27/03/06

Reunião com Sra. Pres. Câmara de Odivelas - Dra. Susana Amador

No próximo dia 28 de Março de 2006, pelas 15 horas, a Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas, irá reunir-se com a Sra. Presidente da Câmara de Odivelas, Dra. Susana Amador, nos Paços do Concelho, com os seguintes temas em agenda:

  • Apresentação da nova Comissão Política do CDS-PP Odivelas;

  • Ponto de Situação do PDM de Odivelas;

  • Estratégia da Câmara de Odivelas para os SMAS;

  • Propostas do CDS-PP para Odivelas, nomeadamente, Taxa Familiar para SMAS, Programa de Desporto, Melhorias em Centros de Saúde do Concelho, entre outros;

  • Análise do trabalho desenvolvido pelo Executivo da Câmara de Odivelas;

  • Outros temas;


A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Proposta de Criação da Tarifa Familiar

No seguimento das políticas de família defendidas pelo CDS-PP, apresentámos à Administração dos SMAS
Loures e à Pres. de Câmara de Odivelas, a proposta de criação da Tarifa Familiar para Consumos de Águas Potáveis, de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos para inclusão no Tarifário de serviços.

Consideramos que esta é uma medida justa e um factor decisivo para promover e favorecer a família,
protegendo e beneficiando os clientes de consumo doméstico com agregados familiares com mais de quatro elementos, mediante o alargamento dos escalões definidos para a tarifa doméstica.

Não sendo uma medida inovadora no país, e estando já a ser aplicada já nalguns Concelhos do País,
consideramos que é uma medida que fortalecerá a proximidade entre as instituições públicas e os cidadãos dos Concelhos de Odivelas e Loures.

Em seguida o detalhe da nossa proposta de criação da Tarifa Familiar.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Proposta de Criação da Tarifa Familiar

A Quem se Destina

A Tarifa Familiar destina-se a beneficiar clientes de consumo doméstico com agregados familiares com mais de
quatro elementos, mediante o alargamento dos escalões definidos para a tarifa doméstica.

Processo de Candidatura

O cliente que se candidate à atribuição da Tarifa familiar deverá apresentar:

  • Declaração de rendimentos IRS, comprovando a dimensão do agregado familiar;
  • Modelo próprio dos SMAS de Loures preenchido e assinado; (documento a criar)
  • Confirmação da residência do agregado através de apresentação de Atestado da Junta de Freguesia ou da Demonstração de Liquidação de IRS;
  • O Cliente deve fornecer a leitura à data de candidatura.

Processo de Confirmação/Alteração Anual

O Cliente deverá anualmente, durante um período de dois meses do ano (a definir pelos SMAS), onde deve
reapresentar a documentação exigida no processo de candidatura.

Processo de Anulação de atribuição da Taxa Familiar

O cliente ou os SMAS podem anular a atribuição da Taxa Familiar sempre que se apresentem as seguintes
situações:

  • O Cliente não apresentou a confirmação dentro do prazo;
  • O Cliente tenha o pagamento aos SMAS irregular;
  • O agregado deixou de ter o número de elementos necessário para usufruir da respectiva tarifa.

20/03/06

Tomada de Posse Comissão Política de Odivelas

No passado dia 17 de Março de 2006, pelas 20h30, realizou-se o jantar de Tomada de Posse da Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas, no restaurante “O Luizinho” em Odivelas.

A nova Comissão Política Concelhia do CDS-PP conta agora na sua estrutura com 11 elementos, nomeadamente na sua direcção política:
Presidente – Rui Ribeiro
Vice-Presidente – Cláudio Carreira
Vice-Presidente – Maria de Fátima Pires
Vice-Presidente – Miguel Xara Brasil
Secretário – Luis Costa
Tendo como Presidente da Mesa do Plenário, Domingos Pereira.



A tomada de posse que contou com a presença do Presidente do Partido Popular, Dr. José Ribeiro e Castro, bem como do candidato do CDS-PP à Câmara de Odivelas nas últimas autárquicas e deputado Dr. João Rebelo e do Presidente da Distrital de Lisboa e deputado Dr. António Carlos Monteiro, bem como várias dezenas de militantes do Concelho e com a presença de vários representantes de concelhias do distrito de Lisboa.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

15/03/06

Jantar de Tomada de Posse com presença de Presidente do Partido Dr. José Ribeiro e Castro


No próximo dia 17 de Março de 2006, pelas 20h30, irá realizar-se o jantar de Tomada de Posse da Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas, no restaurante “O Luizinho” em Odivelas.

A tomada de posse terá a presença do Presidente do Partido Popular, Dr. José Ribeiro e Castro, bem como do candidato do CDS-PP à Câmara de Odivelas nas últimas autárquicas e deputado Dr. João Rebelo e do Presidente da Distrital de Lisboa e deputado Dr. António Carlos Monteiro.
     
Contamos com a vossa presença.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

08/03/06

Dizendo a verdade: A Feira mudou pelo esforço de Todos

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas vem demonstrar que, ao contrário do que a Junta de Freguesia de Odivelas refere no seu comunicado sobre a Feira do Silvado, a Feira mudou pelo esforço de Todos os Odivelenses, pelo esforço político do CDS-PP e não é só pelo esforço da Junta de Freguesia de Odivelas, como é referido pelo comunicado da Junta.

A CPC do CDS-PP relembra que os esforços realizados foram certamente políticos, mas que contribuiram muito para termos chegado hoje a um espaço público com melhores condições, em virtude de:
  • desde 2003 quando requereu um pedido de inquérito ao próprio processo do concurso do referido espaço na Assembleia Municipal de Odivelas, o qual foi chumbado pelo PS e PSD. Se não havia qualquer problema no processo, e que nós acreditamos não tenha havido, não compreendemos a razão do chumbo deste pedido de inquérito ao concurso;

  • nos preocuparmos com o Comunicado da Junta de Freguesia de Odivelas aos feirantes, em 2004, onde referia que as obras demorariam cerca de 6 meses, e demoraram o dobro. Foi por isto, que questionámos se haveria alguma compensação aos feirantes por terem sido lezados por esta falha de expectativas, nomeadamente financeiras;

  • ter condenado a demagogia realizada durante a campanha eleitoral pelos candidatos à Junta de Freguesia e à Câmara de Odivelas do PS, de que a Feira de Odivelas iria mudar para o Parque Urbano do Silvado em Outubro, quando sabiam perfeitamente que tal era totalmente impossível. Quando Outubro passou, a Junta de Freguesia nada disse, nem demonstrou o orgulho que aparentemente agora quer mostrar;

  • de acordo com o conhecido preocupou-se com o sorteio dos lugares dos feirantes, pois conforme anunciado foi realizado à “porta fechada” visto apenas por alguém, que não se sabe bem quem é. Será que é esta a forma da democracia que o Executivo da Junta de Odivelas quer realizar nos próximos anos?;

  • nos preocuparmos com as condições de drenagem do local, pois conforme todos sabem, aquela é uma zona problemática de leito de cheias;

Considera assim a CPC do CDS-PP de Odivelas, mais uma vez, que se a Feira mudou, foi com o esforço de Todos os Odivelenses, inclusivamente com o esforço político do CDS-PP.

Mais uma vez referimos: Congratulamo-nos com a mudança, e por termos contribuído para esse facto, pois é nossa opinião que o novo local, não só tem melhores condições, como sobretudo está muito mais próximo da população.


A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Novo Terminal da Rodoviária em Caneças - Requerimento à Pres. CM Odivelas

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Odivelas vem, por este meio, questionar o ponto de situação sobre o Novo Terminal da Rodoviária em Caneças, em virtude de termos visitado o local e também termos sido surpreendidos por um conjunto de notícias que alegadamente indicam que:

  • Houve um erro de cálculo dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Odivelas, que levou a que haja falta de espaço para as manobras realizadas pelos veículos articulados da Rodoviária;

  • Não foi verificada a existência de um poste de média tensão durante a fase de projecto, o que originou alterações e ajustes posteriores já durante o decorrer da obra;

  • Não foram considerados estudos aos solos, o que obrigou a maiores movimentos de terra e consequentes demoras na consolidação dos solos;

Dado este conjunto de factores de atrasos da obra, questionamos o seguinte:
  • Quem foi a equipa responsável pelo projecto?

  • Que responsabilidades foram imputadas ao(s) responsáveis pela engenharia da obra?

  • Qual o valor adicional que custará a obra? E quem a pagará?

Considera a CPC do CDS-PP Odivelas que cada vez mais é importante que sejamos exigentes connosco e com os outros, pois numa fase importante de consolidação de contas na Câmara e no País, é crítico que a exigência e as responsabilidades sejam assumiados por todos.

A Comissão Política Concelhia
CDS-PP Odivelas

Dia da Mulher

Porque hoje se celebrar o Dia da Mulher o CDS-PP de Odivelas resolveu homenagear as Mulheres do nosso Concelho.

Por ser impossível chegar a todas as mulheres do nosso concelho o CDS solicitou à Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Sr.ª Dr.ª Susana Amador e à Sr.ª Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, D.ª Graça Peixoto que recebessem simbolicamente um ramo de flores em nome de todas as mulheres da Freguesia e do Concelho.

Par além deste acto simbólico, o CDS-PP não quis deixar de reconhecer a competência, o trabalho, esforço e a dedicação que a Sr.ª Dr. Isabel Neto, directora da secção de cuidados continuados do Centro de Saúde de Odivelas, tem feito para minimizar o sofrimento de inúmeras pessoas que carecem destes cuidados, bem como das suas famílias.

Maria Máxima Vaz, hoje uma das grandes referencias do nosso concelho também não podia ficar esquecida. O seu contributo na área cultural tem sido formidável e a competência, o esforço e a dedicação que coloca sempre ao dispor de Odivelas não tem valor, nem preço; além de todos estes atributos, pelo que lhe conhecemos é uma pessoa humilde, simples e sempre pronta a colaborar com quem merece.


Homenageámos ainda com a oferta de um ramo de flores a Associação Centro Mulher, instituição sediada no nosso Concelho, pelo contributo que têm dado às Mulheres de Odivelas.

Comissão Política do CDS-PP de Odivelas

04/03/06

Ainda Sobre a Feira, resposta a C. Pinto do P.S.

Sr. Carlos Pinto,

Li o seu escrito com a maior atenção e quero antes de mais informá-lo que quanto aos artigo por mim assinados assumo todas as responsabilidades e embora estejam publicadas numa coluna que pertence ao CDS-PP, os mesmos não têm que ir à concelhia para ser aprovados, nem tão pouco precisam do aval de ninguém.

Reafirmo e estou plenamente convicto que a verdade é o alicerce da autoridade, portanto quando quiser debater comigo este assunto, ou quando me apanhar em falso poderá sempre chamar-me à atenção que eu até agradeço. Digo-lhe mais, às vezes por estarmos enganados até podemos faltar à verdade e isso não considero grave, a verdade não é absoluta; o que considero grave é que faltar à verdade propositada e conscientemente.

Quanto ao comunicado sobre a Feira do Silvado, devo-lhe dizer que não reivindicamos minimamente a paternidade do processo, o seu a seu dono, o que denunciamos é que houveram senhores que durante a campanha eleitoral, em Outubro, prometeram que a feira ia mudar em Novembro e tal não aconteceu. Não aconteceu, porque não podia acontecer, tanto mais que não mudou e Vexas tinham o perfeito conhecimento dessa situação. O que nós reivindicamos, é que pressionamos de várias formas este executivo no sentido de cumprirem os prazos que prometeram e isso fizemos, infelizmente sem êxito, porque não conseguimos que Vexas o cumprissem, mas avivámos a memória e não deixamos que este assunto caísse no esquecimento e se arrastasse por mais tempo.

Mais, se vir com atenção, no comunicado a que se refere até afirmamos que em nossa opinião o local não só tem melhores condições, como sobretudo tem a enorme vantagem de estar perto das populações. O único reparo que fazemos à obra, para além do atraso, deve-se ao facto de o recinto estar localizado em zona de cheias e este facto pode ser perigoso, porque se por acaso se recordar, ou tiver conhecimento do que ali se passou, naquele mesmo local, nas na década de 60 e de 80 com as cheias, certamente saberá do que é que estamos a falar.
Miguel Xara Brasil