16/04/10

Voto de Agradecimento ao Projecto Limpar Portugal.


O C.D.S.-P.P. apresentou ontem em sede de Assembleia Municipal um Voto de Agradecimento relacionado com a iniciativa que decorreu em Odivelas, a qual ficou conhecida como "Projecto Limpar Portugal".

Com 2 sugestões, uma vinda da C.D.U. e outra vinda do P.S., as quais foram aceites pelos nossos deputados municipais, esta Moção foi aprovada por Unanimidade.

Aqui colocamos a versão inicial e a que foi aprovada.


Texto Proposto

A Assembleia Municipal de Odivelas, reunida hoje dia 15 de Abril de 2010, aprovou um voto de agradecimento aos responsáveis em Odivelas pela iniciativa Limpar Portugal, assim como a todos os outros cidadãos anónimos que voluntariamente se disponibilizaram para esta causa tão importante.

Odivelas, 15 de Abril de 2010.

Texto Aprovado

A Assembleia Municipal de Odivelas, reunida hoje dia 15 de Abril de 2010, aprovou um voto de agradecimento aos responsáveis no Concelho de (1) Odivelas pela iniciativa Limpar Portugal, assim como a todos os outros cidadãos anónimos que voluntariamente se disponibilizaram, à Câmara Municipal, às Juntas de Freguesia e ao Regimento de Engenharia da Pontinha (2) para esta causa tão importante.


Odivelas, 15 de Abril de 2010.

Nota 1 – Sugestão C.D.U.
Nota 2 – Sugestão P.S.

Assembleia Municipal de Odivelas (15/4/2010).


Ontem deu-se inicio à 2ª Assembleia Municipal de Odivelas deste ano.

O P.A.O.D. prolongou-se por toda a tarde, ficando os pontos da Ordem do Dia agendados para dia 21 à noite.

No decorrer do P.A.O.D. foram apresentadas várias Moções das quais destacamos as que os nossos deputados votaram favoravelmente:

- À Moção do Bloco de Esquerda que apela à mobilização de esforços no sentido de se cumprir a Lei 163/2006 de 8/8/2006 de modo a reduzir os acidentes com os peões;

- À Moção da C.D.U. "Não há Redução do Horário do C.A.T.U.S.!";

- À Moção do P.S.D. "Biblioteca Municipal por mais horas", esta proposta tem como objectivo a abertura da Biblioteca D. Dinis por um período mais alargado na altura de exames;

- Ao Voto de Louvor concedido ao Projecto Limpar Portugal, o qual foi proposto pelo P.S.D..

15/04/10

Odivelas - Amanhã há A. Municipal.


Mais uma Assembleia Municipal Ordinária em Odivelas, Mariana Cascais e Miguel Xara-Brasil lá estarão para defender as nossas ideias e ideais para o concelho.

Vai ser uma Assembleia muito extensa, para além do P.A.O.D. que promte ser animado, haverão ainda mais 8 pontos, por isso estão reservadas mais duas datas para o caso de haver necessidade de a prolongar (21 e 28).

Sobre esta Assembleia e as posições que os nossos deputados vierem a tomar daremos conta aqui no blogue.




07/04/10

Convenção Autárquica do CDS-PP (Distrital de Lisboa): Mafra 17/4/2010


PROGRAMA



9h30/10h00 - Acreditação

10h00 - Boas-Vindas por Carlos Pinheiro, Presidente da CPC de Mafra


10h15 - I PAINEL: URBANISMO

Moderador: João Sande e Castro, Vereador da C. M. de Cascais
Oradores:
Silvino Malho Rodrigues, Adm. SMAS de Sintra
Miguel Xara-Brasil, Deputado Municipal de Odivelas
João Pedro Gomes, Deputado Municipal de Torres Vedras
Isabel Sande e Castro, Presidente CPC de Oeiras

11h30 - II PAINEL: AMBIENTE E MOBILIDADE

Moderador: António Carlos Monteiro, Vereador da C. M. de Lisboa
Oradores:
António Ferreira de Lemos, Deputado Municipal de Lisboa
Luís Fernandes, Adm. Del. da Agência M. de Energia de Sintra
Luís Chiti Dias, Presidente CPD da JP e Dep. M. Amadora
Tiago Pessoa, Vogal da CPD Lisboa e Ex-Admin. EMEL

12h45 - Intervenção de Hélder Amaral, Coordenador Autárquico Nacional

13h00/14h15 - Almoço

14h30 - III PAINEL: FINANÇAS, ORÇAMENTO e POL. FISCAL

Moderador: José Lino Ramos, Vereador da Câmara Municipal de Sintra
Oradores:
João Paulo Castanheira, Deputado Municipal da Amadora
Adolfo Mesquita Nunes, Deputado Municipal de Lisboa
Paulo Alves Pardal, Deputado Municipal de Mafra
Luís Barros Mendes, Deputado Municipal de Alenquer

16h00 - IV PAINEL: INTEGRAÇÃO SOCIAL e SEGURANÇA

Moderador:Ismael Pimentel, Vice-Presidente da CPD Lisboa
Oradores:
Sandra Saraiva, Vereadora da C.. M. de Alenquer
Mariana Ribeiro Ferreira, Vereadora da C. M. de Cascais
Pedro Morais Soares, Presidente da J.F. de Cascais
Tiago Nunes, Deputado Municipal de Mafra


17h30
Ecerramento

António Carlos Monteiro
(Presidente da Distrital de Lisboa do CDS)

Paulo Portas
(Presidente do CDS)



Nota:
Quem quiser marcar presença pode confirmar ou saber informações adicionais ligando para Armindo Cardoso (Tm 92 205 77 71/ 92 205 65 36)

31/03/10

Balanço.


Na semana passada coloquei aqui o meu primeiro texto desde que se voltou a reactivar este blogue. Nesse texto fiz uma síntese daquilo que em meu entender é o enquadramento político de Odivelas e a forma como o entendo, hoje vou fazer um pequeno balanço do trabalho e das posições tomadas pelo CDS-PP na Assembleia Municipal.

Antes de mais, penso que todos sabem, mas par o caso e haver alguém que não saiba, o grupo parlamentar do CDS-PP de Odivelas conta com dois deputados, a Dr.ª Mariana Cascais e eu, ambos inexperientes nestas andanças. Mas não foi certamente a falta de experiência que nos inibiu de fazer o nosso trabalho e de defender tudo aquilo em que acreditamos ser o melhor para o concelho.

Assim a primeira medida que tomámos, face ao acordo assinado pelo P.S.D. com o P.S. para formação de executivo, foi manter a bancada parlamentar do C.D.S.-P.P. com identidade própria, isto é completamente autónomo.

Quanto às mais relevantes das matérias apresentadas, as quais colocarei aqui por ordem cronológica, tomámos as seguintes posições:

Derrama – Votámos contra as taxas propostas pela Câmara, pois considerámos que a derrama não deveria ser taxada no limite máximo permitido por lei e de igual forma para todas as empresas. Consideramos que Câmara tem que incentivar o investimento no concelho, a criação de novos postos de trabalho, empresas com consciência ambiental e responsabilidade social, assim como entidades que empreguem deficientes. Neste sentido apresentámos uma proposta que incluía excepções ao nível da derrama para empresas que tivessem as preocupações acima mencionadas.

I.M.I. – Votámos contra. Neste ponto também apresentámos uma contra-proposta, a qual contemplava algumas excepções à taxação máxima, o cuidado com algumas situações sociais pontuais, com famílias numerosas, com a recuperação de património histórico e com o ambiente deve estar espelhado neste imposto.

Taxas MunicipaisAlgumas das taxas subiram este ano 50, 100, 200 e 300%. Desde taxas relacionadas com feiras e mercados, até às taxas com os cemitérios e enterros, passando pelo desporto, nada escapou. Num ano destes, com a crise existente e com uma inflação diminuta ou inexistente, estes aumentos não puderam contar como é óbvio com a nossa concordância.

Delegação de Competência e Quadro de Pessoal – O primeiro por falta de elementos e o segundo por falta de um critério claro não podemos tomar uma posição, por isso abstivémo-nos, mas deixámos claro que na próxima vez exigiremos que os elementos sejam fornecidos de acordo com o solicitado e que sejam definidos os critérios para a definição de competências.

O Orçamento – Votámos contra este orçamento, quanto a nós foi elaborado tendo em conta receitas que são muito duvidosas ou que não serão realizáveis, como por exemplo a acção contra o estado e as receitas provenientes das AUGIS.


Também tivemos oportunidade de lançar vários alertas aquando das discussões da Situação Financeira do Município para a incapacidade deste executivo não conseguir executar o orçamento e para o facto de ter permitido, talvez por ter sido ano de eleições, que o endividamento municipal tivesse aumentado exponencialmente.

Levamos à A. Municipal outras questões, como, qual o teor do acordo P.S./P.S.D. para a formação deste executivo, a forma como foi arquivado o processo do Vereador Hugo Martins, os Frigoríficos de Caneças, erros nas Obras Municipais em período eleitoral.

Sugerimos que este fosse o Ano Municipal da Consciencialização Ética e Económica da Classe Política e apresentamos um Voto de Pesar pelas vítimas da tempestade da Madeira o qual foi aprovado por unanimidade.

Quanto ao trabalho nas comissões daremos conta mais tarde, contudo, por sugestão nossa, uma das comissões acompanha os assuntos relacionados com a segurança das populações, é a Comissão do poder Local e Segurança das Populações.

Não posso deixar de agradecer aqui publicamente, a todos os que me ajudaram e apoiaram nestas primeiras Assembleias Municipais. Sem eles, alguns deputados de outras forças políticas, outros, pessoas independentes, a qualidade de todos o nosso trabalho não teria com toda a certeza sido a mesma. Muito Obrigado.

Antes de terminar, porque estamos em plena Semana Santa, quero desejar a todos uma Santa Páscoa.

29/03/10

Associação de Pais da Barbosa du Bocage reconhece o trabalho de Xara-Brasil


Um post publicado no blogue da Associação de Pais da Escola Barbosa du Bocage na Póvoa de St.º Adrião reconhece a atenção que um dos nossos deputados na Assembleia Municipal de Odivelas, Xara-Brasil, tem vindo a dar aos problemas existentes nesse estabelecimento de ensino.

Se a nível nacional, mais concretamente no Parlamento o CDS-PP tem estado na linha da frente a lutar por uma melhor educação e por mais segurança nas escolas portuguesas, a nível local, neste caso em Odivelas, também o estamos a fazer.

25/03/10

Escola Barbosa du Bocage.


Depois de Xara-Brasil ter denunciado de forma insistente os graves problemas que há nesta escola recém-recuperada na Póvoa de St.º Adrião, os quais estão relacionados com a segurança da crianças (3 aos 1o anos), hoje foi a vez de Paulo Aido em Reunião de Câmara também abordar o assunto. A Câmara limitou-se a informar que está a tratar do assunto.

Contudo, porque para além da segurança das crianças, a angustia dos pais também é grande e o ambiente na escola está a deteriorar-se de dia após dia, fazemos votos para que a Câmara seja célere na resolução de toda esta situação.


Um dos Muros
(parte de cima sem protecção)

23/03/10

Ontem, hoje e amanhã.

Este é o primeiro texto que escrevo para o blogue do CDS-PP de Odivelas desde há uns anos a esta parte. Este interregno deveu-se numa primeira fase a uma opção e coerência pessoal, e numa segunda fase, desde as autárquicas do ano passado, pelo facto deste espaço ter estado suspenso.

Hoje vou começar por me dirigir a todos aqueles que nas últimas autárquicas se reviram, apoiaram e votaram na “Coligação em Odivelas Primeiro as Pessoas”, cuja lista à Câmara Municipal de Odivelas era liderada por um candidato independente, o Dr. Hernâni Carvalho.

Tenho por hábito ser frontal, directo e objectivo. Assim, começo por afirmar que aceitei integrar esta lista, aliás como o afirmei publicamente antes das eleições, porque concordei na génese com o programa da Coligação e porque via naquela candidatura uma oportunidade para alterar radicalmente e de forma transversal, a politica em Odivelas.

A proposta era clara, para além de conter uma série de mais-valias capazes de promover a qualidade de vida em Odivelas, passava tal como foi dito diversas vezes pelo próprio candidato por substituir o P.S. da Dr.ª Susana Amador na gestão autárquica, moralizar os gastos do município e a classe politica. Lembram-se da célebre “auto-estrada para o D.I.A.P.”?

Foi por a população acreditar nesta proposta que houve milhares e milhares de odivelenses que a apoiaram, foi por acreditarem nela que muitos independentes apareceram a “dar a cara” e foi por acreditarem nela que os votos da coligação ultrapassaram em muito a soma do que é normal terem em Odivelas o P.S.D., o C.D.S./P.P., o P.P.M. e o M.P.T.. Contudo não chegou, o voto útil da esquerda e a exclusão do M.O.C. foram determinantes para que a Dr.ª Susana Amador e o P.S. ganhassem com uma vantagem de cerca de mil e duzentos votos.

Esses poucos mais de mil votos não permitiram que derrotássemos desta vez a Dr.ª Susana Amador, nem permitiram que se colocasse em prática a proposta da Coligação, mas não deixei de acreditar no projecto, nem me esqueci das expectativas criadas, nem tão pouco das promessas apresentadas.

A Coligação pode ter acabado formalmente na noite das eleições, mas a sua “alma” (proposta) contínua viva e presente em milhares e milhares de odivelenses. Eu e a Dr.ª Marina Cascais, minha colega na Assembleia Municipal, não nos cansaremos, tanto no Plenário, como nas Comissões onde estamos, como em todas as intervenções públicas de a defender.

Continuamos cientes que a forma de fazer politica em Odivelas tem que mudar. Aliás, já está! E porque há cada vem mais pessoas a pensar como nós, esta luta irá continuar de forma intensa. Por nós a “chama” desse projecto continuará acesa e tudo faremos para que cada vez seja mais intensa e luzidia, Odivelas bem precisa.

22/03/10

CDS apresenta propostas de alteração ao estatuto do aluno.

Parabéns!


O CDS-PP quer aqui, de forma pública, reconhecer o mérito e dar os parabéns aos organizadores da iniciativa "Vamos Limpar Portugal".

Para além do reconhecimento do mérito de todos os que prescindiram voluntariamente do seu tempo por uma causa comum, não podemos deixar de destacar o trabalho dos promotores deste evento aqui no concelho, o Gonçalo e a Susana .


Os nossos autarcas em Odivelas:

Assembleia Municipal
- Mariana Cascais
- Miguel Xara Brasil

Junta Freguesia de Odivelas
- Fátima Pires

Assembleia de Freguesia de Caneças
- Laurinda Cardoso

Assembleia de Freguesia de Famões
- Lourdes Santos

Assembleia de Freguesia de Odivelas
- Pedro Lara

Assembleia de Freguesia de Pontinha
- António Gaito

Assembleia de Freguesia de Povoa de St.º Adrião
- Pedro Pires

Assembleia de Freguesia da Ramada
- André Carreira.

Pretendemos com este blogue:

1 – Informar a população, como é nossa obrigação, sobre as actividades e o trabalho que desenvolvemos no concelho.

2 – Divulgar iniciativas promovidas pela concelhia, iniciativas onde o CDS-PP esteja representado e iniciativas promovidas por quem quer que seja, sempre que delas tivermos conhecimento e que as entendamos como uma mais-valia.

3 – Receber sugestões de todos os que se dignarem a visitar este blogue para que possamos melhorar o nosso trabalho.

4 – Fazer deste local um espaço de debate e reflexão.

Reiniciar.


Depois de termos tido este blogue parado durante algum tempo, agora e porque entendemos que o mesmo é uma forma importante de interacção, sobretudo com a população de Odivelas, resolvemos reactivá-lo.

11/11/07

Insegurança!

A Juventude Popular de Odivelas pensou nisto, e vai apresentar as suas soluções no seu programa que irá ser apresentado brevemente!


Dois homens encapuzados agrediram esta terça-feira, com uma arma de fogo, um segurança de uma empresa de transportes de valores quando assaltavam uma caixa de multibanco na entrada de um centro comercial de Odivelas, informou a PSP de Lisboa, escreve a Lusa.
O incidente ocorreu às 14:25, no centro comercial Apolo 26, quando os dois homens abordaram o segurança que carregava a caixa de multibanco.
Apontando a arma ao segurança, os suspeitos retiraram-lhe uma quantia de dinheiro não revelada pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.
O segurança foi agredido na cabeça com a arma, que lhe causou ferimentos ligeiros, tendo os assaltantes fugido, com mais dois homens, numa viatura ligeira.
Os quatro suspeitos, entre os 20 e 40 anos, foram ainda avistados junto à Escola Secundária de Odivelas, no Itinerário Complementar (IC) 22 e em Santo António dos Cavaleiros mas a polícia perdeu o seu rasto.
O caso está agora a ser investigado pela Polícia Judiciária de Lisboa.
Em apenas num mês já ocorreram cerca de uma dezena de assaltos a caixas de multibanco em superfícies comerciais, gasolineiras e num hospital de Álcacer do Sal, Santarém, Odemira, Corroios (Seixal), Beja, Sines, Vizela e Elvas.

27/10/07

Unidade de Cuidados Paliativos de Odivelas em risco de fechar?

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas vem, por este meio, questionar o sr. Ministro da Saúde sobre o facto de, de acordo com a informação obtida junto de alguns dos profissionais de saúde, a Unidade de Cuidados Paliativos do Centro de Saúde de Odivelas está a neste momento a passar por enormes dificuldades logísticas que se traduzem em urgências humanas de enorme preocupação.

A Unidade de Cuidados Paliativos de Odivelas sempre foi reconhecida pelos seus excelentes serviços de qualidade prestados há 10 anos, tendo inclusivamente sido utilizada como Unidade modelo para a legislação criada pelo próprio Ministério da Saúde.

Assim, e conforme nos foi transmitido, a situação torna-se “aflitiva”, em virtude de:

  • O número de profissionais de saúde daquela Unidade de Cuidados Paliativos estar reduzida a cerca de metade, dado que os contratos de trabalho de profissionais não foram renovados, o que neste caso em concreto se torna ridículo e inadmíssivel, pois este doentes terminais não esperam por burocracias;
  • A Unidade de Cuidados Paliativos, que até agora actuava imediatamente junto dos vários pedidos de apoio aos doentes, neste momento e derivado ao problema de número recursos humanos, vê-se obrigada a colocar em lista de espera esses pedidos;
  • A única médica a tempo inteiro da Unidade ir mudar para outro serviço em Janeiro próximo e não haver indicação de substituição, o que se torna ainda mais grave neste tipo de Unidade de Saúde;

Por fim, resta-nos questionar assim ao sr. Ministro da Saúde:

  • Quanto tempo mais necessita para renovar ou indicar novos contratos para que os recursos humanos sejam os mínimos necessários para que a qualidade se mantenha nos níveis de excelência até agora praticados?
  • Será que esta instabilidade criada se traduz num primeiro passo para o encerramento destes serviços?

Considera a CPC do CDS-PP Odivelas que cada vez mais é importante apoiarmos aqueles que apoiam a vida. É crítica a exigência pela vida e que as responsabilidades pela dignidade humana sejam assumidas por todos.

A Comissão Política Concelhia

CDS-PP Odivelas

25/09/07

Greve provoca colapso na recolha do lixo

Toneladas de lixo ficaram acumuladas, ontem, nos camiões de recolha dos concelhos de Loures, Odivelas e Amadora devido à greve dos trabalhadores da Valorsul, empresa responsável pelo tratamento e valorização de resíduos sólidos na Área Metropolitana de Lisboa (norte). Já em Lisboa, um acordo com a Amarsul desbloqueou a situação. "Logo ao início da tarde, começámos a transportar o lixo para o aterro da Amarsul, em Palmela", explicou, ao JN, Carlos Ferreira, director municipal do ambiente urbano da autarquia lisboeta. Ficaram, no entanto, 220 toneladas armazenadas nos contentores.

Aquele responsável lembrou ainda que os serviços camarários anteciparam anteontem o início da recolha de resíduos sólidos urbanos das 23 para as 19 horas, "o que permitiu entregar o lixo na Valorsul antes do início da paralisação". Ontem, a recolha iria continuar a ser feita, apontando Carlos Ferreira as 16 horas de hoje, como "ponto zero" para o transporte do lixo para a Valorsul. Caso isso não seja possível, os veículos da higiene urbana de Lisboa poderão rumar de novo ao aterro de Palmela.

Em Loures e em Odivelas, a situação era bem mais grave, com os camiões repletos de resíduos por falta de locais onde os depositar, segundo informações à Lusa dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) que servem os dois concelhos. Este cenário acabou por comprometer também a recolha.

Na Amadora, os responsáveis autárquicos temiam uma ruptura nas zonas da Brandoa, Alfornelos e Reboleira - as únicas onde a remoção do lixo é feita diariamente pelos serviços camarários. De resto, a situação estava controlada "Nas outras áreas, temos contentores enterrados no chão, com uma grande capacidade, mas nestes casos a situação pode complicar-se a partir de amanhã (hoje), porque estamos a ficar com as viaturas cheias".

Saliente-se que o Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro Sul e Ilhas (SINQUIFA), que anunciou uma adesão à greve na ordem dos 80%, ponderava ontem o prolongamento da paralisação contra o valor dos aumentos salariais. Para já, a Administração da Valorsul anunciou que se recusa negociar com os trabalhadores em greve.

Ana Fonseca - JN - 20 Set 2007

CDS quer explicações de Alberto Costa - sobre troca de seringas nas prisões

23/09/07

Sócrates não responde a Portas ... mais uma vez. E assim vamos nós

Mais uma vez, José Sócrates não quer responder às perguntas que os portugueses querem.
Em 10 questões de Paulo Portas, responde a quantas? Veja se descobre.

CDS pede medidas para compensar subida das taxas de juro

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, pediu hoje ao primeiro-ministro, José Sócrates, medidas para compensar a subida das taxas de juro e perguntou-lhe «o que vai fazer à dedução dos juros dos empréstimos para habitação».
A pergunta, feita durante o debate mensal no Parlamento, ficou sem resposta.

José Sócrates apenas lembrou que o executivo PSD/CDS-PP de que Paulo Portas fez parte «acabou com todos os benefícios fiscais à habitação, nomeadamente as contas poupança».

O presidente do CDS-PP perguntou se «a alta das taxas de juro é benéfica ou prejudicial para a economia portuguesa» e insistiu que, face às circunstâncias, «é a este Governo que deve ser pedida sensibilidade».

Alegando que o país vive agora «uma situação de crescimento económico sustentado», o primeiro-ministro considerou que Paulo Portas «esteve num Governo que falhou na economia e ainda não reconheceu esse falhanço».

Antes, também o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, mencionou «as taxas e as condições de acesso ao crédito» para dizer que vão levar muitos portugueses aos novos balcões chamados «Perdi a carteira» hoje anunciados por Sócrates.

Por outro lado, o secretário-geral do PCP frisou que Sócrates não teve «nem uma palavra sobre o aumento das desigualdades», referindo que Portugal está no topo dos países mais desiguais da União Europeia (UE).

Jerónimo de Sousa apontou ainda casos de escolas primárias que funcionam em contentores e casas privadas e de transportes em más condições para levar as crianças à escola. «São as desigualdades silenciadas pela propaganda», concluiu.

O primeiro-ministro contestou esse quadro e pediu «mais seriedade» ao líder comunista, dizendo que os dados que citou «são de 2005 e referentes a 2004», antes do seu Governo estar em funções.

«Eu não esqueço esse desígnio e procuro fazer o meu trabalho para diminuir as desigualdades», salientou, interrogando «qual foi o período da história em que se fez mais em questões sociais» do que actualmente.

«Devia reconhecer o esforço sério que este Governo está a fazer», defendeu.

Paulo Portas questionou ainda Sócrates sobre «o que vai fazer à sua ministra da Educação» depois de a repetição de exames de Física e Química do 12º ano ter sido declarada inconstitucional e sobre o tempo de espera para consultas de várias especialidades, mas o primeiro-ministro não respondeu.

Diário Digital / Lusa

21-09-2007 12:08:14

Se perdeu a carteira Venha a Odivelas

Um bom serviço, um nome infeliz...para situações infelizes.
As lojas do cidadão de 2ª geração, iniciam piloto em Odivelas.

Ver artigo: 'Perdi a carteira' trata de tudo no mesmo balcão