05/03/11

Comunincado


Vigilantes com ordenados em atraso.



Ao tomar conhecimento que os trabalhadores da empresa de segurança e vigilância que a Câmara contratou para que exercer essas funções nos edifícios municipais estão com três meses de salários em atraso o CDS/PP não se pode mostrar indiferente a esta situação.

Nesse contexto, para além de se solidarizar com essas pessoas e com as suas famílias, tanto mais que apesar da situação todos estes funcionários têm continuado a cumprir exemplarmente as suas funções, não podemos deixar de demonstrar a nossa apreensão perante tal situação.

Nesse sentido vamos requerer à C. M. de Odivelas que informe:

1 – Qual o prazo de pagamentos acordado com esta empresa;

2 – Se está a cumprir com os prazos acordados e ao final de quantos dias está a liquidar as respectivas facturas;

3 – Quais os critérios e as razões que conduziram à contratação desta empresa;

4 – Que precaução adicional tomou aquando da contratação, sabendo que a empresa anteriormente prestava este serviço teve problemas semelhantes e segundo consta pertence aos mesmos sócios;

5 – Que garantia de segurança é que uma empresa, onde a fiabilidade e a confiança são condições essenciais, dá neste contexto;

6 – Quais as diligências que estão a ser feitas para que esta situação seja regularizada no mais curto espaço de tempo;

Concelhia Politica do CDS/PP - Odivelas

03/03/11

A demissão do Director Finaceiro da C.M. de Odivelas.


Segundo noticias, Sérgio Pipa, o Director Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, demitiu-se esta semana das funções que exercia na C.M. de Odivelas.

Lembro que este é a segunda pessoa que num curto espaço de tempo se demitiu desta função e que perante a situação financeira em que se encontra o Município, a qual tem sido denunciada insistentemente pelo CDS, urge que se esclareça as razões que levaram a esta demissão.

01/03/11

Rui Ribeiro - Mais um artigo no odivelas.com


Mais um texto de Rui Ribeiro já está publicado no Odivelas.com. Convido todos a ler o "Ide-velas: a queda das promiscuidades partidárias e o nascer de uma sociedade de meritocracia"

Odivelas - Mais um caso de Polícia.

Eventualmente este post é para maiores de 18 anos.

Nos últimos tempos as notícias sobre episódios violentos no Concelho de Odivelas têm-se a multiplicar, embora a Dr.ª Susana Amador, também aqui continue a fingir que nada de relevante se passa, a verdade é que elas vão acontecendo. Desta vez foi um segurança que levou com um balázio nos "tomates".

Textos que enganam.

"Público - Só oito municípios prescindem de IRS dos seus residentes
28 fev. 2011 ... Versão ultra-leve das notícias de última hora do Publico.pt ... Santarém, Setúbal, Portalegre, Vila Real, Cascais, Loures, Odivelas, ... Se, no caso das grandes cidades, aquela participação no IRS dos seus munícipes ..."

Este foi o texto que me levou ao engano. De facto o que o Público diz, é que há apenas 8 municípios que abdicam da receita do IRS das pessoas que neles vivem. É o caso de Ponte de Lima como eu tenho referido, e de mais 7, Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Boticas, Gavião, Oleiros e Vieira do Minho. Diz mais o texto do Público, que há Municípios, esses sim que recebem pela medida grande e aí vem Odivelas.

Peço desculpa ao Público pelo lapso, mas ler as notícias na diagonal, às vezes dá nisto.

27/02/11

Reunião na Concelhia


Na próxima quinta-feira, 3 de Março, às 21.30h., haverá mais uma reunião na Concelhia do CDS de Odivelas. Nessa reunião será feito o balanço e a avaliação da actividade politica no Concelho e serão projectados os próximos passos.

A reunião, como habitualmente, decorrerá na sede da Concelhia, R. Alves Redol, 15-B em Odivelas e será aberta a TODOS, quer sejam membros da Comissão Politica, Militantes ou Simpatizantes.

Mariana Cascais no Fórmula Resolvente.


A deputada do CDS-PP na Assembleia Municipal de Odivelas, a Prof. Mariana Cascais, esteve esta semana no Fórmula Resolvente a debater a Regionalização. Na sua primeira intervenção, que é de tema livre focou a quetão da Petição para a abertura ao público do Mosteiro de Odivelas, para ver e ouvir pode clicar aqui.

25/02/11

Odivelas - A. Municipal de 24/02/2011 (3)

3ª Nota- Situção Financeira.

Como na última vez que aqui estivemos a debater esta questão não fiquei devidamente esclarecido, agradeço que nos informe como é que a Câmara calcula o prazo médio de pagamento a fornecedores.

Isto, só para que eu possa aprender como é que chega à conclusão que a Câmara não ultrapassou os 180 dias de prazo médio de pagamento.

Odivelas - A. Municipal de 24/02/2011 (2)

2ª Nota - Educação

Já aqui denunciámos várias anomalias com os equipamentos escolares, como por exemplo:

-Escola da Arroja – Entre outras coisas uma varanda para as crianças do JI sem a devida protecção (passou mais de um ano e continua na mesma).

- Escola Barbosa du Bocage – Entre várias coisas disseram que seriam feitas reparações no período das férias do Verão, ela começaram precisamente no fim desse período ou seja quando começaram as aulas. Foi dito depois que as obras terminariam no Natal e ainda lá estão.
Pior, é que estão de facto a fazer um telheiro, mas eliminação dos perigos estruturais como muros alto sem protecção e grades com extremidades pontiagudas lá continuam.

- Há um ano com o vento caiu um pavilhão numa escola da Pontinha, valeu não ter sido no período de aulas, na altura afirmou-se que iria ser feita uma inspecção rigorosa a todos os equipamentos semelhantes e passado um ano, com a idêntica sorte de não ser no período de aulas, caiu outro pavilhão com o vento.

Infelizmente não tenho tempo para enumera mais situações, como por exemplo a falta de leite, mas pela gravidade das questões e pela inércia demonstrada, começa a parecer-nos que este pelouro está em tão boas mãos quanto o das actividades económicas.

Odivelas - A. Municipal de 24/02/2011 (1)

1ª Nota - Actividades Económicas.

É para deixar aqui mais uma vez expresso, de forma clara, que exceptuando o caso de miséria extrema, da doença e da deficiência, o maior problema da actualidade em Portugal e em Odivelas é o estado da economia e o desemprego.

Perante os números, é para nós claro que um euro investido na manutenção de postos de trabalho e/ou na criação de novos, para além das receitas extraordinárias que isso poderá significar, representa uma elevada poupança em acção e apoio social.

Nesta matéria advertimos mais uma vez para a necessidade de se elaborar com a maior urgência um plano, com objectivos e uma estratégia bem definida, a qual possa permitir uma intervenção concreta, assertiva e eficaz.

Este sector, o qual é vital para o Concelho, não pode ficar vetado ao abandono, nem à mercê de medidas avulsas e precipitadas que nada adiantam. Cada dia que passa, sem que nada se faça, é mais um dia em que o desemprego aumenta e a angústia se acentua em muitas mais pessoas.


É aqui, perante a ineficácia verificada que está quanto a nós a grande questão e é tanto maior, quanto sabemos que até ao momento, passado que foi um ano e depois de várias insistências, a Comissão das Actividades Económicas ainda não recebeu a caracterização do tecido económico em todo o Concelho.

Isto é elucidativo e altamente preocupante!

24/02/11

Hoje há Assembleia Municipal


Eu e a Dr.ª Mariana Cascais lá estaremos para debater, entre outros pontos, a Actividade e Situação Finaceira do Município.

22/02/11

A imagem da semana 2.


Nota: Tal como a imagem da semana 1 a fonte é o Nova Odivelas (pag. 15).

A Bancada do PS ontem na A. Municipal.


Já aqui mencionei a inoportunidade de Eduarda Barros na sua intervenção, agora pode clicar aqui e ver a justificação que Miguel Cabrita tentou encontrar para justificar o voto contra do PS.

Bem-Vindo!


A Ex-Vereadora e agora despromovida a Deputada Municipal, veio ontem a público (Assembleia Municipal) dar as boas-vindas ao CDS na defesa do Património (caso do Sr. Roubado) e na luta pela abertura ao público do Mosteiro de Odivelas.

Disse a este propósito que estas são questões com que o PS à muito se preocupa e nas quais há muito trabalha; eu acredito e posso até nem ter dúvidas, mas os resultados alcançados, com grandes responsabilidades das pessoa em questão (foi Vereadora no anterior mandato), são os conhecidos - O Mosteiro está fechado e o Sr. Roubado está vandalizado.

O meu pedido de desculpa.


Numa intervenção sobre o Mosteiro de Odivelas, disse o Sr. António Rodrigues, Presidente da Junta de Freguesia de Famões e Deputado Municipal por inerência, que se sentia ofendido e defraudado por ter sido anunciado que António Rodrigues, Presidente da Junta de Freguesia de Famões, tinha subscrito a Petição. Segundo o próprio, a Petição tinha sido assinada na qualidade de cidadão e não na qualidade de Presidente daquele órgão.

Embora eu entenda que uma coisa (o Cidadão), de forma alguma, não se desassocia da outra (presidente de Junta), ou vice-versa, mas porque a intenção não era feri-lo, defraudá-lo ou magoa-lo, aqui fica o meu pedido de desculpas.

As duas propostas apresentadas pelo CDS - Assembleia Municipal de Ontem.

Embora tendo sido apresentadas em separado, porque a fundamentação é a mesma coloco as duas neste post.

Estas propostas foram chumbadas pelas bancadas do PS e PSD, a abstenção da CDU e os votos favoráveis do BE, MPT e CDS.

A interpretação que faço, às justificações que PS e PSD deram para as chumbar, farei oportunamente.



Propostas de Recomendação.


O Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo - conhecido por “Mosteiro de Odivelas” - é sem dúvida, do ponto de vista arquitectónico, histórico e naturalmente patrimonial o Monumento mais valioso do Concelho de Odivelas.

O Mosteiro de Odivelas não se encontra aberto ao público nem mesmo de forma condicionada ou com horários regulares, provocando certamente elevados prejuízos sociais, culturais e económicos ao concelho e particularmente à cidade de Odivelas, tanto mais que se trata de uma peça representativa do gótico, rara na área metropolitana de Lisboa e um local de importância significativa para uma abordagem ao Reinado de D. Dinis que ali se encontra sepultado e à I Dinastia.

Tendo conhecimento que decorre um Petição Pública, dirigida à Assembleia da República para abertura ao público do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo aos Sábados, Domingos e Feriados, e por consideramos que tal a suceder será uma mais-valia significativa para a vida social, cultural e económica do Concelho, entendemos que deve este Município de forma clara e inequívoca, apoia-la.

Esta nossa convicção é tão mais urgente, porque:

1- Entendemos que esta é uma causa transversal da sociedade, porque esta Petição foi já assinada por inúmeros cidadãos comuns, independentes e por militantes ou simpatizantes de todos os partidos que têm assento nesta Assembleia Municipal.

2- Esta Petição foi subscrita pelos Presidentes de Junta de Freguesia António Rodrigues, Armindo Fernandes e Francisco Bartolomeu e apoiada por Vítor Machado presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, em declarações prestadas a um o órgão de Comunicação Social.

3- A própria Presidente também já afirmou concordar com ela e que a mesma, a par de diligências que a própria Câmara Municipal está a desenvolver, poderia contribuir positivamente para o objectivo comum, abrir a porta do Mosteiro e devolve-lo de certa forma à população.

4- Porque esta Petição já tem o número mínimo de subscritores – 4.000 – que são necessários para impulsionar o debate desta questão na Assembleia da República, mas porque quantos mais subscritores tiver, mais importante se torna.

Assim esta Assembleia Municipal, reunida a 21 de Fevereiro de 2011, recomenda:

Proposta 1:
Que o Executivo da Câmara Municipal de Odivelas apele à participação de todos os funcionários e a todos os munícipes no sentido de subscreverem esta Petição.

Proposta 2:
Que a Assembleia Municipal considere esta causa, como um desígnio municipal e de interesse nacional e chame também à subscrição da mesma.


SMAS e RIBEIRA DE ODIVELAS - Ontem na Assembleia Municipal

1ª Nota – Ribeira de Odivelas.
Embora tendo todos nós tenhamos o conhecimento do matagal em que se tinha transformado a Ribeira de Odivelas e da quantidade de anos em que nada se fez, apraz-nos registar o facto de parte da ribeira ter sido limpa recentemente, o que provavelmente evitou algo de mau no passado Sábado.


2ª Nota – SMAS.
Para referir que a questão dos SMAS é algo que para além de ser de todo inaceitável, é algo que começa a ser vergonhoso.
O Concelho está cada vez mais sujo e os canos rebentam com cada vez mais frequência, com as quebras de no fornecimento de água que trás enormes prejuízos para toda a população e para a já de si empobrecida economia local.

Ligação de água em habitações de génese ilegal - Ontem na Assembleia Municipal.

3ª Nota – Ligação de água em habitações de génese ilegal.

Chegaram-nos várias reclamações no mesmo sentido, como tal levantamos aqui a questão.

Dizem-nos que a Câmara não está a dar autorização para a ligação de água às pessoas que habitam casas não legalizadas e que por via disso, essas pessoas estão a consumir água imprópria com os problemas que essa situação pode provocar.

Assim, sabendo nós que são habitações dificilmente legalizáveis e que as mesmas muito provavelmente nunca serão demolidas, a questão que se coloca é saber o que se está a passar.

Petição para abertura ao Público do Mosteiro de Odivelas - Ontem na Assembleia Municipal.



4ª Nota – Abertura ao Público do Mosteiro de Odivelas.

Como certamente muitos de vós devem ter conhecimento, estive e estou pessoalmente empenhado na recolha de subscritores para a petição pública que tem como objectivo a abertura ao público do Mosteiro. Isto porque entendo que tal alteração seria uma mais valia importante para a vida social, cultural e económica do Concelho.

Ao longo destes dias, pelo que pude constatar, esta é uma causa que pelo menos a esmagadora maioria dos Odivelenses defende e com a qual concorda.

Falo do mais comum dos cidadãos, pessoas ligadas à cultura, ao desporto, ao comércio, à religião, à imprensa e a todas as forças políticas aqui representadas. A Sr.ª Presidente da Câmara, tal como o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, afirmaram publicamente que concordam que abertura ao público do Mosteiro será uma verdadeira mais-valia e que por essa razão esse também é o sei desejo.

Assim, entendemos que esta é uma questão transversal, que importa a todos e sabendo que não será uma batalha fácil, importa fazer dela um Desígnio Municipal.

A importância de todos nós para o sucesso desta causa, assim como dos partidos que representamos será determinante. É de extrema importância que todos os aqui presentes se unam e se empenhem nesta causa para que possamos ser bem sucedidos.

Embora o número mínimo de subscritores necessários para que o assunto seja discutido na AR já tenha sido alcançado, convido todos os que ainda não subscreveram esta petição, a faze-lo, quantos mais o fizerem, mais força terá.


Nota:
esta parte da intervenção está realcionada com duas propostas que foram apresentadas pela Bancada do CDS e que serão oportunamente publicadas .

Sr. Roubado (Odivelas) - Ontem na Assembleia Municipal.

5ª Nota – Sr. Roubado.

Todos nós temos a responsabilidade de cuidar do Património que herdamos, a Câmara tem responsabilidades acrescidas e o estado de degradação em que estão os painéis de azulejos do Sr. Roubado, para além de vergonhoso, é preocupante.

Urge tomar medidas para recuperar e proteger este monumento.





20/02/11

Que sina esta!

Todos falam do Vereador das Actividades Económicas e eu não poderia estar mais de acordo, até porque talvez tenha sido o primeiro a dizer que ele teria que largar este pelouro, mas o que haverá a dizer da Vereadora que tem o Pelouro da Educação e da Acção Social?

Já dois Pavilhões cairam com o vento (1 por ano); os defeitos de muitas das escolas que há pouco foram construidas ou renovadas continuam (muitas crianças já se magoaram); o leite falta com frequência; na Cassa Pia, muitas crianças continuam a ir a pé, ladeira a cima, para a escola das Galinheiras (é um bairro escondido, eu sei!).

Pensar Odivelas (Comércio Local) - Os meus parabéns!


A equipa do Pensar Odivelas dedicada ao Comércio Local está de parabéns, o excelente trabalho que tem vindo a desenvolver tem vindo a dar frutos.

Embora o Projecto de Dinamização e Revitalização do Comércio Local tenha sido chumbado em Assembleia Municipal pelo PS e PSD, a verdade é o tema do Comércio Local está definitivamente na agenda politica. Para além disso teve a capacidade de colocar à vista de todos incompetência deste executivo no que a este tema diz respeito e muitos, para além de nós, já exigem que Mário Máximo largue este pelouro.

O trabalho deste grupo não fica por aqui, a questão da abertura ao público do Mosteiro de Odivelas, ao ser assinada por tantos milhares de Odivelenses e por pessoas oriundas das mais variadas sensibilidades politicas, tornou-se num DESÍGNIO MUNICIPAL.

Mais, a Sr.ª Presidente da Câmara, como é seu timbre, numa gestão unicamente reactiva ao que a oposição faz, já declarou em reunião de Câmara que o próximo ano será o das actividades económicas.

Como Presidente da Concelhia do CDS só tenho que agradecer e dar os parabéns a todos (são muitos) os que se envolveram, com grande sacrifício e esforço, abdicando de muito do seu tempo, neste extraordinário trabalho. Têm dado uma verdadeira lição de participação cívica.