E a Assembleia Municipal chegou ao fim.

À quarta reunião foi de vez, a acabou a última Assembleia Municipal de 2010.

Embora houvessem dois pontos que poderiam gerar um debate mais aceso, O Protocolo de Delegação de Competências e o Mapa de Pessoal, a verdade, é que talvez por estarmos já em clima natalício tudo correu a uma apreciável velocidade.

Tanto num caso, como no outro, o CDS absteve-se.
No primeiro, porque não concordamos com o critério, ou a falta dele, e porque consideramos que dadas as circunstancias esta podia ser uma oportunidade para os alterar. Deixámos claro e parece que ninguém se opôs a que os relatórios trimestrais que justificam as transferências das verbas, da Câmara para as Juntas, venham a ser apresentados todos os trimestres tal como determina o artigo 16 deste protocolo.
No segundo caso, porque não concordamos com a Macro-Estrura, a qual começa logo por criar dois Directores Municipais, em consciência, nem que fosse só por isso não podíamos votá-lo a favor.

Ainda houve mais um ponto que poderíamos ter utilizado a abstenção ou mesmo o voto contra, o empréstimo a curto prazo, mas como entendemos que isso ia criar a impossibilidade de fazer pagamentos a entidades que já há muito deviam ter recebido, ….

Assembleia Municipal - Amanhã às 14.30h continua.

- Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia;
- Mapa de Pessoal;
- Relatório de Actividades;
- Proposta para a autorização de Empréstimo a Curto Prazo;
- Proposta para a procedimento de aquisição de serviços de manutenção de diversos espaços verdes no Concelho de Odivelas;
- Regulamentos de Resíduos Higiene e Limpeza de Espaços Públicos - Proposta de Alteração.
- Regulamento de Prémio Municipal Beatriz Ângelo.

A escola abandonada (2)...

Há pouco de mais de um mês escrevi aqui sobre a Escola EB1 Chafariz d' El Rei na Póvoa Sto Adrião, cujas instalações se encontram abandonadas desde o encerramento da escola em 2009.
No dia 17/11/10, no Informalidades que decorreu na Póvoa, o Sr. Presidente da Junta confirmou que a escola iria dar lugar a uma Esquadra da PSP e que as obras começariam na semana seguinte... Pois é, passou um mês e obras nem vê-las, a menos que as mesmas sejam tão discretas que nem se dê por elas. Não há máquinas ou trabalhadores à vista...O comum habitante da Póvoa que passa em frente à escola todos os dias, pode apenas verificar que o matagal vai aumentando e lixo continua a acomular-se. Ontem, Sábado, por volta da hora de jantar havia uma luz acesa (não, não era a estrela de Natal)... Terão começado as obras ou seria mais uma visita dos seus habituais "visitantes"? Os habitantes da Póvoa Sto Adrião continuam a aguardar... Até lá, votos de um FELIZ NATAL e de um 2011 com uma nova Esquadra!

Paradigma à moda de Susana Amador!

"Odivelas tem metade da taxa de desemprego que há no país..... Odivelas é dos concelhos da zona metropolitana de Lisboa que tem dos mais baixos rendimentos per capita"

Perante estas expressãoes, as quais foram proferidas pela Drª Susana Amador (ontem na Assembleia Municipal), entendo que estamos perante um grande paradigama, não são desta opinião?

Coisas de socialistas.

Ontem na Assembleia Municipal.

Os socialistas mostraram-se muito contentes por estarem a prever a criação em 2011 de cerca de 200 postos de trabalho, uns na Educação outros na Acção Social.

Tanto uns como os outros não duvido que fazem falta, mas ambos, directa ou indirectamente, serão pagos por todos nós. Os da Acção Social tenho pena que sejam necessários, o que nós pretendemos é mesmo o inverso, que cada vez haja menos pessoas a necessitar de apoio social.

De novos postos de trabalho na economia real é que nem uma palavra.

A proposta que levávamos ficou na minha pasta.

Na preparação deste orçamento houve tratamentos diferentes, houve pessoas/bancadas que foram recebidas pela Sr.ª Presidente, outras que não. Nós, acredito que sem intenção, não o fomos, por isso a proposta que levámos ficou na minha pasta.

Foi pena, mas a seu tempo será apresentada em Assembleia Municipal.

O rescaldo do debate de ontem na A.M. (GOP's e Orçamento)

Discurso de hoje na Assembeia Municipal (Orçamento 2011)

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Diz um velho ditado: “ Mais vale prevenir, do que remediar”.

É isso mesmo, mais-valia ter-se prevenido, do que remediado. Os sinais do que aí vinha foram de facto muitos. Muitos de nós e eu próprio, por ventura já temos dificuldade em recordarmo-nos de anos sem crise.

Não vou mais longe, mas desde o tristemente célebre 11 de Setembro que se sentia que muita coisa iria ser diferente. Não me refiro só a questões de segurança, mas também a questões económicas e financeiras.

Isto é inegável, se dúvidas houvesse, desde 2008 ficou claro para todos. Não, desde Outubro quando rebentou a dita crise financeira, mas uns meses antes, em Junho, aquando de uma semi-crise petrolífera, a qual todos certamente se recordam. E desde Outubro desse mesmo ano, aí sim, aquando da dita crise financeira, todos, sabem o que se tem vindo a passar e todos temos conhecimento dos vários alertas que têm sido dados.

A tudo isto, ao longo dos últimos anos os responsáveis pela gestão deste executivo fizeram ouvidos de mercador, vejamos:

- As despesas de investimento em obras faraónicas para as nossas possibilidades, foram-se sucedendo;

- O aumento das despesas com a manutenção destas obras também subiu, como é evidente;

- Verbas gastas por projectos mal feitos, obras mal acompanhadas e mal fiscalizadas, são as que já temos vindo abordar;

- Verbas gastas em rubricas cuja utilidade é altamente questionável também as há e muitas;

- A falta de uma estratégia na gestão do município tem sido evidente;

- A gestão por reacção ou por impulsos, aos acontecimentos e aos calendários eleitorais, têm tido custos elevadíssimos;

- A falta de capacidade para prever os acontecimentos, ou a falta de coragem política para reagir antecipadamente, também têm sido as que conhecemos.


No que a este orçamento diz respeito, considerando o que logo no inicio referi – “Mais vale prevenir, que remediar” e lamentando, que não se tenha feito nem uma coisa nem outra, que agora nos deparamos com um orçamento de urgência. O qual, quase pode ser retratado num outro dito popular:

“casa roubada, trancas na porta”

É sem espanto, face ao que atrás expusemos, que olhamos para este orçamento, o qual é severo em algumas áreas e que mais uma vez é elaborado como reacção aos acontecimentos, “perto de ser de ser considerado tecnicamente falido”, com reconheceu há dias a Sr.ª Presidente da Câmara.

Tudo isto fruto de anos de má gestão municipal, em que no nosso entendimento não foram tomadas as melhores opções.

Lamentando que o nosso tempo para intervir sobre este assunto não seja mais extenso, pois haveria várias rubricas para particularizar, mas queremos deixar aqui uma nota de particular preocupação.

As Opções do Plano e o Orçamento hoje apresentado esquecem-se de apontar um caminho para o desenvolvimento económico do Concelho, esquecem os nossos empresários e os nossos comerciantes.

Pois, não estão nestes documentos destinadas verbas significativas, nem está referenciado qualquer esforço ou estratégia neste sentido e sem que algo de sério seja feito neste sentido, Odivelas não terá qualquer hipótese de fugir ao paradigma em que se encontra.

Fala-se em apoio social, é evidente que é necessário e terá que ser prioritário.

Mas atenção, a nossa maior preocupação, no que se refere ao apoio social, terá sempre que ser - na busca de soluções para a manutenção dos postos de trabalho existentes e para a criação de novos e mais postos de trabalho.

É por isso que falamos na necessidade do nosso Concelho se afirmar sobre o ponto de vista económico.

Orçamento Municipal de Odivelas foi aprovado.

Foi aprovado hoje em Assembleia Municipal, após uma discussão que demorou cerca de quatro horas, as Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para o ano de 2011.

PS, PSD, PPM e MPT votaram contra, CDU e BE votaram contra e o CDS optou pela abstenção.

Embora posteriormente venha a acrescentar algo mais sobre este assunto, ele merece-o, e venha a ser publicada uma entrevista que dei a esse respeito, deixo aqui a nossa declaração de voto.

Declaração de Voto.

(G.O.P.'s e Orçamento 2011)

- Porque este orçamento indica que vão haver cortes nas despesas, o que é fundamental;

- Porque o orçamento vale o que vale e o que conta é a capacidade para o executar;

- Porque em termos de opções estratégicas teríamos optado pelo desenvolvimento económico como medida de optimização para combater grande parte dos actuais problemas sociais;

- Porque estas eram as nossas opções como ficou expresso nas nossas intervenções, mas entendemos que a responsabilidade politica dessas opções devem ser de quem exerce o poder, neste caso o P.S. e o P.S.D.;

Foi por isso que em consciência o CDS-PP se absteve.

Odivelas: Assembleia Municipal hoje continua.

Depois de já terem havido duas reuniões desta Assembleia Municipal, a primeira dominada pelo P.A.O.D. e a segunda pela Situação Financeira e Actividade do Município, hoje continuamos. Para além da discussão e votação, logo a abrir, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2011, ainda teremos:

- Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia;

- Mapa de Pessoal;

- Relatório de Actividades;

- Proposta para a autorização de Empréstimo a Curto Prazo;

- Proposta para a procedimento de aquisição de serviços de manutenção de diversos espaços verdes no Concelho de Odivelas;

- Regulamentos de Resíduos Higiene e Limpeza de Espaços Públicos - Proposta de Alteração.

- Regulamento de Prémio Municipal Beatriz Ângelo.

Como hoje não vai haver tempo para discutir tudo isto, continuamos na próxima segunda-feira às 14,30h.

Município de Odivelas tecnicamente falido?

Disse a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Dr.ª Susana Amador, que um município, em que o prazo médio de pagamento a fornecedores ultrapasse os 180 dias, é considerado tecnicamente falido e que se assim for ficará sujeito a um plano de recuperação financeira.

Assim, face ao exposto, convido-o a fazer as contas, tem os elementos que eu penso necessários para tal, no ponto 2 e 3 deste post.

Situação Financeira e Actividade do Município de Odivelas.

Este foi o primeiro ponto da ordem de trabalho da reunião de ontem da Assembleia Municipal, da intervenção do C.D.S. há a reter:

1º) A situação líquida de tesouraria do Município de Odivelas agravou-se em 6%. no período de 5 meses (31 de Maio a 31 de Outubro).

2º) A divida a fornecedores, a qual se situava a 31 de Outubro em 23,1 ME, subiu nos últimos cinco meses, desde Maio aumentou 9,3%.

3º) Os prazos de pagamento a fornecedores ultrapassaram tudo o que se possa considerar razoável e aceitável, sendo que 63% do total da dívida, 14.508 ME reapresentam facturas por liquidar há mais de seis meses (180 dias). Destes, 7,7 ME ultrapassam os 12 meses.

Orçamento Municipal de Odivelas - Hoje na A.Municipal debate e votação

Será debatido hoje, a partir das 14,30h. na Assembleia Municipal de Odivelas as Grandes Opções do Plano e o Orçamento de 2011.

A posição do CDS-PP sobre este assunto só será conhecida dada a conhecer amanhã durante o debate, o mais tardar na hora da votação.

Esta reunião é pública, por isso se quiser assistir, só tem que se dirigir à Quinta da Memória.

Dias ocupados!

De facto, tanto os meus dias, como os da Dr.ª Mariana Cascais, têm sido ocupadissimos, são reuniões, umas atrás das outras, para além de centenas de documentos/papeis para analisar e estudar.

Para que tenham ideia, ontem à tarde tive duas Comissões, à noite ainda estive no Olival onde participei no Informalidades (resumo) e depois disso fiquei até às 6.00 AM a preparar a Assembleia Municipal desta tarde (quinta-feira), a qual continua hoje (sexta) e que provavelmente só terminará na próxima segunda-feira.

Como der costume daremos toda a informação logo que nos seja possível.

Xara-Brasil - Rescaldo do último PAOD (C.Saúde de Famões)

Logo à Noite - Informalidades no Olival Basto.

Odivelas: Mariana Cascais apresentou a proposta do CDS.

Nas imagens deste vídeo poderá ver à apresentação da Proposta do CDS/PP com vista à reparação das acessibilidades ao Centro de Saúde de Famões, assim como a reacção do Presidente da Junta de Freguesia à mesma. Esta proposta foi aprovada com os votos favoráveis do CDS, MPT, CDU e BE, os restantes partidos, PS, PSD e PPM optaram pela abstenção.

Este é um assunto que já defendemos desde 2005.

Nota: As imagens deste vídeo são uma compliação de imagens do CDS com imagens da Odivelas TV

Odivelas: Xara-Brasil e o último P.A.O.D..

Xara-Brasil faz nesta entrevista o balanço do P.A.O.D. da última reunião da Assemleia Municipal de Odivelas.

Odivelas: Intervenção de Xara Brasil no P.A.O.D.

Assembleia Municipal de Odivelas

(12 - 12 - 2010)

Imagens: Odivelas Tv

A preparar a Assembleia Municipal.

Estão marcadas para dia 16,17 e 20 deste mês, mais 3 reuniões da Assembleia Municipal de Odivelas.

O P.A.O.D. (Período Antes da Ordem do Dia), tal como demos conta, já se realizou no passado dia 12, nele colocámos várias questões ao executivo e fizemos uma proposta com vista à requalificação das acessibilidades ao Centro de Saúde de Famões, a qual foi aprovada. Agora vêm mais 12 pontos, entre eles as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2011.

Recebi agora a documentação referente a vários destes pontos, pelo que já tenho muito com que me "entreter".

O trabalho desta manhã.

Estive esta manhã, em conjunto com alguns elementos da equipe que comigo trabalham, a preparar um trabalho sobre a última reunião da Assembleia Municipal, aguardo a todo o momento que este trabalho esteja concluído para que possa ser publicado.

Amanhã à noite estarei:

O trabalho do CDS na imprensa local.

O trabalho que o CDS-PP tem vindo a desenvolver em Odivelas continua a ser destacado na imprensa local, desta vez as atenções foram para as intervenções de Mariana Cascais e de Xara-Brasil na Assembleia Municipal.

As questões levantadas no último P.A.O.D., as quais na sua grande maioria ficaram sem resposta, nomeadamente todas as relacionadas com a saúde e com a perspectiva de retorno quanto ao investimento na promoção da marmelada, estão evidenciadas tanto no Diário de Odivelas, como no odivelas.com, neste último com imagens de video.

As imagens reproduzidas no odivelas.com são esclarecedoras quanto à falta de resposta por parte do executivo às questões levantadas, como sobretudo relevam uma enorme falta de senso e até de seriedade por parte do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Famões.

Mais um filme em preparação.

Depois de já termos feito dois pequenos filmes (um sobre o Comércio Local e outro sobre o Centro de Saúde de Famões) para demonstrar algumas lacunas que há no Concelho, entendi, porque houve respostas que não nos foram dadas hoje no P.A.O.D. editar mais um.

Estará disponível muito em breve, esteja atento.

Assembleia Municipal desta tarde - Uma nota.

Aquando da apresentação da proposta com vista à requalificação do Centro de Saúde de Famões, a qual foi aprovada, só houve uma reacção, a do Presidente da Junta de Freguesia de Famões. Devo dizer que nem sequer retorqui, entendi que não o devia fazer, mas aguardo com expectativa para ver se a mesma será publicada em algum órgão de comunicação social, é que a população merece vê-la.