Reunião com Sra. Pres. Câmara de Odivelas - Dra. Susana Amador

No próximo dia 28 de Março de 2006, pelas 15 horas, a Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas, irá reunir-se com a Sra. Presidente da Câmara de Odivelas, Dra. Susana Amador, nos Paços do Concelho, com os seguintes temas em agenda:

• Apresentação da nova Comissão Política do CDS-PP Odivelas;


• Ponto de Situação do PDM de Odivelas;


• Estratégia da Câmara de Odivelas para os SMAS;


• Propostas do CDS-PP para Odivelas, nomeadamente, Taxa Familiar para SMAS, Programa de Desporto, Melhorias em Centros de Saúde do Concelho, entre outros;


• Análise do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Câmara de Odivelas;


• Outros temas;

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Proposta de Criação da Tarifa Familiar

No seguimento das políticas de família defendidas pelo CDS-PP, apresentámos à Administração dos SMAS
Loures e à Pres. de Câmara de Odivelas, a proposta de criação da Tarifa Familiar para Consumos de Águas Potáveis, de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos para inclusão no Tarifário de serviços.

Consideramos que esta é uma medida justa e um factor decisivo para promover e favorecer a família,
protegendo e beneficiando os clientes de consumo doméstico com agregados familiares com mais de quatro elementos, mediante o alargamento dos escalões definidos para a tarifa doméstica.

Não sendo uma medida inovadora no país, e estando já a ser aplicada já nalguns Concelhos do País,
consideramos que é uma medida que fortalecerá a proximidade entre as instituições públicas e os cidadãos dos Concelhos de Odivelas e Loures.

Em seguida o detalhe da nossa proposta de criação da Tarifa Familiar.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Proposta de Criação da Tarifa Familiar

A Quem se Destina

A Tarifa Familiar destina-se a beneficiar clientes de consumo doméstico com agregados familiares com mais de
quatro elementos, mediante o alargamento dos escalões definidos para a tarifa doméstica.

Processo de Candidatura

O cliente que se candidate à atribuição da Tarifa familiar deverá apresentar:

• Declaração de rendimentos IRS, comprovando a dimensão do agregado familiar;
• Modelo próprio dos SMAS de Loures preenchido e assinado; (documento a criar)
• Confirmação da residência do agregado através de apresentação de Atestado da Junta de Freguesia ou da Demonstração de Liquidação de IRS;
• O Cliente deve fornecer a leitura à data de candidatura.

Processo de Confirmação/Alteração Anual

O Cliente deverá anualmente, durante um período de dois meses do ano (a definir pelos SMAS), onde deve
reapresentar a documentação exigida no processo de candidatura.

Processo de Anulação de atribuição da Taxa Familiar

O cliente ou os SMAS podem anular a atribuição da Taxa Familiar sempre que se apresentem as seguintes
situações:

• O Cliente não apresentou a confirmação dentro do prazo;
• O Cliente tenha o pagamento aos SMAS irregular;
• O agregado deixou de ter o número de elementos necessário para usufruir da respectiva tarifa.

Tomada de Posse Comissão Política de Odivelas

No passado dia 17 de Março de 2006, pelas 20h30, realizou-se o jantar de Tomada de Posse da Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas, no restaurante “O Luizinho” em Odivelas.

A nova Comissão Política Concelhia do CDS-PP conta agora na sua estrutura com 11 elementos, nomeadamente na sua direcção política:
Presidente – Rui Ribeiro
Vice-Presidente – Cláudio Carreira
Vice-Presidente – Maria de Fátima Pires
Vice-Presidente – Miguel Xara Brasil
Secretário – Luis Costa
Tendo como Presidente da Mesa do Plenário, Domingos Pereira.



A tomada de posse que contou com a presença do Presidente do Partido Popular, Dr. José Ribeiro e Castro, bem como do candidato do CDS-PP à Câmara de Odivelas nas últimas autárquicas e deputado Dr. João Rebelo e do Presidente da Distrital de Lisboa e deputado Dr. António Carlos Monteiro, bem como várias dezenas de militantes do Concelho e com a presença de vários representantes de concelhias do distrito de Lisboa.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Jantar de Tomada de Posse com presença de Presidente do Partido Dr. José Ribeiro e Castro

No próximo dia 17 de Março de 2006, pelas 20h30, irá realizar-se o jantar de Tomada de Posse da Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas, no restaurante “O Luizinho” em Odivelas.

A tomada de posse terá a presença do Presidente do Partido Popular, Dr. José Ribeiro e Castro, bem como do candidato do CDS-PP à Câmara de Odivelas nas últimas autárquicas e deputado Dr. João Rebelo e do Presidente da Distrital de Lisboa e deputado Dr. António Carlos Monteiro.
     
Contamos com a vossa presença.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Dizendo a verdade: A Feira mudou pelo esforço de Todos

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas vem demonstrar que, ao contrário do que a Junta de Freguesia de Odivelas refere no seu comunicado sobre a Feira do Silvado, a Feira mudou pelo esforço de Todos os Odivelenses, pelo esforço político do CDS-PP e não é só pelo esforço da Junta de Freguesia de Odivelas, como é referido pelo comunicado da Junta.

A CPC do CDS-PP relembra que os esforços realizados foram certamente políticos, mas que contribuiram muito para termos chegado hoje a um espaço público com melhores condições, em virtude de:

• desde 2003 quando requereu um pedido de inquérito ao próprio processo do concurso do referido espaço na Assembleia Municipal de Odivelas, o qual foi chumbado pelo PS e PSD. Se não havia qualquer problema no processo, e que nós acreditamos não tenha havido, não compreendemos a razão do chumbo deste pedido de inquérito ao concurso;


• nos preocuparmos com o Comunicado da Junta de Freguesia de Odivelas aos feirantes, em 2004, onde referia que as obras demorariam cerca de 6 meses, e demoraram o dobro. Foi por isto, que questionámos se haveria alguma compensação aos feirantes por terem sido lezados por esta falha de expectativas, nomeadamente financeiras;


• ter condenado a demagogia realizada durante a campanha eleitoral pelos candidatos à Junta de Freguesia e à Câmara de Odivelas do PS, de que a Feira de Odivelas iria mudar para o Parque Urbano do Silvado em Outubro, quando sabiam perfeitamente que tal era totalmente impossível. Quando Outubro passou, a Junta de Freguesia nada disse, nem demonstrou o orgulho que aparentemente agora quer mostrar;


• de acordo com o conhecido preocupou-se com o sorteio dos lugares dos feirantes, pois conforme anunciado foi realizado à “porta fechada” visto apenas por alguém, que não se sabe bem quem é. Será que é esta a forma da democracia que o Executivo da Junta de Odivelas quer realizar nos próximos anos?;


• nos preocuparmos com as condições de drenagem do local, pois conforme todos sabem, aquela é uma zona problemática de leito de cheias;

Considera assim a CPC do CDS-PP de Odivelas, mais uma vez, que se a Feira mudou, foi com o esforço de Todos os Odivelenses, inclusivamente com o esforço político do CDS-PP.

Mais uma vez referimos: Congratulamo-nos com a mudança, e por termos contribuído para esse facto, pois é nossa opinião que o novo local, não só tem melhores condições, como sobretudo está muito mais próximo da população.


A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Novo Terminal da Rodoviária em Caneças - Requerimento à Pres. CM Odivelas

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas vem, por este meio, questionar o ponto de situação sobre o Novo Terminal da Rodoviária em Caneças, em virtude de termos visitado o local e também termos sido surpreendidos por um conjunto de notícias que alegadamente indicam que:

• Houve um erro de cálculo dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Odivelas, que levou a que haja falta de espaço para as manobras realizadas pelos veículos articulados da Rodoviária;


• Não foi verificada a existência de um poste de média tensão durante a fase de projecto, o que originou alterações e ajustes posteriores já durante o decorrer da obra;


• Não foram considerados estudos aos solos, o que obrigou a maiores movimentos de terra e consequentes demoras na consolidação dos solos;

Dado este conjunto de factores de atrasos da obra, questionamos o seguinte:

• Quem foi a equipa responsável pelo projecto?


• Que responsabilidades foram imputadas ao(s) responsáveis pela engenharia da obra?


• Qual o valor adicional que custará a obra? E quem a pagará?

Considera a CPC do CDS-PP Odivelas que cada vez mais é importante que sejamos exigentes connosco e com os outros, pois numa fase importante de consolidação de contas na Câmara e no País, é crítico que a exigência e as responsabilidades sejam assumiados por todos.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Dia da Mulher

Porque hoje se celebrar o Dia da Mulher o CDS-PP de Odivelas resolveu homenagear as Mulheres do nosso Concelho.

Por ser impossível chegar a todas as mulheres do nosso concelho o CDS solicitou à Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Sr.ª Dr.ª Susana Amador e à Sr.ª Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, D.ª Graça Peixoto que recebessem simbolicamente um ramo de flores em nome de todas as mulheres da Freguesia e do Concelho.

Par além deste acto simbólico, o CDS-PP não quis deixar de reconhecer a competência, o trabalho, esforço e a dedicação que a Sr.ª Dr. Isabel Neto, directora da secção de cuidados continuados do Centro de Saúde de Odivelas, tem feito para minimizar o sofrimento de inúmeras pessoas que carecem destes cuidados, bem como das suas famílias.

Maria Máxima Vaz, hoje uma das grandes referencias do nosso concelho também não podia ficar esquecida. O seu contributo na área cultural tem sido formidável e a competência, o esforço e a dedicação que coloca sempre ao dispor de Odivelas não tem valor, nem preço; além de todos estes atributos, pelo que lhe conhecemos é uma pessoa humilde, simples e sempre pronta a colaborar com quem merece.


Homenageámos ainda com a oferta de um ramo de flores a Associação Centro Mulher, instituição sediada no nosso Concelho, pelo contributo que têm dado às Mulheres de Odivelas.

Comissão Política do CDS-PP de Odivelas

Ainda Sobre a Feira, resposta a C. Pinto do P.S.

Sr. Carlos Pinto,

Li o seu escrito com a maior atenção e quero antes de mais informá-lo que quanto aos artigo por mim assinados assumo todas as responsabilidades e embora estejam publicadas numa coluna que pertence ao CDS-PP, os mesmos não têm que ir à concelhia para ser aprovados, nem tão pouco precisam do aval de ninguém.

Reafirmo e estou plenamente convicto que a verdade é o alicerce da autoridade, portanto quando quiser debater comigo este assunto, ou quando me apanhar em falso poderá sempre chamar-me à atenção que eu até agradeço. Digo-lhe mais, às vezes por estarmos enganados até podemos faltar à verdade e isso não considero grave, a verdade não é absoluta; o que considero grave é que faltar à verdade propositada e conscientemente.

Quanto ao comunicado sobre a Feira do Silvado, devo-lhe dizer que não reivindicamos minimamente a paternidade do processo, o seu a seu dono, o que denunciamos é que houveram senhores que durante a campanha eleitoral, em Outubro, prometeram que a feira ia mudar em Novembro e tal não aconteceu. Não aconteceu, porque não podia acontecer, tanto mais que não mudou e Vexas tinham o perfeito conhecimento dessa situação. O que nós reivindicamos, é que pressionamos de várias formas este executivo no sentido de cumprirem os prazos que prometeram e isso fizemos, infelizmente sem êxito, porque não conseguimos que Vexas o cumprissem, mas avivámos a memória e não deixamos que este assunto caísse no esquecimento e se arrastasse por mais tempo.

Mais, se vir com atenção, no comunicado a que se refere até afirmamos que em nossa opinião o local não só tem melhores condições, como sobretudo tem a enorme vantagem de estar perto das populações. O único reparo que fazemos à obra, para além do atraso, deve-se ao facto de o recinto estar localizado em zona de cheias e este facto pode ser perigoso, porque se por acaso se recordar, ou tiver conhecimento do que ali se passou, naquele mesmo local, nas na década de 60 e de 80 com as cheias, certamente saberá do que é que estamos a falar.

Miguel Xara Brasil

Insistimos e Conseguimos - A Feira Mudou

Na última campanha eleitoral para as eleições autárquicas, o CDS-PP e a população de Odivelas confrontou-se com a promessa do PS, e do sr. Pres. de Câmara de então, Dr. Manuel Varges, onde dizia que a Feira de Odivelas se iria mudar para o Parque Urbano do Silvado em Novembro. Nessa altura alertámos para o facto dessa promessa ser demagógica e falsa, era impossível que tal sucedesse, conforme veio a acontecer.

Novembro passou e a feira não mudou, passaram também Dezembro e Janeiro sem que a feira mudasse.  
Neste período, o CDS-PP de Odivelas não se conformou, pelo que teve uma acção, certamente decisiva, alertando a população para este facto, reuniu-se com a Associação de Feirantes, visitou  várias vezes a Feira, sensibilizou a comunicação social para este assunto, interpelou  a Sr.ª Presidente da Câmara através do nosso Grupo Parlamentar da Assembleia da República e, conseguiu finalmente, que a feira mudasse.

Congratulamo-nos com a mudança, e por termos contribuído para esse facto, pois é nossa opinião que o novo local, não só tem melhores condições, como sobretudo está muito mais próximo da população. O CDS-PP de Odivelas não compactua é com situações de falsas promessas eleitorais que algumas candiaturas à Câmara realizaram e que só contribuem para  desacreditar o sistema político (democracia) e os seu agentes.

A Comissão Política do CDS de Odivelas deseja a todos os feirantes do Silvado o maior sucesso e esperamos que a Câmara se tenha precavido na implementação deste projecto, no que diz respeito ao facto de este recinto estar  localizado em zona de cheias.

«Não pode ser português por via da naturalização quem quer, mas apenas quem merece»

Brilhante decisão da bancada parlamentar do CDS/PP.

Artigo completo em O Adamastor.

CARTA ABERTA

Carta Aberta a:

Ex.ma. Sr.ª Dr.ª Susana Amador
(Presidente da Câmara Municipal de Odivelas)
e
Ex.mo Sr.ª António Rodrigues
(Presidente da A. de Freguesia de Famões).



Odivelas, 6 de Fevereiro de 2005.



Ex.mo Srs.


Como certamente é do vosso conhecimento nas últimas eleições autárquicas fui cabeça de lista do CDS-PP à Junta de Freguesia de Famões, sei que perdi e sei também quem em democracia quem perde não tem o direito de querer fazer vingar as suas ideias e ou projectos. Entendo contudo que a minha forma de estar na vida não me inibe de expressar a minha opinião na procura do bem comum e embora não tenha o direito de exigir, tenho a liberdade e a obrigação para comigo próprio de sugerir, por isso estou a escrever esta carta, a qual, faço questão que seja entendida unicamente como sugestão.

Sei e V.Ex.as por ventura melhor do que eu também sabem que um dos grandes problemas da Freguesia de Famões está relacionado com a localização do Centro de Saúde de Famões.

Não sou da opinião que o Centro de Saúde é mau ou que funciona mal, pelo contrário, até penso que o seu interior está bem conservado e limpo, segundo me apercebi também funciona relativamente bem, apesar de algumas dificuldades que havia relacionadas com a falta de pessoal.

Quanto a mim, para além da dimensão da sala de espera, os 2 problemas mais graves são, a acessibilidade dos peões e o transporte. Nestes 2 casos penso que sem um grande esforço financeiro se podia ajudar muito os utentes, vejamos:

- Nas acessibilidades, penso que só facto de se alargar o passeio que vai até a paragem da camioneta, colocar aí um piso anti-derrapante e um corrimão nos locais mais inclinados, já seria uma grande mais valia e evitaria uma série de acidentes como os que têm acontecido, relacionados com a queda de pessoas.

- Nos transportes sou da opinião que se colocasse uma carrinha de 9 lugares (tipo porta-a-porta como há em Lisboa) a fazer o transporte de pessoas, do Centro para a Farmácia e vice-versa, seria outra mais valia significativa.


Ora como podem constatar são duas pequenas melhorias, com verbas relativamente reduzidas que poderiam beneficiar e muito a população Famoenses. Mais, estou certo que com algum esforço consegue-se encontrar quem esteja disposto a patrocinar, pelo menos parte, destas mais valias.

Não quero com isto dizer que não tenho conhecimento da ambição legitima de grande parte da população em ter um novo Centro de Saúde, mas como sei que as verbas não abundam e por o Dia Mundial do Doente ser no próximo Sábado aproveitei para fazer estas duas sugestões.

Espero ter sido bem compreendido e aproveito para me disponibilizar de forma desinteressada, materialmente falando, para o que julgarem conveniente.



Melhore Cumprimentos;

Miguel Xara Brasil

Nova Comissão Política Concelhia de Odivelas

No dia 1 de Feveiro de 2006, realizaram-se as eleições para os novos órgãos concelhios do CDS-PP: Comissão Política Concelhia, Mesa do Plenário Concelhio e Delegados à Assembleia Distrital.

A eleição teve uma elevada afluência dos militantes do CDS-PP e da Juventude Popular do Concelho de Odivelas, demonstrando acima de tudo o crescimento e vigor que o partido pretende ter nos próximos anos no Concelho de Odivelas.

Com o programa “A Diferença em Odivelas” a lista encabeçada por Rui Ribeiro ganhou as eleições para liderar o CDS-PP nos próximos 2 anos.  Conforme é claro no programa desta equipa, as preocupações relacionadas com o Urbanismo, com o avanço do PDM, com a Qualidade de Vida e Ambiente, com as Actividades Económicas para o Concelho, com o Desporto e com a Família, são as bases da sua acção política, capazes de alcançar em 2009 a Vereação e a presença nos vários Órgãos Autárquicos

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP conta  agora na sua estrutura com 11 elementos, nomeadamente na sua direcção política:
Presidente – Rui Ribeiro
Vice-Presidente – Cláudio Carreira
Vice-Presidente – Maria de Fátima Pires
Vice-Presidente – Miguel Xara Brasil
Secretário – Luis Costa
Tendo como Presidente da Mesa do Plenário, Domingos Pereira.


A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Dia 1 de Fevereiro: Eleições no CDS Odivelas

No próximo dia 1 de Fevereiro de 2006, realizam-se as eleições para os novos órgãos concelhios do CDS-PP: Comissão Política Concelhia, Mesa do Plenário Concelhio e Delegados à Assembleia Distrital.

Como está o futuro PDM de Odivelas?

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas pretende saber qual o ponto de situação em relação ao futuro Plano Director Municipal do Concelho de Odivelas. Nesse sentido fez chegar o pedido de requerimento através do seu Grupo Parlamentar do CDS-PP na Assembleia da República, bem como em carta enviada à Sra. Pres. da Câmara de Odivelas.

Neste sentido destacamos alguns dos pontos e questões importantes realçar em relação a este tema:

• Em Janeiro de 2003 foi criada uma Comissão de Acompanhamento do PDM que nem uma vez se reuniu;


• Questionamos se o desvio da Ribeira da Costa estava contemplado no PDM em vigor, e consequentemente se toda a urbanização da Quinta da Memória, na entrada da cidade de Odivelas está em zona urbanizável;


• Quais os projectos urbanísticos previstos para a Serra da Amoreira? Sendo este um dos poucos “pulmões” do Concelho, quais as alterações que se prevêem em relação ao actual PDM?


• Na zona limitrofe entre as Freguesias de Ramada e de Famões, na zona das Pedreiras dos Pedernais, existirão já projectos urbanísticos previstos? De acordo com as últimas informações, dentro do departamento do Urbanismo há diferentes versões.


• Subsistirão até a existência do novo PDM, construções que contemplam os limites máximos e de rápido crescimento, como o ocorrido nas traseiras do CATUS de Odivelas, e que posteiormente e atabalhoadamente se altera o ordenamento existente para poder minorar os problemas com a construção sem planeamento e estruturas definidas?


• Continua o novo PDM em fase de Anteprojecto? Para quando a consulta pública?

O CDS-Partido Popular não poderá deixar que passe em claro aos odivelenses a denominada “pressão do cimento”. Neste sentido o CDS-PP considera que até à aprovação do novo PDM de Odivelas, a Câmara Municipal de Odivelas deverá:
- Cessar qualquer aprovação de Novas Urbanizações;
- Todas as construções deverão assegurar que não trarão qualquer impacto ambiental e social;
- Definir quais as prioridades para o Concelho de Odivelas, continuar a crescer em “cimento” ou dar apostar em pólos empresariais e zonas verdes;
- Definir quando estará e onde estará o Jardim Municipal;

Finalmente, é necessário que o PDM de Odivelas identifique claramente quais são as apostas e linhas estratégicas para o Concelho de Odivelas. Este documento necessita de demonstrar quais os factores diferenciadores de Odivelas, em relação ao País, bem como qual o valor acrescentado que Odivelas trará a Portugal e aos Portugueses.


A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Esquerda, qual Esquerda?

"Anda por aí um grande desígnio presidencial, unir a Esquerda.

Mas o que é, afinal, a Esquerda?

(...)

A Esquerda é uma mistificação, uma memória, uma conveniência, um marketing."

Este foi e será o unico artigo que irei publicar relativamente ao tema das presidenciais. Leia-o na integra em O Adamastor, clicando aqui

Odivelas – Uma Lixeira a Céu Aberto.

Nos últimos tempos, desde a altura do Natal, Odivelas tornou-se numa lixeira a Céu aberto.

Diz a Câmara que a responsabilidade é do SMAS. Perguntamos nós, quem é que na última campanha andou a prometer que resolvia os problemas ambientais do concelho? Não foi o P.S. e o P.S.D.?

Porque é que prometem coisas que sabem que não podem cumprir?

Mais, nota-se ironicamente que os maiores montes de lixo se encontram junto aos chamados Eco Pontos (quer dizer pontos ecológicos), como é isto possível?

Gastam-se milhões de Euros por ano a sensibilizar a população para a necessidade de separar os lixos com a intenção de facilitar a sua reciclagem, para assim se proteger o ambiente e depois, de cima, dos responsáveis, vêm exemplos como este.

Esclarecimento

A Comissão Política do CDS-PP de Odivelas vem através deste comunicado esclarecer o que se passou com os bilhetes oferecidos à “Obra do Padre Abel” (Obra da Imaculada Conceição e Santo António).

No passado mês de Dezembro foi-nos oferecidos por um dos nossos simpatizante a oportunidade de levarmos os nossos filhos a ver uma peça de Teatro (Fungágá da Bixarada) que se realizava no Teatro da Trindade, mas e porque, na altura estávamos a organizar (CDS-PP) uma série de acções para o Natal, de imediato preterimos de levar os nossos filhos e oferecemos essa possibilidade aos meninos da “Obra do Padre Abel” (Obra da Imaculada Conceição e Santo António).

Os referidos bilhetes eram para ser utilizados por nós, pelos nossos filhos e/ou pela família desse tal simpatizante, não o fizemos para proporcionar ás crianças da Obra acima referidas um dia diferente e isso foi amplamente conseguido.

Se o Centro Cultural e Social do Pessoal Da EPUL, de onde eram originários os bilhetes quer reivindicar para si a generosidade do acto, está segundo pensamos, no seu pleno direito, mais até nós agradecemos com toda a sinceridade a generosidade do acto; o que sabemos também, é que se não tivesse sido a nossa vontade de prescindir dos bilhetes, as referidas crianças, não tinham tido esta oportunidade e provavelmente mais uma vez tinham ficado esquecidas.

Comissão Política do CDS-PP - Odivelas

Centros de Saúde de Concelho de Odivelas - Requerimento Ministro Saúde

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas, em conjunto com o seu Grupo Parlamentar da Assembleia da República, realizou um requerimento ao Ministério da Saúde com vista a realizar um ponto de situação sobre um conjunto de problemas decorrentes da manutenção dos actuais Centros de Saúde de Odivelas, Pontinha e Póvoa de Santo Adrião.

A qualidade de vida e bem estar das populações é um bem essencial a preservar pelo Estado e pelas suas instituições.
As actuais unidades de saúde no Concelho de Odivelas estão a chegar a “uma situação de ruptura”. É esta a principal conclusão recente levado a cabo pela Câmara Municipal de Odivelas, e no seguimento dos trabalhos realizados pela Comissão de Saúde da Assembleia Municipal da anterior legislatura, sobre o perfil da saúde no Concelho de Odivelas.
Neste Concelho existem nove Centros de Saúde, dos quais cinco funcionam em prédios de habitação, sem as devidas condições de acesso para todos os utentes.

As situações mais urgentes na sua resolução são os centros de Odivelas, Pontinha e Póvoa de Sato Adrião, tal com o eleito do CDS-PP na Assembleia Municipal de Odivelas, na anterior legislatura, por diversas vezes já tinha chamado à atenção.

Num concelho com cerca de 150 mil habitantes, percebe-se que a população não é devidamente servida pelos seus centros de saúde, não só pelas suas instalações imprórias, mas também pelo número de médicos.

Nestes termos, a Comissão Política Concelhia do CDS-PP, em conjunto com o seu Grupo Parlamentar, questionaram o Ministério da Saúde, de acordo com o Regimento da Assembleia da República, com as seguintes perguntas, através de requerimento para o efeito:

1. Tem o Ministério da Saúde conhecimento desta situação nos Centros de Saúde do Concelho de Odivelas?


2. O Ministério da Saúde já efectuou algum estudo sobre as condições dos Centros de Saúde do Concelho de Odivelas?


3. Para quando a construção de novos Centros de Saúde no Concelho de Odivelas, que substituam os existentes que funcionam em prédios de habitação, alguns sem elevadores e com instalações desadequadas ao correcto atendimento aos utentes?


4. Que obras pondera o Ministério da Saúde efectuar nos Centros de Saúde de Odivelas, Póvoa de Santo Adrião e Pontinha para que antes da sua desactivação, estes tenham as necessárias condições ao seu funcionamento?


5. Para quando mais pessoal médico e de enfermagem afecto aos centros de saúde de Odivelas?

De referir que a CPC do CDS-PP enviou esta informação através do seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, para que faça seguir um requerimento ao Ministério da Saúde, bem como deu conta desta nota à Sra. Pres. Da Câmara de Odivelas, como forma de demonstrar a forma proactiva que realiza a sua acção para a melhoria da qualidade de vida de Odivelas.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Desalojados de Famões

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas vem demonstrar a sua total indignação da forma como a Câmara Municipal de Odivelas lidou com o caso, do ponto de vista social, da família que foi desalojada em Famões no passado dia 6 de Dezembro de 2005.

Se do ponto de vista legal, e de acordo com a informação recolhida, não existe qualquer incorrecção, já do carácter social parece ao CDS-PP um total falta de incompreensão para com o drama dos mais desfavorecidos, neste caso em particular as crianças.

Neste sentido questionamos:
- Qual a intervenção dos Gabinetes de Acção Social e de Habitação Social tiveram para colmatar a deficiente assistência à família desalojada?
- Qual a intervenção da Protecção de Menores, com vista a minimizar o drama que as crianças estão a viver?

Mais uma vez refere o CDS-PP de Odivelas que não está em causa a questão legal, não está em causa a eventual irresponsabilidade dos adultos, mas está em causa a decisão de deixar GENTE a dormir na rua, ao relento, com 3 crianças sem qualquer protecção. Essas sim, com toda a certeza INOCENTES deste processo.

Quando ouvimos falar dos Direitos do Homem, das Liberdades, das Democracias, das Igualdades, tudo temas da moda e que soam bem aos ouvidos, não nos podemos esquecer nunca, mas nunca, da VIDA e da FAMÍLIA e devemos ter sempre presente que não se pode construir uma sociedade sã, feliz e humana sem JUSTIÇA e AMOR.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Novembro acabou e a Feira não mudou

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas verifica que de acordo com o plano de requalificação da cidade de Odivelas, desenvolvido através do programa financiado PROQUAL, se encontram situações estranhas nalgumas obras, nomeadamente a zona de implantação da Feira do Silvado.

Assim, destacamos os seguintes problemas neste ponto nevrálgico para o Comércio Local, do qual dependem mais de 150 famílias:

• Em 2003, o CDS-PP verificou que o concorrente vencedor do concurso para a referida obra teve uma proposta bastante superior monetariamente e aparentemente, do ponto de vista técnico, inferior em qualidade. Nessa data o CDS-PP de Odivelas propôs uma Comissão de Inquérito à Assembleia Municipal, a qual foi recusada pela maioria PS-PSD;


• A localização da feira, durante a realização da requalificação da zona da Feira do Silvado, não oferece as condições necessárias aos comerciantes, como se encontra numa zona de díficil acesso para os cidadãos. Esta situação originou graves problemas de dinamização do comércio local, pondo em risco inclusivamente a subsistência de algumas famílias de comerciantes;


• A promessa de conclusão da obra em Agosto de 2005, demonstrou mais uma vez ser uma vã promessa do Executivo PS-PSD. O mês de Novembro já terminou e a feira do Silvado ainda não está operacional;


• Um sorteio de lugares de comércio, para as novas instalações da futura Feira, que não se sabe se existiu, se vai existir, e quais as regras do próprio sorteio;


• Tal como em 2003 o CDS-PP havia alertado, as condições técnicas da obra não oferecem as estruturas mínimas necessárias para que os feirantes possam desenvolver a sua actividade, conforme ficou anteriormente demonstrado em visitas ao local com a Associação de Feirantes e Técnicos da própria Câmara de Odivelas;


• Finalmente, oferece ainda grandes dúvidas a capacidade de drenagem do local, tal como alertado também em 2003, uma vez que a zona da Feira do Silvado se encontra em leito de cheias;

Oferece assim questionar o Executivo PS-PSD da Câmara de Odivelas:

• Quando estará a Feira do Silvado em condições de funcionamento?


• Quais as formas de compensar os feirantes e o comércio local pelo atraso da regularização da situação? Nomeadamente a isenção de taxas pelo mesmo período de tempo da deslocalização a que foram obrigados os feirantes.


• Validar se a infra-estrutura da obra executada na Feira do Silvado se encontra em condições técnicas para acomodar os comerciantes e a população que frequenta aquele comércio local.

De referir que a CPC do CDS-PP enviou esta informação ao seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, para que faça seguir um requerimento à Sra. Pres. Da Câmara de Odivelas, bem como dirigiu da mesma forma um pedido directo à Sra. Pres. Da Câmara de Odivelas.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

BOM NATAL

Os Desalojados de Famões - mais 3 questões.

Devido aos novos desenvolvimentos registados, não pondo em questão a justiça da resolução devido ao incumprimento do contrato por parte do Sr. Joaquim Pote, registo com agrado que o actual executivo da Câmara de Odivelas está a tentar resolver agora o problema humano que aqui se levantou, sobretudo no que diz respeito aos menores que com toda a certeza são inocentes neste assunto.

Há no entanto algumas questões que ainda coloco:

1ª) Visto que tudo isto, segundo consta, nasce de uma divida de cerca de 50.00 Euros, pergunto, quanto é que já foi gasto pelo facto de este assunto não ter sido devidamente acompanhado pela Câmara?

2ª) Estaria a Câmara à espera que tudo isto passasse desapercebido da opinião pública e assim fosse ignorado o drama humano em que ficaria esta família e sobretudo as crianças?

3ª) Que acompanhamento está ser dado ás crianças?

Miguel Xara Brasil

(Candidato do CDS-PP à Junta de Famões em 2005)

Caso Famões - Novos Desenvolvimentos

Câmara arranja emprego a Joaquim Potes.

A vontade de ajudar a melhorar a condição financeira do chefe de família despejada na quinta das Pretas em Famões, foi dada a conhecer na reunião da Assembleia Municipal, do dia 15 de Dezembro, pela própria presidente de Câmara.

Desde que o caso saltou para as páginas dos jornais que tem marcado as conversas políticas, tanto das reuniões de Câmara como da Assembleia Municipal.

A ordem de despejo protelada pelo Tribunal de Loures e concretizada pela Câmara Municipal de Odivelas, a Joaquim Potes tem suscitado as mais diversas reacções e ataques ao executivo de Susana Amador.

No decorrer de mais uma Assembleia Municipal, houve uma tentativa de explicação detalhada do assunto, por parte do vereador José Esteves, responsável pelo pelouro da Habitação.

Contudo, o tempo não permitiu grandes elucidações.

No ar ficou subjacente uma promessa da presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador que, consciente das dificuldades económicas do inquilino desalojado lhe garantiu emprego, para conseguir fazer face à situação.

Posteriormente contactado pela Câmara, através da Unidade de Inserção na Vida Activa (UNIVA – Clube de Emprego), Joaquim Potes aceitou o emprego que lhe foi destacado.

Em comunicado a Câmara Municipal de Odivelas, dá conta, porém, que “o Sr. Joaquim Potes aceitou trabalhar para uma empresa da construção civil, mas só a partir do dia 2 de Janeiro de 2006”. Frisando tratar-se de uma opção pessoal de Joaquim Potes que, “declinou a data de amanhã (20 de Dezembro 2005) para o início das suas novas funções”, lê-se na nota informativa enviada às redacções.

Através deste programa – direccionado a todos os cidadãos – a autarquia pretende “possibilitar o estabelecimento de condições socio-económicas básicas necessárias à (re) inserção na sociedade”.

(Noticia Nova Odivelas On-Line 21/12/2005)

Desalojados em Famões.

Até ao aparecimento das noticias num canal de televisão os autarcas do P.S. e do P.S.D., eleitos recentemente, nada fizeram para resolver esta questão.

Veja a posição de Miguel Xara Brasil, cabeça de lista do CDS-PP à Junta de Freguesia de Famões nas últimas autárquicas sobre este assunto em: http://umrumo.blogspot.com/.

Entrega de Bilhetes de Teatro Fungágá a Crianças de Obra do Padre Abel de Caneças

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas, no próximo dia 12 de Dezembro de 2005 pelas 12 horas, irá entregar um Donativo de Natal à Instituição de Solidariedade Obra Imaculada Conceição e Sto. António (Obra do Padre Abel) de Caneças.

Este donativo será um reconhecimento da excelente obra que esta Instituição tem feito no Concelho de Odivelas sobre os mais desfavorecidos, particularmente um dos grupos que menos defesas tem na sociedade, que são as crianças.

O donativo será representativo do cariz social que sustenta as linhas orientadoras do CDS-PP, nomeadamente dos seus princípios doutrinários da democracia-cristã. Neste sentido, o CDS-PP de Odivelas procurou realizar algo diferente do tradicional nesta época festiva às crianças daquela instituição. Assim, o CDS-PP de Odivelas irá disponibilizar o acesso das crianças residentes na Instituição Obra do Padre Abel ao Teatro Infantil “Fungágá”, no próximo dia 21 de Dezembro de 2005, pelas 15 horas, no Teatro da Trindade em Lisboa.  

Sabemos que este esforço de Solidariedade não se deverá restringir apenas a esta quadra natalícia, mas deverá ser extendida aos 365 dias do ano. Este donativo é mais um passo nesta acção de Solidariedade que o CDS-PP de Odivelas realiza e continuará a realizar, com o objectivo de apoiar os mais carenciados e de minimizar as diferenças sociais existentes não só ao nível de Odivelas, como a nível nacional.

Contamos com o vosso apoio na divulgação desta acção, pois só com o apoio e a consciencialização de todos poderemos tornar melhores os dias daqueles que menos possibilidades têm.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas