Assembleia Municipal de Odivelas - Próximas datas.

Ficou agendada a 2ª Assembleia Municipal Ordinária, as datas são:

- 1ª Reunião - 11 de Abril às 14.30h.;
- 2ª Reunião - 13 de Abril às 20.30h.
- 3ª Reunião - 27 de Abril às 14.30h.

A Ordem de Trabalhos será a seguinte:

P.A.O.D. (Período Antes da Ordem do Dia)
Ponto 1 - Actividade e situação Financeira do Município
Ponto 2 - Ponto Cemitério
Ponto 3 - Proposta de Aquisição do Fornecimento do serviço de refeições ….
Ponto 4 - Proposta de alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais …
Ponto 5 - Proposta reformulação da alteração do regulamento do PDM
Ponto 6 - Proposta de prestação de contas 2010
Ponto 7 - 1ª revisão orçamental

37 anos de desmantelamento do sector agrícola

Originalmente publicado em Quarta República



Viva!

O Sol traz-nos a última troca de palavras entre "desgoverno" e PSD. A agricultura, em vez de sector produtivo, passou a campo de batalha retórico entre aqueles que a desmantelaram nos últimos 37 anos: este "desgoverno", não só ignorou a agricultura, como sabotou o encaminhamento das verbas que a União Europeia atribuiu ao sector; o PSD quer acabar com o Ministério da Agricultura... É muito triste saber que no dia 5 de Junho vamos ter de escolher entre gente que em vez de acarinhar o sector económico mais importante, dedicou os anos de democracia a fazê-lo em fanicos, para poder atirar os pedaços contra a trincheira adversária.

Repito aquilo que já manifestei: «A nossa economia, tendo em conta a inexistência de um sector produtivo, é uma coisa qualquer que não uma economia. Uma reforma agrária seguida de uma Política Agrícola Comum destruíram o nosso sector produtivo! Os nossos minérios estão ao Deus dará, a lavoura é coisa para quem tem amor à terra e não amor próprio (quando sobrevoo Espanha ou França, vejo as terras cultivadas, vá-se lá saber porquê), a pecuária está entregue a mercados em que nem sequer participamos, as pescas são uma miragem (os navios foram abatidos para outros países virem delapidar os nossos recursos, muitas vezes, ilegalmente) e a produção primária de energia depende das melancias (verdes por fora, vermelhos por dentro; gente que com a queda do comunismo tomou de assalto o ambientalismo e mina o nosso modo de vida com as suas ideologias anti-capitalistas). A indústria parece que não se mentaliza da verdade inconveniente: os salários baixos, hoje, são a arma da Roménia e da Bulgária! Nós precisamos de salários decentes e produtividade (mesmo que isso implique trabalhar umas 12 horas por dia, pagas obviamente!) no sector da transformação. E se não há dinheiro para comprar serviços, como é que pode haver um sector dos serviços? O crédito fácil acabou… Está na altura de pagar o que devemos e não ganhamos para isso!»

Não sou daqueles que votam religiosamente num partido político, embora seja militante de um. Defendo os meus ideais, não os de qualquer partido, e voto em quem eu entender que devo votar. Nesta questão, porém, em abono da verdade é imperativo reconhecer: só o Partido do Centro Democrático Social tem, nos últimos anos, prestado atenção e defendido o sector produtivo.

Cumprimentos!

António Gaito

Petição já foi entregue.

A Petição para abertura ao Público do Mosteiro de Odivelas já foi entregue na Assembleia da República. Para o efeito o Dr. Jaime Gama concedeu uma audiência na qual Xara-Brasil (Presidente da Concelhia do CDS de Odivelas), Paulo Aido (Vereador da C.M. de Odivelas), Madalena Varela (das maiores activistas do Pensar Odivelas) e Maria Máxima Vaz (Historiadora), entregaram para além de documentação diversa um dossier com cerca de 6.500 assinaturas.

Esta foi sem dúvida uma data importante para a Cidade, para o Concelho e para a população de Odivelas.

Pode Haver Luz (3) - A Mudança.

A Mudança.

Portugal está pobre, está endividado, está descrente, está triste e sem esperança, este é o sentimento generalizado dos Portugueses. Há várias razões para que tal aconteça, não vou agora aqui enumerá-las, muitas delas são do conhecimento geral e do senso comum, mas uma coisa é certa, para alterar este paradigma que é o que importa é necessário antes de mais ter a consciência que algo tem que mudar e que essa mudança é da responsabilidade de cada um de nós. Não nos podemos demitir, pensado que “eles” só por “eles”, como é costume dizer quando nos referimos aos nossos governantes, sozinhos alterarão o que quer que seja.

Mudança é uma palavra muito fácil de se pronunciar, usamos e abusamos dela, mas a realidade aponta para a constatação que a sua aplicabilidade é de extrema complexidade. Esta acarreta sempre desconforto porque associada a ela está geralmente presente o risco e um esforço suplementar. Na grande maioria das vezes só a aceitamos quando a tal somos empurrados, forçados ou obrigados.

Se isto é verdade para cada um de nós, imaginemos a dificuldade da uma mudança colectiva no País, é vital. Uma coisa é certa, neste momento perante o cenário que enfrentamos só há uma alternativa – A MUDANÇA.

Nunca fez tanto sentido as expressões que todos nós proferimos e ouvimos, tais como, “ tem que mudar tudo”, “há muito coisa para mudar” e “ isto tem que mudar”, contudo para que algo comece verdadeiramente a mudar temos todos nós (individualmente) aceitar mudar. Temos que ser mais interventivos, participativos, opinativos, construtivos, exigentes, analíticos, mais racionais e menos emocionais, mesmo que isso implique algum risco. Só assim poderemos alterar o paradigma em que Portugal mergulhou, repor a responsabilização, a moralização do estado, da justiça social e fiscal.

Não nos podemos escudar em frases tão simples como estas, “eu sou um, nada posso fazer”. Este é o caminho mais fácil e cómodo que cada um pode seguir, porém podemos ir mais além, basta utilizarmos a nossa área de intervenção.

Este é o enorme desafio que temos pela frente, como diz o Padre Vasco Pinto Magalhães, “é fácil ver as injustiças no mundo e gritar contra elas, mas tudo passa pela minha e pela tua vontade de lutar.”

Nota: este texto é da minha autoria e foi publicado hoje no jornal Nova Odivelas.

Aqui também crescemos!

Não há dúvida, o reconhecimento do trabalho que tem vindo a ser efectuado pelo CDS, tanto a nível Nacional, como Concelhio tem-se tornado cada vez mais evidente. Depois de na última semana termos recebido 10 novos militantes na Concelhia de Odivelas, no mês de Março tivemos um novo máximo de visitas neste blogue, mais 39% de vistas do que em Janeiro, mês que detinha o recorde.

Agardecemos o vosso acompanhamento e fazemos votos que continuem a visirar-nos com regularuidade.

INE - O Deficit de 2010 é de 8.6%.

O que já se vinha falando e o que I.N.E. confirmou hoje, afinal o déficit de 2010 não foi de 6,8% do PIB, mas sim de 8.6%.

Com este engano ficámos com a certeza que estamos pior hoje que ontem, é que para além de todos os outros erros que colocaram o País na situação em que se encontra, este provoca ainda mais desconfiança nos mercados internacionais.

Xara Brasil estará amanhã com Jaime Gama.

Xara-Brasil, presidente da Concelhia de Odivelas e mentor do Projecto Pensar Odivelas, será recebido amanhã na Assembleia da República pelo Presidente Jaime Gama. Esta audiência tem como objectivo a entrega da Petição Pública para a abertura ao Público do Mosteiro de Odivelas, a qual foi promovida por um dos grupos de trabalho do Pensar Odivelas.

A audiência está agendada para as 11.00h e estarão também presentes, Paulo Aido, Madalena Varela e Maria Máxima Vaz.

Esta Petição foi subscrita por mais de 1.000 pessoas em on-line e assinada por mais de 5.000 em folhas de papel.

 

Odivelas - Hoje à noite.

Armindo Cardos estará em directo no Fórmula Resolvente a partir das 21.00h (www.odivelas.com) e Xara-Brasil estará no Centro de Exposições de Odivelas para participar no Infornalidades (tertúlia) o qual será poseriormente publicado no NO TV.

Póvoa de St.º Adrião (Odivelas) - Imagem do dia.

Depois de no passado dia 21 ter faltado a água, hoje chegam-me a notícias que volta a não haver água, os pais das crianças da Barbosa du Bocage aguardam a todo o momento que lhes telefonem a dizer - o seu filho tem que ir para casa.

Constituição da República Portuguesa - O PREÂMBULO.

PREÂMBULO

A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.

Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.

A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa:

......
......

Palvras para quê ????????????????

Dois grandes eventos.

Ontem em reunião na Concelhia, entre outros temas, foram alinhavados mais dois grandes eventos para Odivelas, um para Junho/Julho, o outro para Outubro, ambos de enorme importância.

Paulo Portas ontem num debate com jovens no Pio XII:

"Deixo um apelo aos jovens: digam aos vossos pais e avós para não olharem para os partidos como se fossem religiões ou clubes de futebol! Digam-lhes para comparar lideranças, equipas, atitudes, causas, políticas, trabalho e visão para Portugal! Mudem, senão Portugal não muda..."

Rui Ribeiro - Mais um texto no Odivelas.com

Rui Ribeiro publicou hoje mais um texto no odivelas.com., "Os 3 Estarolas: O coitadinho, o ansioso e o credível". Clique aqui e leia esta interessante reflexão.

Reunião na Concelhia

Ontem à noite houve uma reunião na Concelhia, a qual para além de ter sido bastante produtiva, foi a mais participada deste mandato, estiveram presentes novos militantes e "novos" simpatizantes.

Importante foi também o facto de termos registado a entrada na Concelhia de 10 novos militantes, o que evidencia que o esforço feito nos últimos tempos está a dar frutos, não só ao nível do reconhecimento do trabalho efectuado, como ao nível da implantação do Partido no Concelho.

Estou certo que a cada dia que passa a estrutura do CDS em Odivelas está cada vez mais sólida.

Agradeço a todos o esforço, a dedicação e o empenho e apelo à continuação do mesmo, no sentido de continuarmos a ter bons resultados.

Odivelas - Mais um assato no centro da Cidade.

PARTE MONTRA COM PEDRA E LEVA OURO. Apenas com uma pedra da calçada na mão, um homem, com cerca de 25 anos, entrou anteontem ao início da tarde no Centro Comercial Oceano, em Odivelas, e partiu uma montra da ourivesaria Brasão d’Ouro, de onde levou várias peças de ouro, num montante aproximado de 15 mil euros. O assaltante agiu sozinho, pelas 13h15, numa altura em que a loja estava fechada para almoço – num assalto que ficou registado pelas câmaras de videovigilância do centro comercial. O proprietário, João Santos, de 65 anos, disse ao CM que o ladrão levou vários fios, pulseiras e anéis de ouro da montra danificada.

Sondagens - A questão dos erros.

Pese o facto de eu não acreditar em sondagens e de ter as maiores dúvidas sobre muitos dos estudos de mercado que são feitos e publicados, o facto é que nestes momentos em particular (eleições à vista) somos permanentemente bombardeados com elas.

Para explicar a razão pela qual não acredito nas sondagens e os prejuizos que esses mesmos provocam , lembro que o CDS é permanentemente afectado, publiquei há pouco dois textos no blogue "Odivelas - Um Rumo":

Post 1 -A Marktest, as sondagens e os estudos de mercado (publicidade);

Post 2 - O problema dos números errados nos estudos e sondagens.

Reunião na concelhia.

Na próxima segunda-feira, às 21.30h. haverá mais uma reunião na Concelhia do CDS-PP de Odivelas.

Balanço das últimas actividades, balanço do Congresso de Viseu, análise da situação politica (Concelho e do País) e plano de actividades serão alguns dos pontos a abordar.

A reunião é aberta a militantes e simpatizantes. A presença de cada um de vós é importante, não só devido há situação actual do país, como aos inúmeros projectos que temos em marcha e a arrancar aqui no Concelho.

A força de um grande trabalho.

Os resultados do grande trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo CDS-PP, tanto a nível nacional como concelhio, tem vindo e continua a dar frutos. Esta semana continuámos a receber a inscrição de mais militantes.

Presente! Com a convicção que o CDS é a solução.

Com o pedido de demissão apresentado ontem pelo Primeiro-Ministro, o qual com a sua arrogância, pretenciosismo e erros sucessivos colocou o país num estado calamitoso e sem credibilidade nos mercados internacionais, teremos muito em breve eleições legislativas.

Com as consciência que temos o melhor líder, a melhor equipa, que teremos o melhor programa, que temos um enorme distanciamento das clientelas e caciques, e que foi um partido que nos últimos seis anos fez um trabalho de qualidade ímpar, no qual demonstrou uma coerência sem limites, a Concelhia de Odivelas estará presente na campanha que aí vem com um empenho e uma convicção redobrada.

Pelo que acima expus estamos convictos que somos a solução para Portugal.

Um Plano Energético Para Portugal

Cristais de hidrato de metano em combustão. Estima-se que que a energia contida nos hidratos de metano no fundo dos oceanos seja mais que o dobro de toda a energia contida em todas as reservas de combustíveis fósseis.

Originalmente publicado em Quarta República.

Viva!

Em tempos difíceis, entre a incerteza, a confusão e a desinformação, e porque mais importante que criticar é apontar soluções, vou propôr em termos simples aquilo que penso serem as melhores opções para um Plano Energético Nacional.

Gostaria que este fosse um esboço inicial e, com a participação e discussão, pudesse resultar daqui um documento para a sociedade civil participar no processo de decisão política. Tratando-se de um artigo de opinião, em vez de juntar hiperligações, tentarei ser tão claro quanto possível, portanto, quaiquer dúvidas podem e gostaria que fossem colocadas nos Comentários.

UM PLANO ENERGÉTICO PARA PORTUGAL

Havemos de precisar de petróleo durante muito tempo. A indústria petroquímica deu-nos maravilhas como plásticos, fertilizantes agrícolas ou químicos que usamos para tudo, desde medicamentos que salvam vidas às roupas que vestimos e cosméticos para fingirmos ser bonitos. Parte do petróleo refinado é utilizado para alimentar os transportes e, ao preço actual, é insensato e irresponsável queimar petróleo quando temos alternativas mais baratas, menos poluentes, com origens mais seguras e mais sustentáveis, tanto ambiental como economicamente.

Temos de ter em conta, também, que, com os preços do petróleo a aumentar, torna-se cada vez mais viável retomar explorações abandonadas, explorar jazidas que antes eram inviáveis e começar a minerar em larga escala as areias e xistos betuminosos. Quando se incorpora estas reservas por explorar nas contas globais, vemos que não há falta de petróleo. Estamos é a caminhar em direcção à escassez de petróleo fácil de extrair. O lado bom disto é que, em vez de estarmos dependentes de países instáveis, vamos passar a ter mais fornecedores de confiança. Os E.U.A., por exemplo, se considerarmos os hidrocarbonetos e o metano contidos nos xistos, têm a maior reserva conhecida de combustíveis fósseis - serão, sem dúvida, a Arábia Saudita do futuro, durante séculos!

Mas, se queremos reduzir a nossa dependência energética, é óbvio que se torna imperativo utilizar aquilo que temos. E aqui começa a minha proposta: eliminar gradualmente a utilização de petróleo para produção de combustíveis, tendo em conta que podemos transformá-lo noutros bens mais necessários.

O sector dos transportes depende do gasóleo e da gasolina. As alternativas baseadas em biocombustíveis são indecentes: é inaceitável ter pessoas a passar fome porque os campos agrícolas foram convertidos em monoculturas intensivas de milho, cana de açúcar ou soja para fabricar bioetanol ou biodiesel. E a tecnologia que utiliza bactérias para processar a celulose em açúcares para fermentação e produção de bioetanol, além de ser cara, desvia a biomassa que pode ser aproveitada para produzir metano durante a decomposição desta e, posteriormente, ser usada como fertilizante orgânico na agricultura ou como combustível em centrais térmicas para produzir electricidade.

Outra questão é o carro eléctrico. Os maiores obstáculos à implementação dos carros eléctricos são as baterias e o tempo de carregamento. Só com baterias baratas, que durem vários anos e carreguem numa questão de minutos a energia suficiente para conferir uma autonomia semelhante aos carros com motor de combustão (cerca de 600km) é que esta é uma alternativa viável. Nada disto existe, ainda! Pode vir a existir, mas, não sabemos quando. E, partindo do princípio que estes problemas são ultrapassados, não podemos ter uma frota de carros eléctricos sem electricidade para os abastecer - a única fonte de energia viável para isto é o nuclear.

Não tendo uma indústria de aviação nem de construção naval, temos de continuar dependentes das exigências internacionais e continuar a refinar ou comprar combustíveis para aviões (Jet-A, 1A e B) e fuelóleo para navios (as exigências no sector naval passam, também, pela gasolina, diesel e gás natural). Se, no sector ferroviário, o transporte de passageiros pode chegar a ser totalmente suprido por locomotivas eléctricas, essa opção não é praticável no transporte de cargas que depende da tecnologia diesel-eléctrica. Também os transportes rodoviários pesados são, na sua maioria, dependentes do gasóleo.

O processo Fischer-Tropsch (FT) é conhecido há mais de setenta anos e tem vindo a ser desenvolvido, sobretudo, nos últimos dez. Este processo pode ser utilizado para converter metano (muitas vezes chamado "gás natural") ou carvão em combustíveis liquídos.

As reservas de carvão conhecidas podem durar vários séculos, é um combustível barato e, com a tecnologia que temos, já não é poluente. Além disto, as maiores reservas mundiais de carvão e lenhite estão em países amigáveis e seguros.

O gás natural ou, mais correctamente, metano, é abundante. Não só se encontra em depósitos associados a combustíveis fósseis como em ambientes ricos em matéria orgânica em decomposição, no fundo dos oceanos sob a forma de hidratos de metano ou pode ser produzido a partir de resíduos agrícolas e pecuários. É barato, virtualmente inesgotável e não polui rigorosamente nada! Nos últimos anos, em Portugal, foi feito um investimento considerável em centrais de ciclo combinado a gás natural, importado do Norte de África, para produção de electricidade. Na minha opinião, é um absurdo queimar um combustível importado para este fim.

Tendo o anterior em conta, defendo a substituição rápida da gasolina por metano. Defendo a substituição gradual do gasóleo por metano e por diesel FT produzido a partir de carvão (que tem menos enxofre), de acordo com as necessidades da indústria. Defendo a investigação em combustíveis FT para a aviação, produzidos a partir de metano, e de combustíveis FT, produzidos a partir de carvão, que possam substituir o fuelóleo.

Para a produção de electricidade, defendo um sistema redundante baseado numa rede nacional e em redes locais. Uma rede nacional composta por centrais a carvão (mais centrais que as actuais e mais dispersas) e barragens de elevado potencial hidroeléctrico (não é preciso mais crimes ambientais como as barragens de Foz Tua e Baixo Sabor, basta ampliar a capacidade de turbinagem das existentes), apoiada pelas já existentes centrais de ciclo combinado a metano (para suprir eventuais necessidades ou falhas, já que estas podem ligar e desligar conforme preciso). De acordo com a geografia e os recursos disponíveis, defendo a complementação da rede nacional com redes locais baseadas em fontes de energia diversificadas, que demonstrem ser economicamente viáveis sem subsídos e adequadas às regiões em questão: eólicas, hidroeléctricas, mini-hídricas, cogeração, microprodução, centrais térmicas a biomassa, centrais a metano produzido por explorações agrícolas e ETAR's e, se alguém quiser investir em fotovoltaica para vender a energia ao preço do mercado, porque não? Neste sistema, defendo que as regiões energéticas devem aspirar a ser auto-suficientes e, se possível, criar riqueza ao vender a electricidade excedente às regiões com menor capacidade de produção. A rede nacional, neste caso, além de contribuir pela redundância para a segurança do abastecimento, terá como principal função colmatar as intermitências associadas às fontes de energia utilizadas ao nível regional.

Defendo, também, quanto mais não seja pelo desenvolvimento tecnológico e industrial, juntamente com a criação de postos de trabalho associados, a investigação e desenvolvimento da tecnologia de reactores nucleares a sais fundidos (Molten Salt Reactors). Mesmo que esta tecnologia não venha a ser utilizada em Portugal, é uma mais-valia tecnológica que nos pode colocar da vanguarda mundial do sector da energia nuclear(só a China anunciou a construção deste tipo de reactores), abrir um novo mercado de exportações com valor acrescentado e criar postos de trabalho desde o sector mineiro(extração de urânio e tório), passando por um mercado à espera de ser explorado que é o reprocessamento dos resíduos nucleares existentes (há toneladas armazenadas por todo o mundo e todos se querem ver livres deles), à imensidão de mão de obra qualificada que este sector pode empregar. E, se além daquilo que defendo para o sector dos trasportes, os veículos eléctricos ultrapassarem as barreiras actuais e se tornarem uma opção viável (acredito que venham a ser a melhor opção para o trânsito urbano), então, daqui a trinta ou quarenta anos precisaremos de electricidade para abastecer uma frota de carro movidos a electricidade - só o nuclear pode suprir essa necessidade. Parece-me, portanto, que vale mais começar a criar riqueza de imediato e, caso venha a ser necessário, implementar uma tecnologia que já dominamos e nos sai mais barata. A alternativa é, em cima da hora, comprar tecnologia estrangeira, sem quaiquer mais valias para a nossa economia.

Isto, como já referi, é apenas um esboço daquilo que defendo, de acordo com os meus conhecimentos e opiniões actuais. Qualquer contribuição para este debate é bem-vinda.

Cumprimentos!

António Gaito

O dia de hoje na Assembleia da República.

Para quem como eu não teve a possibilidade de assistir ao dia de hoje na Assembleia da República, tem aqui um resumo das intervenções onde pode ver um resumo daquilo que de mais significativo se passou.

Hoje em Odivelas.

Eu estarei no Informalidades a partir da 22.00h. e o António Gaito estará no Fórmula Resolvente a partir das 21.00h.

Ambos os programas são no Centro de Exposições de Odivelas. O Informalidades que tem o modelo de tertúlia é aberto a todos os que queiram assistir e/ou participar, apreça!

O mais que poder e o melhor que sei.

No passado fim-de-semana, após ter sido convidado para integrar uma lista que se iria candidatar ao Conselho Nacional, fui eleito para este órgão do Partido.

O convite que me foi endereçado resultou do trabalho conjunto de várias pessoas:

- colegas que estão comigo na Comissão Politica da Concelhia de Odivelas;

- de mais militantes do CDS/PP que têm contribuído com a sua dedicação;

- do trabalho feito por várias pessoas que nem sequer são militantes do Partido, o qual tem tido a maior importância.

Quem me conhece sabe a pouca importância que dou em termos pessoais a estes lugares, mas sabe também que podem ser importantes e a forma como me empenho quando em algum lugar tenho que defender aquilo em que penso e o que pensam aqueles que estão comigo.

Agradeço o convite e a confiança que em mim depositaram todos os que estiveram envolvidos na composição desta lista. Em consciência comigo, tudo farei para colaborar também aqui no engrandecimento do CDS.

Xara-Brasil no Conselho Nacional do CDS-PP.

O Presidente da Comissão Politica da Concelhia do CDS-PP de Odivelas, Miguel Xara-Brasil, foi eleito no passado Domingo, no Congresso do CDS que se realizou em Viseu, para o Conselho Nacional do Partido.

Água, R.S.U.'s e electricidade

Viva!

Dada a importância do comentário, em resposta a um artigo anterior, parece-me importante dedicar este espaço a responder:

«A água e os lixos são os assuntos prioritários.Tudo o resto vem a seguir, até a luz!»

Em Odivelas, embora nalguns locais seja um transtorno de monta as constantes faltas de água, não é isso que torna este problema num assunto prioritário. E antes que chovam as críticas e acusações de falta de consideração, deixem-me dizer porque tenho esta opinião: não há falta de água, há é falta de competência!

Passo a explicar... Há uma série de anos que nos dizem, com o apoio de estudos de viabilidade (lembro-me, salvo erro, de ter tido nas mãos um parecer de uma tal N.H.O. neste sentido), que não compensa separar os S.M.A.S. de Loures em Loures e Odivelas. Não sei, mas, até acredito que seja assim, tendo em conta que por todo o país, em vez de divisão, há aglutinação de serviços à escala regional. Mas, o primeiro problema coloca-se neste ponto: qual é o peso de Odivelas nos processos de decisão dos S.M.A.S. de Loures?

Mas, embora fique caro, será assim tão caro prestar um serviço decente aos odivelenses? Quanto é que se gastou nos atentados urbanísticos e ambientais que são as obras de regulação de caudal nos troços de água de Odivelas e limítrofes com Amadora e Loures? Obras que só foram necessárias porque se construiu em leito de cheia e em encostas sem suporte compatível com habitação... Obras que estão planeadas para conter cheias de um nível que, no século XX, foram ultrapassados três vezes... Obras que, em caso de pluviosidade superior à projectada, causarão mais danos em bens e vidas humanas que aqueles que ocorreriam caso nunca tivessem sido feitas... E quanto custa a água que vem da Azambuja, Castelo de Bode ou Nascente do Alviela, mais tratamento e distribuição? E quanto é que pagamos a mais por ser Loures a abastecer-nos?

Odivelas situa-se entre dois sistemas de aquíferos: Várzea de Loures, entre a Paiã e o Infantado e Caneças-Azambuja. As águas presentes neste dois aquíferos, tanto ao nível presente como expectável nos próximos cinquenta anos, são suficientes para abastecer uma população superior à do Concelho de Odivelas. As obras de contenção de cheias já efectuadas, podem ser reconvertidas em reservatórios de superfície e produção produção electrica "gota-a-gota" - reserva-se água que pode ser purificada por "osmose inversa", gera-se parte da energia que o sistema de comportas e purificação consome, cria-se espelhos de água capazes de recuperar alguma da biodiversidade perdida com a urbanização desenfreada e cria-se empregos fixos na manutenção destes sistemas.

Com isto quero dizer que o problema não é a falta de água, mas, a gestão dos recursos. É claro que as condutas estão envelhecidas (ou, melhor dizendo, obsoletas!), mas, não é preciso substituir tudo de uma vez! O abastecimento às habitações é responsabilidade dos proprietários, portanto, que tal obrigar todas as novas construções a terem canalizações em PEX e, para as mais antigas, dar um prazo de reconversão (até se pode arranjar algum apoio, por exemplo, não complicar em termos de burocracia e taxas para as obras serem feitas). As condutas públicas mais antigas, em vez de serem remendadas quando há problemas, podem ser substituidas à medida que os problemas forem aparecendo - gasta-se o mesmo! E se o abastecimento de água for feito localmente, não só se exerce um esforço menor sobre as condutas como, para proteger as captações, terá de ser aumentada a fiscalização e a vigilância sobre as fontes de poluição - é a chamada "win-win situation".

Quanto ao lixo, eu sou testemunha de situações em que os ecopontos já extravazam há dias e vem um camião da Valorsul recolhê-los sem diferenciação - papel, vidro e embalagens para o mesmo camião. Por este motivo - e sabendo que a Valorsul tem capacidade de separação dos Resíduos Sólidos Urbanos (R.S.U.) - não faço separação de lixo em minha casa. Separo os resíduos orgânicos para compostagem, que uso para fertilizar a minha micro-horta, mas, não me dou ao trabalho de separar o resto. Os "indiferenciados", vulgo lixo normal, que devem ser recolhidos pelos S.M.A.S. de Loures, vão para o caixote! E, mesmo com atrasos, são recolhidos!

Queremos ter um serviço melhor sem estar dependentes de Loures? Então, vamos tomar medidas de fundo que promovam a separação e aproveitamento dos R.S.U.'s! Não é preciso que Odivelas tenha camiões e funcionários para recolher o lixo. Com menos dinheiro faz-se uma campanha para promover a separação doméstica, distribuir ecopontos domésticos e criar espaços para produção de composto orgânico (que até pode ser vendido ou, caso se queira fazer melhor, criar hortas urbanas e alugar talhões em terrenos baldios, distribuindo o compostosto pelos usufrutuários). É outra "win-win situation", já que se pode intervir sem custos na utilização do solo, cria-se uma fonte de rendimento para a C.M.O. (com os postos de trabalho que lhe estão associados), disponibiliza-se espaços não aproveitados para um passatempo que permite às pessoas ter uma alimentação mais saudável e ecológica enquanto poupam dinheiro em alimentos e vemo-nos livres da maior componente de R.S.U.'s que são os detritos orgânicos, além de diminuir os custos com o transporte desses resíduos.

Como demonstrei, já que isto de fazer oposição não é só criticar, mas, sobretudo, contribuir com alternativas melhores, o problema da água e do lixo em Odivelas é uma questão de vontade (ou de iniciativa?) para resolver os problemas. E ninguém vai resolvê-los por nós! Portanto, voltando ao ponto em que comecei, não é um problema tão grande quanto isso: basta que, a nível local, as pessoas certas tomem as opções mais informadas e tenham a coragem de propôr e debater alternativas à situação actual. Não estamos a lidar com factos consumados nem com poderes que transcendem a iniciativa ou vontade da população!

A luz e, quando a senhora Maria Máxima Vaz fala em «luz», suponho que esteja a referir-se à electricidade e não à iluminação pública, é um problema mais importante porque extravaza as competências de uma autarquia. Estamos no domínio dos lobbys, das ideologias politicamente correctas, dos interesses económicos e de um problema que afecta toda a população do país.

A Produção em Regime Especial (P.R.E.) é subsidiada com os nossos impostos através do Orçamento de Estado. Além disso, como pode ver pela factura que acompanha este artigo, cerca de 40% do que pagamos é para subsidiar esta política energética. No caso desta factura, 53,08% foi para pagar aos produtores de energias renováveis. Isto acontece porque, segundo a legislação do sector, estes produtores têm prioridade em colocar electricidade na rede nacional. O problema começa com a questão da intermitência: as eólicas não podem produzir com muito nem pouco vento, as fotovoltaicas só trabalham durante o dia e se o céu estiver limpo, etc. Portanto, temos centrais a carvão, a biomassa e barragens que, caso as renováveis estiverem a produzir, têm de parar porque a prioridade é delas. E quando não se consegue adequar a produção à procura, ou se compra energia a Espanha, ou se oferece energia a Espanha a custo zero ou se dissipa o excesso na terra. Mas, isso não é o pior! Os P.R.E. são subsidiados e é por isso que pagamos a electricidade tão cara. Recebem os subsídios para a instalação dos meios de produção e, além disso, recebem subsídios pela electricidade que produzem: por exemplo, as eólicas são pagas a seis vezes o custo de mercado. As fotovoltaicas são pagas a quinzes vezes o custo de mercado! A microgeração que qualquer um podia ter em casa, também subsidiada a quinze vezes o custo real da electricidade, foi a única que sofreu um abate, já que os produtores domésticos passaram a ser obrigados a consumir, pelo menos, metade daquilo que fornecem, sob pena de coima.

Estas e outras situações tornam o problema da electricidade (só superada pela segurança estratégica de combustíveis liquidos) mais importante que qualquer problema, com água ou com lixo, que possamos ter em Odivelas ou em qualquer parte do País!

Os sobrecustos da electricidade são um factor preponderante na asfixia a que as empresas se vêm sujeitas, pois, além dos impostos, têm de contar com esta indecência! Isto, não só impede o aumento de salários, como aumenta os custos de produção, tornando os produtos e serviços mais caros. Os trabalhadores por conta de outrém ainda são mais prejudicados, já que além dos salários mais baixos e insegurança no emprego, devido à perda de competitividade, têm de pagar electricidade mais cara do que seria o preço justo e têm de pagar os bens e serviços mais caros pelos factores já referidos. Os cerca de 40% de sobrecusto das renováveis são amplificados na economia real!

Portanto, aonde quero chegar com este artigo é a este ponto: é transtornante quando falta a água! Mas, o que me custa mais é saber que, quando falta a água, há pessoas que não têm dinheiro para ir à mercearia comprar um garrafão de água para beber! Em parte porque em nome de políticas pseudo-ecologistas, há empresas como a E.D.P. Renováveis que aumentaram em 53% o salário do Conselho de Administração, enquanto que os portugueses empobrecem alegre e silenciosamente.

Visto isto, e dirigindo-me à senhora Maria Máxima Vaz, a cujo comentário eu respondo, não acha que a "luz" é um problema mais importante e mais difícil de resolver que as faltas de água ou as falhas na recolha do lixo? E se assim acha, em concordância comigo, porque não propôr algumas das ideias que apresento neste artigo a quem tem a legitimidade democrática para tomar decisões, dada a sua proximidade com as pessoas em questão?

Na esperança de ter contribuido em algum aspecto para o debate e resolução de questões que nos afectam a todos, envio os melhores cumprimentos a quem teve a paciência de chegar ao fim desta leitura!

António Gaito