20/06/18
Pelouros da Presidência (Candidato João Pedro Galhofo):
- Plano Estratégico Municipal de Odivelas;
- Gestão Municipal e das freguesias;
- Finanças Locais e Fiscalidade;
- Contratação Pública e Recursos Humanos;
- Modernização Administrativa e Reforma Autárquica.
Pelouros da Vice- presidência (Candidato Carlos Simões):
- Urbanismo e Organização Territorial;
- Mobilidade e Transportes Públicos;
- Parques Verdes e Ambiente.
Pelouros da Vice- presidência (Candidato José Maria Pignatelli):
- Coordenação Autárquica dos Eleitos Locais;
- Fiscalização da Gestão dos Equipamentos Municipais;
- Património Cultural e Histórico do Concelho.
Pelouros da Secretaria (Candidato Carlos Valverde):
- Gestão das bases de dados dos militantes;
- Comunicação e Imagem da Concelhia;
- Porta- voz concelhio junto da imprensa.
16/10/17
Pedro Lara tomou posse na Assembleia de Freguesia
Após a assinatura do respectivo termo, prestou o habitual juramento solene de compromisso e lealdade, perante o orgão autárquico, as individualidades presentes e convidados à cerimónia.
O tema dos incêndios que constituem catástrofe nacional e determinaram três dias de luto nacional, foi transversal a todos os discursos. Curiosamente durante as intervenções abateu-se em Odivelas uma forte trovoada com bátegas grossas.
Assembleia Municipal de Odivelas
Odivelas faz parte do meu quotidiano há décadas muito antes de ser Concelho, relações afectivas, profissionais e académicas dão-me uma consciência crítica sobre o território periférico da centralidade urbanística que é Lisboa.
Se importa qualificar o concelho de Odivelas, dando continuidade à urbe que se transforma em metrópole, tal tarefa é da responsabilidade do executivo, porém, a acção fiscalizadora que controla o desenvolvimento, em especial nas políticas sociais e urbanísticas, será tarefa da Assembleia Municipal.
É neste último orgão que espero intervir na linha dos princípios políticos humanistas que defendo.
Junta de Freguesia de Odivelas
Em 2009, fui eleito enquanto Presidente da Juventude Popular de Odivelas, com o propósito de ser uma uma voz ativa dos jovens da nossa cidade.
Tive a felicidade de cumprir um mandato no qual a coligação de que fiz parte foi eleita, e volvidos 8 anos regresso com uma missão diferente, a missão de ser a voz de todos aqueles que não se revêm na política e nas medidas que têm sido levadas a cabo pelo actual executivo de Junta.
Apelo a todos os amigos e vizinhos que me acompanhem durante os próximos 4 anos, a minha voz será a vossa voz.
A voz daqueles que me confiaram os seus votos e a voz daqueles que venham a depositar em mim as suas ideias, sugestões e reclamações a uma Junta que pode e deve fazer melhor pela nossa cidade. Para juntos darmos início a esta etapa, convido todos os vizinhos a estarem presente na tomada de posse dos órgãos no Polivalente de Odivelas pelas 21h00.
15/07/16
20/02/14
Eleições para os orgãos Concelhios
Na sequência da demissão do sr presidente da Comissão Política Concelhia e de mais dois membros daquele orgão, encontrou-se a CPC sem quórum, pelo que marquei eleições para o mesmo.
Para que sejam efectuadas eleições globais, apresentarei a minha demissão nas próximas horas, abrindo um novo ciclo da vida partidária do CDS-PP em Odivelas.
Desde já agradeço o apoio e confiança de todos os militantes da Concelhia, permitindo-me em particular destacar os que directamente comigo trabalharam nos trabalhos da mesa. Um agradecimento especial ao sr Secretário Geral pela permanente disponibilidade na resolução de problemas quotidianos. Uma palavra de simpatia penhorada para com os presidentes das CPCs e plenários na área Distrital que ajudaram à minha tarefa e tão bem me receberam.
Viva Odivelas!
Viva o CDS-PP!
Até sempre!
29/10/13
Plenário Concelhio
Aberto em exclusivo aos militantes, espera-se a sua comparência e opinião.
João Pela.
21/07/13
17/06/13
Instituto de Odivelas: Sessão de Esclarecimento com Dr. João Rebelo.
A luta pela manutenção do Instituto de Odivelas é há muito uma das nossas prioridades, por essa razão muitos de nós estamos desde a primeira nesta batalha.
Na passada semana, na Assembleia ada República, foi concluído o relatório da Comissão da Defesa sobre a Petição que tem como objectivo impedir o encerramento do I.O., que conclui que este tipo de estabelecimentos são uma mais valia e que são potencialmente rentáveis.
O Deputado João Rebelo, que foi o relactor deste documento, vem a Odivelas no próximo dia 19, quarta-feira, explicar o conteúdo e os efeitos do relatório.
Este encontro será no Pavilhão Polivalente da Junta de Freguesia de Odivelas (junto à Escola Secundária de Odivelas), às 21.00h, e a entrada é livre a todos os interessados neste assunto.
Porque esta luta ainda não acabou, contamos consigo!
06/06/13
Odivelas: Odivelas Merece Mais e por isso ...
Comunicado 1
Autárquicas 2013
Odivelas Merece Mais
Odivelas não pode continuar a ser gerido da forma incompetente como tem acontecido desde a fundação do município, e que se tem agravado nos últimos anos. Hoje, a própria sustentabilidade financeira da Câmara está em causa e esta caminha de forma acelerada para a falência.
Esta gestão está também a hipotecar a esperança de todos os
que vivem e trabalham em Odivelas, só o desemprego, entre Dezembro 2009 e Dezembro
de 2012, em apenas 3 anos, subiu 60%. Não fazer nada para obstar a este caos é
ser conivente com ele. Por isso, CDS/PP, MPT e muitos cidadãos independentes, porque
entendem que Odivelas merece mais, decidiram juntar esforços para colocar um
ponto final no desgoverno deste município. É preciso e é possível valorizar o
concelho e dignificá-lo. É preciso e é possível corrigir os erros e mobilizar a
sociedade. É preciso e é possível devolver o orgulho perdido aos odivelenses!
Este projecto, que será muito em breve apresentado oficialmente, tem como objectivo dar resposta aos problemas mais graves com que se defrontam as populações que residem e trabalham no município, oferecendo uma linha orientadora e transformando a Câmara Municipal na força motriz mobilizadora do Município. Essa é a nossa matriz ideológica. A única matriz ideológica.
Este é o momento de dizer basta ao desperdício, basta à
incompetência e basta ao desnorte. Por isso, é o momento de mudar o rumo, de
encontrar soluções para o presente e para o futuro. Por isso este movimento é
abrangente e transversal, conta e contará com todos.
A Coligação “Odivelas Merece Mais”, que se apresenta às Autárquica de 2013 como uma candidatura alternativa ao total desgoverno deste Concelho e sem dúvida como uma esperança para o futuro, vai ser liderada por Miguel Xara-Brasil, Paulo Aido e Mariana Cascais, contando com Isabel Galriça Neto como cabeça de lista à Assembleia Municipal.
Com eles, consigo e com todos, porque ODIVELAS MERECE MAIS, MUITO MAIS, em Setembro começa um novo tempo.
Odivelas Merece Mais.
Odivelas, 5 de Junho de 2013.
25/04/13
25 de Abril, o meu discurso na Assembleia Municipal.
Estamos a 24 de Abril, véspera de assinalarmos mais um aniversário da última revolução militar que houve em Portugal e importa antes de mais dizer que passados praticamente 40 anos estamos aqui a intervir e a abordar este tema da forma que entendermos, sendo certo que concordando ou não uns com os outros, todos sabemos respeitar a opinião de cada um. A isto podemos chamar liberdade de expressão e de certa forma, democracia.
Também, desde esse momento podemos escolher em liberdade, através do voto quem nos representa e isso complementado com o respeito pela opinião de cada um conduz-nos à democracia.
Estes dois conceitos, liberdade de expressão e democracia, foi indiscutivelmente um dos grandes ganhos que nos trouce esta revolução e que indiscutivelmente legitima um regime em relação ao outro.
Também em vários outros domínios registaram-se grandes evoluções e progressos nos últimos 40 anos, nomeadamente nas áreas sociais e na educação. Evoluções essas que se ficaram a dever em parte à mudança do regime, mas também às enormes transformações que se registaram a nível mundial, das quais destaco a área da comunicação, pois esta foi sem dúvida a grande base da globalização.
Estamos numa fase em que um simples espirro, dado aqui, pode ser escutado quase no mesmo segundo no outro lado do mundo.
Porém, toda esta evolução, não pode nem deve impedir-nos de questionar o que de mal tem acontecido nestes últimos anos em Portugal, mesmo naquilo que possamos ter como mais sagrado, a liberdade e a democracia.
- Importa reflectir sobre o porquê do afastamento/divorcio entre a política e a sociedade, o qual fica bem patente na percentagem de abstenção nos diversos actos eleitorais;
- importa reflectir sobre a cada vez menor participação activa de pessoas na vida política;
- importa reflectir sobre a cada vez maior descrença das pessoas na classe política;
- importa também reflectir, não colocando em causa a liberdade de expressão, porque essa existe, todas as outras liberdades e se elas são mesmo reais;
- importa perceber o porquê de nesta data, numa iniciativa como esta, termos nesta sala apenas cerca de 100 pesssoas, o porquê de termos que realizar esta iniciativa na véspera e não no dia 25 de Abril.
Pelas consequências que todo este mal-estar possa vir a originar, tudo isto é merecedor de sérias e profundas reflexões, é que na base de todas estas ilacções estará tudo aquilo que de mal tem vindo a ser feito e que urge rectificar.
Por muitas voltas que tente dar a esta questão, todos os caminhos vão dar sempre, sempre e sempre, mais depressa ou mais devagar, de uma forma ou de outra, ao mesmo ponto. A um ponto onde de facto nada tem sido feito, a JUSTIÇA.
Vejamos:
Sem responsabilização e com impunidade total, não há uma verdadeira democracia, não há uma verdadeira liberdade.
Sem que os agentes políticos sejam devidamente julgados por actos de má gestão ou mesmo por gestão danosa, não há credibilidade, nem a possibilidade de se credibilizar o estado.
Não é possível que um país, que num período de 40 anos, tenha tido a necessidade de solicitar ajuda externa 3 vezes, o que tem causado tanto sofrimento, não tenha conseguido encontrar os responsáveis e não os tenha penalizado fortemente.
Não é possível que pessoas que tiveram enormes responsabilidades em tudo isto continuem a assobiar para o lado, gozando nitidamente com as pessoas, sem que nada lhes aconteça.
Não é possível que quem tenha gastado de fora perfeitamente despropositada e irresponsável, o dinheiro que é de todos, não seja responsabilizado.
Não é possível que quem tenha tido como função fiscalizar o bom funcionamento das instituições, o cumprimento do regulamentado e do legislado, em vez de ser penalizado, seja promovido.
Não é possível que o Tribunal Constitucional torne como inconstitucional o corte na despesa e nunca o tenha feito em relação ao endividamento, nem muito menos, concordemos ou não com as medidas, que o faça quase a meio do ano;
Não é possível ver certas classes profissionais a serem beneficiadas da forma como o são em termos de reformas ou pensões, sem que nada seja feito.
Enfim, não é possível termos uma democracia a funcionar em pleno e uma classe politica credibilizada. Muito pelo contrário, até tudo isto pode ser colocado em questão, caso não haja capacidade para rever toda a forma de se fazer e aplicar a JUSTIÇA em PORTUGAL.
VIVA PORTUGAL!
Também, desde esse momento podemos escolher em liberdade, através do voto quem nos representa e isso complementado com o respeito pela opinião de cada um conduz-nos à democracia.
Estes dois conceitos, liberdade de expressão e democracia, foi indiscutivelmente um dos grandes ganhos que nos trouce esta revolução e que indiscutivelmente legitima um regime em relação ao outro.
Também em vários outros domínios registaram-se grandes evoluções e progressos nos últimos 40 anos, nomeadamente nas áreas sociais e na educação. Evoluções essas que se ficaram a dever em parte à mudança do regime, mas também às enormes transformações que se registaram a nível mundial, das quais destaco a área da comunicação, pois esta foi sem dúvida a grande base da globalização.
Estamos numa fase em que um simples espirro, dado aqui, pode ser escutado quase no mesmo segundo no outro lado do mundo.
Porém, toda esta evolução, não pode nem deve impedir-nos de questionar o que de mal tem acontecido nestes últimos anos em Portugal, mesmo naquilo que possamos ter como mais sagrado, a liberdade e a democracia.
- Importa reflectir sobre o porquê do afastamento/divorcio entre a política e a sociedade, o qual fica bem patente na percentagem de abstenção nos diversos actos eleitorais;
- importa reflectir sobre a cada vez menor participação activa de pessoas na vida política;
- importa reflectir sobre a cada vez maior descrença das pessoas na classe política;
- importa também reflectir, não colocando em causa a liberdade de expressão, porque essa existe, todas as outras liberdades e se elas são mesmo reais;
- importa perceber o porquê de nesta data, numa iniciativa como esta, termos nesta sala apenas cerca de 100 pesssoas, o porquê de termos que realizar esta iniciativa na véspera e não no dia 25 de Abril.
Pelas consequências que todo este mal-estar possa vir a originar, tudo isto é merecedor de sérias e profundas reflexões, é que na base de todas estas ilacções estará tudo aquilo que de mal tem vindo a ser feito e que urge rectificar.
Por muitas voltas que tente dar a esta questão, todos os caminhos vão dar sempre, sempre e sempre, mais depressa ou mais devagar, de uma forma ou de outra, ao mesmo ponto. A um ponto onde de facto nada tem sido feito, a JUSTIÇA.
Vejamos:
Sem responsabilização e com impunidade total, não há uma verdadeira democracia, não há uma verdadeira liberdade.
Sem que os agentes políticos sejam devidamente julgados por actos de má gestão ou mesmo por gestão danosa, não há credibilidade, nem a possibilidade de se credibilizar o estado.
Não é possível que um país, que num período de 40 anos, tenha tido a necessidade de solicitar ajuda externa 3 vezes, o que tem causado tanto sofrimento, não tenha conseguido encontrar os responsáveis e não os tenha penalizado fortemente.
Não é possível que pessoas que tiveram enormes responsabilidades em tudo isto continuem a assobiar para o lado, gozando nitidamente com as pessoas, sem que nada lhes aconteça.
Não é possível que quem tenha gastado de fora perfeitamente despropositada e irresponsável, o dinheiro que é de todos, não seja responsabilizado.
Não é possível que quem tenha tido como função fiscalizar o bom funcionamento das instituições, o cumprimento do regulamentado e do legislado, em vez de ser penalizado, seja promovido.
Não é possível que o Tribunal Constitucional torne como inconstitucional o corte na despesa e nunca o tenha feito em relação ao endividamento, nem muito menos, concordemos ou não com as medidas, que o faça quase a meio do ano;
Não é possível ver certas classes profissionais a serem beneficiadas da forma como o são em termos de reformas ou pensões, sem que nada seja feito.
Enfim, não é possível termos uma democracia a funcionar em pleno e uma classe politica credibilizada. Muito pelo contrário, até tudo isto pode ser colocado em questão, caso não haja capacidade para rever toda a forma de se fazer e aplicar a JUSTIÇA em PORTUGAL.
VIVA PORTUGAL!
24/04/13
Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril
Salão
Nobre da Junta de Freguesia da Pontinha-23/4/2013
(Discurso de
abertura da cerimónia do CDS-PP)
Exmª
Srª Presidente da Câmara Municipal de Odivelas
Exmºs Senhores Presidentes de Junta,
Exmºs Senhores Vereadores,
Exmºs Senhores Presidentes de Junta,
Exmºs Senhores Vereadores,
Exmºs
Senhores Autarcas
Exmº
Senhor Comandante do RG1
Exmº
Senhor Comandante da PSP da Pontinha
Exmº Senhor Comandante dos B. V. da Pontinha
Exmº Senhor Comandante dos B. V. da Pontinha
Exmª
Direcção dos B.V.P.
Minhas
Senhoras e Meus Senhores,
Celebramos
o 25 de Abril de 1974, data em que ocorreu a última revolução
militar em Portugal, a qual proporcionou uma alteração de regime
que conduziu à democracia.
A
revolução abriu as portas de Portugal ao mundo, deu-nos mais força
na comunidade internacional e maior liberdade aos cidadãos.
As
derivas e insucessos com a descolonização e criação da CPLP, os
êxitos com a adesão à CEE-UE, concederam uma projecção
internacional que há muito não tinha.
O
período revolucionário à sombra do qual erguemos a actual
Constituição, condicionou a sua matriz e actualmente enfrentamos a
necessidade voltar à mesa e repensar a nossa lei fundamental.
Como
nos queremos organizar e como podemos envolver os cidadãos na
política de forma responsável e na boa gestão dos nossos recursos
ao serviço do bem comum.
Reformar
o Estado não pode obedecer cegamente a folhas de cálculo de uma
qualquer tese ou à “régua e esquadro” para redefinir o
território.
Em
Portugal os portugueses têm que ser os destinatários naturais das
políticas e em função deles se utilizar o espaço e bens
soberanos.
Hoje,
estamos intervencionados politica e financeiramente, submetidos aos
ditames da TROIKA, é a democracia que perde o seu valor, e pior, a
própria soberania que está condicionada, importará olhar para os
valores de Abril em reflexão.
Pagamos
e empenhámo-nos financeiramente por um Estado que não podemos ter e
não nos serve.
Pagamos
juros elevados de culpas solteiras inconsequentes.
Temos
impostos excessivos que asfixiam os cidadãos e as PME´s, reduzindo
à pobreza os trabalhadores e os empresários que querem criar ou
criaram o seu posto de trabalho.
Os
nossos quadros jurídico e tributários não apresentam segurança
ao investimento nacional ou estrangeiro.
A
justiça é cega mas selectiva, morosa e disfuncional.
Deixamos
ao abandono agricultura, o mar, a indústria, sacrificamos o turismo
e os serviços.
Tudo
porque alguém que se lembrou de impunemente investir e endividar, o
dinheiro que tinhamos e não tinhamos, em negócios ruinosos de
PPP´s, em Institutos e fundações, em SCUT´s, pontes, aeroportos e
obras públicas faraónicas.
A
ausência do real controlo das empresas públicas e da banca
levaram-nos a graves prejuízos que importa resolver, a curto prazo e
a favor do país.
Mas
também numa Função Pública gastadora e pouco funcional, que se
socorre de cidadãos de 2ª a "recibos verdes" para fazer o
seu trabalho, de forma precária e sem direitos, tem que ter uma
solução.
Os
subsídios para não se trabalhar e as intervenções financeiras do
Estado em actividades sociais que causam desequilíbrios injustos
devem ser revistos.
Enquanto
isso, o património, o desenvolvimento social, a cultura foram
ignorados.
Como foi esquecido o cidadão na sua relação com o Estado.
Como foi esquecido o cidadão na sua relação com o Estado.
O
cidadão é hoje um cliente de um Estado sem qualidade.
Estado
que não respeita as liberdades e garantias individuais. Um Estado
burocrata que se organiza em função dele em vez do cidadão.
Limitámos
o acesso à saúde, à educação, ao trabalho, ao património, à
cultura, à habitação, aos bens essenciais, à segurança e ao bem
estar, até à própria liberdade a níveis inaceitáveis.
Rasgámos
o contracto de Segurança Social que existia com os cidadãos
contribuintes em vez de disciplinar os abusos e benesses.
A
Democracia não passa por aqui!
O
Homem como princípio, a defesa da vida, a liberdade e a dignidade
com vista à felicidade pessoal, são o nosso contributo para a
democracia pluralista que defendemos.
Os
valores, o Homem e a família são os destinatários da política.
Se
importa defender a liberdade, ela só será possível com
responsabilidade, com justiça, com paz, com condições básicas de
vida, com habitação digna, com trabalho, com independência, com
DEMOCRACIA!
Abril
faz sentido!
Abril,
representa a democracia no dia que significar LIBERDADE!
Abril
!
Viva
Portugal!
22/03/13
Comunicado – Instituto de Odivelas é de Odivelas.
A Comissão Política do CDS/PP de Odivelas vem por este meio informar que é completamente contrária à intenção de retirar o Instituto de Odivelas do Concelho.
Esta nossa posição baseia-se na importância que esta instituição tem há 113 anos ao nível do ensino, quer estejamos a falar no mapa local ou nacional, pela sua singularidade e pelo que significado histórico que tem para Odivelas.
O Instituto de Odivelas é indiscutivelmente um dos mais importantes símbolos do Concelho e o garante da preservação/conservação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, o qual está classificado como Património Nacional.
Neste sentido, tudo faremos para que o Instituto de Odivelas permaneça na nossa Terra.
O Presidente da CPC Odivelas
Miguel Xara Brasil
22/02/13
Visita ao SMAS.
Na companhia de Paulo Aido, Duarte Dias Barracas e José Maria Pignatelli, estive reunido com a Administração dos SMAS e a primeira conclusão que retirei foi que o assunto da denúncia do contrato com os SMAS, o qual terá custos elevadíssimos a vários níveis, para além de não estar encerrado, deve-se único e exclusivamente à incompetência da Presidente da Câmara Municipal de Odivelas.
Da conversa tida com Carlos Teixeira fiquei certo, que caso Hernâni Carvalho tivesse vencido a eleições, já estava resolvido e bem, há mais de 3 anos.
12/02/13
Odivelas/SMAS - Intervenções de Xara Brasil na A. Municipal.
1ª Intervenção - 29 /1/ 2013
2ª Intervenção - 7/2/2013
2ª Intervenção - 7/2/2013
11/02/13
Odivelas/SMAS - Comunicado Conjunto CDS, MPT e Paulo Aido.
CDS/PP, MPT e o Vereador Independente na C.M. de Odivelas, Paulo Aido, emitiram hoje um comunicado conjunto no qual manifestam o seu desacordo com a decisão da Câmara Municipal de Odivelas, a qual foi rectificada no passado dia 7 de Fevereiro pela Assembleia Municipal, com os votros favoráveis da bancada do PS e de parte da bancada do PSD.
Denúncia do acordo com os SMAS de Loures e
Concessão dos serviços de águas e resíduos do concelho de Odivelas
Ao fim de um processo longo e caricato que mais fez lembrar uma estafeta de 400 metros, Susana Amador, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, decidiu quase no final do seu mandato, com o apoio do seu partido e de algumas personalidades do PSD, denunciar unilateralmente o acordo com os SMAS para o abastecimento de água e abrir um concurso público para a concessão do mesmo. Com isso, conseguiu colocar o Município de Odivelas, os Odivelenses e os trabalhadores do SMAS perante um problema bem bicudo, o qual passará bem além do seu mandato. Susana Amador conseguiu levar a água ao seu moinho.
Na sequência de todo este processo, que culminou com a Assembleia Municipal de sexta-feira à noite, queremos sublinhar a nossa mais profunda reprovação a todo este processo.
1) Entendemos que, apesar da tensão vivida durante os trabalhos da Assembleia Municipal, entendível tendo em conta as incertezas que este processo coloca directamente na vida muitos dos trabalhadores ali presentes, não se justifica a forma como se procurou perturbar o normal funcionamento da reunião. A Democracia não pode nunca ficar refém de qualquer tipo de condicionalismos.
2) Se o ruído foi muito, a verdade é que a reunião da Assembleia Municipal foi ruinosamente conduzida, atropelando-se todas as regras de um Estado que se quer livre e democrático.
3) Expoente máximo disso foi a votação da denúncia do contrato com os SMAS, sem que tivesse sequer havido discussão sobre o mesmo, uma vez que foi apresentado um requerimento da bancada do PS e PSD para que se passasse imediatamente à votação. Sendo este um dos “dossiers” mais importantes deste mandato, como se pode explicar este atropelo às mais elementares regras democráticas? A democracia não se propagandeia. Pratica-se!
4) Além do mais, esta denúncia de contrato, votada pelo Partido Socialista e por parte da bancada do Partido Social Democrata, contrariou um parecer da ERSAR, Entidade Reguladora das Águas, o qual diz expressamente que não se deveria fazer qualquer denúncia deste contrato sem que ocorressem primeiro as partilhas entre Loures e Odivelas.
5) Uma vez que essas partilhas têm que ser efectuadas, de acordo com estipulado a 30 de Junho de 1999 – aquando das negociações da separação dos dois Concelhos, na proporção de 60%-40%, correspondendo a Odivelas a parte menor –, é com enorme preocupação que antevemos que essas partilhas só poderão vir a ocorrer em ambiente de litígio, uma vez que estamos a falar de uma denúncia unilateral.
6) Muito mais preocupante se afigura este litígio quando, além de instalações, equipamentos, viaturas, contentores de lixo, canalizações, laboratórios, teremos de decidir sobre trabalhadores.
7) De facto, esta denúncia e a vontade de concessionar estes serviços colocam em causa centenas de postos de trabalho. Ou seja, um problema humano gravíssimo em qualquer circunstância mas particularmente delicado tendo em conta a dimensão do desemprego que já aflige o concelho de Odivelas.
8) A somar a esta insensibilidade social, há o problema grave de a Câmara ter que vir a integrar muitos destes trabalhadores, pois isso irá violar a Lei dos Compromissos o que acarretará consequências gravíssimas a nível financeiro para o Município de Odivelas.
9) Todos os desenvolvimentos desta questão, nos dias e horas que precederam a reunião da Assembleia Municipal permitiram perceber, para quem não tivesse ainda entendido isso, que este litígio se deve essencialmente a uma birra entre os Presidentes de ambos os Municípios que causou uma divergência insanável. Mas isso não poderá justificar uma decisão política que ponha em causa trabalhadores dos SMAS, os quais já trabalham em situações precárias e que muito respeitamos, nem a forma como os trabalhos de saneamento básico são realizados nestes dois Concelhos.
10) Preocupante é ainda – e isso mal foi aflorado na reunião da Assembleia Municipal – a possível reacção da Câmara Municipal de Loures, que poderá passar por cortes no abastecimento de água e pela recusa, total ou parcial, em efectuar a recolha dos resíduos sólidos no Conselho de Odivelas, o que poderá vir a revelar-se desastroso.
Assinam:
Paulo Aido, Vereador Independente;
Duarte Barracas, Deputado Assembleia Municipal, MPT - Partido da Terra;
Miguel Xara Brasil, Presidente C.P.C. do CDS-PP.
Miguel Xara Brasil, Presidente C.P.C. do CDS-PP.
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