forma catastrófica como esta Câmara é gerida, por PS e PSD, entendemos que talvez não haja outra forma de tentar encontrar receitas, por essa razão a  abstenção foi o nosso voto.

Curioso foi observar os argumentos do P.S.. A certo momento um dos seus Deputados dirigiu-se à bancada da CDU e sugeriu que comparassem as Taxas Municipais em Odivelas com as de Almada e do Barreiro (salvo erro), pedi a palavra e solicitei ao meu colega António Ramos (o Deputado Socialista) que fizesse também essa comparação também com Ponte de Lima.  Foi só por uma questão de equidade.

06/07/12

Odivelas. Imprensa de hoje.



Nova Odivelas: Edição de Hoje

"Políticas Sociais em tempos de crise"






Na sequência do encontro denominado "Políticas Sociais em tempos de crise", no qual estiveram presentes o Ministro da Segurança e Solidariedade Social Pedro Mota Soares e o Secretário de Estado Marco António Costa, no passado dia 4, com o intuito de darem a conhecer o trabalho que têm vindo a desenvolver neste último ano, gostaria de deixar aqui a minha opinião.

Apesar de ser uma coligação, cada um com uma imagem muito vincada no e do seu partido, é bom verificar que se encontram a trabalhar num só sentido, com elevada sintonia. Os resultados que daí possam vir, conforme referiram, são “resultados para Portugal”.

Naturalmente, para transmitirem uma imagem da realidade, abordaram determinados assuntos que não tiveram, num passado recente, a resposta adequada, independentemente das razões, o estado social nesse momento foi deixado para trás. Falta de coragem política ou outros motivos?

Eu, particularmente, não gosto desta atitude, não devemos denegrir o trabalho dos nossos antecessores ou adversários. O trabalho da presente equipa, feito com rigor, lealdade e honestidade falará por si. Os seus nomes ficarão inscritos na memória dos portugueses.

Hoje, e tendo escutado os intervenientes de determinadas acções na esfera social, verifico que existe uma maior vontade e proximidade com a sociedade. Algumas adaptações, alguns cortes, ainda que, em determinados momentos pouco precisos, têm feito e conseguido, no seu global, montantes elevados que podem e têm sido canalizados para os mais desfavorecidos, refiro-me às instituições de índole social e aos reformados que “… tanta força de trabalho deram a Portugal”, palavras dos próprios.

Também sabemos, ainda que de uma forma ligeira, a grandeza dos lobbies da indústria farmacêutica. Temos uma certeza, os genéricos estão mais enraizados no consumo dos portugues e preço dos denominados fármacos de marca têm-se aproximado dos genéricos. Afinal era possível esta mudança e foi conseguida.

Por outro lado, a abordagem aos subsídios, em minha opinião, e com as devidas reservas, a praga do nosso País, que o têm tornado num subsídio-dependente. Durante muitos anos pagou-se de forma indiscriminada para não se trabalhar. Sem qualquer controlo, deram-se subsídios, em vez de se estimular o trabalho efectivo, que é diferente da “procura efectiva” de trabalho. Como os próprios disseram “as dificuldades levam à arte e ao engenho”, porque somos capazes.

Atendendo às graves circunstâncias de algumas famílias, as verbas anteriormente mal empregues, hoje são canalizadas para aquelas que passam por maiores dificuldades. No entanto, haverá ainda muito para se fazer e, estou certo, que esta equipa o fará. Um maior cruzamento de dados, fiscalização, em especial do RSI, em que os beneficiários do apoio social têm actividades laborais paralelas, não declaradas, bens próprios de médio/elevado valor, etc… , permitiriam melhorar o estado social.

Por outro lado, não se compreende, por que razão não se efectuam protocolos entre as Câmaras Municipais e o Ministério da Segurança e Solidariedade Social, de forma a que, os inscritos nos Centros de Emprego, alguns muito qualificados, possam desempenhar tarefas no Município em prol da comunidade. Afinal, auferem um rendimento pago pelo Estado, evitando desta forma a contratação e devolviam aos mesmos, o sentido de utilidade, desencadeando um equilíbrio emocional a esses beneficiários.

Por fim, é importante referir que, actualmente, as variáveis receita/despesa do Ministério da Segurança e Solidariedade Social potenciam-se inversamente o que, torna os actuais resultados mais grandiosos.

Assim, resta-me desejar ao Pedro Mota Soares e ao Marco António Costa a continuação de bom trabalho, sempre com a mesma determinação, rigor, empenho e, sem qualquer dúvida, dotados de uma grande mestria.


Hélder Pereira Salvado





01/07/12

Paulo Aido em grande!



Hoje o Paulo Aido conquistou mais uma vitória, o seu livro “A Primeira Derrota de Salazar” foi eleito, numa votação promovida pela BiblioHistória, o melhor romance histórico de 2011.

Lembro que Paulo Aido foi um dos nomes indicados por Odivelas, para a lista que pelo Distrito de Lisboa concorreu nas últimas legislativas à Assembleia da República.