Quem será o melhor presidente para CM Lisboa?

A SondagensPT.net está a realizar uma sondagem, mas sem interesse de maior. António Costa surge à frente com 40%, mas, não consta o candidato Carmona Rodrigues e Telmo Correia, foi incluído a posteriori. E, hoje, ainda não estava actualizado.

Portugal – um País com Futuro ?

O mercado global tornou-se cada vez mais competitivo. Portugal necessita de estar cada vez mais preparado para se adaptar aos futuros desafios, não só europeus, mas acima de tudo, mundiais. Para se diferenciar e ganhar competitividade, as apostas na Ciência, na Inovação e no avanço Tecnológico, são Fundamentais.

Inovação
“É o impulso fundamental que coloca e mantém em movimento o motor da economia” – Joseph Schumpeter (Economista do Séc. XX)

Conforme esta citação, há que promover a inovação, é com ela que a economia pode sair do seu estado de equilíbrio ou de estagnação, situação actualmente vivida por Portugal, e entrar em novas fases de expansão.

O Estado Português tem como responsabilidade o fomento da inovação e da criatividade nas empresas, pelo menos em dois níveis: ao nível fiscal e ao nível do apoio ao empreendorismo.

Do ponto de vista fiscal, a recente lei nº40/2005 – SIFIDE, Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial, é um bom princípio, contudo o mercado empresarial português necessita de mais do que cerca de 20% dos custos nessas áreas de I&D. O Governo deve ter um papel ainda mais fundamental a este nível, fortalecendo o factor fiscal conjugando com o papel de promoção de Centros de Investigação com o combate à desertificação no Interior do País, ao nível de Incentivos sobre as contribuições por colaborador das empresas envolvidos directamente nos Centros de I&D, entre outras áreas.

Em termos de promoção do empreendorismo, devem-se criar propostas mais competitivas na área de criação favorável de Empresas de Financiamento de Projectos, bem como aumentar e optimizar os programas de incentivos à criação de novas empresas de índole tecnológica, por forma a promover os projectos criativos portugueses. Não há que ter receio de arriscar em projectos, conforme é conhecido no mercado empresarial, por exemplo, nos Estados Unidos em 10 novos projectos, 8 falham, contudo os 2 resultantes dessa aposta são factores de enriquecimento do país e do mercado mundial. É esta teoria que o Governo tem a responsabilidade de promover.

O Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013 tem como prioridade importante, o reforço na competividade das empresas que se encontram no mercado internacional, estando assim a actuar no mercado global. Referir, uma vez mais, que hoje as empresas actuam no mercado global e não no mercado nacional. Aquelas empresas que pretendem estar apenas no mercado português, estão certamente condenadas, pois as tecnologias, as inovações tendem cada vez mais a aproximar mercados longínquos como China, Índia, Austrália, EUA, Brasil, etc., pelo que há a necessidade de criação de Programas Quadro de Incentivos à Inovação das Empresas que apostem claramente na Internacionalização.



Ciência

A nível da Ciência existem pelo menos dois pontos, onde precisamos de ter propostas inovadoras:
fomento das Parcerias Empresas e Universidades;
na capacidade de retenção de quadros científicos no nosso país;

A Inovação e Ciência andam muitas vezes interligadas. É por isso, que a ligação mais próxima das Universidades com o mundo empresarial poderá ser um gerador de mais e melhores produtos e serviços, potenciando também a criação de processos inovadores para o mercado global. A este nível de propostas há que permitir um maior grau de ligação das empresas, nomeadamente com o patrocínio de estudos directos nas Universidades pelas empresas, fazendo com que parte ou a totalidade do departamento de I&D das nossas Empresas (e estrangeiras), estejam nas próprias Universidades.

O outro ponto, tem a ver com a necessidade de criar condições para que “a ciência resida” em Portugal. É hoje conhecido que a Emigração Portuguesa é cada vez mais de quadros qualificados e de alta qualidade, nomeadamente na área científica. Este é um desafio de Portugal, o de conseguir dar as mesmas ou melhores condições a essas pessoas que hoje se encontram noutros países. É com eles que deveremos contar para potenciar não só o valor das nossas empresas, como melhorar as áreas de Investigação e Desenvolvimento das Universidades. A criação de condições está, por exemplo, na criação de regras iguais a todas as Universidades para os concursos de contratação de Professores e Investigadores, evitando discrepâncias de procedimentos. Actualmente existem inúmeros Portugueses a serem financiados pela FCT (Fundação Ciência e Tecnologia) para estudarem e criarem formações académicas e currículos científicos de excelência, contudo são poucos os que regressam, pois continuam a não ter oportunidades de obterem emprego nas nossas Universidades. Este processo tem de ser revisto, nomeadamente com a criação de protocolos com estes Portugueses que lhes permita voltar após a finalização desses mesmos estudos.


Plano Tecnológico - eGovernment

Em primeiro lugar, há que assumir que o Plano Tecnológico tem tido efeitos práticos importantes na sociedade portuguesa, em particular na forma como o cidadão interage com o Estado. A maior crítica sobre o Plano Tecnológico não está assim ao nível funcional e estratégico, está essencialmente na execução dos programas planeados, não só do ponto de vista de Acompanhamento, como também na definição de prioridades e implementações. Estas são as grandes falhas, isto é, a capacidade de actuar do Plano Tecnológico e do Governo Socialista.

Tendo o Plano Tecnológico sido uma das principais bandeiras deste Governo, há que exigir a definição clara dos Projectos Previstos com tempos definidos, utilizando principalmente o recurso a parcerias com empresas portuguesas e o recurso a tecnologias standard e abertas ao serviço do cidadão. Este Governo socialista prepara-se para apresentar com grande pompa no final dos 4 anos de mandato, um conjunto alargado de iniciativas que terão certamente um valor acrescentado ao Cidadão, contudo há que antecipar um conjunto de programas que não estão a ser realizados e orientados aos Processos do Cidadão.

Assim, tal como a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (APDSI) refere em alguns documentos públicos, nomeadamente no documento “O PRACE e a Governação da Sociedade de Informação – 3ª Posição do Grupo de Alto Nível da APDSI” de 18 de Outubro de 2006, que “O débil desempenho da Administração Central do Estado é considerado uma das causas mais importantes para a falta de competitividade do país.” e “Muitas promessas foram feitas para poucas realizações, persistindo o país numa posição pouco favorável no nível de construção da Sociedade da Informação.”

O PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central) sem uma Organização fundamentada e baseada em Arquitectura de Informação e de Processos, manterá as ineficiências hoje em dia existentes. É com a criação de propostas de interligação de processos internos aos Ministérios e vocacionados ao Serviço ao Cidadão, que o Plano Tecnológico poderá desencadear um aumento da eficiência do Estado e, consequentemente, da competitividade do País.

Os Programas das Regiões Digitais encontram-se neste momento ineficientes, com uma discrepância de objectivos, planeamentos, atrasos, incompatibilidades tecnológicas e pouca capacidade de serviço ao cidadão. Há que retomar o processo com liderança, caso contrário, à excepção de uma mão cheia de Regiões Digitais, em 2010 teremos os Governos Locais incompatíveis com o Governo Nacional e aí será tarde de mais. A Assembleia da República tem de acompanhar e fiscalizar estes Programas das Regiões Digitais, impondo datas e responsabilidades.

Em jeito de conclusão, a Competitividade de Portugal necessita de futuro sustentado e esse futuro passa certamente pela capacidade de Inovar e de potenciar as redes internas entre as Empresas (Mundo Real) e as Universidades (Mundo Científico).

Rede Mundial para a Abolição das Touradas

A Cimeira Internacional Anti-Touradas, que aconteceu em Lisboa nos passados dias 18 e 19 de Maio, reunindo 25 organizações anti-touradas e de defesa dos animais da Europa e da América Latina, foi um evento histórico para o movimento mundial contra as touradas.

Muitas das organizações que estão na linha da frente do combate social, económico e político para abolir as touradas estabeleceram bases comuns de trabalho em rede para o cumprimento deste grande objectivo, tendo sido o mais significativo passo desta Cimeira a criação da Rede Mundial para a Abolição das Touradas.

Mais informações em Cimeira Internacional Anti-Touradas.

Lisboa: legislativas e autárquicas

Pedro Magalhães escreveu [21Maio] em Margens de Erro que

Só para irmos pensando: a comparação entre o resultado do partido de governo nas eleições legislativas e na eleição subsequente para a câmara municipal, sempre no concelho de Lisboa. Quando há coligações num lado (governo) ou noutro (câmara), comparam-se os resultados das somas dos partidos que as compõem. O que importa é que o partido de governo esteja sempre de um lado e do outro.

E conclui o seu raciocínio

Mas cuidado com a extracção de implicações para 15 de Julho:

1. Estas eleições estão rodeadas de maior dramatização do que é habitual: candidato do PS é ex-membro destacado do governo;
2. Eleições atípicas em comparação com as outras autárquicas.

Mas é só para irmos pensando.

Vandalismo da CGTP

Em Ensaio Geral, de Ricardo da Costa Pinho

Grande Entrevista com Paulo Portas

Paulo Portas na RTP 1 às 21.00h

Depois do Congresso de Torres Novas, o Presidente do CDS-PP é o convidado de Judite Sousa na Grande Entrevista.

Paulo Portas reconquistou a liderança do CDS-PP e agora tem que apresentar resultados. As eleições em Lisboa são um teste... mas a oposição ao Governo e o distanciamento em relação ao PSD vão pôr à prova a eficácia de Paulo Portas. Depois do Congresso de Torres Novas, o Presidente do CDS-PP é o convidado de Judite Sousa na GRANDE ENTREVISTA.

PSD admite (no limite) aceitar modelo PS

De acordo com a notícia do Primeiro de Janeiro, de hoje, o «PSD admite (no limite) aceitar modelo PS».

O líder parlamentar do PSD disse ontem que os sociais-democratas estão disponíveis para negociar com o PS a criação de círculos uninominais e “no limite” aceitar o modelo dos socialista, mas considerou “incontornável” a redução do número de deputados.

Limpeza no parlamento ou simplesmente bipolarização à vista?

Odivelas vai ter comando da PSP

Segundo o Notícias da Manhã, de hoje, o concelho de Odivelas vai ter efectivo policial no concelho vai ser reforçado o Comando de Divisão da PSP ficará instalado na freguesia da Ramada até ao início de 2008, enquanto a 1 de Junho a GNR sai de Caneças.

A PSP no concelho de Odivelas vai sofrer remodelações até 2008, altura em que passa a ter no território um Comando de Divisão e 366 efectivos, disse ontem à Lusa o responsável pelo município na PSP de Loures.

Segundo o Comissário Resende, Odivelas passará a ter a partir de 1 de Junho, e de forma faseada até ao início de 2008, um Comando de Divisão que ficará instalado na freguesia da Ramada, três esquadras territoriais e três esquadras de competências específicas.

As esquadras territoriais ficarão sedeadas em Odivelas, Pontinha e Caneças, e as de competências específicas serão distribuídas por Caneças, Póvoa de Santo Adrião e Investigação Criminal.

A 1 de Junho, os 22 efectivos da GNR saem de Caneças, passando a responsabilidade para as mãos da PSP. O Comissário Resende adiantou que só para a Esquadra de Caneças serão destacados 50 efectivos.

Odivelas mais segura? A ver vamos... Mas, é uma grande contribuição, lá isso é!

Quem falta candidatar-se à CM Lisboa?

12 responderam:

António Costa (PS)

Helena Roseta (Ind)

Carmona Rodrigues (Ind)

Fernando Negrão (PSD), Entrevista a Paula Teixeira Pinto

Garcia Pereira (MRPP), Entrevista

José Pinto-Coelho (PNR)

José Sá Fernandes (Ind/BE)

Manuel Monteiro (PND)

Paulo Trancoso (mPT), Entrevista

Ruben de Carvalho (PCP/PEV)

Telmo Correia (CDS-PP)

Gonçalo da Câmara Pereira (PPM)

Falta alguém?

A “ala liberal” do CDS-PP

De que gosta o povo de direita? Gosta de lei e de ordem, gosta da Nação, e gosta da protecção do Estado, contra a desordem interior ou externa. Luciano Amaral, escreveu este artigo de opinião no Diário Económico.

Quem tenha ouvido o que se disse no recente congresso do CDS-PP terá certamente ficado confundido pelas diferentes mensagens ideológicas que de lá saíram. Para uns, o CDS-PP deve regressar à sua matriz social-cristã, que o marcou historicamente, e continuar a lutar contra a lei do aborto. Para outros, o CDS-PP deve abrir-se à ecologia e às energias renováveis. Para mais uns quantos, o CDS-PP deve preocupar-se com os problemas da saúde pública, com os desempregados e com a segurança social. Para o seu líder, deve também preocupar-se com a “perda do poder de compra”, e ainda essa coisa extraordinária que é o “estatuto do voluntariado” (???). E, por fim, para António Pires de Lima, o CDS-PP deve dedicar-se aos “direitos individuais”, e promover o liberalismo, político e económico.

Manuel Castelo-Branco, em 31 da Armada, comenta o artigo de Luciano Amaral nos termos seguintes

Acabo de ler o artigo de Domingos Amaral no Diário Económico de hoje. Tenho o Domingos como uma pessoa inteligente e estruturada, mas a sua visão da política é perturbada por um enorme complexo de esquerda que já não é admissível na sua geração.

(...)

A única conclusão a que chego, é que o Domingos milita num campeonato de ódio a Paulo Portas. Tudo aquilo a que ele esteja ligado, é pernicioso, errado e falso. Este é um campeonato cuja taça foi até hoje conquistada alternadamente por Pacheco Pereira e Marcelo Rebelo de Sousa. No entanto parece-me que há mais um sério candidato ao titulo. Esse campeonato é perigoso porque dificulta a análise, enviesa o discurso e deturpa as conclusões. Mas, ao menos, dá-nos também motivo para escrever.

Paulo Pinto Mascarenhas, o director da revista Atlântico, comenta em Apreciando e aplaudindo.

Por fim, Eduardo Nogueira Pinto, comenta em liberais contra conservadores ou liberais mais conservadores? (II), concluindo que

devemos valorizar o que nos une e mitigar o que nos separa. Se há propostas para além das causas fracturantes, venham elas – provavelmente são idênticas àquelas que outras direitas, mais liberais ou mais conservadoras, há muito defendem. Ao continuar a usar esta técnica de discussão, que começa no insulto e nunca chega à ideia, é que não vamos longe.

Assim se vai pela Direita...

Quem foi o melhor presidente da CM Lisboa?

A TVNET está a levar a cabo um inquérito (na sua opinião, qual foi o melhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa?). Curiosamente ou não, com 77 respostas, dos 5 presidentes da CM Lisboa, seguem em 1º Jorge Sampaio (33), 2º Krus Abecassis (18), 3º Santana Lopes (11), e, em últimos, João Soares (8) e Carmona Rodrigues (7).

Apesar de tudo, interessante, lembrarem-se de Krus Abecassis nome referido por Telmo Correia nos últimos tempos.

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Regionalizar ou retirá-la da Constituição

De acordo com a notícia do Correio da Manhã de hoje, o Governo, com José Sócrates à frente, esteve em força na última aula do ex-colega Freitas do Amaral e confrontou-se com um repto do mestre de Direito Administrativo: regionalizar ou retirar o preceito da Constituição. O primeiro-ministro respondeu que o assunto é para depois de 2009.

A Universidade, o Direito e a Política estiveram presentes ontem ao fim da manhã no Auditório da Reitoria da Universidade Nova, no campus de Campolide. A última aula foi sobre a evolução do Direito Administrativo nos últimos 50 anos e, como magnífico professor, Freitas lançou um repto ao salientar “a flagrante inconstitucionalidade por omissão” em que incorre o Governo por não resolver a questão da regionalização.

Por mim, respondo de imediato ao Sr. Prof. Diogo Frertitas do Amaral: NÃO À REGIONALIZAÇÃO. Porque:

1. Não Descentraliza; e,

2. Cria mais burocratas.

Telmo Correia candidato do CDS-PP

Telmo Correia vai ser o candidato do CDS-PP às eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, marcadas para 15 de Julho, anunciou, este sábado, o presidente dos centristas, no congresso do partido, que decorre em Torres Novas até domingo.

Paulo Portas justificou a escolha do actual líder parlamentar do partido para candidato por este ser «alfacinha de gema, conhecer todos os dossiers da câmara, ter experiência e estar empenhado numa grande candidatura».

Na apresentação de Telmo Correia, Portas criticou Santana Lopes e Carmona Rodrigues, ex-presidentes da autarquia, lembrando que o primeiro-ministro do PSD foi «embora a Maio do seu mandato» e que o segundo «sai a meio».

Portas, que lamentou a escolha de António Costa como candidato socialista, esclareceu ainda que «votar PS em Lisboa é dar um voto ao desgoverno do país» e que «votar PSD é dar voto ao desgoverno da cidade».

«O voto em António Costa coloca muitos eleitores nesta situação que não desejavam: para votarem nele estão a dar um voto ao engenheiro Sócrates, um voto que se calhar nunca mais dar ou que não querem neste momento dar», acrescentou.

Depois da intervenção de Portas, Telmo Correia, que se vai manter como líder da bancada parlamentar do CDS-PP, pediu os voto dos descontentes do PSD e PS.

«Aqueles que votaram no PSD em 2005 e estão desiludidos e compreendem que a principal responsabilidade é do PSD, têm uma oportunidade de voto útil, e o voto útil é no CDS. Mas os que votaram no PS e estão desiludidos têm agora um voto seguro e o voto seguro é no CDS», acrescentou.

Por entre críticas a António Costa e à governadora civil de Lisboa, Adelaide Rocha, o também líder parlamentar do CDS-PP elogiou a sua equipa e fixou duas prioridades para Lisboa: devolver a credibilidade à autarquia e dar uma atenção especial aos idosos e pobres.

A lista de Telmo Correia para a câmara de Lisboa inclui a deputada Teresa Caeiro, como número dois, bem como o ex-ministro do Ambiente Luís Nobre Guedes e o parlamentar António Carlos Monteiro.

Fonte: TSF

Absentismo

Bruno Proença, em Editorial, no Diário Económico, fala sobre Absentismo. Diz o autor que todos conhecem casos de pessoas que estão de baixa mas apresentam uma saúde de ferro.

Estão mais sãos que um pêro. E, para cúmulo do descaramento, gabam-se disso enquanto aproveitam os primeiros calores da Primavera. São os representantes da pior espécie de portugueses: os que vivem à conta do trabalho dos outros e têm como actividade principal aproveitarem-se do Estado. Moralismos à parte, estes são as lagartas que corroem os frutos. Devem ser combatidos.

Fim à Censura na Internet

Junta-te à Campanha de Liberdade de Expressão do Laço Azul!

Xadrez e política

Sei que não é fácil (ou pelo memos cómodo) abordar xadrez e política. Pelos menos, tem sido explosivo. Já nos tempos da Guerra Fria e até antes era um assunto que queimava. Mas, como escrevo num espaço pessoal próprio, não corro o risco de ser censurado ou convidado a ver a questão de uma outra perspectiva.

Vêm estas linhas a propósito da situação política actual que se vive na Rússia, ou se se quiser ser mais preciso, na Federação Russa. O ex-campeão do mundo Garry Kasparov, tem-se empenhado numa intervenção cívica que, face às circunstâncias que se vivem naquele país - conforme os vídeos das televisões e na Internet documentam - requerem imensa coragem política para o exercício da cidadania, como se diz por cá.

Nem sempre tem sido fácil dialogar sobre a situação do xadrez na Rússia, sem que a conversa derive para apoios implícitos do antigo regime (comunista) ou do actual (democracia formal). Quando, durante a Guerra Fria, se falava e ou apoiava um ou outro candidato ao título de campeão do mundo - em Portugal, pelo menos - ressaltava(m) o(s) apoio(s) ou a oposição ao regime, mais do que o apoio ou o reconhecimento do mérito do candidato em presença. Foi assim, no match Fischer-Spassy, de 1972, e, entre Karpov-Korchnoi, por 2 vezes, e, por último, entre Karpov-Kasparov.

Quando Kasparov, ainda jogava, e, na sua qualidade de campeão do mundo, a sua situação era complicada para o regime comunista de então, mas, durou pouco - o tempo do muro e do regime cair. Kasparov, ainda há pouco tempo, era mais visto mais como o anti-comunista do que como um democrata, mesmo um liberal, que gostava pouco de ditaduras. Cheguei a ler prosas desse tipo nos fóruns da modalidade. Mesmo quando Kasparov, fundou a Frente Civil Unida, houve mais quem visse a suavaidade pessoal a vir ao de cima do que uma oposição ao novo regime russo - os novos czares, como então lhe chamou.

Ontem, o director do Público, José Manuel Fernandes, disse claramente, o que a Europa fez e o que Kasparov há muito vinha reclamando: ver a Rússia com outros olhos. No fundo e, como ele disse: A Europa fez frente a Putin. A Rússia não é o que no Ocidente se pensa que ela é - disse então Kasparov.

Permito-me pela importância e actualidade do tema, remeter para o meu blogue sobre xadrez Ala de Rei.

«Pires de Lima quer direita a defender direitos individuais»

São José Almeida escreveu hoje no Público, que Pires de Lima quer a direita a defender direitos individuais.

O CDS aplaude o regresso de Portas e elege a sua direcção. O sal e a pimenta do congresso deverão ser as propostas de Pires de Lima

António Pires de Lima deverá ser um dos protagonistas do XXII Congresso do CDS, que hoje se inicia em Torres Novas, e que se destina a eleger a direcção de Paulo Portas, o líder recém-eleito em 21 de Abril. A ideia do ex-dirigente e antigo porta-voz da direcção do CDS é a de liderar a primeira tendência interna no partido, uma tendência que se assumirá como claramente liberal, e através dela procurar modernizar o discurso e as propostas do partido, dando uma particular atenção à defesa dos direitos individuais, de forma a que o CDS se constitua uma força agregadora da direita e uma alternativa aos socialistas. [sublinhado meu FV]

"A direita portuguesa é uma espécie de herdeira do absolutismo do século XIX, mantém o absolutismo sobre os valores e não tem um discurso de respeito dos direitos dos outros, dos direitos individuais", critica Pires de Lima, em declarações ao PÚBLICO, acrescentando que o CDS tem de "reconhecer o direito de uma pessoa não ser julgada pelas suas opções de vida".

Pires de Lima reconhece que combinou com Paulo Portas esta mudança orgânica, mas que a formação de uma tendência dependerá das decisões do congresso. Sublinha, porém, que se a existência de tendências não entrar já nos estatutos, isso deverá a acontecer num próximo conclave. Hoje, almoça no Café Nicola, em Lisboa, com algumas das figuras que integram o grupo que já se autodenomina Ala
Liberal: Diogo Feyo, Teresa Caeiro, Filipa Correia Pinto, Adolfo Mesquita Nunes, Leonardo Matias, Paulo Pinto de Mascarenhas, Manuel Sampaio Pimentel e Filipe Lobo d"Ávila.

"Existe vontade muito forte do CDS se abrir a mais pluralismo interno e mais diversidade interna para mudar imagem e crescer e atrair outros públicos", explica Pires de Lima, acrescentando: "O CDS precisa ser mais aberto, mais dialogante, para poder crescer; o CDS se continua no caminho dos últimos 20 anos, tem um horizonte eleitoral que não passa os dez por cento; se quiser ser alternativa ao PS, tem de cultivar o pluralismo interno." E criticando a forma como o CDS tem funcionado, diz: "A direita em Portugal sempre foi muito monolítica, do tipo quem não está por nós está contra nós, é uma herança do tempo da outra senhora. O CDS nunca se livrou desse monolitismo, sempre olhou para a diferença como divergência e são vários os exemplos na história do partido de divergências que levaram a dissidências."

Discurso liberal

No plano político e ideológico, Pires de Lima critica que "o CDS tenha reduzido o discurso liberal à economia" e sobre o modelo económico, adverte: "Considero que o Modelo Social Europeu não pode ser posto em causa por importação do modelo dos EUA. O liberalismo deve defender a liberdade de escolha, a liberdade de escolha individual, de escolher a escola, médico, o centro de saúde. O CDS tem um
caminho importante a seguir aí, um caminho a propor à sociedade; deve preparar e apresentar propostas que devem ter solidez e que não sejam ameaça aos direitos
dos cidadãos."

Mas não basta ao CDS ser liberal na economia: "Devemos defender a liberdade das pessoas organizarem a sua vida como querem, com as opções de vida que querem e com a liberdade de disporem das suas vidas." Alerta para como a direita europeia defende e toma posição sobre direitos individuais. "Por todo o lado vemos os partidos de direita a assumir posições de defesa dos direitos individuais. Em Espanha, o PP acompanha a agenda das chamadas questões fracturantes", diz, sublinhando: "É preciso respeitar a liberdade das pessoas. Se eu defendo isso na educação e na saúde, tenho de o defender também em relação a todos os direitos."

A preocupação com os direitos individuais não significa que o CDS não seja contra o reconhecimento desses direitos, mas Pires de Lima considera que "há necessidade da direita ter posição e ter iniciativa e não copiar, para pior, as posições de outros". Ou seja, "não perder por falta de comparência ao debate, nem permitir que estas questões sejam lideradas pela esquerda mais radical".

Outra crítica que Pires de Lima faz ao CDS é a ligação deste partido à doutrina da Igreja católica: "O CDS não pode ser marcado por valores de um partido confessional. Muitas vezes no CDS confunde-se o que são os valores confessionais individuais com o que deve ser a proposta de modelo de sociedade." Isto para defender que "o que é importante é que o CDS que se vai afirmar a partir do congresso seja um CDS aberto à discussão. Os partidos existem para servirem as pessoas e têm de se questionar permanentemente sobre se estão a cumprir esse objectivo". Por isso, sustenta: "O CDS não tem de ter as posições da esquerda, mas tem de discutir tudo. Não é só a crise económica e a saúde e a educação que condicionam a vida das pessoas. E é até esquizofrénico que um partido se diga tão liberal na economia e seja tão defensivo nas questões de direitos individuais." E conclui: "A coisa que mais me custa é que homens e mulheres maduros não sejam capazes de debater e tenham posições cristalizadas há 20 ou há 30 anos."

"A direita portuguesa é uma espéciede herdeira do absolutismo do séculoXIX", diz Pires de Lima.

Goste-se ou não, estas ideias devem ser discutidas no nosso seio e de imediato, como o já deviam ter sido há mais tempo. Pessoalmente, não concordo nem me identifico com muitas delas, nas em outras ele tem razão, e muita! Voltarei a este assunto.

Lido em Blasfémias

O seu autor, Gabriel Silva, escreveu hoje sob o título Back to basics - II ou «Ala, que se faz tarde»

Gostei. De ler o que aqui [Pires de Lima quer direita a defender direitos individuais, artigo de São José Almeida] diz Pires de Lima. Tanto quanto me lembro, será a primeira vez que no seio de um partido político surge (finalmente!) um grupo de pessoas que, aparentemente, defendem ideias políticas que não cheirem a mofo.

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Nova lei favorece redes de tráfico de imigrantes

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou hoje que a nova Lei da Imigração, aprovada quinta-feira no Parlamento, favorece as redes de tráfico e exploração de imigrantes.

«A lei tem aspectos positivos, mas o Governo fez um erro, no artigo 59, ao introduzir uma medida frágil. As pessoas passam a ser imigrantes com uma declaração de interesse da entidade empregadora, seja lá o que isso for», disse Paulo Portas.

Ler o artigo completo no Diário Digital.

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Proposta de Criação de Taxa Familiar nos SMAS – Um ano depois ...

1. Fez um ano que o CDS/PP Odivelas propôs a Tarifa Familiar de Água. Considerando que esta é uma medida justa e um factor decisivo para promover e favorecer a família, protegendo os clientes de consumo doméstico com agregados familiares com mais de quatro elementos, a Tarifa Familiar de Água pretende salvaguardar quem tem maior consumo doméstico de água por ter maior número de consumidores por unidade familiar, sendo assim uma medida justa que põe fim a mais uma penalização que as famílias são objecto.

2. Odivelas poderia ter acrescentado o seu nome ao grupo de autarquias que foram sensíveis à mesma proposta, autarquias que demonstraram serem amigas da família. Poderia ter seguido o exemplo de: Sintra, Coimbra, Lisboa, Porto, Ribeira Grande, Condeixa, Aveiro, Câmara de Lobos, Odemira, Famalicão, Vila Nova de Gaia, Leiria, Torres Vedras, Lagos, Vila Nova da Barquinha, Oeiras, Amadora, Santarém, Funchal, Machico, Santa Cruz, Portalegre e Ponte de Lima.

3. Poderia tê-lo feito, mas não fez. Ao contrário dos concelhos acima referidos, Odivelas não aprovou, nem, por outro lado, rejeitou esta proposta. Simplesmente a ignorou.

4. Recorde-se que, desde 1982, Portugal tem vindo a apresentar um crescente défice de nascimentos, actualmente mais de 50.000 por ano, o que eleva este défice para cerca de 1.000.000 de crianças e jovens. De acordo com as estatísticas, a população portuguesa cresceu 49.400 pessoas em 2005, mas delas só um quinto resultou do crescimento natural do maior número de nascimentos do que de mortes. A grande parte do crescimento, 41.100, surge atribuído à imigração. Portugal cresce, mas envelhece.

5. Odivelas não é diferente. Segundo os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística referente aos Censos, comparando os Censos de 1991 e de 2001, verificamos que a população de Odivelas cresceu 2,9%. Contudo, todas as faixas etárias verificaram aumentos de população à excepção das faixas etárias mais jovens: com idade inferior a 14 anos diminuiu 24,2% e com idades entre os 15 e os 24 anos diminuiu 6,2%. Das 48.853 famílias existentes no concelho de Odivelas apenas 3264 tem cinco ou mais membros, no entanto, famílias sem filhos ou somente com um filho representam 56% das famílias de Odivelas. Odivelas cresce, mas envelhece.

6. Por outro lado, é fundamental ter em consideração os preços da água praticados em Odivelas. Segundo o Diário de Notícias de 7 de Março de 2005, Odivelas tem o preço mais elevado para consumos de 10m3 e de 14m3 de toda a Área Metropolitana de Lisboa, sendo 20% e 32%, respectivamente, acima da média da AML. O preço praticado por 18m3 de água “ganha a medalha de prata”, com 29% acima da média, apenas ultrapassado pelo Parque das Nações.

7. Comparando o preço da água em Odivelas com o preço mais baixo praticado na AML, para os mesmo níveis de consumo - 10m3, 14m3 e 18m3 – chegamos à conclusão que existe a impressionante discrepância de 270, 357 e 400 por cento, respectivamente.


Enviamos mais uma vez esta proposta para a Administração dos SMAS Loures, para os Presidentes da CM Odivelas, Loures e das AM Odivelas e Loures.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Página do XXII Congresso na Internet

Encontra-se disponível a partir de hoje, como se pode verificar no indice do site, uma página específica relativa ao XXII Congresso do Partido.

Este espaço destina-se a disponibilizar toda a documentação e informação útil relacionada com o XXII Congresso.

Neste sentido, assim que possível, estarão disponíveis os Regulamentos do XXII Congresso e os locais de eleição dos delegados por concelhos organizados em pastas por distritos.

Por outro lado, será também disponibilizada informação relativa às soluções hoteleiras disponíveis localmente.

Demissão de Vice-Presidente da Câmara de Odivelas

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas vem, por este meio, demonstrar a sua preocupação perante a instabilidade política que afecta neste momento o Executivo da Câmara de Odivelas, com o anúncio da demissão do Vice-Presidente Vitor Peixoto.

Sobre este tema há a referir o seguinte:

• O CDS-PP de Odivelas confirma o que por diversas vezes denotou, nomeadamente na reunião que teve com a Sra. Pres. de Câmara sobre a Análise de 1 Ano de Mandato, com a existência de conflitos latentes que demonstravam claros desalinhamentos estratégicos e operacionais;
  
• Teme o CDS-PP de Odivelas que este conflito, em conjunção com o publicitado “mau-estar” com a Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, possa trazer instabilidade ao dia-a-dia dos odivelenses e ao próprio funcionamento do Executivo Camarário;

Assim, espera o CDS-PP de Odivelas que se solucione rapidamente esta crise (Demissão de Vice-Presidente da CM Odivelas e Instabilidade na JF Odivelas) e que este Executivo Camarário possa retomar o seu normal funcionamento, e em particular possa cumprir com algumas das promessas tidas aquando da Campanha da Eleições Autárquicas de 2005, nomeadamente:

• Finalização do Processo do PDM do Concelho de Odivelas – comprometimento ainda do anterior Executivo e restabelecido pelo actual;
• A Recuperação Financeira do Munícipio – onde se aguarda o relatório interno 2ª fase de pormenor de apuramento de responsabilidades e que estava previsto para Janeiro de 2007;
• Contrução do Jardim Municipal de Odivelas – obra prometida e que seria realizada em menos de 1 ano de Mandato por algumas forças políticas deste Executivo;
• Conselho Municipal de Juventude – comprometimento pessoal da Srª Presidente e aprovado em Assembleia Municipal ainda em 2005, mas que ainda não saiu do “papel”;
• Resolução da forma de gestão e partilha dos SMAS Loures e Odivelas;
• Requalificação das AUGIs;
• Modernização e Localização do Tecido Empresarial;
• Entre muitos outros;

Acima de tudo, considera o CDS-PP de Odivelas que este Executivo continua a não ter uma noção bem pensada no que diz respeito à Identidade do Concelho. O trabalho até agora apresentado quanto às linhas estratégicas do PDM de Odivelas, ilustram isso mesmo, isto é, um conjunto avulso de medidas sem um cariz identitário e de ligação clara entre freguesias no Concelho.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Serviços Municipalizados: A desculpa dos desculpados

O tema dos Serviços Municipalizados está de novo na ordem do dia nos Municípios de Odivelas e de Loures. A falta de solução para um problema de há largos anos continua (desde a criação do Município de Odivelas).
É uma saga que tem trazido claros problemas no serviço ao Concelho de Odivelas, pois as falhas de gestão nos SMAS repercutem-se ainda mais sobre Odivelas, considerado uma espécie de “filho” não desejado pela Administração, mas com quem tem de conviver.

Neste aspecto há duas fases importantes, que se estão a discutir de momento, para o futuro dos SMAS: a partilha de responsabilidades (custos e proveitos) entre Odivelas e Loures e o seu modelo de gestão.

Recentemente fui convidado a assistir a um debate bem organizado pela rádio local sobre os SMAS, o qual foi muito importante para perceber ainda mais da história das partilhas entre os dois munícipios e a forma como os diversos intervenientes políticos locais se posicionam perante problemas que eles próprios criaram. É caricato ver que em resumo PS, PSD e CDU se acusem mutuamente, indiquem casos passados sobre o que o seu “vizinho” fez, resolvam apontar o dedo para Loures e façam Odivelas de “coitadinha”. Deste conjunto de acusações, apenas posso concluir que se desculpam, pois querem ser desculpados por tudo o que “não fizeram” em prol dos odivelenses. Se nalguns casos há uma clara incompetência, noutros há a típica atitude portuguesa de “assobiar para o lado, e esperar que alguém resolva”. Em conclusão, pouco ou nada fizeram, pois muitos nem quiseram!

Agora chegou a fase onde se chegou ao limite, e os odivelenses questionam mais uma vez pela melhoria de nível de serviço, que em épocas festivas denota a clara ineficácia do sistema actualmente em vigor.

A partilha (custos e proveitos) dos SMAS, entre o que é de Odivelas, e o que é de Loures, é naturalmente algo complexo, mas que tem de ser discutido aprofundadamente. Parece-me apenas que os negociadores de Odivelas entraram “envergonhados e com medo”. Não percebi porquê, pois quando se entra numa negociação, se um dos lados mostra parte fraca, o outro coloca logo a sua “ancoragem” elevada (técnica de negociação). Pois bem, e sabendo que estou a simplificar, as contas têm obrigatoriamente de andar por um conjunto de variáveis: população de cada concelho, quilómetros de infra-estruturas existentes (será que existe esse levantamento?) e número de colaboradores afectos às limpezas dos resíduos solídos. Tendo estas variáveis em cima da mesa, penso que o facto do Governo estar como mediador desta “fórmula de partilha” me parece a mais ajustada (teve bem a Sra. Presidente de Câmara em requerer este mediador), pois só assim se chegará a um fim, caso contrário as “rivalidades locais” seriam ainda maiores. Agora há que rapidamente pôr termo a esta fase negocial, se não, nas próximas autárquicas continuaremos a ter este tema na senda política do concelho.

A fase seguinte dos SMAS será o seu modelo de gestão. Essa “guerra” será certamente mais fraticida, pois todos sabem que o prejuízo dos actuais SMAS é por má gestão, e talvez por outras “razões que a razão desconhece”. Se olharmos para Oeiras, os lucros constantes demonstram uma eficácia exemplar, e que convida as forças políticas tradicionais (PS, PSD e CDU) de Odivelas a procurarem estar na linha da frente para alcançarem os famosos lugares de gestão.

Os modelos partilhados entre os dois Munícipios, actualmente discutidos não resultarão certamente, pois as “feridas” intermunicipais, com o caso da negociação, serão difíceis de sarar, e a discussão entre quem tem 3 lugares em 5, na Administração, será uma luta contante pelo “poleiro”. É por esta razão, que o CDS-PP é favorável à existência dos SMAS Odivelas, sabendo que a partilha de recursos seria o desejável.

Acima de tudo, independentemente de Odivelas ter os seus próprios SMAS, o CDS-PP é defensor de uma gestão com parceria público-privada, isto é, a gestão dos SMAS deverá ser uma equipa/empresa profissional capaz de rentabilizar os activos e capaz de garantir níveis de serviço garantidos aos odivelenses. Esta equipa/empresa profissional de gestão seria remunerada pelos seus níveis eficazes ou não alcançados, isto é, tal como em várias empresas privadas e públicas, o que conta são os resultados alcançados a vários níveis, e neste caso contariam naturalmente os ganhos de produtividade, de nível de serviço (água, resíduos, etc.), resultados financeiros, etc. Com isto, a CM Odivelas poderia assim assegurar que a influência política, não interferia na gestão de um serviço que deverá ser constante, do ponto de vista estratégico, e não ziguezaguiante, conforme as eleições.

Em jeito de conclusão deste meu resumo (muito haveria por dizer ...) sobre o tema dos SMAS, relembro que os políticos locais (e não só) não se devem esquecer que foram eleitos pelos cidadão, e por isso acima de tudo devem servir e não servir-se. Não procurem o “lucro pessoal fácil”, procurem a sustentabilidade dos SMAS, pois ganham todos, inclusivé os próprios políticos.

Rui Ribeiro
Presidente CDS-PP Odivelas

Revista Figura - Entrevista David Martins - Pres. JP Odivelas

A figura esteve à conversa com o recém-eleito líder da JP Odivelas. David Martins fala dos projectos da Juventude Popular para o concelho, aponta as diferenças relativamente à direcção anterior e aborda, ainda, a crise interna do CDS-PP (...)

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