30/10/10
Empresário Carlos Marques em prisão preventiva
Os "bodes expiatórios" vão caindo em defesa do chefão, qual máfia italiana. Assim sempre se vai acalmando a indignação popular e as hostes políticas poderão continuar a cometer as mesmas asneiradas sem serem julgadas pelas já anteriormente cometidas. Questão de estratégia para desviar as atenções do problema fulcral. Há que penalizar esses bandidos, se de facto ficar provado e bem provado que o são, que eu não gosto de injustiças. Se quem ganha dinheiro honestamente, porque é inteligente, sabe arriscar e aplicá-lo bem, tem agora que ser perseguido como numa caça ás bruxas qual inquisição dos tempos da idade média, então estamos a cavar um fosso ainda maior do que aquele que cavámos nos tempos da pseudo reforma agrária e das nacionalizações (roubos na minha opinião) a torto e a direito.
Resta-me apenas uma pergunta: Mas e quem não fiscalizou devidamente e com competência as actividades destes senhores, que castigo levou? Onde anda o responsável? Bem na vida pelo que sei.
Armindo Cardoso
ACORDO ASSINADO
ACORDO ASSINADO
Na minha opinião, apesar de já ser previsto que o acordo ia saír, o ruído á volta das conversações e das negociações foi fruto da necessidade dos médias venderem os jornais, revistas e terem audiências nas televisões bem como, da necessidade de protagonismo que alguns políticos/comentaristas e outros, necessitam de ter para se sentirem gente. Parece que vivem apenas para conseguirem os seus 15 minutos de fama. Quanto á questão do acôrdo conseguido, quanto a mim, é de somenos importância dado que, de uma maneira ou de outra, vamos ter que pagar os desvarios, as incompetências, as ilusões que nos foram vendidas nas últimas décadas, por esta cambada de meninos da mamã que, apesar de terem canudos e gostarem de serem chamados de Drs. ou de Engºs, aos quais não merecem que eu lhes chame de Senhores, não passam de uns pseudo-tecnocratas que não têm qualquer experiência de vida, vergonha na cara, palavra de honra, bom senso, visão de futuro, bem como não têm respeito pela história de Portugal nem por todos os que fizeram essa história e muito menos amôr á Pátria que os viu nascer, deixando que Portugal, devido ao seu próprio egoísmo, fosse vendido ao poder económico apátrida internacional, sustentado pelos especuladores gananciosos que actuam a coberto das leis Democráticas, sem fiscalização e regulação adequada. De qualquer forma, dê para que lado der, eles sabem muito bem que nunca irão pagar as asneiradas que fizeram, seja de que maneira fôr, e essa é, realmente, uma boa razão para a minha indignação. Já me basta pagar pelos meus erros, agora ter que pagar pelos erros dos outros? Dependendo dos casos até posso aceitar, mas tem que haver consequências para quem comete os erros que prejudicam terceiros, e isso, parece que não vai acontecer. Como se costuma dizer: "a culpa morre solteira".
Armindo Cardoso
Na minha opinião, apesar de já ser previsto que o acordo ia saír, o ruído á volta das conversações e das negociações foi fruto da necessidade dos médias venderem os jornais, revistas e terem audiências nas televisões bem como, da necessidade de protagonismo que alguns políticos/comentaristas e outros, necessitam de ter para se sentirem gente. Parece que vivem apenas para conseguirem os seus 15 minutos de fama. Quanto á questão do acôrdo conseguido, quanto a mim, é de somenos importância dado que, de uma maneira ou de outra, vamos ter que pagar os desvarios, as incompetências, as ilusões que nos foram vendidas nas últimas décadas, por esta cambada de meninos da mamã que, apesar de terem canudos e gostarem de serem chamados de Drs. ou de Engºs, aos quais não merecem que eu lhes chame de Senhores, não passam de uns pseudo-tecnocratas que não têm qualquer experiência de vida, vergonha na cara, palavra de honra, bom senso, visão de futuro, bem como não têm respeito pela história de Portugal nem por todos os que fizeram essa história e muito menos amôr á Pátria que os viu nascer, deixando que Portugal, devido ao seu próprio egoísmo, fosse vendido ao poder económico apátrida internacional, sustentado pelos especuladores gananciosos que actuam a coberto das leis Democráticas, sem fiscalização e regulação adequada. De qualquer forma, dê para que lado der, eles sabem muito bem que nunca irão pagar as asneiradas que fizeram, seja de que maneira fôr, e essa é, realmente, uma boa razão para a minha indignação. Já me basta pagar pelos meus erros, agora ter que pagar pelos erros dos outros? Dependendo dos casos até posso aceitar, mas tem que haver consequências para quem comete os erros que prejudicam terceiros, e isso, parece que não vai acontecer. Como se costuma dizer: "a culpa morre solteira".
Armindo Cardoso
29/10/10
P.A.O.D. de ontem – Esclarecimentos.
Esclarecimento 1.
Devido à minha intervenção no P.A.O.D., o meu colega Armando Ferreira, Deputado do P.P.M., evocou Adelino Amaro da Costa e a decência, para afirmar que a parte final da minha intervenção foi grosseira e até ofensiva em termos pessoais para a Dr.ª Susana Amador, devo esclarecer:
1º) Que a mim, por várias razões, tanto pessoais como politicas, não me ensina quem foi, como era, nem como agia Adelino Amaro da Costa. Tive o privilégio de o conhecer pessoalmente e de ter estado com ele em variadíssimas ocasiões;
2º) Que não tenho por regra ser grosseiro ou mal-educado com quem quer que seja, muito menos com senhoras e menos ainda com quem, por mais que não seja, tenho a obrigação de respeitar institucionalmente.
3º) Que na parte final da minha intervenção, como se pode constatar no final deste post (período a que o Sr. Deputado se refere), jamais sou grosseiro ou insultuoso com a PESSOA e embora possam estar implícitas algumas criticas às opções políticas, até afirmo:
“Digo isto com alguma mágoa.
Se há uns que são responsáveis e a quem isto nada lhes custa; a esta Presidente, porque sei que se esforça e que tem orgulho naquilo que faz e evidentemente, se a conheço minimamente, isto irá pesar-lhe até aos últimos dias de vida.”
4º) A atestar o que acima escrevi, mais que não seja, está o facto de não ter havido nenhuma solicitação de Defesa de Honra por quem o poderia ou deveria ter feito, neste caso alguém ligado do P.S..
5º) Entre a minha intervenção e a intervenção do Senhor Deputado do PPM, onde houve alguns deputados do P.S. que usaram da palavra, não foi feita por parte destes qualquer alusão ao caso.
Ontem, logo a seguir a esta situação, tive oportunidade de oferecer uma cópia do meu discurso ao Sr. Deputado Aramando Ferreira para que ele o pudesse ler e interpretar.
Sei que me disse que o iria ler e se constatasse que não tinha razão pediria desculpas, não tenho dúvidas disso. Espero unicamente que o leia e não, que peça desculpa.
Esclarecimento 2
O Dr. Mário Máximo, no final do P.A.O.D., como é habitual utilizou a palavra para responder a algumas questões levantadas e para comentar algumas intervenções.
No que respeita à minha intervenção, onde até poderia ter pedido a Defesa da Honra, caso tivesse julgado necessário, o Dr. Mário Máximo não disse uma única palavra, com excepção de ter feito de forma indirecta, mas em que era perceptível o destinatário (neste caso eu), uma alusão.
Disse apenas que lamentava ter assistido a algumas declarações sem que a Sr.ª Presidente estivesse presente.
Quanto a isto devo dizer que não gosto de o fazer sem que a Presidente esteja presente, contudo:
1º) não tenho culpa que a Dr.ª Susana Amador não tenha estado presente e os momentos para fazer este tipo de intervenções são precisamente o P.A.O.D. e o local certo é a Assembleia Municipal;
2º) a intervenção no P.A.O.D. não é isolada de todos os pontos que se seguem na Ordem de Trabalhos, pelo que a ausência da Sr.ª Presidente, embora o lamente, não pode condicionar o nosso trabalho.
2º) a intervenção no P.A.O.D. não é isolada de todos os pontos que se seguem na Ordem de Trabalhos, pelo que a ausência da Sr.ª Presidente, embora o lamente, não pode condicionar o nosso trabalho.
A Parte final da minha intervenção.
(P.A.O.D. de ontem)
...
Não pode estar descansada a Sr.ª Presidente.
Embora possa ganhar eleições atrás de eleições e faça aparentar que vivemos bem, gastando o dinheiro que não temos, tal como um pobre que compra um Ferrari, mais cedo ou mais tarde os resultados virão ao de cima. Esta Presidente vai ficar marcada, caso não mude politica e de politicas, de forma muito negativa na história deste Concelho.
Digo isto com alguma mágoa.
Se há uns que são responsáveis e a quem isto nada lhes custa, a esta Presidente, porque sei que se esforça e que tem orgulho naquilo que faz e evidentemente, se a conheço minimamente, isto irá pesar-lhe até aos últimos dias de vida.
Está na hora de deixarmos para segundo plano interesses partidários e corporativos, enfim, partidarites, os tempos não estão para isso.
Temos que colocar acima de tudo, os interesses de Odivelas e dos Odivelenses.
Este Concelho não pode ser gerido por impulsos e/ou por reacção aos condicionalismos. Tal como disse o Professor Medina Carreira ontem: temos que saber ouvir e saber prever o futuro, não o imediato, mas a mais de 3 meses."
Não pode estar descansada a Sr.ª Presidente.
Embora possa ganhar eleições atrás de eleições e faça aparentar que vivemos bem, gastando o dinheiro que não temos, tal como um pobre que compra um Ferrari, mais cedo ou mais tarde os resultados virão ao de cima. Esta Presidente vai ficar marcada, caso não mude politica e de politicas, de forma muito negativa na história deste Concelho.
Digo isto com alguma mágoa.
Se há uns que são responsáveis e a quem isto nada lhes custa, a esta Presidente, porque sei que se esforça e que tem orgulho naquilo que faz e evidentemente, se a conheço minimamente, isto irá pesar-lhe até aos últimos dias de vida.
Está na hora de deixarmos para segundo plano interesses partidários e corporativos, enfim, partidarites, os tempos não estão para isso.
Temos que colocar acima de tudo, os interesses de Odivelas e dos Odivelenses.
Este Concelho não pode ser gerido por impulsos e/ou por reacção aos condicionalismos. Tal como disse o Professor Medina Carreira ontem: temos que saber ouvir e saber prever o futuro, não o imediato, mas a mais de 3 meses."
I.M.I. - Proposta do C.D.S. foi aprovada.
Hoje foi debatido em A.Municipal o valor do I.M.I. para 2011, as quais como é óbvio foram aprovadas com os votos do PS e do PSD.
Não obstante, o CDS fez uma proposta, a qual foi aprovada e que recomenda ao Executivo Municipal que faça um estudo, no sentido de avaliar a redução das taxas do I.M.I. nos seguintes casos:
1º) Famílias com baixos rendimentos;
2º) Famílias com uma pessoa deficiente a cargo ou alguém que por motivo de doença esteja incapacitado;
3º) Como forma de apoio à natalidade;
4º) Obras de manutenção ou de recuperação de edifícios devolutos, tendo como prioridade os centros históricos do Concelho;
5º) Em que por força de uma transformação, os edifícios se tornem amigos do ambiente, comprovando-o com a apresentação de um Certificado Energético.
Votaram a favor: B.E., C.D.U., M.P.T. e P.P.M.
Abestenção: P.S. e P.S.D.
Abestenção: P.S. e P.S.D.
28/10/10
A intervenção do CDS no P.A.O.D. de hoje.
Vai fazer dentro de poucos dias um ano que todos nós tomámos posse, por isso está na hora de fazermos um balanço.
Não vamos aqui e agora apontar para alguns episódios, que sendo graves e pese o facto de não os esquecermos, não adiantam muito para a actual discussão.
Vamos centrar-nos nas questões de natureza de política económico-financeira, para as quais, desde a primeira hora temos alertado.
As dificuldades financeiras deste município são há muito conhecidas e os avisos para o que aí vinha também não faltaram, sendo que se tem vindo a tornar mais evidentes para alguns após a crise financeira de 2008.
Este executivo, à semelhança do que fez o Governo, dentro da linha de irresponsabilidade a que o P.S. nos tem vindo a habituar, com particular incidência desde os tempos de António Guterres, continuou a ignorar tudo isto.
Foram obras megalómanas e foram obras mal projectadas, mal planeadas, mal executadas e mal fiscalizadas.
Este executivo municipal tem andado, à semelhança do que faz o Governo, a viver acima das suas possibilidades e a hipotecar o futuro do concelho.
Os nossos netos e quem sabe os nossos bisnetos, ainda virão a liquidar estas loucuras.
Não nos temos cansado de ver assinaturas de protocolos, alguns até antes de virem à Assembleia Municipal para serem rectificados, mas pergunta-se, qual o resultado?
Os agentes económicos (as empresas e comerciantes) não o sentem, bem pelo contrário, nem sequer dão pelo trabalho da Câmara nessa área.
Vamos nesta sessão, discutir taxas e impostos, será tudo pelo máximo como se verá mais à frente, nem podia ser de outra forma.
Esta é um Município onde não há uma estratégia, onde não há um caminho ou um rumo traçado para o desenvolvimento económico.
Aliás! Ficou claro na última vez que aqui estivemos, quando nem interessados ficaram, PS e PSD, em estudar a questão do Comércio Local. Um projecto, como nunca antes tinha sido feito e que foi entregue de bandeja.
Dizem que tem feito muito no apoio social.
Acreditamos que sim! Embora se levantem algumas questões.
Diz-se isto e a quilo, mas pergunto:
Que melhor acção social há, que manter os actuais postos trabalho e criar mais alguns?
Para haver uma politica social, é imperioso, como parece que agora estar à vista de todos, que haja uma economia forte, dinâmica e produtiva.
Sem ela, não há nada para ninguém!
Não pode estar descansada a Sr.ª Presidente.
Embora possa ganhar eleições atrás de eleições e faça aparentar que vivemos bem, gastando o dinheiro que não temos, tal como um pobre que compra um Ferrari, mais cedo ou mais tarde os resultados virão ao de cima. Esta Presidente vai ficar marcada, caso não mude politica e de politicas, de forma muito negativa na história deste Concelho.
Digo isto com alguma mágoa.
Se há uns que são responsáveis e a quem isto nada lhes custa; a esta Presidente, porque sei que se esforça e que tem orgulho naquilo que faz e evidentemente, se a conheço minimamente, isto irá pesar-lhe até aos últimos dias de vida.
Está na hora de deixarmos para segundo plano interesses partidários e corporativos, enfim, partidarites, os tempos não estão para isso.
Temos que colocar acima de tudo, os interesses de Odivelas e dos Odivelenses.
Este Concelho não pode ser gerido por impulsos e/ou por reacção aos condicionalismos. Tal como disse o Professor Medina Carreira ontem: temos que saber ouvir e saber prever o futuro, não o imediato, mas a mais de 3 meses.
Mais 3 requerimentos
O CDS-PP vai colocar esta noite na Assembleia Municipal 3 requerimentos:
1º - A questionar os custos de construção do novo Canil/Gatil;
2º - A questionar os encargos e obrigações resultantes da construção da Escola dos Apréstimos e do Pavilhão Multiusos;
3º - Uma cópia do Regulamento do Pavilhão.
1º - A questionar os custos de construção do novo Canil/Gatil;
2º - A questionar os encargos e obrigações resultantes da construção da Escola dos Apréstimos e do Pavilhão Multiusos;
3º - Uma cópia do Regulamento do Pavilhão.
Odivelas - Hoje há Assembleia Municipal.
Odem de Trabalhos.
P.A.O.D.
Ponto 1 - I.M.I.
Ponto 2 - Taxa Municipal dos Direitos de Passagem.
Ponto 3 - Derrama.
Ponto 4 - I.R.S.
Ponto 5 - Vertente Sul, PRU4-00281-44630816.
Ponto 6 - proposta de Atribuição de Condecorações.
Ponto 7 - Proposta de Adesão do Município à associação Nacional de Munícipes e de Produtores para a Valorização dos Produtos Tradicionais Portugueses - Qualifica.
Ponto 8 - proposta de Adesão do Município de Odivelas a Membro associado das Cidades Capitais de Lingua portuguesa.
Ponto 9 -Prémio Municipal Beatriz Ângelo - Alteração dos Regulamentos.
27/10/10
Xara-Brasil na Assembleia da República.
O Presidente da Concelhia Politica do CDS-PP de Odivelas, esteve grande parte da manhã de hoje reunido na Assembleia da República com o Artur Rego (Deputado do CDS-PP).Nesse esse encontro foram tratados assuntos relacionados com Odivelas e também ficou combinada uma visita de Artur Rego ao Concelho.
Mais logo, às 18.30h., Xara-Brasil estará na A. Municipal na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Mobilidade. Ás 21.00h estará no Centro de Exposições de Odivelas para ouvir o Professor Medina Carreira.
CDS-PP: Conselho Nacional reúne hoje para discutir OE e apoio a Cavaco
Lisboa - O Conselho Nacional do CDS-PP reúne-se esta quarta-feira, em Lisboa, para ratificar o sentido de voto contra o Orçamento do Estado para 2011 e para discutir o apoio do partido à recandidatura presidencial de Cavaco Silva. A reunião do órgão máximo do partido entre congressos foi convocada na semana passada.
O líder do CDS-PP, Paulo Portas irá explicar esta quarta-feira no Conselho Nacional do partido as razões para o grupo parlamentar votar contra o Orçamento do Estado para 2011.
De acordo com declarações proferidas este fim-de-semana, Paulo Portas admite que haja vozes de dentro «e até de fora» do partido a apelar à abstenção do CDS, mas frisou que, «em coerência» com as posições que tem assumido, o voto contra «é um não de direita» a um Governo e a uma política em que não acredita.
Entretanto, António Pires de Lima, que preside ao Conselho alerta para que «Portugal entraria num cenário ainda mais difícil, porventura até dramático, se este Orçamento do Estado não fosse aprovado. Não se pode pedir ao CDS que vote a favor», reforçando que «era importante que o CDS assumisse a sua quota parte».
O Conselho Nacional do CDS-PP irá discutir também o apoio à recandidatura de Cavaco Silva à Presidência da República.
Recorde-se que em Março passado, Paulo Portas já tinha dito publicamente, que apoiaria Cavaco Silva caso o actual Presidente avançasse com uma segunda candidatura.
26/10/10
Reuniões de Câmara 2010.
O calendário previsto até ao final de 2010 é o seguinte:
Dia 26 de Outubro (Pública)
Dia 9 de Novembro (Não Pública)
Dia 24 de Novembro (Pública)
Dia 7 de Dezembro (Não Pública)
Dia 21 de Dezembro (Pública).
Nota:
A partir de hoje, dia 26, as Reuniões de Câmara passam a realizar-se às terça-feiras, de 15 em 15 dias, às 14 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Fonte: Facebook da C.M. Odivelas.
Dia 26 de Outubro (Pública)
Dia 9 de Novembro (Não Pública)
Dia 24 de Novembro (Pública)
Dia 7 de Dezembro (Não Pública)
Dia 21 de Dezembro (Pública).
Nota:
A partir de hoje, dia 26, as Reuniões de Câmara passam a realizar-se às terça-feiras, de 15 em 15 dias, às 14 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Fonte: Facebook da C.M. Odivelas.
E agora que a UTAO dá razão ao CDS, quem diz que este Orçamento não é recessivo?
Saiu a avaliação da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre a proposta de Orçamento. Cinco notas, todas coincidentes com a avaliação do CDS:
a) O cenário macro-económico não é realista;
b) O facto de o Governo desvalorizar as consequências recessivas do PEC 1, 2 e 3 terá consequências ao nível da receita - queda -, e do desemprego - maior. Tudo isto afecta o valor do défice...
c) O endividamento agrava-se neste OE;
d) Os custos com as parcerias publico-privadas (PPPs) vão disparar;
e) Há muitos sectores em que a chamada "consolidação" é feita à custa da receita, e não da despesa.
Fosse o CDS a dizê-lo e era... populista, Sendo a UTAO a escrevê-lo... dá-nos razão e que enfiem a carapuça os críticos do costume.
por Paulo Portas a Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 às 17:10.
CDS quer revogar corte no 4º escalão do abono de família.
O CDS-PP anunciou esta segunda-feira que vai pedir a revogação do diploma que extingue a atribuição de abono de família para os agregados do 4º e 5º escalão do IRS.
"Bastava o Governo dar um pouco menos às empresas públicas e já era possível dar um pouco mais a quem precisa, porque recebe muito pouco"
Segundo Pedro Mota Soares, os centristas aceitam manter a eliminação desta prestação às famílias do 5º escalão, com rendimentos acima dos 1.050 euros, mas rejeitam a mesma medida no 4º escalão, onde estão as famílias com rendimentos acima dos 629 euros.
Retirar o abono de família a pessoas que recebem 629 euros por mês é algo que demonstra uma política anti-social, anti-família e anti-natalidade. Para o CDS é fundamental que, quem tem filhos em idade escolar e recebe pouco, possa ter um complemento por parte do Estado, que o é o abono de família", contrapôs Pedro Mota Soares.
"Bastava o Governo dar um pouco menos às empresas públicas e já era possível dar um pouco mais a quem precisa, porque recebe muito pouco", frisou Pedro Mota Soares.
A ser aprovada, esta revogação terá um impacto orçamental de "um pouco mais de 100 milhões de euros", que o CDS acredita ser possível atenuar se o Governo "se disciplinasse mais nas transferências para as empresas públicas".
Além deste pedido de revogação, o CDS vai também apresentar uma alteração ao Orçamento do Estado 2011 para que não seja extinto o 13º abono que era pago às famílias com rendimentos abaixo do salário mínimo nacional, uma medida implementada pelo ex-ministro das Finanças, Bagão Félix.
Mota Soares criticou ainda "quem muitas vezes enche a boca com Estado social" e depois toma medidas deste género. A política do governo é "anti-social e anti-família", concluiu o líder parlamentar do CDS.
"Bastava o Governo dar um pouco menos às empresas públicas e já era possível dar um pouco mais a quem precisa, porque recebe muito pouco"
Segundo Pedro Mota Soares, os centristas aceitam manter a eliminação desta prestação às famílias do 5º escalão, com rendimentos acima dos 1.050 euros, mas rejeitam a mesma medida no 4º escalão, onde estão as famílias com rendimentos acima dos 629 euros.
Retirar o abono de família a pessoas que recebem 629 euros por mês é algo que demonstra uma política anti-social, anti-família e anti-natalidade. Para o CDS é fundamental que, quem tem filhos em idade escolar e recebe pouco, possa ter um complemento por parte do Estado, que o é o abono de família", contrapôs Pedro Mota Soares.
"Bastava o Governo dar um pouco menos às empresas públicas e já era possível dar um pouco mais a quem precisa, porque recebe muito pouco", frisou Pedro Mota Soares.
A ser aprovada, esta revogação terá um impacto orçamental de "um pouco mais de 100 milhões de euros", que o CDS acredita ser possível atenuar se o Governo "se disciplinasse mais nas transferências para as empresas públicas".
Além deste pedido de revogação, o CDS vai também apresentar uma alteração ao Orçamento do Estado 2011 para que não seja extinto o 13º abono que era pago às famílias com rendimentos abaixo do salário mínimo nacional, uma medida implementada pelo ex-ministro das Finanças, Bagão Félix.
Mota Soares criticou ainda "quem muitas vezes enche a boca com Estado social" e depois toma medidas deste género. A política do governo é "anti-social e anti-família", concluiu o líder parlamentar do CDS.
24/10/10
Mais que um dever, uma obrigação.
Na condição de Presidente da Comissão Politica da Concelhia do CDS-PP de Odivelas, venho por este meio, de forma pública, dar os parabéns à Direcção do CDS-PP, ao seu Grupo Parlamentar e evidentemente ao Dr. Paulo Portas, pelo facto de terem tomado a decisão de votar contra o Orçamento de Estado para 2011.
Dez são as razões que me levam a concordar com esta decisão:
1º) Entendo que este primeiro-ministro, pelos falhanços sucessivos na gestão financeira e económica do país e de algumas propostas nesta área que se mostraram desastrosas, como foram por exemplo o PEC 1 e o PEC 2, não tem credibilidade politica para fazer face à situação para a qual nos empurrou.
2º) Entendo que este orçamento, pelo aumento da carga fiscal, vai provocar uma enorme recessão económica, a qual vai provocar um ainda maior número de falência e de desempregados.
3º) Entendo que este orçamento é um atentado aos mais desfavorecidos, vai sacrificar de forma mais acentuada aqueles que menores recursos têm e toda a classe média.
5º) Entendo que com todo este show-off se está a esconder o facto deste governo não cortar na despesa. Aqui estaremos daqui a um ano para confirmar que apesar desta medidas que sacrificaram os do costume, a despesa do estado aumentou.
6º) Entendo que mesmo, com mais este aumento exagerado dos impostos, a receita fiscal possivelmente não crescerá. A recessão económica, o aumento do número de desempregados e o aumento da evasão fiscal para isso muito contribuirão.
7º) Entendo que este orçamento estado não aponta caminhos para que o país encontre novas fontes de receita que não seja o aumento da carga fiscal.
8º) Porque este orçamento não indica medidas que nos demonstrem que vai haver uma moralização das despesas junto dos detentores de cargos públicos.
9º) Porque sem uma economia sólida, não poderá haver um estado social.
10º) Porque me recuso a contribuir para a chinesização dos portugueses.
22/10/10
Dia 28 (14.30h) há Assembleia Municipal.
Avizinha-se mais "uma" maratona, eis a Ordem dos trabalhos:
P.A.O.D.
Ponto 1 - I.M.I.
Ponto 2 - Taxa Municipal dos Direitos de Passagem.
Ponto 3 - Derrama
Ponto 4 - IRS
Ponto 5 - Vertente Sul, PRU4-00281-44630816.
Ponto 6 - proposta de Atribuição de Condecorações.
Ponto 7 - Proposta de Adesão do Município à associação Nacional de Munícipes e de Produtores para a Valorização dos Produtos Tradicionais Portugueses - Qualifica.
Ponto 8 - proposta de Adesão do Município de Odivelas a Membro associado das Cidades Capitais de Lingua portuguesa.
Ponto 9 -Prémio Municipal Beatriz Ângelo - Alteração dos Regulamentos.
P.A.O.D.
Ponto 1 - I.M.I.
Ponto 2 - Taxa Municipal dos Direitos de Passagem.
Ponto 3 - Derrama
Ponto 4 - IRS
Ponto 5 - Vertente Sul, PRU4-00281-44630816.
Ponto 6 - proposta de Atribuição de Condecorações.
Ponto 7 - Proposta de Adesão do Município à associação Nacional de Munícipes e de Produtores para a Valorização dos Produtos Tradicionais Portugueses - Qualifica.
Ponto 8 - proposta de Adesão do Município de Odivelas a Membro associado das Cidades Capitais de Lingua portuguesa.
Ponto 9 -Prémio Municipal Beatriz Ângelo - Alteração dos Regulamentos.
21/10/10
PROT-AML hoje na A. Municipal de Odivelas.
Hoje à noite, às 20.30, haverá uma Assembleia Municipal Temática, o tema é o PROT-AML.
Tanto eu, como a Dr.ª Mariana Cascais, por motivos pessoais não poderemos estar presentes, em nossa substituição irão estar o André Carreira e o Luís Costa.
Xara Brasil ontem no Informalidades.
Xara-Brasil esteve ontem à noite, como é habitual às quartas-feiras, na Tertília Informalidades. Como poderão constactar num post da sua autoria, publicado no Blogue Um Rumo, a questão do Comércio Local e a proposta que fizémos a semana passada em Assembleia Municipal foi um dos temas centrais desta conversa.
"César desafie Sócrates a renunciar os contratos dos submarinos".
Foi Artu Lima quem lançou este desafio.
Estamos a atravessar por um período onde se tentam remediar os erros cometidos no passado recente por sucessivas governações socialistas irresponsáveis, demagógicas e surrealistas.
Hoje, como ontem, somos governados por quem não prevê, por quem não antecipa, por quem não tem capacidade de gestão. A única capacidade reconhecida aos nossos governantes é apenas a de reagir.
Ontem, em tempo de vacas gordas, estimulava-se o consumo, o viver acima das posses e o dar tudo a todos, bem como a tese que todos tinham direito a tudo, numa perigosa caminhada socialista, que, no presente, leva a dar o dito por não dito e o prometido por não cumprido.
Hoje é preciso poupar; hoje é preciso sofrer por conta da incapacidade, da ilusão e da mentira.
Hoje o País não é mais um pântano e os portugueses já não podem usar tanga.
Hoje, ao povo, apenas é permitido usar uma parra, na exacta medida para esconder a nudez das políticas socialistas e dar eco ao Presidente do PS, Almeida Santos: "O POVO TEM DE SENTIR A CRISE COMO O GOVERNO A SENTE".
Por cá – e vou saltar aquela parte de que a crise haveria de chegar mais tarde e ir-se embora mais cedo – nos últimos dias, contrariamente ao que seria de esperar de um Governo responsável, que apregoa aos Sete Ventos defender os Açorianos acima de qualquer outro valor, temos ouvido palavras de apoio à austeridade para onde Sócrates afundou os portugueses. No Portugal peninsular, depois das ilusões, vai cortar-se a torto e a direito (infelizmente mais a torto do que a direito).
O CDS-PP é um Partido que assume as suas responsabilidades. Porque estamos fartos e cansados de demagogia barata, mentiras repugnáveis e acusações torpes, vamos elucidar os portugueses que têm sido bombardeados com a falaciosa versão da história da batalha naval que empurra para os novos submarinos todos os males desta Nação sabotada por perigosos ilusionistas.
Faz, em 2010, cem anos que Portugal tem submarinos. A capacidade submarina de Portugal foi confirmada pela Monarquia, pela I República, pelo Estado Novo e pelo regime saído do 25 de Abril.
A última frota submarina portuguesa foi adquirida em 1962. À época, no Estado Novo, Portugal comprou 4 submarinos da classe Albacora, que foram entregues em 1968.
A primeira declaração de intenção para aquisição de novos submarinos é do Governo de Cavaco Silva, em 1993, aquando da apresentação da 2.ª Lei de Programação Militar. O concurso para a aquisição dos submarinos foi lançado, porém, em 1998, pelo Primeiro-Ministro António Guterres.
O concurso lançado pelo governo socialista previa a aquisição de 3 a 4 submarinos, segundo a Resolução do Conselho de Ministros 14/98, publicada em Diário da República em 30 de Janeiro daquele ano. O valor estimado para a aquisição dos submarinos aproximava-se dos 2 MIL milhões de euros.
A Lei de Programação Militar previa recurso ao leasing em cerca de 70% dos valores das várias aquisições. O Governo PSD/CDS herdou o concurso já na sua fase final (2002).
Quando, em 2002, o CDS ocupou a pasta da Defesa Nacional, já só estava em condições operacionais 1 dos 4 submarinos, e mesmo esse já tinha feito a sua 6.ª revisão operacional.
A decisão tomada, pelo então Ministro do Estado e Defesa Nacional, Paulo Portas, foi a de reduzir a aquisição para 2 submarinos, baixando o custo de para mil milhões de euros. Foi também tomada a decisão de reduzir para 50% o valor em leasing previsto na Lei de Programação Militar, de modo a evitar maiores custos financeiros.
Quando, em 2004, a decisão final é tomada, a dívida pública portuguesa era de 58% do PIB, ou seja, dentro dos limites do Tratado da União Europeia.
Hoje, depois de 5 anos de desgoverno socialista, essa dívida pública supera os 90% do PIB, muito acima do aceitável, do estipulado e do responsável.
Todos os ministros da Defesa socialistas – Veiga Simão, Jaime Gama, Castro Caldas, Rui Pena, Luís Amado e Severiano Teixeira – foram favoráveis à aquisição de submarinos, e inscreveram-nos em sucessivas Leis de Programação Militar.
Aliás, em nome do rigor, importa lembrar as declarações de um destacado socialista, José Lello, ministro do Governo Guterres que decidiu adquirir os submarinos, acusou o responsável Ministro da Defesa Nacional, Paulo Portas, de, com a proposta de redução de aquisição de quatro para dois submarinos, colocar Portugal – espantem-se – "ao nível da Argélia".
O PS acusava então o Governo PSD/CDS e o titular da pasta da Defesa Nacional de reduzir "a bitola", afirmando que a decisão socialista de comprar quatro submarinos não fora "uma bizarria", mas – pasmem, outra vez – "doutrina oficial".
Se Portugal abandonasse a sua capacidade submarina, seria o único país oceânico da Europa a demitir-se da soberania marítima.
Se Portugal o fizesse, todas as responsabilidades marítimas de Portugal seriam imediatamente ocupadas por países vizinhos, nomeadamente Espanha (cujo plano de renovação da esquadra entrava em linha de conta com a possibilidade de Portugal perder essa capacidade).
Por outro lado, a capacidade submarina é uma componente vital da Marinha para a defesa naval, para a vigilância, reconhecimento e interdição dos nossos mares.
É impossível o exercício da soberania sem a capacidade submarina.
Desde 1998, governo Guterres, que se sabe que Portugal irá adquirir novos submarinos; os custos foram, aliás, substancialmente reduzidos em 2002, graças ao CDS; Pelas regras do Eurostat, cada bem militar é imputado no défice apenas uma vez, no ano da sua recepção definitiva (ao contrário do que sucede com as SCUT, PPPs, grandes obras, etc.).Por isso, é perfeitamente bizarro e profundamente demagógico, ouvir o PS/Açores e os seus mais destacados dirigentes pulularem tamanha mentira – a de que o País está como está por causa dos novos submarinos.
Primeiro, como se prova, a culpa não foi do CDS, nem dos seus dirigentes;
Segundo, o País está como está devido a um homem – que se chama José Sócrates – que mesmo sem submarinos consegui levar o País a submergir na mais profunda crise económica, financeira e social, desde a década de 20 do século passado.
Lamentamos sinceramente que o Presidente de uma Região, que confere dimensão atlântica a Portugal, com uma das maiores Zonas Económica Exclusiva da União Europeia, e com a responsabilidade institucional que tem, se permita fazer comentários jocosos sobre tão importante matéria da Soberania nacional, apenas e só para amparar o pior Primeiro-Ministro que Portugal já conheceu em toda a sua história.
Desafiamos o Presidente do Governo, da mesma forma que desafia a oposição para aprovar o orçamento do estado, que envie recomendação ao amigo Sócrates para que tenha a coragem de renunciar o contrato dos submarinos.
18/10/10
No Nova Odivelas.
Comércio Local: Esta é uma semana importante.
Como todos sabemos a economia do País, do Município de Odivelas, das Empresas, das Famílias, das Pessoas e também dos Comerciantes do nosso Concelho não estão famosas... muito pelo contrário, estão bem complicadas.
O que aí vem, a ver pelas notícias, não trará nada de bom. Aumento de impostos, cortes nos apoios sociais e redução dos ordenados são só algumas das medidas. Além disso,segundo as previsões, mais recessão e mais desemprego.
Ao fim de tantos anos de disparates alguma vez isto teria que acontecer, pois como muitas vezes afirmo, se uma empresa, uma família, uma pessoa pode falir, a um estado e a um município também isso pode acontecer.
A questão deste aumento de dificuldades que aí vem para a nossa vida quotidiana é preocupante. Mas, mais preocupante se torna porque não vejo que estas medidas permitam inverter o rumo dos acontecimentos, ou seja, que todo este sacrifício, que mais uma vez nos é solicitado/imposto, seja em vão.
Isto porque, entre outras medidas que poderiam ser tomadas, não vejo nenhuma aposta em algo que promova a criação de riqueza para o País, para o Concelho, para as Empresas, para as Famílias e para as Pessoas.
O que até aqui escrevi é fácil de fazer, pois é simplesmente criticar e opinar. Sem grande esforço ou imaginação podemos sempre faze-lo, é só pensarmos que há sempre um caminho alternativo. Mas entendo que, na qualidade de cidadão, ainda para mais com responsabilidades acrescidas (Deputado Municipal e Presidente da Concelhia do CDS-PP em Odivelas), e nas condições em que a economia do Concelho se encontra, devo fazer algo mais.
Algo que possa contribuir de forma positiva para a melhoria da qualidade de vida e para a valorização do Concelho. Por outro lado, recuso-me a acreditar em fatalismos.
Acredito que com esforço, com trabalho e união de esforços os resultados, mais cedo ou mais tarde, aparecerão.
Como já em cima mencionei, e até coloquei em evidência, não vejo nenhuma medida que aponte para a criação de riqueza e de receitas alternativas, de aumento de produtividade e de postos de trabalho.
Tendo esse aspecto em consideração, e sabendo que o maior empregador do Concelho, o Comércio Local, está em queda livre, em conjunto com a Madalena Varela e com a Teresa Salvado, fizemos um levantamento da situação, ouvimos variadíssimoscomerciantes, pesquisámos, esboçámos ideias, ouvimos opiniões e sugestões e elaborámos um Projecto para a Revitalização e Dinamização do Comércio Local em Odivelas.
O Projecto, que inclui uma quantidade enorme de propostas, para além do objectivo principal, que é o que o próprio nome indica, tem 3 objectivos claros:
1 - Apoiar os comerciantes;
2 - Incentivar os odivelenses a frequentarem e a consumirem no Comércio Local;
3- Conseguir que uma quantidade significativa de pessoas que reside a menos de dez minutos do Concelho nos visite.
O Projecto para a Revitalização e Dinamização do Comércio Local em Odivelas é uma oportunidade única, caso seja implementado, para reanimar o Comércio Local, evitar mais falências e mais desempregos, e até para ajudar criar novos postos de trabalho.
Neste contexto, convido todos os interessados, comerciantes em particular, a conhecer este projecto e a lutar pela sua implementação, pois ele poderá ser a salvação de muitoscomerciantes e de muitas centenas de postos de trabalho.
Para terminar, resta-me deixar aqui a informação de que este projecto já foi apresentado publicamente, pode ser consultado, tanto no blogue do CDS-PP Odivelas, como no blogue do Pensar Odivelas, e na próxima quinta-feira será discutida em Assembleia Municipal a constituição, por parte da Câmara, de uma equipa para o avaliar.
Como todos sabemos a economia do País, do Município de Odivelas, das Empresas, das Famílias, das Pessoas e também dos Comerciantes do nosso Concelho não estão famosas... muito pelo contrário, estão bem complicadas.
O que aí vem, a ver pelas notícias, não trará nada de bom. Aumento de impostos, cortes nos apoios sociais e redução dos ordenados são só algumas das medidas. Além disso,segundo as previsões, mais recessão e mais desemprego.Ao fim de tantos anos de disparates alguma vez isto teria que acontecer, pois como muitas vezes afirmo, se uma empresa, uma família, uma pessoa pode falir, a um estado e a um município também isso pode acontecer.
A questão deste aumento de dificuldades que aí vem para a nossa vida quotidiana é preocupante. Mas, mais preocupante se torna porque não vejo que estas medidas permitam inverter o rumo dos acontecimentos, ou seja, que todo este sacrifício, que mais uma vez nos é solicitado/imposto, seja em vão.
Isto porque, entre outras medidas que poderiam ser tomadas, não vejo nenhuma aposta em algo que promova a criação de riqueza para o País, para o Concelho, para as Empresas, para as Famílias e para as Pessoas.
O que até aqui escrevi é fácil de fazer, pois é simplesmente criticar e opinar. Sem grande esforço ou imaginação podemos sempre faze-lo, é só pensarmos que há sempre um caminho alternativo. Mas entendo que, na qualidade de cidadão, ainda para mais com responsabilidades acrescidas (Deputado Municipal e Presidente da Concelhia do CDS-PP em Odivelas), e nas condições em que a economia do Concelho se encontra, devo fazer algo mais.
Algo que possa contribuir de forma positiva para a melhoria da qualidade de vida e para a valorização do Concelho. Por outro lado, recuso-me a acreditar em fatalismos.
Acredito que com esforço, com trabalho e união de esforços os resultados, mais cedo ou mais tarde, aparecerão.
Como já em cima mencionei, e até coloquei em evidência, não vejo nenhuma medida que aponte para a criação de riqueza e de receitas alternativas, de aumento de produtividade e de postos de trabalho.
Tendo esse aspecto em consideração, e sabendo que o maior empregador do Concelho, o Comércio Local, está em queda livre, em conjunto com a Madalena Varela e com a Teresa Salvado, fizemos um levantamento da situação, ouvimos variadíssimoscomerciantes, pesquisámos, esboçámos ideias, ouvimos opiniões e sugestões e elaborámos um Projecto para a Revitalização e Dinamização do Comércio Local em Odivelas.
O Projecto, que inclui uma quantidade enorme de propostas, para além do objectivo principal, que é o que o próprio nome indica, tem 3 objectivos claros:
1 - Apoiar os comerciantes;
2 - Incentivar os odivelenses a frequentarem e a consumirem no Comércio Local;
3- Conseguir que uma quantidade significativa de pessoas que reside a menos de dez minutos do Concelho nos visite.
O Projecto para a Revitalização e Dinamização do Comércio Local em Odivelas é uma oportunidade única, caso seja implementado, para reanimar o Comércio Local, evitar mais falências e mais desempregos, e até para ajudar criar novos postos de trabalho.
Neste contexto, convido todos os interessados, comerciantes em particular, a conhecer este projecto e a lutar pela sua implementação, pois ele poderá ser a salvação de muitoscomerciantes e de muitas centenas de postos de trabalho.
Para terminar, resta-me deixar aqui a informação de que este projecto já foi apresentado publicamente, pode ser consultado, tanto no blogue do CDS-PP Odivelas, como no blogue do Pensar Odivelas, e na próxima quinta-feira será discutida em Assembleia Municipal a constituição, por parte da Câmara, de uma equipa para o avaliar.
Miguel Xara Brasil
Diario de Odivelas
Diario de Odivelas
17/10/10
Maria Máxima Vaz sobre o Projecto.
Mandatária de Susana Amador, quando em 2005 se candidatou pela primeira vez à presidência da C. Municipal de Odivelas e reputada historiador no Concelho de Odivelas, voltou a reafirmar, após a Assembleia Municipal, o que já tinha dito aquando da apresentação publica do Projecto de Revitalização e Dinamização do Comércio Local em Odivelas.
Maria Máxima Vaz disse...
A proposta tem todos os ingredientes para ter sucesso. Os proponentes são despidos de sectarismos e de arrogâncias. Visam o bem dos munícipes e de Odivelas. Têm fé. O que faltou para ser admitida?
In: comentário a este post.
Para que não hajam duvidas, coloco aqui a intervenção da Sr.ª Dr.ª Maria Máxima Vaz, aquando da apresentação publica deste projecto.
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