29/09/12

OBRIGADO, VAMOS EM FRENTE!





Obrigado a todos e foram muitos os que hoje estiveram connosco na Tomada de Posse dos novos Órgãos da Concelhia de Odivelas.

Obrigado também a todos aqueles que gostariam de ter estado presentes, mas que por razões diversas, lhes foi impossível.

Agradeço de forma muito especial a todos os que têm colaborado connosco ao longo dos anos, das formas mais variadas, e, naturalmente de forma particular, aos que comigo têm estado nos últimos tempos. Sem TODOS, o trabalho que já foi desenvolvido e que tão bons resultados tem dado, inclusivamente já sermos a terceira maior força política no Concelho, não teria sido possível.

TODOS dedico a mensagem que o Presidente do Partido, o Dr. Paulo Portas, teve o cuidado de me enviar esta tarde, a qual é certamente extensível a todos vós. É uma mensagem simpática, mas mais importante, onde é reconhecido o trabalho que tem sido desenvolvido e simultaneamente um incentivo para continuarmos esta caminhada.

Estou certo que impulsionado com esta força, com o grande PROJECTO que temos para Odivelas, o qual se preocupa, como aliás tem que ser, com as PESSOAS, com o PRSENTE e com o FUTURO, vamos atingir os resultados que Odivelas precisa, para que os Odivelenses, saiam do buraco onde nos enfiaram.

VAMOS EM FRENTE!

Mensagem de Paulo Portas:



Meu Caro Miguel,

Tal qual tive oportunidade de te transmitir previamente, compromissos inadiáveis de última hora impedem-me de estar hoje presente, como gostaria.

Não queria, porém, deixar passar este momento sem te dirigir uma palavra de encorajamento e enviar um forte e merecido abraço.

A nossa empreitada, e a tua em particular, não é fácil. Estar na vida pública é cada vez mais uma tarefa de alto risco e já pucos têm a coragem e, sobretudo o patriotismo para o fazer. E mais ainda quem, como tu, com uma vida profissional preenchida, enfrenta sempre com abnegação e espírito de missão as tarefas que te são confiadas.

Força Miguel. Eu e o CDS contamos contigo. Odivelas sairá seguramente a ganhar!
 

24/09/12

CDS Odivelas: Tomada de Posse


Caras Amigas e Amigos,

Realizou-se há pouco tempo as eleições para os novos órgãos da Concelhia do CDS/PP de Odivelas, onde uma lista renovada, liderada por Miguel Xara Brasil, venceu e por essa razão vai ficar responsável pelo destino do partido, aqui no Concelho, por um período de dois anos.

Na base deste resultado, está o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, o qual obteve resultados significativos e que tem que ser continuado, mas sobretudo o projecto para Odivelas, o qual é determinante para o futuro do Concelho e que vai ser sufragado nas próximas eleições autárquicas, em Outubro de 2013.

É cientes da importância deste projecto, o qual aponta os caminhos para que seja possível melhorar a qualidade de vida dos Odivelenses e valorizar este nosso Concelho, que no próximo Sábado, dia 29, às 17.30h, no Jardim da Amoreira, na Ramada (Junto à Av. Amália Rodrigues) os novos elementos vão ser empossados.

Neste sentido, porque queremos dar continuidade a uma política de proximidade e de apelo à participação de todos, enderecemos-lhe o convite para estar presente neste momento, o qual certamente marcará o início de uma nova etapa para o Concelho de Odivelas.

Contamos Consigo!

                                                                  

Nota 1: Por questões logísticas agradecemos que confirme por esta via a sua presença, não se esqueça que contamos consigo.

Nota 2: Para mais informações: www.cdsodivelas.blogspot.pt



23/09/12

Xara-Brasil em Sintra




Xara-Brasil esteve ontem à tarde em Sintra (concelho nosso vizinho), onde presenciou à Tomada de Posse dos novos orgãos concelhios do CDS/PP.

Em nome pessoal e de toda a C.P.C. de Odivelas, desejou a Silvino Rodrigues (Presidente reeleito) e a toda a sua equipa, as maiores felicidade e o maior sucesso para este novo mandato, o qual terá pela frente as Autárquicas de 2013, acto em que o partido deseja ter uma boa votação.

Nesta iniciativa, entre muitas outros, estiveram presentes o Sercretário-Geral do Partido, António Calos Monteiro, o Presidente da Distrital de Lisboa, Telmo Correia e os Presidentes das Concelhias de Lisboa e Vila Franca, João Pedro Gonçalves Pereira e Filomena Rodrigues.

22/09/12

A Passagem ao Acto Delinquente e a Patologia do Imaginário

(continuação)


3 - O Equilíbrio das Tensões Internas

O delinquente mantém o investimento no mundo exterior, continuando a interessar-se pelas coisas de uma forma geral, as coisas do mundo e a vida. Todavia, a decepção, o conjunto traumático das experiências precoces confirma a falha ao nível do narcisismo primário e a ausência de uma função de contentor, de limite, exercitado pelo ambiente, o Ego do sujeito renuncia o Super-Ego e alia-se cada vez mais ao Ideal do Ego, o qual o prende, levando o sujeito a refugiar-se na identificação com o agressor como uma forma privilegiada de se proteger das angústias, sob uma forma especular e ilusória, uma espécie de véu, levando-o a acreditar que desta forma não será mais agredido. Numa identificação ao agressor, agora é ele quem agride, mas coloca-o num jogo de ataques e contra-ataques sempre renovados.

Uma outra particularidade dos delinquentes, em especial com patologia narcísica, consiste na tríade das defesas maníacas pelo facto de se sentirem muito ansiosos, confrontando-se continuamente com a sua fixação num registo muito arcaico. Na opinião de Segal, H. o aparecimento das defesas maníacas não significa, necessariamente, um fenómeno patológico, elas têm um importante e positivo papel a desempenhar, na medida em que ajudam o Ego a superar o sofrimento e a protegerem-no do desespero total. Quando o sofrimento e a ameaça diminuem, as defesas maníacas podem gradualmente dar lugar à reparação.

As defesas maníacas serão usadas contra qualquer experiência de ter um mundo interno ou de conter nele quaisquer objectos valorizados, bem como contra qualquer aspecto da relação entre o Ego e o objecto que ameace conter dependência, ambivalência e culpa.

A relação maníaca com os objectos é caracterizada por uma tríade de sentimentos: controlo, triunfo e o desprezo. O controlo sobre o objecto é uma forma de negar a sua dependência, de não a reconhecer e, contudo, de arrastar o objecto de modo a preencher uma necessidade de dependência, uma vez que o objecto é completamente controlado, sendo, até certo ponto, um objecto com o qual o sujeito pode contar. O triunfo é uma negação dos sentimentos depressivos de valorizar e de se importar, está ligado à omnipotência e apresenta dois aspectos importantes: Por um lado, o ataque primário feito ao objecto na posição depressiva com o triunfo experimentado ao derrotar esse objecto, em especial quando o ataque é fortemente marcado pela inveja, na medida em que estes sujeitos vivem na bidimensionalidade. Por outro lado, o sentimento de triunfo é aumentado como parte das defesas maníacas porque mantém afastados aqueles sentimentos depressivos, tais como ansiar, desejar o objecto e sentir a falta dele. Por fim, o desprezo pelo objecto é novamente uma negação do facto de valorizá-lo, agindo como defesa contra a experiência de perda e de culpa. O objecto de desprezo não é digno de culpa, e este desprezo, experimentado em relação a esse objecto torna-se uma justificação para outros ataques contra ele. Este sujeito que sofreu a perda traumática do objecto idealizado, ou uma decepção traumática é impedido de efectuar uma internalização ideal, já que não adquire a estrutura interna necessária, e o seu funcionamento mental permanece fixado num self-objecto arcaico, onde a personalidade será, durante toda a vida, dependente de certos objectos. Assim, este sujeito está constantemente à procura daquele bom objecto que ele clivou e projectou.

A idealização do bom objecto parece motivar uma espécie de procura incessante desse objecto como substituto do segmento que lhe falta na estrutura psíquica para manter sozinho o equilíbrio. A sua escolha objectal é precipitada, domina a primeira impressão. A esta escolha, vamos chamá-la de eleição narcísica, não só porque o sujeito se reflecte no brilho do objecto escolhido, se aquece no seu brilho e participa na sua grandiosidade, mas também porque o objecto representa um duplo narcíseo – O Ideal do Ego, funcionando como um refúgio para o narcisismo perdido na primeira infância, como um lugar onde a crença na sua própria perfeição podia ser conservada. Sobre o duplo narcíseo, quando o tempo e a realidade lhe mostra as diferenças, irrita-se, decepciona-se e abandona para não se sentir, novamente, a dor do abandono.

Jacobson actualizou o conceito de Ideal do Ego de acordo com a sua reformulação de narcisismo. O Ideal serve como uma arena na qual pode ter lugar a fusão entre imagens do Eu Ideal e do objecto Ideal. Todavia, o medo de perder o objecto e a negação deste medo, faz com que o sujeito nunca se coloque numa posição de tirar proveito duma verdadeira relação objectal e de se oferecer a ele. O objecto nunca corresponde ao idealizado, porque o objecto esperado nunca é encontrado. Este conjunto de desespero e de raiva invade o sujeito, é o rosto da decepção relacional. Ainda que o sujeito proceda desta forma defensiva e hipervigilante, não lhe é possível evitar a angústia, levando ao aparecimento dos sintomas fóbicos, provenientes de uma vivência triangular edipiana insuportável, onde a imago materna é sentida como devoradora, absorvente ou persecutória, e/ou abandonante, tratando-se de um processo de edipificação falhada, provocando um mau estar generalizado. Assim, o futuro delinquente, constrói-se na convicção de que as tensões internas, onde existe o predomínio e imaturidade do Id, com um Ego fraco e um Super-Ego lacunar são perigosas, não integradas, e em que essas mesmas tensões devem ser expulsas para que não inundem o sujeito de sofrimento.

Desta forma, é com a passagem ao acto que o sujeito encontra o refúgio para a descarga das tensões internas, na qual existe a carga excessiva de afectos, angústias insuportáveis, sentidas ou dificilmente contidas. A incapacidade de imaginar, apelando ao seu teatro mental e aos seus intervenientes para representar a violência, resulta do fracasso da habilidade do seu psiquismo em conter e elaborar a mentalização pelo simbolismo. Quando estas tensões psíquicas são internas ou de fonte externa, parece que o meio natural é a forma mais adequada para as diminuir, para as transformar em emoções identificatórias, alguns pensamentos são perdidos e aquela tensão é descarregada. A vantagem deste tipo de funcionamento mental, desde que a capacidade de representar é curto-circuitada, é permitir ao sujeito evitar o sentimento de certas angústias ou afectos dolorosos, o desprazer como a culpabilidade ou o afecto depressivo. Por outro lado, a desvantagem reside no facto de colocar o sujeito em constante conflito interno, na medida em que este tipo de conduta impulsiva passa a ser habitual, generalizada e estendida, representando a persistência de um desejo não realizado.

 

19/09/12

A Passagem ao Acto Delinquente e a Patologia do Imaginário



2 - Passagem ao Acto

Em primeiro lugar, importa clarificar que o termo passagem ao acto e acting- out não têm o mesmo significado, ainda que por diversas vezes o mesmo seja utilizado como tal. Por isso mesmo, alguns autores defendem-no de diversas formas. De acordo com Freud, na passagem ao acto o paciente repete em vez de recordar. Esta situação fá-lo sustentar a teoria que ao repetir o sujeito se recorda. Longe de ser um curto-circuito da mentalização ou de uma expressão corporal impulsiva que serve para conter as subidas de excitação disruptivas, a passagem ao acto da transferência é uma forma de retorno do recalcado, uma forma de actualizar o passado que se produz em vez e em lugar da rememoração. Como escreve Freud “a repetição é a transferência do passado esquecido”. A passagem ao acto é a ilustração de uma propriedade fundamental da pulsão, a compulsão à repetição que, incitando à descarga, reduz a falência da elaboração psíquica.

Por sua vez, Lacan, no seminário sobre a angústia, instaurou uma distinção entre passagem ao acto e acting out. Para ele, o acto é sempre um acto significante, que permite ao sujeito transformar-se a posteriori. A passagem ao acto, trata-se de um “agir inconsciente”, de um acto não simbolizável pelo qual o sujeito descamba para uma situação de ruptura integral, de alienação radical. Identifica-se então com o objecto “a”, ou seja, com um objecto excluído ou rejeitado de qualquer quadro simbólico. Por sua vez, o acting out, não é um acto, mas uma procura de simbolização que se dirige ao outro. Como o próprio refere, é um disparate destinado a evitar a angústia.

Para Laplanche et Pontalis a passagem ao acto é um “termo empregue em psicanálise para designar as acções bem frequentes apresentando um carácter impulsivo comparativamente em ruptura com os sistemas de motivações habituais do sujeito, relativamente isolado dentro do curso das suas actividades, tomando frequentemente uma forma de auto ou hetero-agressividade".

Por certo que existem inúmeros exemplos para explicar a passagem ao acto. Desde aquele sujeito que por se sentir ameaçado pelo outro age como forma de rivalizar, uma espécie de inveja, sendo esta expressa de forma circunscrita e simbólica, na medida em que existe um desejo inconsciente de se tornar como o Outro, “anões que se querem sentir homens grandes”, num momento de elevação narcísica, ou então, aquele que age ao sentir-se inundado por um sentimento inconsciente de culpabilidade, sendo que a acção funciona como uma obrigatoriedade imposta pela rigidez do Super-Ego.

Numa outra vertente, quando a representação do Outro não existe, o Id está a céu aberto, num Super-Ego lacunar, construído à semelhança da imago arcaica, o Outro como lugar do significante e de onde recebemos a nossa mensagem está do lado de fora. É invasor, é persecutório e submete o sujeito, pela alucinação, aos seus caprichos. Aqui não existe a entrada da Lei Paterna no momento da estruturação psíquica na infância, o que faz com que o sujeito não consiga fazer articulações, substituições de sentido simbólico. Então, qualquer iminência de buraco, qualquer iminência de separação dos laços imaginários da ancoragem que fragilmente sustentam o sujeito aponta para o perigo da aparição de uma destituição subjectiva, de um desarranjo nas imagens às quais estão ancorados. Certo é que, independentemente da tonalidade de ancoragem que queiramos dar à propensão do agir, este é feito com o objectivo de descarregar as tensões psíquicas, podendo este ser contínuo, tal qual como o conflito, ou então, uma solução acidental e rara.

 (continua...)

18/09/12

A Passagem ao Acto Delinquent e a Patologia do Imaginário.


 

Helder Pereira Salvado (Psicólogo Clínico, 2004)

 

Introdução

A realização deste artigo tem por objectivo a reflexão sobre os aspectos psicodinâmicos na incapacidade de determinados sujeitos representarem no palco do seu teatro mental a violência, a agressividade justificado pela frequência da passagem ao acto, como forma de equilíbrio do jogo interno, numa solução económica, procurando eliminar a angústia, fugindo desta forma à depressão numa espécie de pensamento operatório, uma mente branca. Partindo da opinião de Williams (1984), podemos entender a violência como a "não digestão" psíquica, ou se preferirem, uma espécie de " curto-circuito" que existe entre os três "actores"(Id, Ego e Super-Ego), no jogo das suas relações intra e interpessoais.

 Palavras chave: imaginário, violência, agressividade,  angústia, passagem ao acto.

 
1 - A Psicodinâmica do Delinquente

Na opinião de Mailloux (1971), certos sujeitos podem apresentar condutas semelhantes, no entanto, a sua organização mental é radicalmente diferente. Esta passagem ao acto não é específica de determinada estrutura ou organização mental, já que pode ser praticada por sujeitos neuróticos ou psicóticos, de forma constante ou numa espécie de loucura transitória. Assim, podemos dizer que este agir pode estar inscrito numa estruturação de personalidade ou numa aestruturação, conforme refere Bergeret.

De acordo com Coimbra de Matos (2002), para melhor compreendermos a delinquência importa referir um aspecto importante. O termo delinquente diz respeito à criminologia, referindo-se à transgressão da lei, das normas da sociedade. Todavia, muito frequentemente associa-se o termo delinquente ao anti-social, o que de facto não corresponde à verdade, na medida em que o delinquente transgride a lei, enquanto que, o anti-social rejeita a sociedade e nem sempre se torna delinquente, limitando-se por vezes ao isolamento. Do ponto de vista da compreensão psicodinâmica, os traços mais característicos na delinquência são a inconstância da relação de objecto, onde o objecto interno, além de ser altamente persecutório, é constantemente projectado e perseguido. A falha de interiorização do bom objecto, origina um sentimento de depressão inconsciente, compensada por um comportamento de instabilidade e de fuga para a frente e, nos melhores casos, a recriação de objectos como prolongamento e acabamento do objecto bom parcial e interno. Outra característica é a intolerância à frustração e a incapacidade de suportar a ansiedade imposta pela realidade. O seu dinamismo psíquico é caracterizado pela não elaboração mental consumindo toda a energia pulsional pelo agir.

Todos nós partilhamos da ideia defendida por Coimbra de Matos (2002), na qual, toda a criança, na sua estruturação mental e para um desenvolvimento afectivo normal precisa de amor, consideração e apreço de modo a estabelecer a vinculação e, posteriormente, ser capaz de a representar pela evocação. Qualquer falta a este nível conduz a um sentimento depressivo de falta ou insuficiência, a qual, se não for preenchida, provoca uma insuficiência narcísica. Por isso, as carências ou perdas precoces no decorrer da infância têm um prognóstico sombrio.

Neste sentido, a ameaça da perda do objecto dá origem a uma raiva e a um índice de desespero que motiva a mobilização para uma organização defensiva baseada na negação, clivagem e projecção, organizando-se em redor das estratégias de fuga, longe do objecto. Esta mobilização defensiva procura proteger o sujeito da angústia de perder o objecto ou de ser narcisicamente ferido. O Ego procura desesperadamente negar esta ameaça. Esta negação toma, habitualmente, e no caso do delinquente, a forma mais benigna da negação da importância do objecto ou negação da sua dependência sobre ele, tornando-se ambivalentes. A negação da necessidade deste auxílio, fá-lo não procurar apoio e raramente vai em direcção a um objecto seguro, contentor das suas angústias, com o temor de ser novamente rejeitado ou ferido. Mais vale abandonar do que ser abandonado, uma vez que para este sujeito o estar com e estar em têm o mesmo significado.

A carência ou perda dos três aspectos acima referidos, e necessários para a compleição narcísica, têm incidências psicopatológicas diferentes. Assim, a falta de amor, por indiferença ou rejeição da parte do objecto, conduz, preferencialmente, ao bloqueio afectivo e à atitude agressiva: - raiva narcísica; a falta de consideração, com atitude possessiva da parte do objecto, e esmagamento dos desejos e dos direitos da criança, tende a produzir um desenvolvimento masoquista: - atitude passiva; por fim, a falta de apreço, por desvalorização e, algumas vezes, troça por parte do objecto, provoca uma deterioração da auto-imagem, reflectindo-se numa lesão narcísica principalmente ao nível do falonarcisismo, da auto-imagem sexual. É aqui que o sentimento de inferioridade vai afectar mais o amor próprio, verificando-se o confronto violento entre dois narcisismos, como refere Bergeret.

No seguimento da linha de pensamento do autor acima referenciado, e na sequência das relações interpessoais, o acumular de experiências traumáticas, não só punições, como também humilhações e privações, gera no sujeito a agressividade, ou possibilita o aparecimento de condutas hostis que podem levar à destruição, não só dele como do outro. Um sujeito magoado, ressentido e carente – deflação narcísica – reage com maior facilidade à agressão, às ameaças e ofensas, já que, o medo, a crueldade e a raiva narcísica assim lho impõem. O Homem, porque se conhece, e conhece o outro, necessita de amor. A frustração da expectativa de receber amor, apreço e reconhecimento, é de entre todas, aquela que mais hostilidade e revolta provoca no sujeito. Se num determinado momento não se verifica a entrada de amor, mas somente saída, então o sujeito vive numa economia afectiva, resultando na transformação afectiva do amor em ódio. A violência é o destino daquele que não é amado. Quando o desejo de consideração não é realizado, ao Homem narcisicamente frustrado, desponta-lhe a ira. Ferido no seu orgulho desenvolve a raiva como um enorme ressentimento, que para além de um duradouro, violento e indomável desejo de vingança, provoca a retracção narcísica e a rotura relacional. A representação do objecto apaga-se, quase desaparece, e daí o vazio, a desertificação do mundo interior, o esbatimento ou semi-perda do objecto interno.

Em resultado das carências e perdas afectivas referidas anteriormente, estas levam à agressividade e à baixa auto-estima, tendo aquelas, origem na frustração afectiva e narcísica, e como reflexo, a agressão e a humilhação, aparecem juntas e potenciam-se mutuamente. Mantendo a mesma linha de perturbação, o mal amado e, consequentemente agressivo e violento, nem sempre mostra a sua agressividade. É, então portador e agente de um núcleo violento oculto. O sujeito só toma consciência e se apercebe do efeito nefasto dessa violência ao longo do tempo. Como Coimbra de Matos refere “É como se respirasse um gás tóxico mas inodoro e não irritante”.

 (continua .....)


Conselho Nacional CDS/PP





O Conselho Nacional do CDS/PP que decorreu no passado Sábado, no qual participei, tal como todos, com a perceção do problema que estava em causa, foi da maior utilidade para o Partido e para o País. As conclusão a que se chegou foi, na minha opinião, a que o País precisava e a que a grande maioria dos Portugueses desejavam.

É preciso encontrar medidas alternativas capazes de garantir os compromissos que Portugal assumiu e manter uma estabilidade de governativa, para que todo o esforço e sofrimento feito pelos portugueses neste último ano, o qual já deu alguns resultados, não tenha sido em vão.

Nota: Para além da forma positiva com que todos os Conselheiros participaram, nunca é de mais relevar a extraordinária atitude do Presidente do Partido, Dr. Paulo Portas, que para além de se ter predisposto a escutar o Partido, incentivou a que todos se prenunciassem sem qualquer reserva.

12/09/12

Odivelas: Retirada de Pelouros ao Vereador Hugo Martins


Comunicado

12/9/2012

Retirada de Pelouros ao Vereador Hugo Martins

 

Segundo notícias vindas a público, a Câmara Municipal de Odivelas emitiu um comunicado a informar que o Vereador Hugo Martins - supostamente acusado de se recusar a fazer o teste de alcoolémia e de agredir um militar da GNR, após um acidente de viação - vai deixar de deter dois dos três pelouros que lhe foram delegados no início do mandato.

Neste seguimento, entendemos emitir o seguinte comunicado:

1.     Estranhamos a justificação - "mesmo quando tais impactos decorram de acontecimentos da esfera da sua vida privada"- uma vez que na última Reunião da Câmara (ocorrida no passado dia 05 de Setembro de 2012), a Presidente do Município, Susana Amador, afirmou: “tratar-se de um assunto privado que sucedeu fora de qualquer representação da autarquia e inclusivamente com uma viatura particular”.

 
2.     Estranhamos também a fundamentação dada para a demora na tomada de uma decisão: Revela-se que a Presidente aguardou que o Vereador Hugo Martins terminasse o período de férias para ouvir a sua versão sobre os factos.

 
3.     Entendemos que um assunto desta gravidade impunha um diálogo imediato entre ambos e uma reunião extraordinária entre todos os Vereadores que compõe o Executivo camarário.

 
4.     Não compreendemos, nem aceitamos que, com base nas justificações fornecidas, se afirme que a “ligação entre o seu conteúdo funcional e os factos publicamente noticiados” sirva, por um lado, para retirar dois pelouros ao Vereador Hugo Martins e, por outro, mantenha as condições para que continue a deter um pelouro.

 
5.     Em nosso entender, esta posição da Câmara Municipal de Odivelas é a todos os níveis inaceitável, porque: ou Vereador Hugo Martins mantém a presunção da inocência até prova em contrário e permanece com as competências que lhe foram delegados; ou se considera que não tem condições políticas e têm de lhe ser retirados todos os pelouros.

 
6.     Consideramos que perante estes factos, a Câmara Municipal, com base nesta argumentação, tomou uma decisão que em nada dignifica o Concelho, a Democracia e a Classe Política, tanto mais que ela implica a manutenção do custo com um Vereador e do respectivo gabinete, o que é a todos os níveis inadequado, injustificado e incompreensível.

                                    
                                         Da Comissão Política Concelhia do CDS/PP-Odivelas

                                               O Presidente,
                                                    Miguel Xara Brasil

10/09/12

Xara Brasil sobre a TSU

Passamos a transcrever o texto que Xara-Brasil publicou no "Odivelas Um Rumo" sobre a questão da TSU anunciada na passada sexta-feira pelo Primeiro-Ministro:



Redução da TSU - Medida Desastrosa.

Recordo-me que uma redução significativa da TSU (Taxas de Segurança Social Única), a contribuição das empresas para a Segurança Social, era uma das prioridades da troika aquando da assinatura do memorando, relativo ao plano de assistência financeira e que na base desta medida está a ideia que uma decisão deste género iria promover a criação de novos postos de trabalho.

Desde o primeiro momento entendi que uma medida deste género seria o maior disparate, porque:

1) Poucas ou nenhuma empresa, nas actuais circunstâncias, irá criar um único posto de trabalho que seja por causa da redução da TSU, a qual para a grande maioria que são PME’s, tem um significado pouco expressivo;

2) Sabendo do desequilíbrio financeiro das contas públicas e da Segurança Social e o que por causa disso estamos a atravessar, entendo como uma enorme irresponsabilidade estarmos a privar a Segurança Social de uma receita que era mais ou menos certa.

3) Uma quebra de receitas por via dessa medida iria obrigar o governo a ter que encontrar uma receita alternativa, a qual teria que adicionar a outras e já não são poucas e que são necessárias para cumprir as metas com que Portugal se comprometeu.

É no seguimento deste raciocínio que entendo que a medida anunciada ontem por Pedro Passos Coelho é desastrosa, pois a redução da TSU às empresas obrigou-o a ir buscar essa receita às pessoas e às famílias (da forma como o anunciou), as quias já estão depauperadas, e uma contracção ainda maior do consumo, o que trará às empresas maiores prejuízos do que aqueles que possam ter por via da redução da TSU. Mas esta medida ainda terá custos indiretos associados:

- aumenta a dificuldade do crescimento do PIB;
- vai reduzir a receita noutros impostos, como no IVA, no IRS e no IRC;
- provalemente vai contribuir para o aumento do número de desempregados.

Sinceramente, com tantas medidas que podem ser tomadas para incentivar o crescimento económico e consequentemente potencializar a criação de empregos, não percebo porque enveredaram por este caminho e não apresentaram propostas alternativas à troika.

07/09/12

PROGRAMA DA RENTRÉE 2012



Dia 14, Sexta feira

- 20H00 - Jantar de tomada de posse da Distrital do Porto, com a presença do Presidente do Partido, Dr. Paulo Portas.

Local: Quinta de S. Salvador (Vila Nova de Gaia) Coordenadas geográficas GPS: 41.136662,-8.596920

Contactos: confirmação para o Jantar até ao dia 10 Setembro para os seguintes contactos: E-mail: cdsgaia@iol.pt e telemóvel: 963.730.055. Preço por pessoa: 15€



Dia 15, Sábado

Hotel Porto Palácio, Av. da Boavista, Porto

- 11H00 Workshops com três painéis em simultâneo

- Portugal, Europa e o Mundo Global

Prof. Adriano Moreira (Professor e Ex-Presidente do CDS-PP) e D. Manuel Clemente (Bispo do Porto)

- Criação de Riqueza e Acordo Social - Um Desafio Nas Empresas

Dr. António Pires de Lima (Presidente Executivo da Unicer e do Conselho Nacional do CDS-PP) e Dr. João Proença (Secretário Geral da UGT)

- Produção e Distribuição Onde Está o Justo Equilíbrio

Eng. Luís Mira (Secretário-Geral da Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP) e Dr. Luís Reis (Presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED)

13H00 - Almoço Livre

15H00 Reunião geral com as Comissões Políticas Distritais e Concelhias

17H00 Encontro com os Jovens

Dr.ª. Assunção Cristas (Ministra da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território) e Dr. Luís Pedro Mota Soares (Ministro da Solidariedade e Segurança Social)

18H30 Encerramento

Dr. Paulo Portas



04/09/12

O bem comum e a nossa posição


O CDS-PP está em coligação com o PSD no governo de Portugal, suportado por um quadro parlamentar maioritário, o que significa na maioria das decisões qualificadas podem contar com a sua base de apoio e alguma liberdade de manobra na aprovação em sede da Assembleia da República em matérias que se justifiquem nessa esfera, das quais não é dispiciente o Orçamento de Estado. Todavia, as exigências constitucionais obrigam a determinadas matérias requeiram 50% mais um voto, no quadro parlamentar e elevam a fasquia para dois terços do hemiciclo noutos temas fundamentais.

Estes preceitos e considerações devem estar na mesa em considerações sobre os efeitos da política portuguesa, com especial enfoque nos programas de cada partido envolvido e nos acordos de cedência que consagraram o programa de governo. O acordo celebrado pelo PS com a “troika” sancionado com os dois partidos é bitola limitativa à acção governativa, o que não deixa algum mau gosto por um governo imcumpridor e esbanjador, pedir a intervenção condicionante para o futuro do país e deixar o ônus da causa para outra esfera partidária, a qual foi confrontada com o “assina ou o caos”.

Considerar o CDS-PP como o elo mais fraco do actual governo será um erro de “casting” (“apreciação” em português corrente) se não fôr tido como parceiro executivo de um projecto comum negociado e em curso.

O CDS não se põe em “bicos dos pés”, para uma mensagem que não tem ou pela que tem e foi forçada a abdicar em prole da governabilidade de Portugal, mas defende valores efectivos dos quais constitui bandeira e estão consignados na sua matriz política, no seu programa eleitoral e na sua disciplina interna, desses não abdica e para quem estiver atento à sua filosofia e valores são inatos.

Poderá ser estranha a sua posição em relação à RTP de não ser alienável por conta de um imperativo de serviço público, mas tal não é dogma desde que a solução passe por essa garantia à luz da constituição, mas nunca pelo mero interesse económico ou outros. Aqui podem ser ouvidas as intenções dos intervenientes e desde que os princíipios estejam de acordo, tudo bem (resta saber o quer se considera serviço público enquanto dever constitucional ou atendível).

É posição defenida que não existe margem de manobra para aumentar a carga fiscal, aliás esta que está em curso já ultrapassa o aceitável e legitima a fuga a bem do mínimo de sobrevivência em muitos sectores (esta ilação é pessoal e reflete a minha sensibilidade pessoal que não foi expressa pelo partido).

O rumo político próximo deve estar circunscrito à nossa capacidade de gestão de riqueza interna e externa, mas não a exigências de determinados sectores que chantageiam a comunidade elevando os seus méritos pela capacidade de os paralisar. A gestão da riqueza nacional deve ter em conta os mais desfavorecidos e a equidade de modo a que o equilíbrio seja o nível da felicidade humana no seu bem estar.

O esforço comum é mais importante para os desfavorecidos e para aquela massa flutuante cujo sistema empurra para o nível da pobreza que para os interesses dos seus detractores e aos primeiros devem ser protegidos dos esforços financeiros com protecção por parte do Estado (de todos nós), e não pode ser alienado por outrém, neste capítulo incluo os tais autarcas que se dão ao luxo de deturpar a missão pública e erário, obstruindo e limitando as tais estradas por que lutaram para interligar e servir as populações, esuecem a principal função. (Estou a recordar licenciamentos para cima de vias intermunicipais, seus cruzamentos e abjetas intromissões com sinalizações de trânsito, fora rotundas e outros efeitos desnecessários como se Portugal terminasse ali).

O CDS-PP defende e pratica a justiça das verbas a devolver do IRS na parte que pode ser alocada ou dispensada pelas Câmaras (No caso do CDS dispensa em completo, portanto devolve na íntegra) e reduz ou dispensa as DERRAMAS,como política elementar e isto não quer dizer que a dado momento não as utilize à semelhança de outros Concelhos por força dos endividamentos, mas não é a sua política como está demonstrado à sacieedade.

O CDS não dá nada a ninguém que não seja seu de pleno direito, mas tem por norma exigir o rigor orçamental, a equidade de esforços, a protecção dos mais fracos, como o apreço pelos que são bem sucedidos e cumpram com a sua quota parte no bem estar social.

O bem público não pode ser alvo de caprichos ou interesses partidários, o que interessa é a pessoa, a sua valência à luz da integração e contributo para a sociedade, o rigor e o bem estar, no fundo a felicidae humana sem dramas injustificados e prepotências seja de que ordem forem.

Se o CDS é a solução ou o milagre... pessoalmente e não posso falar por outrém, acredito que sim.

Se vale a pena apostar ou votar? Experimente e depois diga. Vai dar uma trabalheira...

João Pela
Presidente do plenário de Odivelas do CDS-PP

Odivelas: O profundo silêncio da Presidente.

Passados que são 3 dias sobre as notícias (como esta) que dão conta de um dos Vereadores do P.S. na Câmara Municipal de Odivelas, neste caso Hugo Martins, ser reincidente no desrespeito e agressão às autoridades, lamentamos que a Sr.ª Presidente da Câmara, não tenha até ao momento dado qualquer informação sobre este assunto à população de Odivelas.

Lamentamos, porque o teor das notícias dão conta de factos de altíssima gravidade, os quais colocam em causa a autoridade do município, a imagem do executivo municipal e o bom nome do Concelho de Odivelas.

Continuamos a aguardar que se rompa o manto deste estranho silêncio e que os Odivelenses sejam devidamente esclarecidos.