16/06/10

Há gestos que marcam diferenças.


Ontem fui convidado para estar presente na Tomada de Posse da Dr.ª Susana Amador e de toda a sua equipa nos órgãos concelhios do P.S., mas por motivos de agenda (compromissos já assumidos), ao contrário do que desejaria, não me foi possível estar presente. Contudo, não deixo de registar o facto, de apesar das divergências existentes quanto à forma de gerir este município e não só, as mesmas não terem servido de entrave para que este convite não tivesse sido efectivado.

Resta-me manifestar publicamente o desejo que tenho, de que a Dr.ª Susana Amador e a sua equipa consigam fazer efectivamente um bom trabalho e que o reflexo desse bom trabalho se faça sentir positivamente no concelho. Odivelas bem precisa!

09/06/10

A Primeira Mensagem.


Ilustres amigas e amigos,

Decorreram ontem à noite as eleições para os órgãos concelhios do CDS-PP de Odivelas, onde a lista única, encabeçada por mim, foi eleita.

Na sequência desta eleição quero reafirmar de forma bem clara os propósitos desta candidatura.

Ao apresentar esta candidatura, para além dos objectivos internos do partido a que nos propomos, reorganizar a concelhia e maximizar os recursos humanos que dispomos, comprometemo-nos a lutar por uma política de verdade, onde a seriedade, a honestidade, a transparência e a ética estejam sempre presente.

Por considerarmos que o Município de Odivelas, devido à herança de Loures e sobretudo à má gestão dos últimos 11 anos, desde a sua fundação e com responsabilidades evidentes do P.S. e P.S.D., está numa situação económica ou financeira muito difícil, perto da ruptura, iremos ser muito rigorosos na vigilância à gestão municipal. Estaremos muito atentos à despesa e não deixaremos de colaborar na procura de receitas alternativas aos aumentos de impostos e ao aumento das taxas municipais. O apoio aos empresários locais, aos comerciantes e às actividades de lazer, desportivas e culturais, terão que ser uma prioridade.

Para além da situação económica e financeira muito difícil, a verdade, é que a questão social em Odivelas, em muitos casos, é dramática. Por isso, com todas as forças e energias, trabalharemos no sentido de colaborar para a melhoria da qualidade de vida no nosso concelho. Neste domínio, daremos especial atenção: à justiça social, à educação, à saúde, ao ambiente e à mobilidade.

Tenho que deixar uma palavra de apreço a todos os que neste lugar me antecederam, ao Cláudio Carreira, ao Rui Ribeiro e ao Armindo Cardoso. E também não ignoro, aqueles que com eles colaboraram e aqueles, que antes de haver a concelhia de Odivelas, aqui na terra, zelaram pelos interesses do CDS-PP, como por exemplo o saudoso Manuel das Tripas.

Daqui para a frente, tanto eu, como esta equipa que foi eleita, conta com os outros órgãos do CDS (direcção, distrital e grupo parlamentar) e com a competência, o brio e dedicação de todos os colegas que nos representam nas assembleias concelhias.

Também contamos desde já com todas as pessoas independentes se queiram juntar a nós, as quais, dentro dos princípios e valores por nós definidos e acima mencionados, queiram colaborar na procurar de boas soluções para a melhoria da qualidade de vida no concelho e para a valorização desta nossa terra, Odivelas.

Todos seremos poucos e a todos quero dizer - esta será sempre uma concelhia com a “porta aberta”.

Xara Brasil será o novo presidente do CDS-PP de Odivelas.


Decorreram ontem as eleições para os órgãos concelhios de Odivelas, onde a lista encabeçada por Xara Brasil foi eleita.

Assim Xara Brasil será o novo Presidente da Comissão Politica e a Dr.ª Mariana Cascais será a Presidente da Mesa do Plenário.

Comissão Politica:
Presidente - Miguel Xara Brasil
Vice-Presidente - Fátima Pires, Armindo Cardoso, André Carreira
Secretário - Tiago Afonso,
Vogal - Lurdes Santos, Domingos Pereira, Luís Costa, Carlos Hipólito, Carlos Fortes, Pedro Lara.

Mesa da Assembleia:
Presidente
– Mariana Cascais;
Vice-Presidente - Rui Ribeiro;
Secretário – António Lopes.

Delegados à distrital:
Mariana Cascais;
Rui Ribeiro;
Luís Costa.

Os resultados:

a) Comissão Politica e Mesa:
Lista A: 91,3%
Branco: 0,43%
Nulos: 0,43%

b) Delegados à distrital:
Lista A: 86,9%
Brancos: 0,86%
Nulos: 0,43%

CDS propões cortar publicidade do estado para metade.


"O CDS-PP pretende a “cativação de 50 por cento” dos valores previstos para despesas de publicidade na administração pública, central e local e no sector empresarial do Estado. A proposta foi ontem anunciada pela deputada Assunção Cristas à agência Lusa e integra um pacote de medidas de consolidação orçamental que inclui a manutenção da taxa de IVA nos cinco por cento para os bens de primeira necessidade e a proibição de o Estado “criar empresas públicas, empresas participadas maioritariamente e empresas detidas, directa ou indirectamente” pelo próprio Estado. Recorde-se que foi aprovada na generalidade na semana semana passada o pacote de medidas do governo para a consolidação orçamental. O diploma será hoje discutido na especialidade na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, da Assembleia da República."

07/06/10

Odivelas - Taxas Municipais.


Não concordámos e por isso votámos contra.

Hoje o odivelas.com dá-nos conta da insatisfação dos comerciantes face aos aumentos absurdos das Taxas Municipais. Esta reacção só nos surpreende por ser tardia, pois estas taxas foram aprovadas em Novembro na A.Municipal, logo a seguir às eleições, com os votos favoráveis do P.S. e do P.S.D..

Votámos contra esta proposta de alterações de Taxas Municipais, pois consideramos que só um executivo sem o mínimo de sensibilidade económica é que as aumenta 50, 100, 200 e em alguns casos 300% .

A nossa opinião sobre este assunto é clara - os empresários e comerciantes do concelho merecem e precisam de ser apoiados e acarinhados pela Câmara, tem que ser possível criar uma parceria em que todos fiquem a ganhar, momerciantes, município e população.

Não podemos andar atrás deles nas campanhas e depois castigá-los desta forma.






02/06/10

Macroestrutura - A posição do CDS-PP

Hoje foi apresentada em A. Municipal uma proposta para a reseestroturar a macroestrutura da C.M. de Odivelas, a posição do CDS-PP foi esta:
"Esta proposta contempla, tal como é assumida pela Câmara uma estrutura hierarquizada, ou seja vertical, onde existem vários níveis de responsabilidade.

Nós, o CDS-PP, não acreditamos que este seja o modelo mais adequado para o bom funcionamento da Câmara. Não potencializa a celeridade e a eficácia, não promove a responsabilização, o empreendedorismo e por conseguinte, a motivação pessoal.

Vejamos, este modelo hierarquizado, origina:
- Que os processos/assuntos terão que passar por vários níveis de decisão.
- Isto gera burocratização dos serviços.
- Perde-se tempo.
- Provoca falta de autonomia na decisão em todos os níveis.
- E gera a falta de responsabilização.

Assim os processos e as informações andam de traz para a frente, o que gera uma enorme ineficácia, uma perca enorme de tempo, e, custos acrescidos em comunicações, deslocações, cópias, etc., etc.

Fica a perder com este modelo: a Câmara, os funcionários e os cidadãos.

Por norma, estruturas verticais e muito hierarquizadas são pouco flexíveis e pouco céleres. Promovem a burocracia, a dispersão e a desresponsabilização.

Contudo aceitamos a discussão sobre o modelo a utilizar, há quem defenda um e há quem defenda o outro e de ambos há bons e maus exemplos.

O que não podemos aceitar é uma proposta como a que nos foi apresentada hoje, a qual foi aprovada em reunião de executivo pelos vereadores do P.S. e do P.S.D..

Não podemos aceitar porque, mais do que, com esta proposta, “pretender-se construir a casa pelo telhado”, como afirmou o Vereador Paulo Aido em reunião de Câmara; nós, CDS-PP, consideramos que é uma proposta “sem pés nem cabeça”. Sem cabeça, porque está decapitada e sem pés porque está amputada dos seus membros.

Sem cabeça? Poderá não ser bem assim, poderá ter duas cabeças, porque no topo da pirâmide hierárquica estão considerados duas direcções paralelas, em vez de uma como seria lógico. Mas se tiver duas cabeças ainda fica um monstro mais esquisito.

Sem pés? Sim, porque para baixo das duas direcções, estão 7 departamentos e 2 equipas de projectos, mas abaixo disso estão apenas considerados o número máximo de Unidades Orgânicas Flexíveis, e subunidades orgânicas, 90. Mas não nos informa como e onde serão hierarquizadas, nem a ligações entre elas.

Se por um lado este projecto não tem pés nem cabeça, parece-nos a nós labiríntico, e que sofre também de enormes problemas de circulação/comunicação. Em muitos casos, semelhante aos problemas de varizes, noutros casos, com pontos críticos, onde podem aparecer embolias.

Circulação, porque estão em alguns departamento áreas que nada têm a ver uma com a outra, como por exemplo Habitação e Saúde, Transportes e Ambiente, Administração Jurídica e Administração Geral. Circulação, porque é hierarquizada em tantos níveis que os processos e as informações vão sempre percorrer inúmeros caminhos com as demoras que isso implica.
Embolia, porque pode criar problemas graves de gestão. Vejamos há departamentos, já para não falar de direcções, que serão subordinados por mais que um Vereador. Mas, para além disso toda a estrutura hierarquicamente abaixo desse departamento, como é lógico, também sofrerá do mesmo mal, uma vez que é um modelo vertical. Portanto questionamos:
Sempre que um Vereador, de um determinado pelouro, pretenda introduzir alterações funcionais, organizacionais e de metodologia, na área que lhe está entregue, como fará? Terá que primeiro entrar em acordo com o outro vereador?

Aí poderá aparecer a embolia. Para além da metodologia de processos de uma área poder não se ajustar à outra, cada vereador poderá preferir e querer a funcionar toda a estrutura da sua área da forma como entender ser mais benéfica.

Já fizemos parte do diagnóstico desta proposta, mas ainda falta aqui, pelo menos, indicar mais um potencial problema, o colesterol. A gordura no sangue, está directamente relacionada com os excessos e com os custos provocados pelos mesmos. Começa logo pela criação de mais uma direcção e os custos associados à mesma, passa pelos custos de comunicação, pelos custos de duplicação de documentação (ex. fotocopias), de reuniões desnecessárias entre vários níveis hierárquicos, de tempo gasto etc., etc.

Resumindo, esta proposta, para além de não ter pés nem cabeça, tem problemas graves de circulação.

Vai criar uma estrutura pouco flexível, muito lenta e pouco funcional, pois promove a burocracia, a desresponsabilização e a falta de decisão.

Vai ser cara e nos tempos que correm, no mínimo isso é inadequado. Mas esta proposta, também não servirá a Câmara, os seus funcionários, nem tão pouco o mais importante, os munícipes."

Designações na Assembleia Municipal


Armindo Cardoso acabou de ser designado para a Comissão de Atribuição de Medalhas e Luís Costa para o Concelho Municipal de Segurança.

01/06/10

Att: C.M. de Odivelas.


O CDS-PP não se tem cansado, tanto na A. Municipal, como noutras intervenções, de chamar a atenção para o problema da falta de rigor nos gatos municipais. Hoje á a vez do Diário Económico e do Próprio Secretário de Estado da Administração Local (José Junqueiro) referirem, entre outras coisas:

"Uma em cada dez autarquias está falida".

25/05/10

24/05/10

Em destaque esta semana:

Segunda-Feira (24/6) às 21.30 h. - Reunião da Concelhia.
Quinta-Feira (27/6) às 20.30h. - Assembleia Municipal.

21/05/10

Reunião da Concelhia CDS-PP Odivelas


Realiza-se na próxima segunda-feira, às 21.30h., a reunião da Concelhia do CDS-PP de Odivelas.

Apareça!


03/05/10

25 de Abril - Discurso de Mariana Cascais na A. M. de Odivelas.


Falar de Abril ainda é para muitos portugueses falar de esperança num país que, em todo o caso, continua por cumprir. Ao CDS cabe uma parte dessa esperança e da responsabilidade de fazer cumprir Portugal.

A 25 de Abril de 1974 eu vivia num Alentejo tradicional, que as primeiras horas do que seria uma revolução colheram totalmente de surpresa. Sucederam-se então acções e reacções diversas, mais ou menos inesperadas, num processo que suscitaria um sem número de emoções contraditórias

E Portugal foi acontecendo, num projecto de democracia que se fazia de mudanças emergentes, de manifestações, e se acrescentava em canções que a liberdade desobrigava do rigor semântico que a qualidade exige.

O país assistia todos os dias à escalada de uma classe média até então incipiente, à consolidação de uma mobilidade social que se fazia de oportunidades e à participação crescente das mulheres na sociedade.

Sucederam-se nacionalizações e saneamentos, e uma reforma agrária que serviu a poucos e que o Alentejo ainda não acabou de pagar.

A ausência de planeamento foi impeditiva da avaliação dos custos que a Europa haveria de pagar; a Europa das oportunidades e dos apoios que mascaravam a incompetência de sucessivos governos e disfarçavam uma espécie de democracia que não passava da adolescência.

Procurou-se dotar o país de infra-estruturas em falta e, efectivamente, elas estão aí.

Contudo, não se investiu em sectores capazes de reproduzir esses investimentos; as pequenas empresas não foram suficientemente incentivadas, e são elas que claramente suportam o desenvolvimento; o desenvolvimento local deixou escapar a sua oportunidade e não se autonomizou o suficiente para fazer esquecer a questão eventual de uma regionalização com custos incomportáveis; as políticas sociais não estimularam o trabalho, antes empurraram para o facilitismo do rendimento mínimo.

Os responsáveis desacreditaram-se, perante uma população sem capacidade para tornar real a democracia participativa que todos queremos.

Dos compadrios e da corrupção passámos para uma sociedade que precisa de escutas e de videovigilância, porque a educação para a cidadania não sobrevive às situações de desemprego e marginalidade que a imigração sem regras agravou.

Falta ainda explicar aos portugueses até onde estes processos constituem uma ameaça à liberdade que hoje comemoram.

Sem querer parecer demasiado pessimista, creio no entanto que a situação do país não se compadece com o romantismo dos cravos que 1974 tornaria símbolos de liberdade e de esperança.

A maturidade da democracia não acontece, constrói-se. E cada um de nós é mais ou menos responsável pelas soluções adiadas em nome de pequenos poderes ou pequenos interesses.

Porque a história não pára e o tempo de cada um tem limites, urge cada vez mais fazer cumprir Portugal.


Mariana Cascais
Odivelas ,24 de Abril de 2010

01/05/10

Marina Cascais na Odivelas TV.


Já pode ver, na Odivelas TV, a Declaração de Voto do CDS-PP relativo às contas de 2009, mas sobretudo recomendo que veja o vídeo com o discurso da Dr.ª Mariana Cascais na Sessão Solene da Assembleia Municipal, comemorativa do 25 de Abril.



29/04/10

A.M. Odivelas - Prestações Contas 2009.


Declaração de Voto

Prestação de Contas 2009



O CDS-PP não esteve presente nesta assembleia na última legislatura e tecnicamente não temos razões para duvidar dos técnicos que executaram toda a contabilidade deste município, contudo não é por isso que deixaremos de nos prenunciar sobre as contas e de as votar.

Como por diversas vezes manifestámos:

1º) Não concordamos com a forma inflacionada como foi elaborado o orçamento, o qual depois não consegue ser executado.

2º) Não concordamos que nos anos de eleições se deixe crescer a despesa, muitas vezes estragando o esforço de anos anteriores, através da efectivação de obras de regime com custos elevadíssimos, não só para o imediato, mas que terão como consequência no futuro, o aumento da despesa corrente.

3º) Não concordamos com obras feitas à pressa, muitas vezes em cima do joelho, as quais ficam mal acabadas e que na maioria das vezes acarretam custos adicionais, naquela rubrica que todos conhecemos: “erros e omissões e trabalhos a mais e a menos”.

4º) Não concordamos que uma Câmara jovem, que tem mais de 1.000 funcionários, grande parte com formação académica superior, como reconhece a Sr.ª Presidente, gaste tanto em avenças e assessorias.

5º) Não concordamos que existam despesas supérfluas, despesas que não serviam para criar receita ou que não contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Cada cêntimo é um cêntimo e todos os cêntimos têm que ser gerido com o maior o rigor. Por exemplo, Revistas Municipais e outdoors a serem feitos, têm que servir para promover o investimento, comércio e a cultura no concelho e nunca, por nunca, para promover o trabalho do executivo. Temos que ser rigorosos na gestão e saber escolher sempre as melhores opções em prol do concelho.

Não concordamos com esta forma de gestão municipal e o resultado está à vista - é a dívida.

A propósito de divida, convém não esquecer que se no ano passado, em termos de taxas de juros beneficiámos de uma conjuntura internacional favorável, este ano e no próximo, tendo em conta as noticias que todos nós conhecemos, o preço dos juros a pagar vai subir e muito.

Se na forma como se controla a despesa já expusemos alguns pontos, a forma como se cria receita, também deixa muito a desejar. Esta Câmara não encontra forma de gerar receitas que não seja, através da taxação máxima em todos os impostos, IMI, Derrama, IRS, Direito de Passagem, etc. e de todas as Taxas Municipais, as quais como todos sabemos já foram aumentadas e de que maneira para o ano de 2010.

Ilustres, a conjuntura internacional, mas sobretudo a nacional, não estão fáceis. Vêem aí tempos difíceis, muito difíceis e cada vez mais é necessário rigor na gestão. Temos que ser criteriosos na despesa, temos que olhar, todos nós, para cada cêntimo como se fosse o último e temos que ter a capacidade de encontrar formas de gerar receitas e riqueza para o concelho.

Se não o conseguirmos estamos a hipotecar o futuro do concelho e como já várias vezes afirmei e escrevi, se uma pessoa, família ou empresa pode falir, a um país e a um município pode acontecer o mesmo.

Não vale de nada estar a dizer que tudo vai bem, a esconder a realidade e os números. Temos que enfrentar, como se costuma dizer na gíria: “o touro pelos cornos”, sob pena de nos rebentar, como parece estar a acontecer ao governo a “bomba nas mãos”.

O CDS-PP, por não ter estado representado no Executivo, nem nesta Assembleia na anterior legislatura e por não duvidarmos da competência dos técnicos que tiveram a responsabilidade de elaborar as contas deste exercício, não vai votar contra as contas de 2009, mas porque também não concordou com a linhas orientadoras e a forma como foi exercida a gestão deste município também não irá votar favoravelmente, o CDS-PP vais abster-se, mas na expectativa que haja um maior rigor na gestão de cada cêntimo.


O Grupo Parlamentar do CDS/PP - Odivelas

O CDS-PP tem um novo portal, visite-o em:

28/04/10

Odivelas - Hoje há A. Municipal.


Hoje há mais uma Sessão da Assembleia Municipal de Odivelas e os Pontos da Ordem do Dia serão:

Ponto 2 - A prestação de contas 2009;

Ponto 3 - 1ª Revisão Orçamental de 2010;

Ponto 4 - 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2010;

Ponto 5 - Proposta de alteração à constituição de um juri do concurso para Atribuição de habitação a custos controlados, no Empreendimento Habitacional da Arroja;

Ponto 6 - Regulamento do Conselhi Municipal de Segurança;

Ponto 7 - Designação de 4 cidadão para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odivelas;

Ponto 8 - Proposta de Alteração dos Espaços Verdes.

27/04/10

A propósito dos ajustes directos.


Na sequencia da última sessão da A. Municipal de Odivelas e tal como o mencionado no post anterior o grupo parlamentar do CDS-PP vai requerer ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal o seguinte:

1º) Que nos seja informado quais os recursos humanos que fazem parte dos gabinetes de cada um dos Vereadores.

2º) O teor, os critérios de adjudicação e o que é que está subjacente aos valores de cada um dos ajustes directos.

22/04/10

A. Municipal de Odivelas - Actividade Municipal (Ajustes Directos).


Sobre a questão levantada pela bancada da C.D.U. e que está relacionada com ajustes directos entre a Câmara Municipal de Odivelas e dois escritórios de advogados, de que são sócios dois deputados municipais do P.S.D. (Fernando Ferreira e Vítor Fonseca) e uma detentora de um cargo público, a qual exerce funções como chefe de direcção da divisão de formação de saúde ocupacional, o grupo parlamentar do CDS-PP vai requerer ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal alguns elementos adicionais sobre este assunto.

Os contratos são os seguintes:
- um, no valor de 48.000,00 Euros com Vítor Fonseca e Associados “Consultadoria de apoio técnico-jurídico de situações e acções em matéria de saúda e toxicodependência”.

- outro no valor de 60.000,00 Euros com Fernando Ferreira, Paula Susana Teixeira & Associados, “parecer técnico – jurídico especializado na área do ambiente”.

A. Municipal - Actividade da Câmara (Jan - Mar. 2010)

Questionámos a forma como são feitos os projectos, são fiscalizadas e monitorizadas as obras.

O Caníl – Ainda não está acabado e já podemos contactar sinais de deterioração, tanto na vedação, como no portão, como na base de sustentação de toda a construção.

Escola da Arroja – Entre outras situações menores destacamos, o pavimento todo solto e a varanda que serve de recreio ao Jardim Infantil, a qual tem mais de 2mt de altura, sem que tenha qualquer protecção.

Escola Barbosa du Bocage – Para além de um local que é o mesmo para cantina e ginásio, que como cantina não está de acordo com as normas, podemos encontra situações altamente perigosas e que colocam em causa a segurança física dos alunos:
- muros por todo o lado ( parece um campo de parkour),
- um muro com cerca de 3 mt. de altura, sendo que na parte de cima tem só cerca de 60 cm. de protecção.
- vedações de ferro, relativamente baixas (+/-1,20 mt.), com extremidades pontiagudas.
- pedras de calaçada soltas no recreio,
- falta de um telheiro no recreio que abrigue as crianças do sol e da chuva.

Jardim da Ribeirada - Ficou todo destruído com a chuva.

Jardim da Música – Para além da iluminação e das infiltrações de água na polícia, há já vários sinais de deterioração que evidenciam pouco cuidado na construção e na fiscalização

Todos estes exemplos são de obras recentes, que tiveram custos elevados para a autarquia e que agora, porque os projectos foram mal feitos ou porque as obras não foram devidamente fiscalizadas, ou por ambas as razões, vão ser sujeitas a rectificações com os custos acrescidos que as mesmas comportam, gastando assim verbas que farão falta para colmatar outras deficiências ou insuficiências deste concelho.

A. Municipal - Situação Financeira (Jan.-Mar.2010).


Ontem foi dia de A. Municipal e sobre a actividade económica o grupo parlamentar do CDS-PP teceu as seguintes considerações:

- Taxa de Execução.11% na receita e 12% nas despesa, isto em 3 meses não augura nada de bom, alias só vem confirmar aquilo que o CDS-PP aqui disse aquando da apresentação do orçamento. Ou seja que tinha sido entre outras coisas, um orçamento inflacionado e surrealista.

- Na receita corrente temos um acréscimo de 1,8%. Na despesa corrente temos um a acréscimo de 8% .

- Na receita de capital temos um crescimento +/- 9%, o qual se deve 1,5 M. Euros proveniente de uma receita (Passivo Financeiro) a qual gostava que me explicassem de onde vem, qual a proveniência. Contudo, na despesa de capital, temos nada mais, nada menos, que um crescimento de 61%.

Resumindo as despesas crescem, em relação a igual período de 2009, na globalidade 17%.. Continuamos a aumentar o buraco. Este é o caminho para onde este executivo nos está a levar.

19/04/10

Rendimento mínimo : O CDS propõe metade do valor em vales sociais.

O CDS propôs esta segunda-feira que 50% da prestação do Rendimento Social de Inserção (RSI), mais conhecido como rendimento mínimo, seja atribuída através de vales sociais.

O CDS propôs esta segunda-feira que 50% da prestação do Rendimento Social de Inserção (RSI), mais conhecido como rendimento mínimo, seja atribuída através de vales sociais.

A medida inclui-se na proposta de alteração à lei que rege a atribuição desta prestação social, defendida pelo CDS no Parlamento esta tarde.

"Os vales sociais são consignados a despesas sociais que revistam carácter de regularidade do agregado familiar ou dos beneficiários, nomeadamente despesas com saúde, habitação e alimentação".

"Será dada preferência às instituições sociais na contratualização dos serviços a que dizem respeito os vales sociais".

O CDS propõe ainda o fim da renovação automática desta prestação. O titular terá, dois meses antes do final da prestação, de apresentar "pedido de renovação e novamente os meios de prova".

Ao mesmo tempo, terá de comunicar à entidade distrital de segurança social, no prazo de 10 dias, as "alterações susceptíveis de influir na constituição, modificação ou extinção daquele direito, sob pena de suspensão automática da prestação".

"Estabelece-se a obrigação da 3.ª renovação do RSI depender de decisão do director distrital de segurança social", adianta esta proposta do CDS.

Os objectivos destas alterações são aumentar a fiscalização e conter o crescimento da despesa nesta prestação que, nos dois primeiros meses do ano, custou ao Estado 92,4 milhões de euros. A crescer a este ritmo, chegará aos 554 milhões de euros no final de 2010, segundo as contas feitas pelo CDS.

Excluir do rol de beneficiários os "descendentes, adoptados ou tutelados com idade igual ou superior a 25 anos", ou os condenados por crime doloso são propostas para limitar a atribuição do RSI. Para o CDS é preciso também exigir a concretização de procura activa de emprego, trabalho social ou formação profissional.

No total, "as economias feitas no RSI devem ser alocadas em 60% ao aumento das pensões mínima, social ou rural e 40% à consolidação orçamental".
Fonte: CDS-PP

16/04/10

Ainda no P.A.O.D. da A.Municipal de ontem.


Xara-Brasil, questionou a Sr.ª Presidente da C.M. de Odivelas sobre o texto escrito pelo Sr. Vereador Carlos Bodião. Se quiser ver ler o discurso do nosso deputado municipal clique aqui, se preferir ver as imagens, já estão disponíveis na Odivelas Tv.

Resta-nos aguardar pela publicação no Odivelas Tv da resposta dada pela Sr. Dr.ª Susana Amador, na qual afirma que tem orgulho nos Vereadores que compõe o executivo.