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04/01/11

… vai ser bem mais difícil! (3)


O problema financeiro - A Dimensão do Problema.

A deterioração económica e financeira do país tem-se vindo a agravar sucessivamente ao longo dos últimos 36 anos. Desde então, não houve um ano sem défice, ou seja todos os anos se gasta em Portugal mais do que produz e do que se tem, todos os anos o país dá prejuízo e por isso, para pagar o que se consome, todos os anos se pede, mais e mais dinheiro emprestado, assim aumentou a divida.

Chegámos ao ponto, do montante da nossa divida externa ser superior à produção total do país durante um ano inteiro. Para ilustrar a dimensão do problema, podemos afirmar que 63%, do que pagamos de IRS, é só para pagar os juros desse monstro.Perante este cenário, a perspectiva de risco que esta situação representa para quem nos pode emprestar dinheiro é evidente, o que provoca que haja “pouca gente” disposta a faze-lo e quando os há, fazem-no, como é óbvio, a custos elevadíssimos.

… vai se bem mais difícil! (2).

Escrevi ontem, neste blogue, um texto com o mesmo título, referindo-me como é óbvio ao ano de 2001, no qual agora entrámos.

Nesse mesmo post afirmei que entrei neste ano com vontade, fortemente motivado e empenhado em contribuir para inverter o rumo dos acontecimentos.

A partir de agora e durante os próximos dias, vou escrever alguns posts, os quais poderão parecer pessimistas e drásticos, mas mais não são, que parte da interpretação que faço da actual situação.

Entendo que antes de mais, para que possamos intervir temos que ter claro para nós qual o ponto de partida.

18/12/10

Discurso de hoje na Assembeia Municipal (Orçamento 2011)

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Diz um velho ditado: “ Mais vale prevenir, do que remediar”.

É isso mesmo, mais-valia ter-se prevenido, do que remediado. Os sinais do que aí vinha foram de facto muitos. Muitos de nós e eu próprio, por ventura já temos dificuldade em recordarmo-nos de anos sem crise.

Não vou mais longe, mas desde o tristemente célebre 11 de Setembro que se sentia que muita coisa iria ser diferente. Não me refiro só a questões de segurança, mas também a questões económicas e financeiras.

Isto é inegável, se dúvidas houvesse, desde 2008 ficou claro para todos. Não, desde Outubro quando rebentou a dita crise financeira, mas uns meses antes, em Junho, aquando de uma semi-crise petrolífera, a qual todos certamente se recordam. E desde Outubro desse mesmo ano, aí sim, aquando da dita crise financeira, todos, sabem o que se tem vindo a passar e todos temos conhecimento dos vários alertas que têm sido dados.

A tudo isto, ao longo dos últimos anos os responsáveis pela gestão deste executivo fizeram ouvidos de mercador, vejamos:

- As despesas de investimento em obras faraónicas para as nossas possibilidades, foram-se sucedendo;

- O aumento das despesas com a manutenção destas obras também subiu, como é evidente;

- Verbas gastas por projectos mal feitos, obras mal acompanhadas e mal fiscalizadas, são as que já temos vindo abordar;

- Verbas gastas em rubricas cuja utilidade é altamente questionável também as há e muitas;

- A falta de uma estratégia na gestão do município tem sido evidente;

- A gestão por reacção ou por impulsos, aos acontecimentos e aos calendários eleitorais, têm tido custos elevadíssimos;

- A falta de capacidade para prever os acontecimentos, ou a falta de coragem política para reagir antecipadamente, também têm sido as que conhecemos.


No que a este orçamento diz respeito, considerando o que logo no inicio referi – “Mais vale prevenir, que remediar” e lamentando, que não se tenha feito nem uma coisa nem outra, que agora nos deparamos com um orçamento de urgência. O qual, quase pode ser retratado num outro dito popular:

“casa roubada, trancas na porta”


É sem espanto, face ao que atrás expusemos, que olhamos para este orçamento, o qual é severo em algumas áreas e que mais uma vez é elaborado como reacção aos acontecimentos, “perto de ser de ser considerado tecnicamente falido”, com reconheceu há dias a Sr.ª Presidente da Câmara.

Tudo isto fruto de anos de má gestão municipal, em que no nosso entendimento não foram tomadas as melhores opções.

Lamentando que o nosso tempo para intervir sobre este assunto não seja mais extenso, pois haveria várias rubricas para particularizar, mas queremos deixar aqui uma nota de particular preocupação.

As Opções do Plano e o Orçamento hoje apresentado esquecem-se de apontar um caminho para o desenvolvimento económico do Concelho, esquecem os nossos empresários e os nossos comerciantes.

Pois, não estão nestes documentos destinadas verbas significativas, nem está referenciado qualquer esforço ou estratégia neste sentido e sem que algo de sério seja feito neste sentido, Odivelas não terá qualquer hipótese de fugir ao paradigma em que se encontra.

Fala-se em apoio social, é evidente que é necessário e terá que ser prioritário.

Mas atenção, a nossa maior preocupação, no que se refere ao apoio social, terá sempre que ser - na busca de soluções para a manutenção dos postos de trabalho existentes e para a criação de novos e mais postos de trabalho.

É por isso que falamos na necessidade do nosso Concelho se afirmar sobre o ponto de vista económico.

17/12/10

Orçamento Municipal de Odivelas foi aprovado.


Foi aprovado hoje em Assembleia Municipal, após uma discussão que demorou cerca de quatro horas, as Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para o ano de 2011.

PS, PSD, PPM e MPT votaram contra, CDU e BE votaram contra e o CDS optou pela abstenção.

Embora posteriormente venha a acrescentar algo mais sobre este assunto, ele merece-o, e venha a ser publicada uma entrevista que dei a esse respeito, deixo aqui a nossa declaração de voto.



Declaração de Voto.
(G.O.P.'s e Orçamento 2011)

- Porque este orçamento indica que vão haver cortes nas despesas, o que é fundamental;
- Porque o orçamento vale o que vale e o que conta é a capacidade para o executar;
- Porque em termos de opções estratégicas teríamos optado pelo desenvolvimento económico como medida de optimização para combater grande parte dos actuais problemas sociais;
- Porque estas eram as nossas opções como ficou expresso nas nossas intervenções, mas entendemos que a responsabilidade politica dessas opções devem ser de quem exerce o poder, neste caso o P.S. e o P.S.D.;

Foi por isso que em consciência o CDS-PP se absteve.

Município de Odivelas tecnicamente falido?


Disse a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Dr.ª Susana Amador, que um município, em que o prazo médio de pagamento a fornecedores ultrapasse os 180 dias, é considerado tecnicamente falido e que se assim for ficará sujeito a um plano de recuperação financeira.

Assim, face ao exposto, convido-o a fazer as contas, tem os elementos que eu penso necessários para tal, no ponto 2 e 3 deste post.

Situação Financeira e Actividade do Município de Odivelas.


Este foi o primeiro ponto da ordem de trabalho da reunião de ontem da Assembleia Municipal, da intervenção do C.D.S. há a reter:

1º) A situação líquida de tesouraria do Município de Odivelas agravou-se em 6%. no período de 5 meses (31 de Maio a 31 de Outubro).

2º) A divida a fornecedores, a qual se situava a 31 de Outubro em 23,1 ME, subiu nos últimos cinco meses, desde Maio aumentou 9,3%.

3º) Os prazos de pagamento a fornecedores ultrapassaram tudo o que se possa considerar razoável e aceitável, sendo que 63% do total da dívida, 14.508 ME reapresentam facturas por liquidar há mais de seis meses (180 dias). Destes, 7,7 ME ultrapassam os 12 meses.

13/12/10

O trabalho do CDS na imprensa local.


O trabalho que o CDS-PP tem vindo a desenvolver em Odivelas continua a ser destacado na imprensa local, desta vez as atenções foram para as intervenções de Mariana Cascais e de Xara-Brasil na Assembleia Municipal.
As questões levantadas no último P.A.O.D., as quais na sua grande maioria ficaram sem resposta, nomeadamente todas as relacionadas com a saúde e com a perspectiva de retorno quanto ao investimento na promoção da marmelada, estão evidenciadas tanto no Diário de Odivelas, como no odivelas.com, neste último com imagens de video.

As imagens reproduzidas no odivelas.com são esclarecedoras quanto à falta de resposta por parte do executivo às questões levantadas, como sobretudo relevam uma enorme falta de senso e até de seriedade por parte do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Famões.

02/12/10

Odivelas: Orçamento 2011.

Tive hoje conhecimento, numa reunião nos Paços do Concelho, onde a Dr.ª Susana Amador esteve presente, conhecimento da Grandes Opções do Plano para 2011 e das linhas mestras sobre a qual está a ser elaborado o orçamento de 2011.

Sobre este documento não me vou prenunciar antes que ele seja por nós recepcionado e devidamente analisado, contudo, pelo que nos foi dado a conhecer, foi com tristeza que constatei que mais uma vez demoraram, muito, muito tempo a darem-nos razão.

22/11/10

Nuno Magalhães sobre os Blindados.

Menos impostos para as PME's.


Paulo Portas defendeu algo que me parece importante e fundamental, menos impostos para as pequenas e médias empresas (PME) que contratem pessoal, invistam ou exportem.

Acrescento, todas as empresas que ao longo dos anos tenham dado lucros e que tenham as suas obrigações para com o estado regularizadas também merecem ser apoiadas.

09/11/10

Paulo Portas sobre as IPSS


Ainda hoje tinha escrito sobre este assunto e agora aparece Paulo Portas a dizer:

Visita inesquecível a uma IPSS do concelho de Sintra. Refiro-me ao Centro Social de Moralena, em Pêro Pinheiro, região dos mármores. Um centro social com uma direcção hiper competente, cuja proximidade com os idosos e um retrato de humanismo prático extraordinário de se ver. Voluntariado em força. Lar, apoio domiciliário e sistema de alerta. Projectos para uma unidade de cuidados continuados. Extrema preocupação com o IVA das obras sociais e o Código Contributivo.

Mais uma vez concentro as declarações na questão social. Denuncio a ausência da questão social nas negociações PS/PSD. Recomendo que se oiça a voz da igreja e das IPSS em relação à situação dos idosos, da pobreza, das famílias de fracos rendimentos.

Aponto para a necessidade - e possibilidade! - de alterar na especialidade do Orçamento 3 erros de largo alcance social - o congelamento das pensões mínimas, o ataque ao abono de família da classe média com menos rendimentos,
o absurdo do IVA a 23% para as obras sociais.

Felizmente há em Portugal uma direita social que não cala nem consente.

Nuno Melo sobre os 7% de juros:


"Quando o governo tomou posse, Portugal devia 82.000 milhões de euros; hoje deve 142.000 milhões de euros. Ano após ano crescemos menos e a recessão é antecipada. Claro que os juros da dívida também sobem. É que conceder crédito a Portugal, representado por este governo, é cada vez mais uma operação de alto risco."

Já está!

08/11/10

Último P.A.O.D. no Nova Odivelas.


A última edição do Nova Odivelas dá conta da intervenção de Xara-Brasil no último P.A.O.D. da Assembleia Municipal. Se o quiser ler na integra basta clicar aqui.


04/11/10

Assução Cristas e Cecília Meireles fizeram um grande trabalho.


Se a forma brilhante como Paulo Portas enfrentou a discussão deste Projecto de Orçamento de Estado para 2011 não surpreende muita gente, o certo é que no Grupo Parlamentar do CDS-PP há quem, por ser menos conhecido junto da opinião publica, comece a ver o valor do seu trabalho enquanto deputados reconhecido.

O trabalho de Assunção Cristas e Cecília Meireles foi igualmente brilhante e várias pessoas com quem falei, muitas delas que não costumam votar CDS-PP referenciaram-me esse facto.

Em nome da Concelhia de Odivelas quero aqui, de forma publica, dar os parabéns a todos os que estiveram envolvidos neste trabalho e que de forma tão clarividente defenderam os interesses de Portugal e dos portugueses.

"Orçamento Inquinado"


Pedro Mota Soares questiona o governo se depois de ter sido apresentada uma errata que aumenta a despesa do Estado em 800 M€ não se estará a discutir de forma inquinada o OE 2011.

O Caminho Errado.


Cecília Meireles
na intervenção final do debate na generalidade do OE 2011 fala das medidas erradas que vão ser aprovadas que só pedem sacrifícios aos portugueses e se esquecem de reduzir na despesa do Estado. O OE 2011 vai fazer o país crescer menos vaticinou.



"Não Chega Aprovar".